TJMG 06/03/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo
quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0372847-4, Maria Aparecida
de Sao Juliao, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
19/02/2015; Masp 0374787-0, Wilson Arruda Sobrinho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0376335-6,
Francisco Jose Marques, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 09/02/2015; Masp 0376430-5, Jose Helcio do Nascimento, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/02/2015; Masp
0376472-7, Auton Caldeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0376494-1, Francisca de Mendonca Velano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
09/02/2015; Masp 0377642-4, Rosane Arci de Gois, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0379891-5,
Victoria Aparecida da S Nunes Figueiredo, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 10/02/2015; Masp 0382135-2, Joaquim
Jose Marques, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
09/02/2015; Masp 0382142-8, Juscelino Afonso Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/02/2015; Masp 0382361-4,
Aparecida da Luz Aniceto Franca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0382889-4, Maria de Lourdes Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
20/02/2015; Masp 0383023-9, Jussara Jannuzzi Faquim, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0383121-1,
Stela Maria Bittencourt Camilo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0383335-7, Carlos Ferreira Rosa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp
0383343-1, Elizabete Maria Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0383528-7, Martha Cristina Fahel Morais, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0384077-4, Eneide Antunes Arcebispo, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/02/2015; Masp
0384112-9, Karla Figueiredo Menezes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0384300-0, Edith
Batista de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0384364-6, Maria Lazara Candida de Souza,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/02/2015;
Masp 0384444-6, Moacir Ribeiro Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 11/02/2015; Masp 0384565-8, Creusa
Ribeiro da Silva Rezende, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 23/02/2015; Masp 0384584-9, Eva de Jesus Souza, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp
0384617-7, Lenice Cardoso Lamounier, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp 0384619-3, Liria Maria
Junqueira Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 18/02/2015; Masp 0384670-6, Maria Rita Pereira de Castilho, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 23/02/2015; Masp
0669529-0, Clarissa Drummond Moreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 23/02/2015; Masp 0913566-6, Ana Aloisa
Chaves Mariano, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/02/2015; Masp 0913595-5, Marcos Roberto T da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp
0914265-4, Zelia Maria Mayrink Campos, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0914400-7, Rita de
Cassia da Costa Brito, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 09/02/2015; Masp 0914583-0, Vera Lucia da Silveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 09/02/2015; Masp
0914692-9, Rosana Maria de Melo Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0918321-1, Andre Luiz
de Souza Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 10/02/2015; Masp 0918340-1, Fernando Pereira de Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 12/02/2015; Masp
0918567-9, Meyre Luci Azevedo Tury, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 23/02/2015; Masp 1040480-4, Edmea do
Carmo Lacerda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
10/02/2015; Masp 1040905-0, Evanilde Murça Cardoso, por 1 mês(es)
referente(s0 ao 5º quinquenio a partir de 09/02/2015;Masp 1155013-4,
Camila Caetano Bispo Subtil, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 1205006-8, Thatiana Batista Gontijo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 09/02/2015;
Masp 1206018-2, Julio Silveira Maia, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 21/02/2015.
05 669816 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere ao servidor ALBERTO JULIUS ALVES
WAINSTEIN, MASP 0296474-0, lotado no HAC:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 13/02/2009
Onde se lê: vigência 30/06/2008
Leia-se: vigência 30/06/2006
RETIFICA ato de Promoção publicado em 12/08/2010
Onde se lê: vigência 30/06/2010
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, ME V B, com vigência a partir de 30/06/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ANGELA MARIA DA SILVA,
MASP 1087313-1, lotada no HJK:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 27/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 14/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor CARLOS ALBERTO DUARTE
DIAS, MASP 1093716-7, lotado no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 11/09/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidora ERLAINE IMACULADA
DOMINGUES SILVA, MASP 1103822-1, lotada na MOV:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 10/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 22/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 9289/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/02/2015,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139
de 27/10/2005, do servidor EUDO SOARES COELHO, MASP
1038941-9, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.08.171283-8/001, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor:
ANULA a concessão de progressão TOS III D, vigência 01/09/2007,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
15/03/2008, em cumprimento de decisão judicial.
ANULA a concessão de progressão TOS III E, vigência 01/09/2009,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
19/02/2010, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS III I, com vigência a partir de 01/09/2007, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS III J, com vigência a partir de 01/09/2009, em cumprimento de decisão judicial.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 9289/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/02/2015,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139
de 27/10/2005, do servidor GUSTAVO AZEVEDO DOS SANTOS,
MASP 1042814-2, DESLIGADO, em consequência de cumprimento
de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.10.244462-7/001, adota
as seguintes providências:
ANULA a concessão de progressão AGAS I B, vigência 01/09/2007,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
15/03/2008, em cumprimento de decisão judicial.
ANULA a concessão de progressão AGAS I C, vigência 01/09/2009,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
19/02/2010, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS I E, com vigência a partir de 01/09/2007, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS I F, com vigência a partir de 01/09/2009, em cumprimento de decisão judicial.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 9289/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/02/2015,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139
de 27/10/2005, da servidora LUCIMEIA RODRIGUES DA COSTA,
MASP 1037362-9, lotação APOSENTADOS, em consequência de
cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.10.903103/001, adota as seguintes providências:
ANULA a concessão de progressão PENF II H, vigência 01/09/2007,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
15/03/2008, em cumprimento de decisão judicial.
ANULA a concessão de progressão PENF II I, vigência 01/09/2009,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
19/02/2010, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II N, com vigência a partir de 01/09/2007, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II O, com vigência a partir de 01/09/2009, em cumprimento de decisão judicial.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARIA APARECIDA ALMEIDA
SOUZA, MASP 1040536-3, lotada no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 09/10/2012
Onde se lê: vigência 30/06/2012
Leia-se: vigência 30/06/2010
RETIFICA ato de progressão publicado em 02/08/2014
Onde se lê: vigência 30/06/2014
Leia-se: vigência 30/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AUAS IV C, com vigência a partir de 30/06/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ROGERIO DIAS TEODORO,
MASP 1090064-5, lotado na CSPD:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 02/02/2013
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 02/02/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 9289/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/02/2015,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139 de
27/10/2005, do servidor RONALDO MARQUES FERREIRA, MASP
1041251-8, lotado no HIJPII, em consequência de cumprimento de
decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.08.171283-8/001, adota as
seguintes providências no que se refere ao servidor:
ANULA a concessão de progressão PENF I E, vigência 01/09/2007,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
15/03/2008, em cumprimento de decisão judicial.
ANULA a concessão de progressão PENF I F, vigência 01/09/2009,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
19/02/2010, em cumprimento de decisão judicial.
ANULA a concessão de progressão PENF I G, vigência 01/09/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
28/12/2011, em cumprimento de decisão judicial.
ANULA a concessão de progressão PENF I H, vigência 01/09/2013,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
14/06/2014, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF I I, com vigência a partir de 01/09/2007, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF I J, com vigência a partir de 01/09/2009, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF I L, com vigência a partir de 01/09/2011, em cumprimento de decisão judicial.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SIMONE BEATRIZ SCARIOLI,
MASP 0903785-4, lotada no IRS:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 14/06/2014, página 17
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 01/01/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 9289/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/02/2015,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139 de
27/10/2005, da servidora TELMA DE AVILA RODRIGUES NUNES,
MASP 1037221-7, lotada no IRS, em consequência de cumprimento de
decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.08.171281-2/001, adota as
seguintes providências:
ANULA a concessão de promoção por escolaridade adicional AGAS
III A, vigência 30/06/2006, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 30/06/2006, em cumprimento de decisão judicial.
ANULA a concessão de progressão AGAS III B, vigência 01/07/2008,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
24/06/2009, em cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS III G, com vigência a partir de 01/09/2007, em
cumprimento de decisão judicial.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS III H, com vigência a partir de 01/09/2009, em
cumprimento de decisão judicial.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de
14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão
horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos seguintes termos:
- Simone Beatriz Scarioli, MASP 0903785-4, efetivada em
21/09/1992:
Progressão
Cargo
Período
Horizontal
ANA S IC
ANA S I D
21/09/95 a 19/09/97
ANA S I D
ANA S I E
20/09/97 a 19/09/99
ANA S I E
ANA S I F
20/09/99 a 18/09/01
ANA S I F
ANA S I G
19/09/01 a 18/09/03
05 669716 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 08/2015
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa os seguintes servidores: Edmar Alves de Souza, 7horas/aulas
Minas Gerais - Caderno 1
semanais, cargo 01; Walter Giovanni da Mata Júnior, 15 horas/aulas
semanais, cargo 01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do
Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 11/02/2015 a 31/12/2015.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
11 662090 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 14/2015
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, Wenderson Harlley Assis Curvello, MASP 1.285.374-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-20 ET1100121, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2015. Belo Horizonte,
24 de fevereiro de 2015. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
25 666175 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 20/2015
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera a pedido, do quadro geral dessa Fundação, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Magno
Brandão Ribeiro, masp 1.120.349-4, Professor de Ensino Médio e Tecnológico, Nível I grau C, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, a partir de 27 de fevereiro de 2015.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
27 667319 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 33/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bárbara Cristina
Moreira dos Reis, para o cargo de provimento em comissão DAI-06
ET1100053, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais, a partir de 04/03/2015. Belo Horizonte, 03
de março de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668568 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 26/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, Lourdes Bernardete de Freitas Santos, MASP 1.034.087-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-16 ET1100315, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, a partir de 04/03/2015. Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668559 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 27/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Claudia Borja de Oliveira, MASP 1.324622-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-11 ET1100205, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, a partir de 04/03/2015. Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668560 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 29/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e o
Decreto Estadual nº 45740 de 22/09/2011, Sarah Quecia Rodrigues da
Costa, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 ET1100205,
de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, a partir de 04 de março de 2015, a partir de 04/03/2015.
Belo Horizonte, 03 de março de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668564 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 30/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lucas de Souza para
o cargo de provimento em comissão DAI-19 – ET 1100246, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, a partir de 04/03/2015. Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668565 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 31/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Stamatios
Peridis, para o cargo de provimento em comissão DAI-20 ET1100121,
de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, a partir de 04/03/2015.Belo Horizonte, 03 de março de
2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668566 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 32/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
dispensa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcelo Moises Miguel,
masp 1.102.118-5 para o cargo de provimento em comissão DAI-06
ET1100053, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais, a partir de 04/03/2015. Belo Horizonte, 03
de março de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668567 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 419/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
069965 – EE Padre Antonio Vieira
MASP 391845-5, Silvana Aparecida Nogueira, PEBIIO - admissão 1,
a contar de 02/02/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 428/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ITAÚ DE MINAS
240800 – E.E. Ary Pimenta Bugelli
MASP 1096474-0, Solange Ferreira de Pádua de Sá, PEBID – admissão 1, DIV, a contar de 30/01/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 429/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ITAÚ DE MINAS
240800 – E.E. Ary Pimenta Bugelli
MASP 830054-3, Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBIFadmissão 2, a contar de 05/03/2015.
05 669664 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 468/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106470 - E.E. Dom Velloso
MASP 541846-2, Emílio da Silva, PEBIF - admissão 1, a contar de
02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 469/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106470 – E.E. Dom Velloso
MASP 1168183-0, Rafael Bonfim Lara, PEBIA – admissão 3, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 470/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106470 - E.E. Dom Velloso
MASP 332952-1, Márcia Aparecida Domingues Pires, PEBIIP - admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 471/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106470 – E.E. Dom Velloso
MASP 1116124-7, Márcia Siqueira, PEBIC – admissão 1, a contar da
publicação.
05 669827 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 347/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 118, de 13 de fevereiro de 2015,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e
Técnico em Enfermagem, ministrados pelo estabelecimento Aprendiz
Colégio e Cursos Técnicos, situado na R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 348/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 67, de 13 de fevereiro de 2015,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Losango de
Lavras, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado
na Av. Doutor Sylvio Menicucci, 1445, B. Kennedy, em Lavras, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 349/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2011, as atividades da
Escola Professor Jairo Grossi – Unidade II, de ensino fundamental e
ensino médio, autorizada pela Portaria SEE nº 833, de 25 de junho de
2010, situada na Rua Cel. Antônio Fernandes, 43, Centro, em Inhapim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 350/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 114, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Logística, ministrado
pela Escola Politécnica Ramos de Lafaiete, situada na R. Senador Milton Campos, 310-A, Bairro Angélica, em Conselheiro Lafaiete, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 351/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, na Praça da Matriz, 180, na Comunidade de Canjicas, vinculada à Escola Municipal Padre Henrique de Morais, em Perdigão.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 352/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Novos Rumos,
de ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Sete de Setembro, 768, Centro, em Juiz de Fora, para Colégio Atitude, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 353/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 48, de 12 de fevereiro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional de Matipó, de educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio, situado na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em
Matipó, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 354/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 14, de 13 de fevereiro de 2015, fica
reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, situada
na R. Trinta e Dois, nº 36, B. Oswaldo Barbosa Pena II, em Nova Lima,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 355/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,