TJMG 21/01/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07876. Objeto: Serviços
de Elaboração de Relatório de Avaliação do Desempenho
Ambiental – RADA dos empreendimentos do sistema de
Transmissão Regional Leste e Regional Centro Norte, de
acordo com o Termo de Referência da SEMAD, distribuídos
em 02 (dois) lotes. Recorrente: PRB – Consultoria e Projetos
Ambientais Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07992. Objeto:
Contratação dos serviços de locação de plataforma de trabalho aéreo para instalações da Gerência de Manutenção de
Ativos de Geração Triângulo (MG/TA). Adendo nº 01. Objetivo: Alteração no item 5.2.2.1. do Edital e alteração da data
de realização do pregão para: 03/02/2015. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
9 cm -20 653590 - 1
Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 - NIRE 31300015840
Extrato da ata da 164a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 02-12-2014, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2Autorizar: a) a abertura do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a contratação da Cemig GT
com interveniência-anuência da Cemig e anuência prévia da
Aneel, para a prestação dos serviços de supervisão do O&M
local, planejamento elétrico e energético, operação sistêmica, manutenção preditiva e segurança de barragens das
PCHs Machado Mineiro, Salto Paraopeba, Salto do Passo
Velho e Salto Voltão, por quarenta e oito meses; caso não
haja repactuação do Contrato, a Cemig GT garantirá continuidade dos serviços por seis meses; e, b) até 28-02-2015,
a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas
pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em
nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos
decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações. 3- Rerratificar a
CRD-003/2012, visando alterar, para até trinta e seis meses, o
prazo para a prestação dos serviços de elaboração do Estudo
de Impacto Ambiental, Relatório de Impactos ao Meio
Ambiente, participação em Audiências Públicas, realização
de Inventário Florestal, elaboração de Projeto de Controle
Ambiental, além de outros estudos ambientais necessários à
obtenção de Licenciamento Ambiental para a ampliação da
PCH Salto do Paraopeba, e elaboração do projeto de reforma,
ampliação e retorno da usina à operação comercial, sem alteração do valor, permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRD; ratificar a celebração, extemporânea, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4570013700-830, com a
Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda., visando prorrogar o prazo de doze para vinte e quatro meses, convalidando
os atos praticados desde 20-07-2013; e, autorizar a celebração, extemporânea, do Segundo Termo Aditivo ao referido
Contrato, visando à alteração do prazo para até trinta e seis
meses, convalidando os atos praticados desde 20-07-2014.
Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, José
Raimundo Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5440600, em 12-01-2015. Protocolo:
15/064.822-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -20 653585 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
Extrato da ata da 103a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 01-12-2014, às 15 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2Autorizar: a) a abertura do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a contratação da Cemig GT,
com interveniência anuência da Cemig e anuência prévia da
Aneel, para a prestação dos serviços de supervisão do O&M
local, planejamento elétrico e energético, operação sistêmica,
manutenção preditiva e segurança de barragens da PCH Pai
Joaquim, por quarenta e oito meses; caso as partes não repactuem as condições desse Contrato, a Cemig GT garantirá a
continuidade dos serviços por seis meses; e, b) até 28-022015, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica,
em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos
decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Luiz Henrique de Castro
Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5442117, em 14-01-2015. Protocolo: 15/069.299-4.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -20 653586 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria
realizada em 01-12-2014,
às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou,
por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar: a) a participação da Companhia no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig D e
Cemig GT, bem como a contratação, através de único instrumento jurídico, dos serviços de implantação e administração
do cartão de crédito corporativo, para pagamento de despesas de viagens como hospedagem, alimentação, transporte
aéreo, transporte terrestre e outros, por trinta e seis meses,
prorrogável por até o limite de sessenta meses; b) a abertura
do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem
como a contratação da Cemig GT, com interveniência anuência da Cemig e anuência prévia da Aneel, para prestação
dos serviços de supervisão do O&M local, planejamento elétrico e energético, operação sistêmica, manutenção preditiva
e segurança da Rosal Energia S.A., por quarenta e oito meses;
e, c) até 28-02-2015, a participação nas ações judiciais de
cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório
de agente daquela Câmara por descumprimento de obrigações. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio
Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5441615, em
13-01-2015. Protocolo: 15/069.266-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -20 653587 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
do contrato, a Cemig GT garantirá a continuidade dos serviços por seis meses; e, b) até 28-02-2015, a participação
nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do
desligamento compulsório de agente daquela Câmara por
descumprimento de obrigações. Deverá ser apresentado relatório sobre as ações ajuizadas na primeira reunião da Diretoria Executiva a realizar-se em março de 2015. Presenças:
Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5441614, em 13-01-2015. Protocolo: 15/069.249-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -20 653578 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00092/15. Objeto:Regis
trodePreçosdeMateriais Ópticos. Tipo: Menorpreço. Limite
para envio das propostas: 09h00min do dia 04/02/15, através
do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://
pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a
partir da datadestapublicação. Data do Pregão: 09h30min do
dia 04/02/15. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin.
2 cm -20 653599 - 1
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00093/15. Objeto:Regi
strodePreçosdeRoteadores de Pequeno Porte para Rede IP/
MPLS. Tipo: Menorpreço. Limite para envio das propostas: 09h00min do dia 30/01/15, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação. Data do Pregão: 09h30min do dia 30/01/15. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Carlos Gustavo
de Carvalho Picinin.
3 cm -20 653597 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e a Companhia de
Gás de Minas Gerais (GASMIG).
OBJETO - Alterar as cláusulas: PRIMEIRA - OBJETO,
PRAZO E ÁREA (estabelece o término de vigência para
10 de janeiro de 2053); DÉCIMA QUARTA - TARIFAS,
ENCARGOS, ISENÇÕES E REVISÃO (altera e define
parâmetros para política tarifária e suas revisões); DÉCIMA
OITAVA - INDENIZAÇÃO (altera e define parâmetros para
amortização e indenização dos ativos regulatórios ao término
da concessão), do contrato firmado entre o Estado, a SEDE e
a Gasmig. Data: 26/12/2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (Governador do Estado de Minas Gerais), Antonio Eduardo Leite (Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Substituto), José Carlos de Mattos
(Diretor-Presidente da Gasmig) e João Luiz Senra de Vilhena
(Diretor Financeiro da Gasmig).
5 cm -20 653432 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4978-00-14
GAC, datado de 30.12.2014, celebrado com a FM Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por 300 dias o prazo do contrato,
iniciando-se em 20/03/2015 (construção de 1088 módulos
sanitários em municípios localizados na região Norte do
Estado de Minas Gerais).
2 cm -20 653460 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Extrato da ata da 197a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 13-11-2014, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade, aprovar: a) a participação, através de
patrocínio, no projeto Ben Roots 3, devidamente aprovado
junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura; e, b) a ata desta
reunião. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5429209, em 15-12-2014. Protocolo:
14/806.882-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
4 cm -20 653588 - 1
Cemig Trading S. A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da 90a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 21-11-2014, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2Autorizar a realização e a participação em leilões destinados
a comercializar, com agentes de mercado, sobras ou déficits mensais de energia elétrica da Companhia, em janeiro
e fevereiro de 2015, bem como a celebração dos respectivos
Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto
Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos aditivos,
de distrato e de quitação. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca, Fernando Henrique Schüffner Neto
e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5442114, em 14-01-2015. Protocolo: 15/069.315-0. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -20 653589 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
Extrato da ata da 115a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 01-12-2014, às 17 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2Autorizar: a) a abertura do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a contratação da Cemig GT,
com interveniência-anuência da Cemig e anuência prévia da
Aneel, para a prestação dos serviços de supervisão de O&M
local, planejamento elétrico, operação sistêmica e manutenção preditiva da Usina Termelétrica Barreiro S.A., por quarenta e oito meses; caso as partes não repactuem as condições
AVISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0007/14 - Contratação de serviços de
elaboração de projetos conceituais e executivos da RDGN
– Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Minas
Gerais por Unidade de Serviço de Projeto de Gás (U.S.P.G.).
Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta:
10h do dia 20/02/2015. O Edital estará disponível, mediante
o pagamento da importância não reembolsável de R$10,00
(dez reais) a partir do dia 21/01/2015, na GASMIG, Av. do
Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários , Belo Horizonte/MG, no horário de 9h as 12h.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0033-14, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Vallourec Tubos do
Brasil S.A, CNPJ 17.170.150/0001-46. MODALIDADE:
Pregão Presencial GPR 0045/2014 – Lote 02. OBJETO:
Aquisição de tubos de aço DN6” com espessura de 6,4mm
. VALOR REGISTRADO: R$ 1.362.060,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13,
Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
16/01/2015. VIGÊNCIA: De 16/01/2015 a 16/01/2016.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0001-15, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa RR Fernandes Comércio de Conexões e Acessórios Industriais Ltda - EPP, CNPJ
18.066.736/0001-28. MODALIDADE: Pregão eletrônico
GPR 0056/2014 – Lote único. OBJETO: Aquisição de conexões de aço. VALOR REGISTRADO: R$ 66.531,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13,
Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
16/01/2015. VIGÊNCIA: De 16/01/2015 a 16/01/2016.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029504. Partes Gasmig x Georg
Fischer Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-043/13– Ata de Registro de Preços
RP-0014/14. Objeto: Aquisição de Tê de Pead. Prazo: 90
dias. Valor: R$4.770,38. Assinatura: 07/01/15.
Pedido de Compra nº 4500029501. Partes Gasmig x Georg
Fischer Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-043/13– Ata de Registro de Preços
RP-0010/14. Objeto: Aquisição de luva de Pead. Prazo: 90
dias. Valor: R$582,56. Assinatura: 07/01/15.
Pedido de Compra nº 4500029499. Partes Gasmig x Georg
Fischer Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-043/13– Ata de Registro de Preços
RP-0016/14. Objeto: Aquisição de Cap de Pead. Prazo: 90
dias. Valor: R$2.698,72. Assinatura: 07/01/15.
CONTRATO
Contrato nº 4600000225. Partes: Gasmig x Locadora Mendes
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0049/14. Objeto:
contratação do serviço de coleta, transporte e descarte de
resíduos sólidos, com locação de caçambas. Prazo: 12 meses.
Valor: R$14.920,00. Assinatura: 16/01/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0061/14. Objeto:
Aquisição de máquina vácuo de câmara.
Resultado da licitação: Licitação fracassada.
Pregão Eletrônico GPR-0064/14 – Lote 1. Objeto: Aquisição de lavadora de hortaliças elétrica. Resultado da licitação:
Licitação fracassada.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
14 cm -20 653568 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140200
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Arcos – MG. Julgamento:
A proposta comercial da empresa GRG CONSTRUTORA
EIRELI - EPP, foi desclassificada por ter sido apresentada em
desacordo com o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos do processo. Vencedora: CONSTRUTORA
JP & MARTINS LTDA. Valor: R$ 1.151.790,32.
JULGAMENTO DE PROPOSTA TECNICA E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140155
Objeto: prestação de serviços profissionais especializados na
área socioambiental, relativos à mobilização social e educação sanitária e ambiental inerentes ao Programa COPASA na
bacia hidrográfica do Rio Paraopeba
Julgamento das Propostas Técnicas: Após análise do Parecer
Técnico a Comissão decidiu:
a) classificar a Proposta Técnica da empresa NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, atribuindo à mesma a pontuação de 89,50 (oitenta e nove vírgula cinquenta) pontos;
b) classificar a Proposta Técnica da empresa CDM COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA
HUMANA, atribuindo à mesma a pontuação de 77,95
(setenta e sete vírgula noventa e cinco) pontos;
c) classificar a Proposta Técnica da empresa PROXIMAL
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, atribuindo à
mesma a pontuação de 66,88 (sessenta e seis vírgula oitenta
e oito) pontos;
d) classificar a Proposta Técnica da empresa CONSOMINAS
ENGENHARIA LTDA, atribuindo à mesma a pontuação de
58,11 (cinquenta e oito vírgula onze) pontos;
e) classificar a Proposta Técnica da empresa DESPRO –
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, atribuindo à mesma a pontuação de 55,62 (cinquenta
e cinco vírgula sessenta e dois) pontos
f) classificar a Proposta Técnica da empresa ASSERT ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES DE
TRABALHO LTDA, atribuindo à mesma a pontuação de
47,63 (quarenta e sete vírgula sessenta e três) pontos.
Pelo acima exposto convidamos V.Sas. Para a sessão de
abertura das propostas comerciais, a realizar-se no dia 29 de
janeiro de 2015 às 09:15 horas, na sala de Licitações à Rua
Carangola, nº 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0387 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca FIAT.
Proposta vencedora: Edson Roberto D’Martins, no valor total
de R$65.484,46.
A DIRETORIA
12 cm -20 653538 - 1