TJMG 31/12/2014 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
- Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos. Maiores informações pelo Telefone: (31) 3852-2970. João Monlevade, 30 de dezembro de 2014. Wilber José de Souza - Presidente do CPGRS, Consórcio
Público de Gestão de Resíduos Sólidos.
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O Consórcio CEMIG-CEB - Extrato de Contrato nº 12/2014. Espécie: Contrato nº 12/2014 referente ao Pregão Presencial 08/2014.
Partes: Consórcio CEMIG-CEB e a Empresa Zuriel Publicidade e
Serviços EIRELI-EPP, CNPJ: 18.553.210/0001-72.Data de assinatura: 30/12/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Publicações
Oficiais em Diário Oficial de Minas Gerais e em Jornal de Grande
Circulação. Valor: R$ 45.613,00 (quarenta e cinco mil seiscentos
e treze reais).Prazos:o prazo de execução e de vigência serão de 12
(doze) meses, ambos contados da Autorização de Início de Serviço.
Signatários:Representantes pelo Consórcio CEMIG-CEB:João Torracca Júnior - Diretor Administrativo Financeiro eJosé Ricardo Caixeta
Neto - Diretor de Operação e Manutenção. Representante pela Zuriel
Publicidade e Serviços EIRELI-EPP: Regina Isabel Christina Gomes
de Oliveira - Representante Legal.
O Consórcio CEMIG-CEB - Extrato de Contrato nº 13/2014. Espécie: Contrato nº 13/2014, referente ao Edital Convite 05/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e a empresa CSC Veículos LTDA, CNPJ:
03.213.855/0001-99.Data de assinatura: 30/12/2014. Objeto: Locação de veículo para uso do diretor de operação & manutenção. Valor:
R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).Prazos: Os prazos
de execução e de vigência serão de 12 (doze) meses, ambos contados
da Autorização de Início de Serviço. Signatários:Representantes pelo
CONSÓRCIO CEMIG-CEB:João Torracca Júnior - Diretor Administrativo Financeiro eJosé Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação
e Manutenção. Representante pela CSC VEÍCULOS LTDA: Christian
Sérgio do Couto - Representante Legal.
O Consórcio CEMIG-CEB -Extrato de CONTRATO nº 14/2014 Espécie: Contrato nº 14/2014 referente ao Edital Convite 06/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e a empresa AG Solve Monitoramento
Ambiental LTDA, CNPJ: 02.976.658/0001-69.Data de assinatura:
30/12/2014. Objeto: Aquisição de Sonda Multiparâmetro Portátil para
UHE-Queimado. Valor: R$ 21.167,00 (vinte e um mil e cento e sessenta e sete reais).Prazos:O prazo de execução será de 90 (noventa)
dias e o de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data fixada na Autorização de Início de Serviço.
Signatários:Representantes pelo Consorcio CEMIG-CEB:João Torracca Júnior - Diretor Administrativo Financeiro eJosé Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação e Manutenção. Representante pela AG
Solve Monitoramento Ambiental LTDA: Regina Smith Pinho - Representante Legal.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS - MG. – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº003/2014A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
(MG), torna público o seguinte extrato de Contrato: Espécie: Contrato n.º
018/2014 ref. Processo Licitatório nº 003/2014 - Tomada de Preços nº
001/2014. Contratante: Câmara Municipal de Entre Rios de Minas (CNPJ:
00.990.667/0001-89), Contratada: HELVECIO HELENO VIEIRA &
CIA. LTDA. (CNPJ: 05.566.912/0001-49). Objeto: a contratação de pessoa jurídica que atue no ramo da construção civil para execução de obras
de engenharia para a construção da sede própria da Câmara Municipal,
em conformidade com os desenhos, planilhas, projetos e demais anexos
do edital. Valor: R$ 847.007,87 (oitocentos e quarenta e sete mil, sete
reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 02/01/2015 a 31/12/17. Data de
assinatura: 30/12/2014. Antônio Maia de Freitas – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC– Processo nº 01/2013 –
Extrato do Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato nº 01/2013 – Contratada:
Diretriz Informática Eireli. Objeto: Manutenção Mensal de Sistemas de
Informática. Prazo: 12 Meses. Valor Total: R$ 10.536,12. Dotação: Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 01.031.0101.2.002.3.3.90.39.
Dispositivo Legal: Parágrafo Único do Artigo 61, Lei 8.666/93. Marilac,
29de dezembro de 2014. Altamiro Ferreira da Silva – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– O Prefeito
Municipal de Brumadinho Torna Pública a Homologação da TP SMO
014/2014 – Vencedor: Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria LTDA – OBJ: Obras construção alça acesso bairro São Conrado –
vlr:R$ 588.319,52 - Brumadinho/MG .
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ– MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 173/2014, Processo n.º 334/2014, tipo Menor
Preço por item. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação de palco, som e iluminação para o
carnaval 2015, a ser realizado de 13 a 17 de fevereiro de 2015 na cidade de
Guaxupé/MG. A abertura será dia 13 de janeiro de 2015, às 09:00 horas.O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro,
nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.
br, onde poderão ser lidos, examinados e baixados, a partir do dia 30 de
dezembro de 2014. Guaxupé, 23 de dezembro de 2014. Elaine Gonçalves
Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 096/2014, originado da realização do Pregão nº 166/2014
firmado com E.CUNHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para
avaliação de imóveis urbanos e /ou rurais do Município de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze)meses. Valor: R$42.500,00. Guaxupé
31/12/2014 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 095/2014, originado da realização do Pregão nº 154/2014 firmado com ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E MONTAGEM PARA
EVENTOS LTDA - ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializada para locação de banheiros
químicos para uso durante os eventos realizados pela secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Guaxupé por um período
de 12 (doze) meses. Valor: R$39.150,00. Guaxupé 31/12/2014 – Elaine
Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 037/2014 – Objeto: Aquisição de equipamento de comunicação (rádio
transceptores portátil e móvel) e aparelhos (dosímetro. Decibelimetro e
luximetro) que serão utilizados pelo serviço de atendimento móvel de
urgência-samu, bombeiro militar e medicina do trabalho. Tipo menor
preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 31/12/2014 às 12 (doze)
horas até Dia 26/01/2015 às 12(doze) horas; Abertura das Propostas de
Preços: Dia 26/01/2015 às 13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 26/01/2015 às 13:15(treze horas e quinze minutos). Local:
www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– Homologo a Concorrência 13/2014 - PROCESSO Nº 327/2014, tendo
como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de extensão de rede de eletrificação urbana e iluminação pública
nos Bairros Jardim Esperança e Distrito Industrial III, a favor do (s) Licitante (s): DELTA CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA – ME, para o
item 32.523, com o valor total de R$ 363.413,45 (Trezentos e Sessenta e
Três Mil Quatrocentos e Treze Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Patos
de Minas, 24 de dezembro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário
Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 016/2014 – Tipo: Técnica e preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada para concessão de licença de uso de software
com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para a área de Gestão de Saúde Pública do Município de Patos de
Minas,devendo os envelopes 01, 02 e 03 serem protocolados no Setor de
Protocolo, no 1º andar, até o dia 19/02/2015 às 08:00h, sendo a abertura
no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CEL no 2º andar. O edital
completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9886/ 9604 das 07h00
às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 038/2014 – Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação,
projeção e informática (impressora, multifuncional, microfone, projetor,
filmadora, etc).Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas:
Dia 31/12/2014 às 12 (doze) horas até Dia 27/01/2015 às 12(doze) horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 27/01/2015 às 13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/01/2015 às 13:15(treze horas
e quinze minutos). Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado
no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 38229642 / 9840.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS – AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - O Município de Patos de Minas, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo documentação para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em participar de forma complementar do sistema único de saúde, prestando serviço de atendimento
médico-hospitalar durante as 24 horas do dia, de segunda a domingo,
inclusive feriados, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas
semanais, podendo ser dividido em 2(dois) plantões de 12(doze) horas no
pronto atendimento marabá, UPA III-PELUZZO E PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. A documentação e a proposta deverão ser entregues
na sede da Prefeitura Municipal de Patos de Minas – Setor de Licitações
da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Dr. José Olympio de
Melo nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar. O prazo para credenciamento
de outros interessados em credenciar, será até o dia 30/06/2015. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br .
Maiores informações, junto ao Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Fone: 3822-9765 ou e-mail saude.licitacao@patosdeminas.
mg.gov.br . Patos de Minas 30 de dezembro de 2014. Dirceu Deuclesiano
Pacheco – Secretário Municipal de Saúde.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS – AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - O Município de Patos de Minas, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo documentação para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços para realização de
procedimento com finalidade diagnóstica do aparelho digestivo - colonoscopia. O envelope contendo a documentação e a proposta deverá
ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Patos de Minas – Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Dr. José
Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado. O prazo para credenciamento
de outros interessados em credenciar, será até o dia 31/12/2015. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br .
Maiores informações, junto ao Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Fone: 3822-9765 ou e-mail saude.licitacao@patosdeminas.
mg.gov.br . Patos de Minas 30 de dezembro de 2014. Dirceu Deuclesiano
Pacheco – Secretário Municipal de Saúde.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2014 – PROCESSO Nº 0377/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0126/2014, para contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química
para o paciente Victor Martinelli Braga, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 0480.14.017524-5. Processo de Dispensa de Licitação nº 0126/2014. Patos de Minas, 30 de Dezembro de 2014. DIRCEU
DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 0116/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a
Aquisição de postes em tubo de aço para atender as demandas na
praça CEU’S, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação:16/01/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 30 de dezembro de
2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 061/2014, pregão
nº 043/2014, objeto lavagem completa de veículos e máquinas. Informações e copia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr.
João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 062/2014, pregão
nº 044/2014, objeto fornecimento de peças e serviços mecânicos. Informações e copia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça
Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
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A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 052/2014 – Convite Nº.
007/2014 – Edital Nº. 031/2014 - Objeto: Aquisição de 28 Micro Computadores E 1 Impressora, Sendo Estes Para Atendimento dos Setores Requisitantes - Data da Autuação: 10/12/2014 – Dotação Orçamentária: 02.0
4.01.12.122.0006.1080.4.4.90.52.00 Ficha 70 Fonte 1.01.00 E Outras –
Data da Adjudicação E Homologação: 30/12/2014 – Prazo do Contrato
Data da Assinatura Até 31/03/2015 – Participante: Disa Informática de
Muriaé Ltda - Valor Total R$ 68.064,00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Contrato N° 055/2014 Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 052/2014 – Convite Nº. 007/2014 – Edital Nº. 031/2014 - Objeto:
Aquisição de 28 Micro Computadores E 1 Impressora, Sendo Estes Para
Atendimento dos Setores Requisitantes, Conforme Anexo I do Edital –
Contratada: Disa Informática de Muriaé Ltda - Valor Total R$ 68.064,00
– Prazo do Contrato: 30/12/2014 A 31/03/2015 – Dot. 02.04.01.12.122.
0006.1080.4.4.90.52.00 Ficha 70 Fonte 1.01.00 - Abelar Manoel Costa
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Araguari MG- Publicação Aviso de licitação
Edital de Pregão nº 151/2014.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base na
Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº
054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob
o sistema de registro de preços, do tipo menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos, para atender as necessidades da secretaria
municipal de obras e demais órgãos da administração direta na zona rural
e urbana do município e distritos de Araguari/MG , mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 151/2014, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à
Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 14 de janeiro de 2015, até às
13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá

ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/
MG: www.araguari.mg.gov.br . Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG - Publicação extrato de contrato
Credenciamento nº 008/2014.
Extrato do Contrato Administrativo nº. 248/2014 Processo nº
0025691/2014 - Credenciamento nº 008/2014, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG e o Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Araguari, CNPJ/MF sob o n°. 16.826.067/0001-10.
Objeto: Execução das atividades e serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermédio da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Planto Operativo. valor global estimado
de R$ 11.498.397,96 (Onze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil,
trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) e valor mensal de R$958.199,83 (novecentos e cinqüenta e oito mil, cento e noventa
e nove reais e oitenta e três centavos). Descrição dos recursos anuais:
Média Complexidade anual de R$2.820.259,40, Alta Complexidade
3.067.155,24, IAC anual 2.389.698,50, PRO-HOSP Anual R$891.139,14,
Recurso Anual Financeiro repassado ao Hospital pela SMS (Secretaria
Municipal de Saúde) 1.656.932,50, Recurso Financeiro Anual repassado
ao Hospital pela SMS (Ministério da Saúde) – Leitos de Psiquiatria –
Portaria MS nº. 148, de 23 de dezembro de 2013, R$673.213,20. Fonte:
Recursos 319/2014, 02.01.11.00.10.302.0017.03.1034.3.50.42.00; Ficha
:321/2014,02.01.11.00.10.302.0017.04.00082.3.3.90.39.00;Ficha:465/20
14,02.01.22.00.10.302.0028.03.1034.3.3.50.42.00;Ficha:478/2014,02.01.
22.00.10.302.0028.06.2405.3.3.90.39.00. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir da assinatura. Assinatura. 30/12/2014. Assinam pela Secretaria
Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Aparecida Vieira Rodrigues e pela Santa
Casa o Provedor, Sr. Thales Resende Damião.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICADUVA
– INEXIGIBILIDADE 001/2014
A Prefeitura Municipal de ARICANDUVA MG torna público a Ratificação, pela Prefeita Municipal, da inexigibilidade de licitação nº 001/2014,
que tem por fundamento o art. 25, III, e art. 26, ambos da 8.666/93, e
como objeto a contratação direta de profissional do setor artístico cantor
JOÃO KAZAK - pelo valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para realização de show artístico no dia 31/12/2014 no evento
Festa em comemoração ao Revellion de Aricanduva. Aricanduva-MG,
23/12/2014. Maria Arlete dos Santos Azevedo - Prefeita Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 059/2014, Processo Licitatório nº 0109/2014, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas aos
servidores públicos aposentados e para doação ás pessoas carentes deste
município. Abertura em 14/01/2015 às 09:00 horas no Setor de Licitações.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos
horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 34315455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 31 de dezembro de
2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira
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A Prefeitura Municipal de Bambuí-MG,torna público 1ª. retificação
ao Processo Licitatório nº. 0107/2014 Pregão Presencial Registro de Preços nº. 058/2014 referente à aquisição de medicamentos constantes na
tabela ABC Farma. Fica retificada a data de abertura que passa a ser dia
15/01/2015 às 09:00 hs. Bambuí, em 31 de dezembro de 2014. Tatiane
Carvalho – Pregoeira.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 23/12/14. 1º T.A. ao Contrato nº 01-019/2014. Partes: PMBC x FRANCISCO XAVIER DE ASSIS FILHO - EPP. Objeto:
Fica alterada a cláusula quinta restando convencionado sua prorrogação
até o dia 30 de abril de 2015.
- Data da assinatura: 23/12/14. 3º T.A. ao Contrato nº 06-009/2011. Partes: PMBC x GILDA MARIA DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA.
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda restando convencionado sua
prorrogação até o dia 30 de junho de 2015.
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O Município de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório
Nº 0148/2014, Modalidade Concorrência Nº 018/2014 que possui como
objeto a empreitada por menor preço global para Revitalização da Praça
Nossa Senhora Aparecida, neste Município. Empresa vencedora: NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E CIA LTDA - EPP com valor global
para o processo de R$ 1.051.569,15 (um milhão cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Barão de Cocais, 29 de
Dezembro de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0111/2014, Pregão Presencial: 0052/2014. Objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores para câmara de ar, novos, para manutenção dos veículos
e máquinas da frota municipal e veículos das Polícias Civil e Militar do
município de Barão de Cocais - MG, conforme especificações constantes
no anexo I deste edital.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2014.
Ata de RP nº 0138/2014. Partes: PMBC X ANTONIA MARIA BRAMANTE MOREIRA & CIA LTDA - ME com valor estimado de R$
44.186,00 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais), tendo
como valor unitário para os itens: 0007 - R$ 224,00 (duzentos e vinte e
quatro reais), 0009 - R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), 0010 - R$
308,00 (trezentos e oito reais), 0029 - R$ 131,00 (cento e trinta e um
reais), 0030 - R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), 0032 - R$
19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) e 0060 - R$ 17,30 (dezessete
reais e trinta centavos).
Ata de RP nº 0139/2014. Partes: PMBC X COMERCIAL REAL DE
PNEUS LTDA - EPP com valor estimado de R$ 1.715,00 (um mil e setecentos e quinze reais), tendo como valor unitário para o item: 0003 - R$
171,50 (cento e setenta e um reais e cinquenta centavos).
Ata de RP nº 0140/2014. Partes: PMBC X CURINGA DOS PNEUS LTDA
com valor estimado de R$ 10.176,00 (dez mil e cento e setenta e seis
reais), tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 123,00 (cento e
vinte e três reais) e 0028 - R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).
Ata de RP nº 0141/2014. Partes: PMBC X JRS PNEUS LTDA - EPP com
valor estimado de R$ 1.202,00 (um mil e duzentos e dois reais), tendo
como valor unitário para os itens: 0034 - R$ 17,00 (dezessete reais), 0036
- R$ 17,00 (dezessete reais), 0041 - R$ 120,00 (cento e vinte reais) e 0045
- R$ 190,00 (cento e noventa reais).
Ata de RP nº 0142/2014. Partes: PMBC X MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME com
valor estimado de R$ 17.980,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta
reais), tendo como valor unitário para os itens: 0004 - R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), 0006 - R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), 0020
- R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e 0022 - R$ 189,00 (cento e oitenta e
nove reais).
Ata de RP nº 0143/2014. Partes: PMBC X RG PNEUS LTDA com valor
estimado de R$ 215.070,00 (duzentos e quinze mil e setenta reais), tendo
como valor unitário para os itens: 0002 - R$ 200,00 (duzentos reais), 0005
- R$ 130,00 (cento e trinta reais), 0011 - R$ 1.246,00 (um mil e duzentos
e quarenta e seis reais), 0012 - R$ 1.185,00 (um mil e cento e oitenta e
cinco reais), 0013 - R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), 0014 - R$
1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais), 0017 - R$ 1.015,00 (um mil e
quinze reais), 0019 - R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), 0021
- R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) e 0023 - R$ 331,00 (trezentos e
trinta e um reais).
Ata de RP nº 0144/2014. Partes: PMBC X RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP com valor
estimado de R$ 52.486,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta
e seis reais), tendo como valor unitário para os itens: 0008 - R$ 313,00
(trezentos e treze reais), 0015 - R$ 66,00 (sessenta e seis reais), 0016 R$ 25,00 (vinte e cinco reais), 0018 - R$ 1.100,00 (um mil e cem reais),
0024 - R$ 34,00 (trinta e quatro reais), 0025 - R$ 22,00 (vinte e dois
reais), 0026 - R$ 22,00 (vinte e dois reais), 0027 - R$ 28,00 (vinte e oito
reais), 0033 - R$ 69,00 (sessenta e nove reais), 0035 - R$ 77,00 (setenta
e sete reais), 0037 - R$ 114,00 (cento e quatorze reais), 0038 - R$ 23,00
(vinte e três reais), 0039 - R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), 0040 R$ 23,00 (vinte e três reais), 0042 - R$ 24,00 (vinte e quatro reais), 0043
- R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), 0044 - R$ 23,00 (vinte e três
reais), 0046 - R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), 0048 - R$
68,00 (sessenta e oito reais), 0050 - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
0052 - R$ 170,00 (cento e setenta reais), 0054 - R$ 348,00 (trezentos e
quarenta e oito reais), 0057 - R$ 133,00 (cento e trinta e três reais) e 0059
- R$ 10,00 (dez reais).
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quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 3
O Município de Barão de Cocais, RESOLVE REVOGAR o Processo
Licitatório nº 0051/2014, Pregão Presencial nº 0026/2014, cujo objeto é a
aquisição de trator agrícola e caminhões/equipamentos para atendimento
às Secretarias Municipais de Obras e Saneamento, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico, neste município, através do Prefeito
Municipal, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993. A decisão de revogação encontra-se disponível na íntegra no
site do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Processos
Licitatórios. Barão de Cocais, 30 de dezembro de 2014. Armando Verdolin
Brandão - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, torna público que o Processo Licitatório 0158/2014, Pregão Presencial 0083/2014, cujo objeto é o registro de preços para possível e futura
aquisição de marmitex e self-service para atender as Secretarias Municipais em caso de serviços e eventos extraordinários, do município de
Barão de Cocais/MG, foi encerrado sem alcançar seu objetivo, por não
ter comparecido nenhuma empresa no dia, hora e local estabelecidos para
realização do mesmo. Assim restou DESERTO o presente certame. Barão
de Cocais, 30 de dezembro de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0134/2014, Pregão Presencial
nº 0068/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o
registro de preços para possível e futura aquisição de óleos lubrificantes e produtos, que serão utilizados para funcionamento e limpeza dos
veículos e máquinas das frotas: Municipal, Polícias Civil e Militar, deste
município. Licitante vencedor: FERNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA - EPP com valor estimado de R$ 172.458,10 (cento e
setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).
Barão de Cocais, 30 de dezembro de 2014. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0152/2014, Pregão Presencial nº
0078/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto a aquisição de veículo tipo mini van com 07 (sete) lugares em atendimento ao
Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social,
deste município. Licitante vencedor: VEÍCULOS MONLEVADE LTDA
com valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Barão de Cocais, 30
de dezembro de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital
de Pregão Presencial 047/2014 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. Abertura dia 21/01/2015, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 05/01/2015. Informações (32)
3727-1308.
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A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital de
Pregão Presencial 048/2014 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza. Abertura dia
22/01/2015, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro
– Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 05/01/2015. Informações (32) 3727-1308.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS-MG–
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Processo Licitatório 28/2014 Pregão
Presencial 23/2014 publicado no IOF na página 04, publicação de terceiros e Editais de Comarca, caderno de 29/10/2014. Onde se lê: Redemaq – Regional Distribuidora de Máquinas Agrícolas Ltda CNPJ
42.920.876/0001-04 Fornecimento de 01 Grade Niveladora no valor de
R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinqüenta reais), 01 Roçadeira no valor
de R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais) e 01 Arado Fixo no
valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), LEIA-SE: Fornecimento de
01 Grade Niveladora no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), 01
Roçadeira no valor de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinqüenta reais)
e 01 Arado Fixo no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa
reais). Brasilândia de Minas MG, 19 de dezembro de 2014. Paulo Ferreira
Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria 02/2014.
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Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de Retificação do objeto do Processo nº 472/2014, Pregão Presencial nº 054/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas municipais do Departamento de Educação e para atender aos Departamentos de Saúde, Ação Comunitária, Esportes, Cultura e Departamento
de Administração e cestas básicas para o Departamento de Ação Comunitária para o exercício de 2015. Face às alterações, fica prorrogada a data de
abertura dos envelopes para o dia 15/01/2015, às 9h30min. Patricia Marta
Bacellar e Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2014 – Processo nº 702/2014 - Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, Inciso II da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor
da empresa ADPM – Empresa Administração Pública para Municípios LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados em auditoria e
consultoria contábil, administrativa, financeira e gestão em administração
pública, conforme solicitação da secretaria municipal de fazenda, nesta
cidade de Buritis-MG, com o valor estimado de R$135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais), no período de 12 (doze) meses. Buritis-MG., 30
de desembro de 2014.aa .João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna publico que fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 002/2014, destinado a seleção
de pessoas físicas, através de Contrato de Permissão remunerada de uso
de espaço público, destinado a instalação de barracas para exploração de
atividade econômica, produtos alimentícios e outros, na feira atualmente
denominada Feira Livre no Município de Cachoeira da Prata/MG a realizar-se no dia 02/02/2014, as 09:30 horas, maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 – ou
pelo site www.cachoeiradaparata.mg.gov.br
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público o2º Termo
de Prorrogação ao Contrato n.º 045/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XARISTO CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à construção da Farmácia de Minas.
Processo Licitatório n.º 017/14 – Tomada de Preços n.º 003/14.
Vigência: 21/12/2014 a 19/04/2015.
Cachoeira de Minas, 22 de Dezembro de 2014. Carlos
Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público o14º Termo
de Prorrogação ao Contrato n.º 081/10:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XPAVIMENTAÇÃO SANTA
ROSA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à pavimentação em diversas ruas do Município.
Processo Licitatório n.º 118/10 – Tomada de Preços n.º 004/10.
Vigência: 27/12/2014 a 24/02/2015.
Cachoeira de Minas, 29 de Dezembro de 2014. Carlos
Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS torna público o2º Termo
de Prorrogação ao Contrato n.º 040/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XJPMIG CONSTRUTORA
LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente aos serviços de pavimentação de ruas do Loteamento Novo Horizonte, neste
Município.
Processo Licitatório n.º 051/14 – Tomada de Preços n.º 002/14.
Vigência: 11/12/2014 a 10/04/2015.
Cachoeira de Minas, 11 de Dezembro de 2014. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público oContrato
n.º 125/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XJ. FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de