TJMG 28/11/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º
biênio) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J, adm. 1, ato
nº 32/87 publicado em 05/05/87, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a partir de 30/01/84, leia-se: 1º biênio a partir de 02/02/84;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (7º
biênio) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J, adm. 1, ato
nº 50/98 publicado em 28/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 17/11/97, leia-se: 7º biênio a partir de 03/08/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J, adm. 1, ato nº 13/97 publicado em
07/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de
Magistério a partir de 24/02/97, leia-se: 3º Quinquênio de Magistério
a partir de 02/03/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos
Moreira, PEB I J, adm. 1, ato nº 20/07 publicado em 18/05/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio de Magistério a partir
de 03/05/07, leia-se: 5º Quinquênio de Magistério a partir de 26/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665.483-4, Wilma Maria
Vieira Morais, PEB I B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm.
1, ato nº 1465/08 publicado em 24/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio a partir de
22/04/08, leia-se: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665.483-4, Wilma Maria
Vieira Morais, PEB I B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm.
1, ato nº 12/08 publicado em 25/03/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/07,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 290.854-9, Márcia Araújo Lorieri Ribeiro Lopes,
PEB II E (Apostilado Coordenador de Escola), adm. 2, ato nº 42/14
publicado em 21/11/14, por incorreção no número de admissão, onde
se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
738.722-8, Clarice de Fátima Oliveira Silva, ASBIG, adm. 1, ato nº
30/04 publicado em 14/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 08/07/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB II J, adm. 1, ato nº 05/12 publicado
em 31/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.065.141-2, Erivelton
Giovani Ramos, PEB I B, adm. 1, ato nº 36/09 publicado em 11/09/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/09, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins,
PEB II J, adm. 1, ato nº 42/14 publicado em 21/11/14, por incorreção
na publicação, onde se lê: MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da Luz
Martins, PEB II J, adm. 1, leia-se: MaSP 351.166-4, Neide de Fátima da
Luz Martins, a partir de 22/10/14, referente ao PEB II J, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 338.163-9, Evely
Pereira Silva de Mello, PEB I B, adm. 1, ato nº 18/10 publicado em
06/08/10, por alteração na vigência, onde se lê: no período de 09/08/10
a 09/10/10, leia-se: no período de 10/08/10 a 10/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, ato nº 13/94
publicado em 20/12/94, por incorreção na publicação, onde se lê: 09
meses e 14 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 10 meses e 04 dias a
partir de 24/09/94 referente ao 1º decênio;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Três
Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, ato nº 40/03 publicado
em 06/08/03, por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses referente ao 3º quinquênio;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, ato nº 36/07
publicado em 20/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Três
Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, ato nº 36/07 publicado em 20/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/05, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, ato nº 23/11
publicado em 02/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, ato nº 11/06
publicado em 31/03/06, por incorreção na publicação, onde se lê: por
03 meses e 14 dias, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 02/04/06, leia-se: por 03 meses e 14 dias, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB I I, adm. 1, ato nº 33/07
publicado em 20/09/07, por incorreção na publicação, onde se lê: por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/07,
leia-se: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
745.218-8, Vilma Aparecida Fernandes Paiva, ASBIG, adm. 1, ato nº
42/09 publicado em 30/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio administrativo a partir de 16/08/09, leia-se: 5º quinquênio
administrativo a partir de 16/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 745.218-8, Vilma Aparecida Fernandes Paiva, ASBIG,
adm. 1, ato nº 01/95 publicado em 07/01/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 19/11/94, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 17/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 745.218-8, Vilma Aparecida Fernandes Paiva, ASBIG,
adm. 1, ato nº 01/2000 publicado em 12/01/2000, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/11/99, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 16/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 745.218-8, Vilma Aparecida Fernandes Paiva, ASBIG,
adm. 1, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/10/04, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 17/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEB
II A, adm. 1, ato nº 42/14 publicado em 21/11/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal,
leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal e à incorporação
de gratificação de vice-direção correspondente a 3869 dias.
26 635720 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Retifica o Ato de Abono de Permanência, ref. à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 283390-3, Mariza Adelina de Farias, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no sobrenome. Ato nº 48, public. em 15/8/2014, onde se lê: ... MaSP 283390-3,
Mariza Adelina de Freitas ..., leia-se: ... MaSP 283390-3, Mariza Adelina de Farias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 309 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 818551-4, Eunice Marcelino
do Carmo, PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção no nome e na
proporcionalidade. Ato nº 177/2013, public. em 26/4/2013, onde se lê:
... Eunice Macelino do Carmo, a partir de 4/12/2009 ... a proventos proporcionais a 2377 ..., leia-se: ... Eunice Marcelino do Carmo, a partir de
4/12/2009 ... a proventos proporcionais a 2448 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 310 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 826725-4, Angela Imaculada Alves, PEBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 369 public. em 22/7/2011,
onde se lê: ... a partir de 13/7/2011 ... correspondente à carga horária de
120 h/a ..., leia-se: ... a partir de 13/7/2011 ... correspondente à carga
horária de 148 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 818551-4, Eunice Marcelino do Carmo,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na função e carga horária. Ato nº 173/2013, public. em 26/4/2013, onde se lê: ... REGISTRA
afastamento preliminar à aposentadoria por Invalidez, a ser concedida
nos termos ... MaSP 818551-4, Eunice Marcelino do Carmo a partir de
04/12/2009, ref. ao cargo 01, PEBIA ..., correspondente à carga horária
de 115 h/a, para acerto de situação, leia-se: ... REGISTRA afastamento
preliminar à aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos ...
MaSP 818551-4, Eunice Marcelino do Carmo a partir de 04/12/2009,
ref. ao cargo 01, PEBIIIA ..., correspondente à carga horária de 113 h/a,
para acerto de situação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 312/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
283390-3, Mariza Adelina de Farias, PEBIH, cargo 01, por motivo de
incorreção no sobrenome. Ato nº 489, public. em 15/8/2014, onde se
lê: ... MaSP 283390-3, Mariza Adelina de Freitas ..., leia-se: ... MaSP
283390-3, Mariza Adelina de Farias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 473146-9,
Leda Maria Turani, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 487, public. em 18/8/2012, onde se lê: ... com direito a
remuneração integral ..., leia-se: ... com direito a remuneração integral,
direito a percepção de Educação Especial 4899 dias e carga horária de
correspondente à 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 301841-3, Aurea Cremildes Pereira
Franco, ASBIO, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA, nº 01/06. Ato nº 165/2006, public. em 18/5/2006, onde se lê:
... ref. ao 2º quinquênio a partir de 19/05/2006, leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. a partir de 19/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 273652-8, Conceição Alves Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/06. Ato nº
437/2009, public. em 1º/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 01/09/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Adicionais, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 54386-8, Sonia Maria Villela Good
God, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio. Ato nº 71, public. em 28/7/2012, onde se lê: ... 01 mês e 19 dias,
ref. ao 5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... 01 mês e 19 dias, ref ao 8º
quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 305890-6, Rosely
de Souza Alves, ASBIN, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 521, public. em 29/7/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
06/08/11, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 283390-3, Mariza
Adelina de Farias, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no
sobrenome. Ato nº 140, public. em 15/8/2014, onde se lê: ... Mariza
Adelina de Freitas, leia-se: ... Mariza Adelina de Farias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 334519-6,
Selma Cabral Nunes de Faria, PEBIB, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 71, public. em
13/3/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/3/2009 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2009. Ato nº 462, public. em 4/9/2009, onde se lê:
... por 01 mês, ref. ao 3º quinq., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 8/9/2009. Ato nº 492, public. em 6/9/2013,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
30/9/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5 quinq. de exercício, a
partir de 30/9/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 283390-3, Mariza
Adelina de Farias, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no
sobrenome. Ato nº 141, public. em 15/8/2014, onde se lê: ... Mariza
Adelina de Freitas ..., leia-se: ... Mariza Adelina de Farias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1058778-0, Nelma Lúcia Garcia, ATEIVE, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 149/2014, public. em 27/9/2014, onde se lê: ... a partir de
1º/12/2014, leia-se: ... a partir de 15/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2014
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 818551-4, Eunice Marcelino do Carmo, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 130/2007, public. em 24/5/2007, onde se lê: ... 7º biênio, a
partir de 18/06/2006, leia-se: ... 7º biênio, a partir de 23/3/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós Graduação, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 168991-8, Alzair Dias Cardozo, PEBIVA,
cargo 03, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 36, public. em
20/5/1997, onde se lê: ... P5A, Geografia, 2º cargo, leia-se: ... P5A,
Geografia, 3º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 315 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
352845-2, Terezinha Viegas Campos, PEBIIG, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 292, public. em 10/8/2007, onde
se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 18/3/2007, leia-se: ... ref. ao
3º quinq. Mag., a partir de 11/4/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 316 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853052-9, Maria Therezinha dos Reis, ASBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 733/2010,
public. em 26/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de
02/11/2009, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de 23/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 314600-8, Edite Madalão Rodrigues,
ASB, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 164/2012,
public. em 17/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de
23/11/2011, leia-se: ... 6º quinq. Adm., a partir de 17/9/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 454877-2, Aidê Lourenço
da Silva, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
534, public. em 15/10/2010, onde se lê: ... 1º quinq. Mag., a partir de
9/3/2009, leia-se: ... 1º quinq. Adm., a partir de 7/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 319 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 314600-8, Edite
Madalão Rodrigues, ASBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 178/2012, public. em 20/4/2012, onde se lê: ...
a partir de 23/11/2011, ref. ao cargo de ASBIIIG, cargo 01, leia-se: ... a
partir de 17/09/2011, ref. ao cargo de ASBIIIG, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 320 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295130-9, Leonel Marcelo de Mesquita, PEBI-IM, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 797, public. em 23/12/2011,
onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. a partir de 07/06/2009, leia-se: ... ref. ao
5º quinq. a partir de 11/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 321 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886242-7,
Glaucia de Jesus Saraiva Diniz, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 405/2011, public. em 23/6/2011, onde
se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 05/01/2008, leia-se: ... ref. ao
3º quinq. Mag., a partir de 13/10/2007.
26 635807 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 65/ 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva,
PEBIB, cargo 02, a partir de 23/9/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG 21/11/2014”,
Pág. 18, Col. 02.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 69 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 363412-8, Sônia Lúcia
Correa, PEBIB, cargo 01, a partir de 7/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 70 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 353730-5, Maria Goretti
Dias Lemos e Silva, PEBIC, cargo 01, a partir de 7/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 71 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: : Belo Horizonte
- E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 334519-6, Selma
Cabral Nunes de Faria, PEBIB, cargo 02, a partir de 8/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
1135845-4, Rosiany Glacieli da Silva, PEBIB, cargo 01, a partir de
29/9/2014; E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP 588998-5, Maria
Aparecida Mendes, PEBIIF, cargo 01, a partir de 26/10/1990 para regularizar situação funcional; E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 376016-2, Laura Regina e Silva, ATBIVH, cargo 01, a partir de
16/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
553 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 314600-8, Edite Madalão Rodrigues, a
partir de 28/11/2014, ref. ao ASBIIIJ, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
554 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 273630-4, Barbara
Aparecida de Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a e a incorporação,
conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Direção,
1752 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP 315074-5, Maria da Penha
Andradre de Souza, para Maria da Penha Andrade Couto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 95 / 2014
Anula no Ato nº 60/2009 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 345920-3, Maria
da Salete Souza Oliveira, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu
férias prêmio concessão, public. em 13/3/2009, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 399/2008, publicado no
MG 19/12/2008.
ANULAÇÃO - ATO Nº 96 / 2014
Anula no Ato nº207/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795MaSP 443447-8, Raquel Cândida Torres, PEBIB, cargo 01, na parte em
que concedeu, férias prêmio afastamento, public. em 4/10/2014, por
motivo de publicação indevida, servidora exercendo o cargo de Vice
- Direção no período.
ANULAÇÃO - ATO Nº 97 / 2014
Anula no Ato nº 31/2010 de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Adicionais, ref. ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319646-6, Antônio Carlos Barbosa,
PEBTIC, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio/contagem
em dobro/adicionais, public. em 24/9/2010, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72 / 2014
Anula no Ato nº 190 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Mateus Leme
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 352845-2, Terezinha Viegas Campos, PEBIIG, cargo 02, na parte
em que concedeu, retificação de quinquênio, public. em 2/8/2013, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73 / 2014
Anula no Ato nº 113/2005 de Adicional Quinquenal Administrativo,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853052-9,
Maria Therezinha dos Reis, ASBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, 3º quinquênio, public. em 18/02/2005, por motivo de concessão indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 06/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.126.809-1, Ronan Márcio de Miranda, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Matemática,
1º cargo, EE Juscelino K de Oliveira, Betim, a contar de 11/08/2014.
MaSP 830.839-7, Vicente de Paula Eliziário, Professor de Educação Básica – PEB1A, Sociologia, 2º cargo, EE Prof Carlos Lúcio de
Assis, Betim, a contar de 13/08/2014. MaSP 1.003.470-0, Maria Nelcy
Matos Campos, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação
Religiosa, 2º cargo, EE Prof Leon Renault, Belo Horizonte, a contar
de 03/11/2014. MaSP 454.381-5, Alexandra Pauline de Mendonça
Ferreira Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Ciências,
1º cargo, EE Dom Bosco, Contagem, a contar de 17/11/2014. MaSP
1.131.077-8, Carla Fernanda Gonçalves, Professor de Educação Básica
– PEB1A, História, 1º cargo, EE Nova Contagem, Contagem, a contar de 21/10/2014. MaSP 953.771-3, Adriana Roberta Almeida Ribeiro,
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1E, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE Profa Maria do Socorro Andrade, Belo Horizonte, a
contar de 28/10/2014. MaSP 853.536-1, Ivone Ribeiro Pinto, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Patrocínia Cândida de Oliveira, São Joaquim de Bicas, a contar de 06/11/2014.
MaSP 1.001.663-2, Anderson Lúcio Gonçalves, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Do Bairro Amazonas, Betim,
a contar de 06/11/2014. MaSP 1.048.874-0, Cláudio Sérgio Rodrigues, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1C, 1º cargo,
EE Sta Tereza, Esmeraldas, a contar de 15/10/2014. MaSP 856.995-6,
Geraldo Marcelino Quetz, Professor de Educação Básica – PEB1A, 1º
cargo, EE Prof Morais, Belo Horizonte, a contar de 07/11/2014. MaSP
1.129.461-8, Maria Aparecida Gonçalves Rocha, Auxiliar de Serviços
de Educação Básica – ASB1B, 1º cargo, EE Ruy Pimenta, Contagem, a
contar de 22/07/2014. MaSP 1.010.901-5, Irani Alves Feitosa, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Língua Portugesa, 1º cargo, EE Maria de
Salles Ferreira, Contagem, a contar de 20/10/2014. MaSP 1.138.602-6,
Renata Soares Reis da Silva, Professor de Educação Básica – PEBT1A,
Regente de Turma, 1º cargo, EE Adriano José Costa, Contagem, a contar de 02/09/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 268 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 334088-2, Lydia Vitoriana Barbosa Amorim, PEBII-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 610 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 343684-7, Marta Maria de Almeida Resende, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. a partir de 26/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 611/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319646-6, Antônio Carlos
Barbosa, PEBTIC, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
26/1/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 612 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327556-7, Ana do Rosario
Silva Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 25/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 613 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 825804-8, Marcelo Bernardes, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002, data de exercício
como efetivo, para regularização de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 614 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338534-1, Olguita
Maria da Silva, PEBTIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/12/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 615 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel Santos, PEBIIC, Matemát.,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 616 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264752-7, Rosa Miriam
Duretti Oliveto, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2006.