TJMG 03/12/2014 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Hickman High School, em Columbia, no estado de Missouri, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 467/2014
PROCESSO N. 00222632.1261.2014
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUIZA MARDONES GAIÃO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Luiza Mardones Gaião, no Liceo Experimental
Manuel de Salas, em Santiago, Chile, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
TORNA SEM EFEITO O PARECER SEE Nº 237/2014 DE 26/6/2014,
PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 31/7/2014, PÁGINA 23, EM
CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BOTELHOS, CONFORME PROCESSO
CIVIL Nº 1.0084.14.001098-8/001 DE 11/9/2014, PUBLICADO EM
16/9/2014.
BELO HORIZONTE, 2 DE DEZEMBRO DE 2014
VALDÊMIA BARBOSA DE ALMEIDA MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
02 637895 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1461/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, no Centro Educacional Cambalhota, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
João Caetano de Faria, 91, Centro, em Candeias.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Cambalhota, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1462/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 849, de 18 de novembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Núcleo Pedagógico Renascer Ltda – ME,
mantenedora da Escola Modelo, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Operário João de Brito, 36, B.
Fartura, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1463/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola de Educação Especial da APAE, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), da R. Três, 101, B. Madre Liliane,
em Igarapé, para a R. Maurício Guimarães, 101, B. Madre Liliane, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1464/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola de Educação Especial da APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. Maurício Guimarães, 101, B. Madre Liliane, em
Igarapé, para APAE de Igarapé, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1465/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 830, de 12 de novembro de 2014, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Recursos
Humanos e Técnico em Logística, no Centro Técnico de Educação Profissional – CENTEP, situado na R. Coronel Domiciano, 121, Centro,
em Muriaé, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1466/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 830, de 12 de novembro de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 07 de maio de 2013 a 15 de agosto de 2013,
a autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração,
no Centro Técnico de Educação Profissional – CENTEP, situado na R.
Coronel Domiciano,121, Centro, em Muriaé, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1467/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 845, de 18 de novembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Sistema Educacional Leonardo da Vinci Ltda,
mantenedora do Colégio Leonardo da Vinci, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio, situado na Av. Paracatu, 949, B. Rosário,
em Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1468/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 827, de 12 de novembro de 2014,
ficam recredenciadas as entidades Sociedade Educacional Equipe Ltda,
mantenedora do ensino fundamental e Colégio Equipe Ltda, mantenedora do ensino médio, ministrados pelo Colégio Equipe, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Gomes Barbosa, 870, Centro,
em Viçosa, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1469/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 848, de 18 de novembro de
2014, fica credenciada a entidade Colégio Evolução Tocantins Ltda –
ME, mantenedora do Colégio Evolução, de ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Coronel Manoel Dias de Carvalho, 371, B. Boa
Vista, em Tocantins, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1470/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Alimentos, Técnico em Agropecuária e Técnico em Química, integrados ao ensino médio, na Escola
Estadual de Ensino Médio, situada no Bairro Jardim das Acácias, no
município de Sacramento.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1471/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Açúcar e Álcool, Técnico
em Edificações e Técnico em Mecânica, integrados ao ensino médio,
na Escola Estadual de Ensino Médio, situada no Bairro Tiradentes, no
município de Tupaciguara.
SRE – Uberlândia
02 638023 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
conversão em espécie, publicado em 19/10/11, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 124/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7,
Águeda Aparecida Sousa de Miranda, ATB2E, admissão 01, na parte
em que concluiu processo administrativo, publicado em 30/07/14, por
motivo de conclusão indevida;
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 50/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE
Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1060266-2, Edinalva Lourenço Fernandes, para Edinalva Lourenço Fernandes Machado;
ANULAÇÃO – ATO Nº 125/2014
ANULA NO ATO Nº 03/2014 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7,
Águeda Aparecida Sousa de Miranda, ATB2E, admissão 01, na parte
em que instruiu processo administrativo, publicado em 25/06/14, por
motivo de instauração indevida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 51/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP1184735-7,
Maria Erlene Soares, para Maria Erlene Soares Sena;
ANULAÇÃO – ATO Nº 126/2014
ANULA NO ATO Nº 43/2013 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-Servidor afastado preliminar à aposentadoria,
MaSP242425-7, José Hamilton Guedes, ATB1O, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em
29/05/13, por motivo de concessão indevida;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 82/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1129938-5, Andréia Silma
Almeida Duarte, PEBR2A-Educação Física/Ajustamento Funcional, 1º
cargo, a partir de 22/10/14;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
49/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP587003-5, Izabel
Cristina Martins Costa, PEB1B-Regente de turma, com especialização
em Supervisão Educacional e Psicopedagogia, admissão 01, a partir de
09/12/06, data da conclusão do curso;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 172/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB1A/
DIII, Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/11;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
57/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP345815-5, T. E. M. de O., PEB4A, admissão 02, pela não retificação do 6º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2014
ANULA NO ATO Nº 368/2014 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, PEB,
admissão 01, na parte em que retificou biênio, publicado em 05/11/14,
por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ, MaSP242419-0, Ana do Rosário Pinheiro, ATB3P, 1º cargo,
aposentado(a) em 12/11/14, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/2014
ANULA NO ATO Nº 119/2010 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-Servidor aposentado, MaSP242419-0, Ana do
Rosário Pinheiro, ATB3P, 1º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 10/11/10, por motivo de
concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP286606-9, Maria Onília Porto, ATB4M, 1º cargo, aposentado(a)
em 12/11/14, referente ao saldo de 05 meses e 05 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL, MaSP315868-0,
Luzia Maria de Almeida Oliveira, ASB3H, 1º cargo, aposentado(a) em
12/11/14, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA,
MaSP292088-2, Stela Mares Freire Murta, ATB3P, 1º cargo,
aposentado(a) em 12/11/14, referente ao saldo de 11 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP242423-2, Maria do Rosário Guedes, PEBT1A, 2º cargo,
aposentado(a) em 12/11/14, referente ao saldo de 06 meses;
ANULAÇÃO – ATO Nº 116/2014
ANULA NO ATO Nº 13/2013 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora aposentada, MaSP302842-0, Dilma Mendes Franca,
ASB1G, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 30/10/13, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 117/2014
ANULA NO ATO Nº 45/2014 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-Servidora aposentada, MaSP291947-0, Marinilce Caires da
Silva, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 08/03/14, por motivo de retificação
incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 118/2014
ANULA NO ATO Nº 138/2010 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-Servidora aposentada, MaSP291947-0, Marinilce Caires da
Silva, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 10/11/10, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 119/2014
ANULA NO ATO Nº 116/2010 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-Servidora aposentada, MaSP302791-9, Aldenir de Aguilar Santos, ASB1H, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 14/10/09, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 120/2014
ANULA NO ATO Nº 73/2010 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora aposentada, MaSP286652-3, Maria Soledade Coutinho, PEB1H, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 16/06/10, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 121/2014
ANULA NO ATO Nº 37/2011 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora aposentada, MaSP628364-2, Egídia Nascimento Barbosa,
PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 13/07/11, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 122/2014
ANULA NO ATO Nº 05/2010 referente ao(a) servidor(a): RUBELITAServidora aposentada, MaSP249625-5, Nely Lopes Costa, PEB1A, 2º
cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie,
publicado em 06/01/10, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 123/2014
ANULA NO ATO Nº 63/2011 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora aposentada, MaSP345817-1, Valdira Batista Santiago, PEB1D, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO, MaSP302842-0, Dilma Mendes Franca, ASB1G, 1º cargo,
aposentado(a) em 18/10/13, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA,
MaSP291947-0, Marinilce Caires da Silva, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 09/10/14, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 61/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA, MaSP302791-9,
Aldenir de Aguilar Santos, ASB1H, 1º cargo, aposentado(a) em
09/10/14, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP286652-3,
Maria Soledade Coutinho, PEB1H, 1º cargo, aposentado(a) em
09/10/14, referente ao saldo de 11 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM MaSP628364-2,
Egídia Nascimento Barbosa, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) em
03/09/14, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA, MaSP249625-5,
Nely Lopes Costa, PEB1A, 2º cargo, aposentado(a) em 09/10/14, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP345817-1,
Valdira Batista Santiago, PEB1D, 1º cargo, aposentado(a) em 09/10/14,
referente ao saldo de 07 meses;
ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2014
ANULA NO ATO Nº 67/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha, PEB1B-Geografia, 2º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio/afastamento, publicado em 24/09/14, por motivo de não
usufruir, designada para função de vice-diretora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
188/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP315566-0, Dalvina Aparecida Caldeira, a partir da data da publicação, referente ao ASB1H, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
189/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP266940-6, Tânia Ladeia Magalhães, a partir da data da publicação, referente ao PEB1B, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a;
01 637177 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP902515-6, Joana Maria de Jesus Silva, ASB1C, 1º cargo,
Ato nº 28/2008, publicado em 06/08/08, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/10/07, leia-se: 2º quinquênio a partir de 24/09/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 394/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP345815-5, Temis
Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB4A-Geografia, 2º cargo, Ato nº
100/2004, publicado em 16/09/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/12/03, leia-se: 6º biênio a partir
de 14/09/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 395/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP266845-7, Maria Emília Sarmento Silva, ATB3P, admissão 01,
Ato nº 53/2014, publicado em 20/08/14, por motivo da servidora estar
de licença médica no período, onde se lê: a partir de 15/10/14, leia-se:
a partir de 20/10/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 396/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora falecida, MaSP241464-7, Rita Jacinta Teixeira, ASB1A, 1º cargo, Ato nº
60/2008, publicado em 03/09/08, por motivo de incorreção nos proventos, onde se lê: a proventos proporcionais a razão de 10928 dias, leia-se:
a proventos integrais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635895-6, Maria Onelde Moutinho Ambrosina, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 79/2014, publicado em 24/04/14, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP635875-6, leia-se:
MaSP635895-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 398/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº
179/2014, publicado em 18/06/14, por motivo de incorreção na data
da publicação, onde se lê: publicado em 29/09/00, leia-se: publicado
em 29/08/00;
01 637182 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: CAPARAÓ – E.E.“Professor Francisco Lentz”, MaSP
1.258.381-1, Arthur Aurélio de Magalhães Gomes Júnior, ATB I A, 2º
cargo, a partir de 17/10/14; MaSP 1.014.930-0, Julia Maria Xavier de
Lima, ATB I A, 3º cargo, a partir de 17/10/14; CARANGOLA – E.E.“do
Bairro Santo Onofre”, MaSP 1.374.933-8, Daiana Teixeira, ATB I A, 1º
cargo, a partir de 20/10/14; E.E.“Professor Augusto Amarante”, MaSP
1.374.940-3, Flaviane Alves Giarola do Nascimento, ATB I A, 1º cargo,
a partir de 20/10/14; DIVINO – E.E. “Melo Viana”, MaSP 1.276.469-2,
José Eduardo Cunha Montes, ATB I A, 2º cargo, a partir de 17/10/14;
E.E.“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.321.810-2, Gilmar Lacerda de
Amorim, ATB I A, 2º cargo, a partir de 17/10/14; MaSP 1.321.796-3,
Wilma de Souza, ATB I A, 2º cargo, a partir de 17/10/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor :
E.E.“Emília Esteves Marques”, MaSP 1.121.086-1, Lídia Santos Costa,
para Lídia Santos Costa Ricardo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor : ALTO CAPARAÓ – E.E.“Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517.652-4, Clícia de Carvalho
Carellos Lincher, PEB II A, 2º cargo, por 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/14; CAPARAÓ – E.E.“Professor
Francisco Lentz”, MaSP 319.550-0, Valter Martins da Silva, EEB II B,
2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor : CATUNÉ – E.E.“Antônia Martins de Barros”, MaSP 303.475-8,
Luciene de Barros Alves Rosa, a partir de 01/12/14, referente ao ASB I
J, 1ºcargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC.
41/03 com direito à remuneração integral.
01 637183 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 06/14
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio em espécie referente aos servidores : CARANGOLA – Servidoras aposentadas, MaSP 319.356-2,
Maíza Alves Vieira Gomes, PEB I I,1ºcargo, Ato nº 11/14 publicado em
19/11/14, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I L, leia-se:
PEB I I; MaSP 328.585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo, PEB II
E, 1º cargo, Ato nº 11/14 publicado em 19/11/14, por incorreção na
concessão, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses e 06 dias, leia-se:
referente ao saldo de 04 meses e 07 dias.
01 637185 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ANULAÇÃO – ATO Nº. 122/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– CESEC – “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 1059686-4, Valter Antonio Santana, PEB II B, 1º cargo, concessão de férias-prêmio,
Ato publicado em 31/03/10 (ref. ao 2º qq.), por exclusão de tempo
averbado da Polícia Militar; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP
378977-3, Sebastião de Oliveira Pedra, PEB I B, 2º cargo, concessão
de férias-prêmio, Ato nº. 109/11 publicado em 24/08/11 (ref. ao 2º qq.),
por concessão indevida (servidor afastado para exercer Direção em
outro cargo).
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 10/14
REVOGA O ATO de concessão de Férias-prêmio, no que se refere ao
servidor: Caratinga – CESEC – “Professor Celso Simões Caldeira”,
MaSP 1059686-4, Valter Antonio Santana, PEB II B, 1º cargo, Ato
publicado em 03/08/06 (ref. ao 1º qq.) e retificado no MG: 08/04/09,
por exclusão de tempo averbado da Polícia Militar, a partir de 23/07/08,
data do protocolo de exclusão do tempo averbado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 103/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC –
“Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 1059686-4, Valter Antonio
Santana, PEB II B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/07/08 (data do protocolo de exclusão do tempo averbado
da Polícia Militar; MaSP 1059686-4, Valter Antonio Santana, PEB II B,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/12
dos quais usufruiu 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 104/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bugre
– E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da
Costa, ASB III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/12/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP
519623-3, Claudia Moreira Tavares Lima, PEB II A, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 22/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E. “Moacyr de Mattos”, MaSP 1311354-3,
Dionatan Carlos Alvarenga Pereira, para Dionatan Carlos Alvarenga
Pereira Barroso; MaSP 1312583-6, Gislene Aparecida Lopes Costa,
para Gislene Aparecida Lopes; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1322675-8, Ivani Rodrigues de Paula, para Ivani Rodrigues de Paula Guidini.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 36/14
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Ubaporanga – E.E. “Dom
Cavati”, MaSP 562620-5, Simoni Genelhu Andrade, PEB I D, 1º cargo,
a contar de 15/04/91 (para acerto de vida funcional); MaSP 562620-5,
Simoni Genelhu Andrade, PEB I D, 1º cargo, a contar de 07/08/92 (para
acerto de vida funcional); Ubaporanga – E.E.“Cesarino Alves Pereira”,
MaSP 516827-3, Lucinete Rosa de Lima Souza, PA1, 1º cargo, contar
de 11/06/90.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 37/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues, PEB II E,
1º cargo, a partir de 19/11/14; São Domingos das Dores – E.E. “Alaíde
Dornelas Nepomuceno”, MaSP 976269-1, Sueli da Silveira Toledo Oliveira, PEB T2 A, 1º cargo, a partir de 18/11/14; MaSP 976269-1, Sueli
da Silveira Toledo Oliveira, PEB I B, 2º cargo, a partir de 18/11/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 38/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de
25/03/02 e do art. 50 do Decreto nº. 42.758, de 17/07/02: Ubaporanga –
E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1006441-8, Aline Elias de Oliveira
Santos, PEB III A, 1º cargo, por 120 dias, a partir de 29/11/07.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 53/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maurílio Senra”, MaSP
934853-3, Ana Maria da Conceição Lopes, PA3, 2ª função, a partir de
28/06/02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 1225747-3, Graciane Pereira da Silva, PEBD I
A, 2ª função, a partir de 14/11/14.
01 637187 - 1