TJMG 02/12/2014 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CAVALCANTI - MaSP 1331429-9, Fabiane Alves deAlmeida Ursine,
ATB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão, a partir de 22/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2014
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: MONTALVÂNIA - MaSP
586.641-3, Creuza Gonçalves da Silva, ex-servidor ocupante do cargo
de PEB1A, cargo 01, saldo de 16 meses, ref. ao 1°, 2° E 3° quinquênio de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 061/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 15/2014, publicado no Minas Gerais em
17/06/2014, referente ao servidor: MANGA - A.O.S, MaSP 835272-6,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 9º biênio,
com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 127/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas Gerais em
18/11/2014, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E.U.N, MaSP 580911-6, admissão 1, pela permanência do direito das
vantagens do 4º ao 9º biênio e do 2º ao 5º quinquênio ,com prescrição
do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 129/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas Gerais em
18/11/2014, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ J.D.R.B.S, MaSP 323571-0, admissão 1, pela permanência do direito
das vantagens do 3º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 121/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2014, publicado no Minas Gerais em
28/10/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.L, MaSP
312168-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
28/2014 - P.A. 135/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CHAPADA GAÚCHA - D.F.S,
MaSP 585608-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 28/2014 - P.A. 136/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - M.L.S.X, MaSP
283301-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
28/2014 - P.A. 134/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ M.L.F.S, MaSP 323647-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
28/2014 - P.A. 137/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.L.M.P, MaSP 589018-1,
admissão 1.
01 637100 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.350.806-4
– Soraya Nogueira Martins, ATE1A, admissão 2, a partir de 14/11/14; E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.112.987-1 – Givanildo Guimarães Reis,
PEB1A, admissão 3, a partir de 07/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E Almirante Barroso – MaSP
1.013.036-7 – Carlos Roberto dos Reis, PEBD1A, admissão 1, a partir de 04/11/14; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 809.878-2 – Tania
Luiza da Silva Lins, ATB1A, admissão 3, a partir de 16/11/14; - MaSP
883.858-3 – Edna Maria Cypriano de Oliveira, ASBD1A, admissão
1, a partir de 04/08/14; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 369.003-9 – Tania Helaine Ferreira de Souza, ATB3H,
admissão 1, a partir de 08/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 4 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – CESEC – MaSP 378.518-5 – Liliane de
Oliveira Campos Vargas, PEB2G, admissão 1, a partir de 13/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Batista de Oliveira – MaSP 365.299-7 – Marcia Cristina Valle,
referente ao PEB2J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; E.E. Duque de Caxias – MaSP 391.194-8 – Maria de Lourdes Souza
de Araujo, referente ao PEB2D, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
38/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP 569.748-7
– Neuza Maria Alves das Neves, a partir de 02/04/14, referente ao
PEBT1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10068 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 33/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 661.750-0
– Tania Maria Coelho Luiz para Tania Maria Coelho.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 45/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E.
João Augusto da Silva Barreto – MaSP 343.264-8 – Leonora Maria da
Cunha, ASB1I, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 29/03/13.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 02/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 371.794-9 –
Paulo Afonso Vieira, PEB1B, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, 4 meses e 11 dias, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 04/10/14.
* Republicado por incorreção no texto do MG de 04/11/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 34/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Teodoro Coelho – MaSP 615.032-0 – Anna Paula Benetello Moura Possato, PEB1A, admissão 1, a partir de 24/11/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
153/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
139/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21/10/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Rio Novo – MaSP 525.529-4, D.R.L., admissão 1, decide
pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 158/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 364.577-7, M.R.P., admissão 1.

ATO DE DESLIGAMENTO Nº 08/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores:
MASP

NOME

1.120.831-1 Mônica de Oliveira Dias
1.102.437-9 Regis Luiz Guerra Zampa
1.005.800-6 Patrícia Rossi dos Reis

CARGO ADM.
PEBR2A
PEB1A
PEBR2A

01
02
02

ESCOLA

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO 34/2014.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cataguases – E. E.
“Guido Marliére” - Masp:267.897-7, Joana D’Arc Cesário Baesso,
PEBIIG, (admissão 02) na parte que retificou Férias-Prêmio/Concessão. Ato nº 23/14, publicado em 02/09/14, por motivo de duplicidade
de publicação;ANULA NO ATO Nº 15/14 ref. ao servidor: Leopoldina
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBT1C
(admissão 01) na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/11/14, por motivo de impossibilidade de
se retificar;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À
DILIGÊNCIA SEPLAG – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:267.902-5, Laura Maria Rezende Barbosa,
PEBII E (admissão 02) por motivo de incorreção na carga horária. Ato
nº 13/2013 publicado em 28/05/13. Onde se lê: correspondente à carga
horária de 113 h/a. Leia-se: correspondente a carga horária de 117 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.682-8 – Elizabeth Maria
Machado Carvalho, PEBT1E, admissão 1, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, no ato n° 14/13 publicado em 15/10/13, onde
se lê: a partir de 20/02/07, leia-se: a partir de 22/03/07.

RETIFICAÇÃO – ATO 17/2014.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:1.015.100-9, Marcia Valeria Cristovam
Reis, PEBIA (admissão 01). Ato nº 08/14 publicado em 25/11/14, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/p de
11/04/14. Leia-se: 5º biênio a/c de 11/04/11;Cataguases – E. E. “Dr.
Norbeto Custódio Ferreira” - Masp:835.207-2, Juliana Campos Salles, PEBIIC (admissão 02). Ato nº 21/11 publicado em 28/12/11, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 8º biênio a/p de
04/11/11. Leia-se: 8º biênio a/p de 02/05/11;Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:598.419-0,
Elisa Araújo Ávila, PEBIA (admissão 02). Ato nº 02/10 publicado em
10/08/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º
biênio a/p de 09/08/09. Leia-se: 4º biênio a/p de 18/06/09; Ato nº 22/11
publicado em 03/01/12, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/p de 03/10/11. Leia-se: 5º biênio a/p de
10/08/11;Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIH
(admissão 01). Ato nº 15/92, publicado em 23/06/92 por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 1º biênio a/c de
05/02/92. Leia-se: ref. ao 1º biênio a/c de 26/11/91;Ato nº 09/94 publicado em 05/04/94, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: ref. ao 2º biênio a/p de 04/02/94. Leia-se: ref. ao 2º biênio a/p de
25/11/93; Ato nº 10/96 publicado em 20/03/96, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º biênio a/p de 08/02/96.
Leia-se: ref. ao 3º biênio a/p de 30/11/95;Ato nº 06/98 publicado em
18/02/98, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
4º biênio a/p de 08/02/98. Leia-se: 4º biênio a/p de 29/11/97;Ato nº
07/00 publicado em 23/02/00, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: a/p de 28/01/00 ref. ao 5º biênio. Leia-se: a/p de
29/11/99, ref. ao 5º biênio;Ato nº 05/02 publicado em 23/02/02, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 28/01/02,
ref. ao 6º biênio.Leia-se: a/p de 28/11/01, ref. ao 6º biênio;Ato nº 11/04
publicado em 24/03/04, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 7º biênio a/p de 27/01/04. Leia-se: ref. ao 7º biênio a/p de 28/11/03;Ato nº 12/06, publicado em 01/06/06, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 8º biênio a/p
de 26/01/06. Leia-se: ref. ao 8º biênio a/p de 27/11/05;Ato nº 08/08
publicado em 15/04/08, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 9º biênio a/p de 01/03/08. Leia-se: ref. ao 9º biênio
a/p de 01/01/08;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” Masp:319.422-2, Maria José Rodrigues de Lima, PEBII I (admissão
02) por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato nº 14/10,
publicado em 20/07/10. Onde se lê: ref. ao 10º biênio a/p de 11/04/10.
Leia-se: ref. ao 10º biênio a/p de 08/07/10;Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:267.959-5, Maris Stella
Guimarães Barbosa, PEBIIH (admissão 02) por motivo de conclusão de
processo administrativo. Ato nº 04/12, publicado em 28/02/12. Onde se
lê: ref. ao 10º biênio a/p de 19/05/11. Leia-se: ref. ao 10º biênio a/p de
04/06/11;Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:376.296-0,
Iolanda Maria do Carmo Cangussu André, PEBIIA (admissão 02). Ato
nº 15/10 publicado em 27/07/10, por motivo de conclusão de processo
administrativo.Onde se lê: ref. ao 3º biênio a/p de 08/07/03, ref. ao 4º
biênio a/p de 11/01/06 e ref. ao 5º biênio a/p de 02/11/08. Leia-se: ref.
ao 3º biênio a/p de 04/08/03, ref. ao 4º biênio a/p de 07/02/06 e ref. ao
5º biênio a/p de 23/12/08;

RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
374.608-8 – Neuza Teixeira Palmeira, PEB2I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato n° 63/13 publicado em
12/11/13, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 02/03/98 e
3° quinquênio de exercício a partir de 01/03/03, leia-se: 2° quinquênio
de exercício a partir de 21/02/98 e 3° quinquênio de exercício a partir de
20/02/03; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 320.873-3 – Dalimar Dutra de Paula Paschoalini, PEB2H, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 36/14 publicado em 16/09/14,
onde se lê: 1° decênio a partir de 06/12/94, 3° quinquênio de exercício
a partir de 24/02/00, 4° quinquênio de exercício a partir de 24/05/06 e
5° quinquênio de exercício a partir de 23/05/11, leia-se: 1° decênio a
partir de 12/12/94, 3° quinquênio de exercício a partir de 30/03/00, 4°
quinquênio de exercício a partir de 27/06/06 e 5° quinquênio de exercício a partir de 04/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): - Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa –
MaSP 1.326.468-4 – Julio Cesar de Paula, PEB1A, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 06/14 publicado em
18/11/14, onde se lê: a partir de 10/11/14, leia-se: a partir de 04/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/14
Retifica o(s) ato(s) de conclusão de Processo Administrativo, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.682-8, E.M.M.C., admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 148/14 publicado em 25/11/14, onde se lê: pela retificação da vigência da concessão do 5° quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: pela
retificação da vigência da concessão do 5° quinquênio e Adicional por
Tempo de Serviço, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
525.529-4 – Dirce dos Reis Lima, ASB1E, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 23/09/92, onde se
lê: 1° quinquênio a partir de 03/08/91, leia-se: 1° quinquênio a partir
de 04/09/91; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 292.461-1 –
Heloisa Helena Guelber Ferreira, PEB1H, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 77/03 publicado em 26/11/03,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 14/01/91 e 2° quinquênio a partir
de 13/01/96, leia-se: 1° quinquênio a partir de 29/11/90 e 2° quinquênio
a partir de 28/11/95, no ato n° 09/01 publicado em 03/02/01, onde se
lê: 3° quinquênio a partir de 12/01/01, leia-se: 3° quinquênio a partir de
27/11/00, no ato n° 26/06 publicado em 29/03/06, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 30/12/05, leia-se: 4° quinquênio a partir de 26/11/05,
no ato n° 01/11 publicado em 18/01/11, onde se lê: 5° quinquênio a
partir de 28/12/10, leia-se: 5° quinquênio a partir de 25/11/10; - Mar
de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 374.608-8 – Neuza Teixeira Palmeira, PEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 34/03 publicado em 17/06/03, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 01/10/94 (data do exercício), para regularização dos
registros funcionais, leia-se: 1° quinquênio a partir de 03/10/94 (data do
exercício), para regularização dos registros funcionais, no ato n° 51/13
publicado em 12/11/13, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 02/03/98
e 3° quinquênio a partir de 01/03/03, leia-se: 2° quinquênio a partir de
21/02/98 e 3° quinquênio a partir de 20/02/03; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 320.873-3 – Dalimar Dutra de Paula Paschoalini,
PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 37/14 publicado em 16/09/14, onde se lê: 2° quinquênio a partir
de 12/06/94, 3° quinquênio a partir de 11/06/99, 4° quinquênio a partir
de 09/06/04 e 5° quinquênio a partir de 08/06/09, leia-se: 2° quinquênio
a partir de 20/11/93, 3° quinquênio a partir de 19/11/98, 4° quinquênio a
partir de 17/12/03 e 5° quinquênio a partir de 15/12/08.
28 636671 - 1

DISPENSA
A CONTAR
05/11/2014
19/11/2014
28/11/2014
28 636668 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 159/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 561.339-3, A.M.A.S., admissão 1.
28 636666 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 285.010-5 – Roberto Pereira Moutinho, ATB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato n° 01/11 publicado em 08/02/11, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 12.384 dias,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 12.388 dias; – MaSP 867.576-1 – Maria Amélia
Mariano dos Santos, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 21/14 publicado em 01/07/14, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.941
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6.982 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio(s), referente ao(s) servidor(es): - Mar de
Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 374.608-8 – Neuza Teixeira
Palmeira, PEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato n° 36/03 publicado em 17/06/03, onde se lê: 1°, 2° e 3° biênios
a partir de 01/10/94 (data do exercício), para regularização dos registros funcionais, leia-se: 1°, 2° e 3° biênios a partir de 03/10/94 (data do
exercício), para regularização dos registros funcionais.

LOCALIDADE

E.E Prof Gabriel Arcanjo de Mendonça São João Nepomuceno
E.E Raulino Pacheco
Rio Novo
E.E Engenheiro Henrique Dumont
Santos Dumont

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014.
RETIFICA, O ATO DE Férias Prêmio Afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:295.620-9, Carlos Henrique Rocha,
PEBIIO (admissão 01) por motivo de incorreção no texto.Ato nº 18/11
publicado em 02/08/11. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
08/08/11. Leia-se: ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 08/08/11;E.
E. “São José” - Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP, para regularização dos registros funcionais no SISAP. Ato
nº 03/00 publicado em 15/01/00. Onde se lê: 01 mês a/c de 01/02/00
ref. ao 1º, 2º , 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 09 meses
e 24 dias para utilização posterior. Leia-se: 01 mês a/c de 01/02/00 ref.
ao 1º, 2º e 3º quinq. de exercício, restando-lhe 05 meses e 24 dias para
utilização posterior;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor: Leopoldina
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBTIC
(admissão 01), por motivo de conclusão de processo administrativo.
Ato nº 15/06, publicado em 21/06/06. Onde se lê: ref. ao 6º quinq. a/p
de 03/02/06. Leia-se: ref. ao 6º quinq. a/p de 04/05/06;E. E. “Omar
Resende Peres” - Masp:376.296-0, Iolanda Maria do Carmo Cangussu
André, PEBIIA (admissão 02). Ato nº 19/10 publicado em 27/07/10,
por motivo de conclusão de processo administrativo.Onde se lê: ref.
ao 2º quinq. mag. A/p de 30/11/06. Leia-se: ref. ao 2º quinq.mag a/p
de 25/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014.
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio Oportuna ref. ao
servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:267.897-7, Joana
D’Arc Cesário Baesso, PEBIIG (admissão 02). Ato nº 16/99 publicado em 05/01/99, por motivo de incorreção no masp.Onde se lê:
Masp:267.987-7. Leia-se: Masp:267.897-7;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 34/2014.
REVOGA no ato de concessão de Gratificação por Curso de Pós Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
- Masp:295.620-9, Carlos Henrique Rocha, PEBIIO (admissão 01) Ato
nº 07/02 publicado em 18/09/02 a partir de 29/06/06, por motivo de
promoção ficando o valor correspondente incorporado a VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
REVOGAÇÃO- ATO Nº 35/2014.
REVOGA NO ATO Nº 16/13 publicado em 26/11/13 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:329.571-4, Jane
Aparecida de Paula Rabelo do Carmo, PEBIIJ (admissão 01) em razão
de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 14/05/14;
28 636675 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor: Argirita
– E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” - Masp:1.260.975-6,
Manoela de Souza Oliveira, ASBDIA, a/p de 12/11/14;Cataguases –
E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.332.398-5, Conceição Aparecida Oliveira dos Santos, PEBDIA (admissão 01), a/p de 15/11/14;Leopoldina
– E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:389.739-4, Warlley Moraes
Botelho, PEBIIM (admissão 01), a/p de 03/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – C.E.M. “Lia
Salgado” - Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIIL
(admissão 02) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 24/11/14;E. E.
“Luiz Salgado Lima” - Masp:837.973-7, Maria Aparecida Netto
Brando, PEBIIB (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
11/02/14;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:320.933-5,
Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIH (admissão 01), 03 meses ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 19/10/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 66/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 73/2014, publicado em 11/11/2014, referente ao servidor: Além Paraíba – Masp:389.257-7, J.D.M.C., PEBIE
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º quinquênio e do 7º biênio, sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever
seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 67/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 49/2014, publicado em 22/07/2014, referente
ao servidor: Além Paraíba – Masp:150.589-0, B.B.S, PEBIV E/Diretor II/apostilado/aposentado (admissão 01) DECIDINDO conforme
análise da comissão que não foi constatada “má fé”, e pela restituição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente referentes a
diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal) paga a maior no período
de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 68/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 76/2014, publicado em 18/11/2014, referente
ao servidor: Leopoldina – Masp:877.113-1, S.L.J, PEBIIF (admissão
01) , E DECIDE pela manutenção da vigência do 8º biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
28 636673 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1281363-0 Ana
Paula Rodrigues Gravina, PEBDIA, a partir de 17/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 134/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora Moura de Andrade
Fajardo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 010 h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Auxiliadora
Faria, MaSP 1149840-9-01 Maria Luisa Santos Amaral dos Reis,
PEBIA, a parte em que concedeu Ato de Desligamento, publicado em
25/11/14, por motivo de duplicidade de publicação e erro na data do
desligamento.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 12/14
Registra Opção de Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da lei nº 19837, de 2011, do servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 1101444-6, PEBIB, adm 01 e EEBIA,
adm 03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de
30%(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 29/11/14, vinculado ao cargo efetivo de EEBIA –Adm 03.
01 637148 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
Portaria n° 11/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24/04/2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, fica autorizada a mudança de
prédio do Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Claro
de Minas, de Educação Infantil (0 a 5 anos), da Avenida Democrata, s/
nº, Distrito de Claro de Minas, para a Rua União, nº 144, Distrito de
Claro de Minas, no município de Vazante-MG.
SRE de Paracatu, 27 de Novembro de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
27 636112 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
Retificação do ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 251.943-7, Maria
das Graças Nascimento Soares, EEBI A, admissão 02, Ato nº 13/2014,
publicado em 17.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14
e 5504 dias, leia-se: a partir de 19.05.14 e 5503 dias.
28 636680 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2014
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Lenir Medina, MaSP 1.130.903-6, Rosângela de Moura Silva, PEBI C,
admissão 01, a partir de 20.10.14.