TJMG 28/01/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 12/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana B:
Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, MASP 866.444-3,
Assistente Técnico Educacional, II, F, do Órgão Central.
27 655773 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 1.016.074-5, André Augusto dos Anjos Couto, PEB1A, Admissão 3, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, ED1101254, a contar de 26/01/2015.
27 655973 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 12/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – Metropolitana B – EE “MIN MIGUEL MENDONCA”
Masp 363.679-2, Rosemaire Xavier de Ávila, PEBIIH, adm. 02, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 13/2015
REVOGA O ATO de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, no que se refere à servidora:
DIVINÓPOLIS - SRE DIVINÓPOLIS – E. E. “Leonardo Gonçalves
Nogueira” MaSP 335.257-2, SOLANGE OLIVEIRA SANTOS, PEBIIN, adm. 01,
Ato nº 151/2014, publicado em “MG” de 12/08/2014, por motivo de
não haver mais necessidade de acompanhar pessoa da família, a partir
de 22/12/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 14/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.175.256-5,
MARIA VANIA ALMEIDA, ATEIC, adm. 01, a partir de 13/01/2015.
ATO Nº 15/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: MASP 270.386-6, MARIA DAS
DORES RAMOS PEREIRA, DAD4, ED 1100989, adm. 02, a partir
de 19/01/2015; MASP 1.367.036-9, CYNTHIA TEIXEIRA SANTOS
NOGUEIRA, CAATE I A, adm. 01, a partir de 14/01/2015.
ATO Nº 16/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP 271.467-2, MARIA JÓSIMA DIAS AZEVEDO, a partir
de 19/01/2015, referente ao cargo PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MASP 350.860-3, WALDIR CAETANO DA CRUZ,
a partir de 08/01/2015, referente ao cargo ASB III P, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
ATO Nº 17/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Masp 298.148-8, ROBSON GERALDO
SOARES DE FIGUEIREDO, no cargo de PEB II P, adm.01,
referente(s) ao(s) 6º (sexto) quinquênio(s) de exercício, a partir de
25/12/2013; Masp 896.215-1, HELOISA APARECIDA DO PATROCINIO, no cargo de ATE III G, adm.01, referente(s) ao(s) 4º (quarto)
quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/09/2014.
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Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 81/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41858 - E.E. José Teixeira Franco
MASP 1056292-4, Solange Barcelos, ATBIIID - admissão 1, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA – admissão 2, DV, a contar de
05/01/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 82/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41858 – E.E. José Teixeira Franco
MASP 832714-0, Wender Vicente Teixeira de Moura, PEBIIL - admissão 1, PEBIC - admissão 2, DV, a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
83/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
08/10/2014, no cargo efetivo de ATBIA – admissão 1,altera o Ato nº
2553/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em
15/11/2014, referente a Leila Marli Monteiro, Masp 981549-9, SRE
Poços de Caldas, município Santa Rita de Caldas, código 124974, EE
Carlos Magno de Carvalho, para nele fazer constar a vinculação aos
cargos efetivos ATBIA – admissão 1, PEBID – admissão 2,a contar de
03/12/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 84/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPANEMA
20737 – E.E. Nilo Morais Pinheiro
MASP 974211-5, Margarida Miranda Vieira, PEBIIH - admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP368801-7, Anita Luíza Oliveira, PEBT1P,
1º cargo, Ato nº 69/2012, publicado em 20/11/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/11/05, leia-se: a partir de
11/06/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276695-4, Mônica Vieira de Queiroz Barroso, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 190/2014, publicado em 10/12/14, por
motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da data
da publicação, leia-se: a partir de 22/12/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza,
EEB1A, 1º cargo, Ato nº 07/2015, publicado em 21/01/15, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: a proventos proporcionais a 7825 dias de exercício, leia-se: a proventos proporcionais a 7599
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP630916-5, Maria Isabel Murta Loyola, PEB1A, 1º
cargo, Ato nº 277/1999, publicado em 29/09/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 12/06/99, leia-se:
3º quinquênio a contar de 24/06/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP630916-5, Maria Isabel Murta Loyola, PEB1A, 1º
cargo, Ato nº 31/2005, publicado em 02/06/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/06/04, leia-se:
4º quinquênio a partir de 25/06/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP630916-5, Maria Isabel Murta
Loyola, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 63/2010, publicado em 16/06/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/06/09,
leia-se: a partir de 24/06/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332499-3, Eliane Maria da Silva
Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 133/2013, publicado em 24/07/13,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 116/ h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
139 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP595934-1, Maria Neusa Santos, ASB1E, 1º cargo, Ato nº
67/2010, publicado em 06/10/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 19/07/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 14/08/09;
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LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1380325-9, Elane Oliveira Santos, PEB1A-Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 01, a contar de 03/12/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Aníbal Melo
– Medina, MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa, PEBT2E-Língua
Inglesa, admissão 02, para o CESEC Nanete Antunes Guimarães, a
contar da data da publicação;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP326697-0, Adalgisa Bittencourt Murta, PEBIE-Regente de turma,
admissão 02, de Nova Matrona/Salinas, EE Manoel Pedro Silva, por
motivo de ser a pedido do servidor, devendo assumir exercício a partir
da data da publicação;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ, EE Dom José de Haas, MaSP844110-7,
Silma das Dores Napolião Hunas, ATB2F, Assistente Técnico de Educação Básica, de Araçuaí, EE Frei Rogato, devendo entrar em exercício
a partir da data da publicação;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1056403-7, Naum Kátio
Gomes, PEBR2A, admissão 01, E.E. Industrial São José, Araçuaí, a
contar de 05/11/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 10/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1118997-4, Ronei Alves
Dias, PEB1A, admissão 01, E.E. Dr. Tancredo Neves, José Gonçalves
de Minas, a contar de 02/01/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1168038-6,
Solange Ferreira Santiago, para Solange Santiago Ramos;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1B-História, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 19/10/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842332-9,
Calcida Guido da Silva Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao PEB2O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842332-9,
Calcida Guido da Silva Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP310450-2, Maria da Consolação Ribeiro, a partir da data da publicação, referente ao ASB1I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP322058-9, Maria da Conceição Aparecida Sousa, a partir da data
da publicação, referente ao PEBT1P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP636123-2, Maria Aparecida Oliveira Caires Marques, a partir
da data da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP636793-2, Maria Marlene Pinheiro Vieira, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP634383-4, Ivanilde da Paixão Luiz Neres, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1M, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP331190-9, Roseane de
Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164 h/a, com direito à percepção de vicedireção proporcional à 1113 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP322049-8, Maria Aparecida Lago de Sousa, a partir da
data da publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP268346-4,
Paloma Figueiredo Freire, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2P, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à percepção de vice-direção proporcional à 1113 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1N, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
128 h/a;
quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 13
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP326065-0, Maria Clemência Costa, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coutinho Costa, MaSP587603-2, Maria
Elenice Coutinho Costa, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP632459-4, Darcy Jardim dos Santos, a partir da data da publicação, referente ao PEB2O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP326709-3, Amariles Santos Lima, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2B, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5912 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP636786-6,
Maria Iris Alves Botelho, a partir de 22/09/14, referente ao ASB1F, 1º
cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8351 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP638057-0, Sebastiana Assis Jardim, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGAM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP980548-2, Averaldo Moreira Martins, PEB1P-História, admissão 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/04/14;
27 655899 - 1
SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CR/1988: ESPERA FELIZ - E. E. “ Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 141.041-4, Mariza Carlos Amaral, a partir de 26-01-15, referente
ao ATB IV H, 2º cargo, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8.117 dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com
§5º, ao(s) servidor(es): FERVEDOURO – E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 328.612-7, Leontina Aparecida de Oliveira Ventura,
PEB I P, 1º cargo, a partir de 21/01/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº. 01/15
Anula o Ato de Remoção Nº. 01/2015, publicado em 21/01/2015, por
incorreções na publicação.
REMOÇÃO - ATO Nº. 01/ 15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo assumir o exercício no primeiro dia letivo de 2015,
os servidores, para: CARANGOLA – E.E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 1.077.692-0, Priscila Ramos Gouvêa, PEB I B, 1º cargo, Geografia, com 16 aulas, da E.E. “Melo Viana”, de Divino; MaSP 1.061.486-5,
Lidiane de Oliveira Pinheiro Matos, PEB II F, 1º cargo, Inglês, com 12
aulas, da E.E. “Ilka Campos Vargas”, de Tombos; MaSP 524.476-9,
Vânia Aparecida Meira Bianchini, PEB I E, 1º cargo, História, com 16
aulas, da E.E. “Cel Américo Vespúcio de Carvalho”, de Alto Caparaó;
MaSP 980.583-9, Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEB I F, 2º cargo,
Ciências e Biologia, com 12 aulas, da E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, de
Divino; E.E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 980.583-9, Maximiliano
Bessiatti de Oliveira, PEB II H, 1º cargo, Ciências/Biologia, com 16
aulas, da E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, de Divino; PONTE ALTA DE
MINAS – E.E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1.117.796-1, Kívea Maria
Moraes, PEB I D, em ajustamento funcional, 1º cargo, Português, com
16 aulas, da E.E. “Joaquim Bartolomeu Pedrosa”, de Fervedouro;
TOMBOS – E.E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1.096.522-6, Juliana do
Carmo Cardoso Alves Fernandes, PEB I B, 1º cargo, História, com 11
aulas, da E.E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, de Divino.
27 655909 - 1
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