TJMG 20/02/2015 -Pág. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 109
0QVCUGZRNKECVKXCU´UFGOQPUVTCÁÐGUſPCPEGKTCUGOFGFG\GODTQFG'OOKNJCTGUFGTGCKUGZEGVQSWCPFQKPFKECFQFGQWVTCHQTOC
0CTGXKUºQFGUUGVGOCRCTCQDCNCPÁQFGFGFG\GODTQFGCCXCNKCÁºQFCRQUUKDKNKFCFGFGRGTFCGHGVKXCFCFGOCPFCHQK
CNVGTCFCFG TGOQVC RCTC RQUUÈXGN ENCUUKſECÁºQGUUC SWG PºQ TGSWGT C PGEGUUKFCFG FG UG EQPUVKVWKT RTQXKUºQ 1 XCNQT CVWCNK\CFQ
deste processo é de R$ 31.797 (31/12/2013 – R$ 28.671).
1 $CPEQ RQUUWK TGIKUVTCFC PC EQPVC 1WVTQU %TÃFKVQU Ō &GXGFQTGU RQT FGRÎUKVQU GO ICTCPVKC C KORQTV¸PEKC FG 4
Ō 4 TGHGTGPVG C FGRÎUKVQU RCTC KPVGTRQUKÁÐGU FG TGEWTUQU CUUQEKCFQU ´U ECWUCU VTCDCNJKUVCU G 4
(31/12/2013 – R$ 2.018) para cobertura de risco com ações de natureza cível.
#U EQPVKPIÄPEKCU VTCDCNJKUVCU G EÈXGKU EWLCU RGTFCU RCTC Q $CPEQ HQTCO ENCUUKſECFCU EQOQ RQUUÈXGKU G RCTC CU SWCKU PºQ J¶
provisão totalizam, em 31 de dezembro de 2014, respectivamente, R$ 143 (31/12/2013 – R$ 96) e R$ 529 (31/12/2013 – R$
339).
(c) Ajustes de avaliação patrimonial
Os ajustes contabilizados são os seguintes:
Ajuste ao valor de mercado (i)
Outros ajustes de avaliação patrimonial (ii)
KK #RTQXKUºQRCTCRCICOGPVQUCGHGVWCTFGEQTTGFQUUGIWKPVGUEQORTQOKUUQU
2014
2013
9.514
8.827
Participação dos empregados no resultado do exercício (PLR)
9.620
7.288
Cumprimento da Lei Estadual nº. 11.050/93 e do Estatuto do BDMG
4.171
6.392
342
422
23.647
22.929
Outros
Passivo atuarial relativo ao Plano de Previdência
2014
2013
93.707
40.900
Exercícios
Acionistas
2013
2014
2.499
33.659
36.158
607
1.140
1.747
–
–
–
3.106
34.799
37.905
65.520
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMIG
Passivo atuarial relativo ao seguro de vida
11.138
10.141
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -DER
Programa de desligamento voluntário no Banco vigente para o período de dez/2011 a dez/2015
1.253
Outros
1.405
206.942
1.854
118.415
Total de juros pagos
16. GERENCIAMENTO DE CAPITAL
O BDMG, em atendimento às determinações da Resolução CMN nº 3.988/2011, editou os normativos internos, Resolução nº 213 e
+PUVTWÁºQPSWGFGſPGOCRQNÈVKECGCGUVTWVWTCPGEGUU¶TKCUCQIGTGPEKCOGPVQFQECRKVCNFQ$CPEQ'UUGUPQTOCVKXQUVTCÁCO
diretrizes visando assegurar que o capital, sem deixar de atender os requerimentos regulatórios estabelecidos, mantenha-se em níveis
CFGSWCFQU FG HQTOC C RQUUKDKNKVCT SWG Q $CPEQ OGUOQ GO FKHGTGPVGU EGP¶TKQU EQPUKIC TGCNK\CT CU OGVCU EQPUVCPVGU FG UGW
planejamento estratégico.
1UEGP¶TKQUEQPUKFGTCFQUNGXCOGOEQPVCCURQUUÈXGKUOWFCPÁCUPCUEQPFKÁÐGUFGOGTECFQCUFKHGTGPVGUCVKXKFCFGUQRGTCEKQPCKUG
administrativas do Banco, o ambiente econômico no qual está inserido e os riscos aos quais está exposto.
1$CPEQGOQDUGTX¸PEKCCQUPQTOCVKXQUUWRTCEKVCFQUGEQPUKFGTCPFQCUFGſPKÁÐGURCTCQRNCPGLCOGPVQGUVTCVÃIKEQCURTGOKUUCU
para os cenários propostos e as projeções de resultados, elaborou, em 2014, o plano de capital para o período de 2015 a 2017. O
Relatório de Descrição da Estrutura de Gerenciamento de Capital do BDMG que pode ser consultado no seguinte endereço:
JVVR YYYDFOIOIIQXDT6TCPURCTGPEKC2CIKPCUFGOQPUVTCECQſPCPEGKTCCURZ
KX 1UCNFQFCTWDTKECő&QVCÁºQRCTCCWOGPVQFGECRKVCNŒTGHGTGUGCQRGTEGPVWCNUQDTGTGVQTPQUFQUſPCPEKCOGPVQUEQPVTCVCFQUEQO
o Fundo Estadual FUNDESE, para aumento do capital social aplicável ao programa CREDPOP, nos termos da Lei Estadual nº.
13.667/2000.
(v) O saldo de Credores diversos – País decorre, principalmente, do valor de créditos de clientes a compensar, no total de R$ 2.721
Ō4 GFCKORQTV¸PEKCFG4 Ō4 CUGTTGRCUUCFCCQ+PUVKVWVQFG&GUGPXQNXKOGPVQ
Integrado de Minas Gerais – INDI.
(c) (WPFQUſPCPEGKTQUGFGFGUGPXQNXKOGPVQ
1OQPVCPVGFG4 Ō4 TGHGTGUGUWDUVCPEKCNOGPVGCTGEWTUQUFGHWPFQUCFOKPKUVTCFQURGNQ$&/)
HWPFQURTKXCFQUGHWPFQUXKPEWNCFQUCÎTIºQUQſEKCKU TGEGDKFQUFGENKGPVGUGCKPFCPºQVTCPUHGTKFQUCQUHWPFQU
17. CAPITAL REGULAMENTAR
#UTGITCUFGOGPUWTCÁºQFQECRKVCNTGIWNCOGPVCTFGVGTOKPCOCQDTKICVQTKGFCFGFCUKPUVKVWKÁÐGUſPCPEGKTCUGOOCPVGTRCVTKOÏPKQ
EQORCVÈXGNEQOQITCWFGTKUEQFGUGWUCVKXQUFGCEQTFQEQOHCVQTGUFGRQPFGTCÁºQFGGZRQUKÁÐGUOKVKICFQTGUFGTKUEQGHCVQTGUFG
conversão em crédito.
A Resolução CMN nº 4.192/13, juntamente com um novo conjunto normativo, regulamentou no Brasil a partir de 01.10.2013 as
TGEQOGPFCÁÐGUFQ%QOKVÄFG5WRGTXKUºQ$CPE¶TKCFG$CUKNÃKCTGNCVKXC´GUVTWVWTCFGECRKVCNFGKPUVKVWKÁÐGUſPCPEGKTCUEQPJGEKFCU
por Basiléia III. O novo arcabouço apresentou a metodologia de apuração do capital regulamentar e de apuração da exigência de
manutenção do capital com requerimentos mínimos de PR, PR de nível I e de capital principal.
14. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
1UCNFQFG4 Ō4 TGHGTGUGCQXCNQTNÈSWKFQFGKORQUVQUFCUEQOKUUÐGUUQDTGQRGTCÁÐGUFGETÃFKVQ
TGEGDKFCUCPVGEKRCFCOGPVGGSWGUºQCRTQRTKCFCUFGCEQTFQEQOCƀWÄPEKCFQURTC\QUGUVKRWNCFQUPQUEQPVTCVQU
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
#CRWTCÁºQFQRCVTKOÏPKQFGTGHGTÄPEKCGQE¶NEWNQFQUÈPFKEGUFGECRKVCNFQ$CPEQGUVºQFGOQPUVTCFQUCUGIWKT
(a) Capital social
O capital social subscrito do BDMG é de R$ 1.775.223 (31/12/2013 – R$ 1.709.044), representado por 60.854.432.385
(31/12/2013 – 60.184.375.503) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
0QFGEQTTGTFQGZGTEÈEKQFGCUUGIWKPVGUQEQTTÄPEKCUCHGVCTCOQECRKVCNFQ$&/)
29/04/2014
16.859
Quantidade de ações
561.970.081
Acionista subscritor
Estado de Minas Gerais
Integralização das ações subscritas em
dezembro de 2013.
29/04/2014
16.572
552.396.182
Estado de Minas Gerais / CODEMIG
Ações subscritas e integralizadas
29/12/2014
3.529
117.660.700
Estado de Minas Gerais / CODEMIG
Ações subscritas e integralizadas
Demonstrativo do cálculo do patrimônio de referência e os índices de capital
1.713.606
1.731.732
1.713.606
Patrimônio líquido
1.732.362
1.713.606
600.000
500.000
630
–
1.131.732
1.213.606
Patrimônio de Referência (= nível I (a))
1.731.732
1.713.606
Total dos ativos ponderados pelo risco – RWA
6.421.430
4.946.551
5.281.812
4.043.549
Risco de mercado – RWAmpad
728.333
517.347
Risco operacional – RWAopad
411.285
385.655
258.851
220.300
Índice de Basileia (PR/RWA)
18%
25%
Índice de Basileia amplo (PR/(RWA + RWA Rban))
17%
23%
Patrimônio de referência para comparação com o RWA (a- b)
Em 31 de dezembro de 2014 a reserva de lucros é constituída por: (i) reserva legal no montante de R$ 39.185 (31/12/2013 - R$
ECNEWNCFC´DCUGFGUQDTGQNWETQNÈSWKFQCRWTCFQCVÃQNKOKVGFGFQECRKVCNUQEKCN G KK TGUGTXCGURGEKCNFG
NWETQTGHGTGPVGCQNWETQTGUKFWCNFQGZGTEÈEKQPQXCNQTFG4 Ō4
2013
1.731.732
#LWUVGURTWFGPEKCKUEQPHQTOG4GUQNWÁºQPFQ%/0 K
(b) Reserva de lucros
2014
Capital principal – CP
Capital destacado para operações com o setor público (b)
Incorporação do lucro residual do
exercício de 2013.
46.077
Capital Regulamentar – Requerimentos mínimos
Patrimônio de referência nível I (a)
Observação
Em 31 de dezembro de 2014, são acionistas do Banco: o Estado de Minas Gerais que, com 89,2% do capital social, detém o controle
FQ$CPEQ C%QORCPJKCFG&GUGPXQNXKOGPVQ'EQPÏOKEQFG/KPCU)GTCKUŌ%1&'/+)SWGUGVQTPQWCEKQPKUVCPQÕNVKOQVTKOGUVTG
FG GQ&GRCTVCOGPVQFG'UVTCFCUFG4QFCIGOFQ'UVCFQFG/KPCU)GTCKU&'4/)SWGÃCEKQPKUVCFGUFGSWCPFQQ
$CPEQUGVTCPUHQTOQWFGCWVCTSWKCGOUQEKGFCFGCPÏPKOC
Risco de crédito - RWAcpad
RWA para cobertura do risco de taxa de juros da carteira não negociável – Rban
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\r
Valor pago por
acionista
R$
Estado de Minas Gerais
99.439
31/01/2014
(59.723)
O BDMG, no decorrer do exercício de 2014, pagou a seus acionistas juros sobre o capital próprio no montante de R$ 38.510,
UGPFQQXCNQTFG4TGHGTGPVG´CPVGEKRCÁºQFQGZGTEÈEKQFGG4TGHGTGPVGCQXCNQTFGXKFQFQGZGTEÈEKQFG
2013.
0Q SWCFTQCUGIWKTGUVºQCRTGUGPVCFQUQU XCNQTGURCIQUECDGPFQQDUGTXCTSWGQXCNQTFGUGODQNUCFQRGNQ$CPEQTGHGTGPVGCQ
exercício de 2013 é líquido da parcela de recursos destinadas pelos acionistas para aumento de capital, situação também
apresentada para o acionista CODEMIG para a antecipação do exercício de 2014:
Passivo atuarial relativo ao Programa de Promoção à Saúde (PRO- SAÚDE), plano de assistência
médica e odontológica
R$
(47.624)
(122.630)
(d) Dividendos e juros sobre o capital próprio
Data
(112.374)
KK 1WVTQU CLWUVGU TGHGTGUG CQ TGEQPJGEKOGPVQ FQU EWUVQU KPGTGPVGU ´ QDTKICÁºQ EQO QU DGPGHÈEKQU C GORTGICFQU G SWG RQT
FGVGTOKPCÁºQ FC 0$% 6) Ō $GPGHÈEKQU C 'ORTGICFQU EQO XKIÄPEKC C RCTVKT FG LCPGKTQ FG FGXGO UGT CLWUVCFQU PQ
RCVTKOÏPKQNÈSWKFQFGGHGKVQUVTKDWV¶TKQU
KKK 1UCNFQFCRTQXKUºQFGRCUUKXQUCVWCTKCKUSWGGUVºQFGVCNJCFQUPC0QVCTGHGTGUGCQUUGIWKPVGUDGPGHÈEKQURCVTQEKPCFQURGNQ
Banco:
2013
(12.099)
K 1 CLWUVG CQ XCNQT FG OGTECFQ NÈSWKFQ FQU GHGKVQU VTKDWV¶TKQU TGHGTGUG CQ CLWUVG FQU VÈVWNQU ENCUUKſECFQU PC ECVGIQTKC VÈVWNQU
disponíveis para venda.
Férias, 13º salário e correspondentes encargos
2014
(10.256)
K #LWUVGU RTWFGPEKCKU C RCTVKT FG QWVWDTQ FG C OGVQFQNQIKC FG E¶NEWNQ FQ 2CVTKOÏPKQ FG 4GHGTÄPEKC CFQVC QU ETKVÃTKQU FG
CLWUVCTQRCVTKOÏPKQFGTGHGTÄPEKCFGCEQTFQEQOC4GUQNWÁºQ%/0PGCVWCNK\CÁÐGURQUVGTKQTGU