TJMG 06/03/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 46/02 publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 20/09/02, leia-se: 10º biênio a
contar de 08/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor:
Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.376.090-5,
Suelly Rodrigues Vitor da Silva, EEB I A, adm. 1, ato nº 01/14 publicado em 12/12/14, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
1.376.090-5, EEB I A, leia-se: MaSP 1.376.090-5, Suelly Rodrigues
Vitor da Silva, EEB I A;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga,
PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 26/01/90, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/04/87, leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/10/88 (data da estabilidade)
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga,
PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 10/02/93, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/01/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica
Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, ato nº 23/01 publicado em
25/04/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
06/04/01, leia-se: 4º biênio a partir de 06/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica
Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, ato nº 24/04 publicado em
26/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º e 3º biênios a
partir de 24/06/93 (data do exercício), leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir
de 05/10/88 (data da estabilidade);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica
Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, ato nº 40/04 publicado em
18/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
03/09/04, leia-se: 6º biênio a partir de 27/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica
Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/06 publicado em
07/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
04/09/06, leia-se: 7º biênio a partir de 29/08/06.
04 669175 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 05/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 935.472-1, Orozilda de Fátima
Silva Militani, PEB I A, adm. 1, E.E. Licas de Lima, Nepomuceno,
a contar de 29/01/15; MaSP 1.146.826-1, Marisa Helena de Andrade,
PEB T1 A, adm. 1, E.E. Herbert José de Souza, Três Corações, a contar de 02/02/15; MaSP 1.099.456-4, Maria Helena Antunes Carvalho,
ASB I B, adm. 1, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações, a contar
de 03/02/15.
04 669174 - 1
Maria Inês Leonel Gonçalves
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis,
MaSP 381.091-8, Ângela Maria dos Santos Pereira, ATB IV G, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/15; Campos
Gerais/Douradinho, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 346.404-7, Agostinho José de Lima, PEB II P, adm. 3, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/12/14; Campos Gerais/Douradinho, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 391.212-8, Dulciana Aparecida de Paiva Pereira,
PEB II M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/01/14; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 740.512-9, Emília
de Fátima Rosa Reis, EEB II J, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/14; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
870.282-1, Renata Neves de Oliveira, ATB IV G, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/14; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 291.331-7, Valéria de Fátima Lima Barros Saraiva,
EEB II G, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 447.221-3, Gesse
Generoso Junior, PEB I H, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
339.654-6, Elizabeth Alves Pereira Bastos, PEB II P, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de Souza Santos, PEB
II M (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/15; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.596-7, Lucy Mara
de Oliveira Moscardini, PEB II P, adm. 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/12/14; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 387.047-4, Antonio Roberto Ferreira, PEB IV P, adm.
2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/14; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.734-5, Jorge Waro
Titimura, PEB II L, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.107.542-1, Ana Paula Rosa Pereira Leal, PEB I D, adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 1.107.894-6, Daiana Samara de Carvalho Reis,
PEB I D, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/15; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 367.449-6,
Joana D’Arc de Fátima Archangelo Silva, PEB II P, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/14; Três Pontas, E.E.
Profª. Marieta Castro, MaSP 740.828-9, Darcy da Cruz, ATB IV F, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/14; Varginha, SRE, MaSP 269.135-0, Ângela Maria Borges Pereira, PEB I P,
adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 18/11/14;
Varginha, SRE, MaSP 271.489-7, Nilda de Cássia Quintino de Paula,
ATE IV P, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
29/01/14; Varginha, SRE, MaSP 313.452-5, Ilda da Conceição Martins, ASB II J, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/06/14; Varginha, SRE, MaSP 313.604-1, Maria Aparecida de
Novaes, ASB II J, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 09/04/11; Varginha, SRE, MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de
Lima Bartelega, PEB II N, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/01/14; Varginha, SRE, MaSP 836.777-3, Marizete
Moreira Ramos Tavolar, ANE I F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/14; Varginha, SRE, MaSP 890.593-7, Maria
Goretti de Abreu Morais, ANE II G, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/07/14; Varginha, SRE, MaSP 1.000.386-1,
Fernando Morais Luizi, ANE I D/Inspetor Escolar, adm. 1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/14; Varginha, SRE, MaSP
1.058.844-0, Abdon Geraldo Guimarães, ATE II D, adm. 1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 08/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da Fonseca
Reis, ANE I I/Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm.
2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/03/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 333.765-6,
Silvana Maria Rodrigues Brandão, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.382-5, Susi Helena Barra, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA
MENOR QUE 01 ANO – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, conforme Lei nº
18879/2010, à servidora: Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB II L (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 2, por 29 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, a partir de 02/03/15 - data do requerimento (excluindo o período decorrido entre a data do Termo de Guarda
e a concessão).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.158.022-2, Juliana
Francelino da Silva, para Juliana Francelino da Silva Gomes; Campo
do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.008.953-0, Daniela Marta Carvalho Rocha, para Daniela Marta Carvalho Rocha Campos; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.135-2, Rosana Maria Caetano, para Rosana Maria Caetano dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 291.272-3, Selma Sebastiana Mendonça Dias, ATB I C, adm. 2,
a partir de 12/01/15; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 748.371-2, Alda
Salete Prado Tavares, PEB I E (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE V), adm. 1, a partir de 24/12/14; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 746.966-1, Priscila Aparecida Chagas Avellar,
PEB I P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir de
10/02/15; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 746.966-1, Priscila Aparecida Chagas Avellar, PEB I A, adm. 2, a partir de 10/02/15;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.324.843-0, Ana Paula
dos Santos Brasil, ATB I A, adm. 1, a partir de 18/02/15; Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 1.146.839-4, Márcia Helena de
Oliveira, PEB TI A, adm. 1, a partir de 01/02/15; Três Pontas, E.E Professora Marieta Castro, MaSP 1.082.841-6, Lenice Aparecida Ribeiro,
PEB I A, adm. 1, a partir de 01/12/14; Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 867.109-1, Débora Guimarães Nogueira Bruziguessi, PEB T1 A, adm. 1, a partir de 27/01/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva,
MaSP 1.098.230-4, Davi Geovani de Souza, PEBD1, adm. 1, a partir
de 05/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.008.953-0, Daniela Marta Carvalho Rocha, PEB I D
(exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir de 12/02/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.198.876-3, Elisangela Swerts
Fonsêca Rodrigues, PEB I A, adm. 3, por Camila Fonsêca Rodrigues,
filha, a partir de 04/12/14; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.322.044-7, Leonilda Araújo Vilela, PEB I A, adm. 2,
por Rita de Cássia Araújo, filha, a partir de 04/12/14; Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.323.548-6, Ana Paula Gomes
Martins, ATB I A, adm. 3, por Achilles Martins Silva, filho,a partir de
19/01/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 280.936-6, Selma
Maria Claret de Lima Pereira, PEB II P, adm. 1, a partir de 23/02/15
(data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 252.926-1, Rita
de Oliveira Rodrigues Amaral, a partir de 19/02/15, referente ao PEB
II P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 15 h/a de
média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 333.795-3, Vanda Teresa Olímpio Tonelli,
PEB II P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
ato nº 08/15, publicado em 21/02/15, por duplicidade de publicação;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 292.035-3, Rita de
Cássia Gonçalves Cardoso, PEB II J, adm. 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão, ato nº 15/13 publicado em 02/04/13, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
318.719-2, Geralda Vita de Rezende Paula, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 10/11 publicado em 03/03/11,
por retificação indevida; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 318.719-2, Geralda Vita de Rezende Paula, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 21/11 publicado em
20/05/11, por retificação indevida; Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, Retificação dos 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios,
ato nº 52/03 publicado em 23/08/03, por incorreção na vigência; Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva
Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios), ato
nº 52/03 publicado em 23/08/03, por incorreção na vigência; Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga,
PEB II P, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio, ato s/nº, publicado em
04/06/13, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm.

1, Retificação do 3º Quinquênio, ato s/nº, publicado em 04/06/13, por
retificação indevida; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9,
Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Retificação do 4º
Quinquênio, ato s/nº, publicado em 04/06/13, por retificação indevida;
Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Retificação do 5º Quinquênio, ato s/nº,
publicado em 04/06/13, por retificação indevida; Varginha, E.E. São
Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P,
adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio),
ato s/nº, publicado em 04/06/13, por impossibilidade de retificação;
Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo
à Docência (5º biênio), ato s/nº, publicado em 04/06/13, por retificação indevida; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica
Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Retificação da Gratificação
de Incentivo à Docência (6º biênio), ato s/nº, publicado em 04/06/13,
por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP
343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato s/nº,
publicado em 04/06/13, por impossibilidade de retificação; Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga,
PEB II P, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência
(8º biênio), ato s/nº, publicado em 04/06/13, por retificação indevida;
Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo
à Docência (9º biênio), ato s/nº, publicado em 04/06/13, por retificação indevida; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica
Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio
Concessão (referente ao. 4º quinquênio de exercício), ato s/nº, publicado em 04/06/13, por retificação indevida; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm.
1, Retificação Férias-Prêmio Concessão (referente ao. 5º quinquênio de
exercício), ato s/nº, publicado em 04/06/13, por retificação indevida;
Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão (referente ao.
6º quinquênio de exercício), ato nº 20/13, publicado em 04/06/13, por
concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.G.S.D., MaSP 249.040-7, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.C.C., MaSP 899.153-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.J.S.N., MaSP 216.283-2, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.J.V.F.M., MaSP 225.412-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: J.M.M.N., MaSP 218.469-5, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: F.A.B.P., MaSP 225.424-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 07/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.M.B.V., MaSP 225.466-2, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.M.A., MaSP 218.148-5, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 09/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.C.M., MaSP 225.570-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.P.S., MaSP 225.550-3, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 11/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.L.M.A., MaSP 225.413-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.M.P.N., MaSP 166.475-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.V.A.B., MaSP 225.363-1, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 14/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.M.F.S., MaSP 290.599-0, adm. 01.

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 17
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.B.M., MaSP 329.980-7, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.M.P.B., MaSP 225.558-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 18/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: Z.M.R, MaSP 225.552-9, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 19/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M C., MaSP 103.762-1, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 20/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.C.F.C., MaSP 225.599-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 21/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 21/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.A.R.S., MaSP 225.379-7, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 22/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: D.M.F.R., MaSP 171.328-8, adm. 01.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
04 669173 - 1

SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 24/01/2015
e “MG” 29/01/2015, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 322153-8, Sirlene de Fátima
Macedo Coimbra, PEB, Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 29/01/2015;
EE Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 324247-6, Liliane
Pinto Coelho Brandão, PEB, Anos Iniciais, adm. 01, a contar de
29/01/2015; EE Afonso Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont,
PEB, Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 29/01/2015; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 352898-1, Ivete Bretas Duarte Martins, PEB, Anos Iniciais, adm. 01, a contar de 29/01/2015; EE Artur
Joviano, MaSP 322153-8, Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEB,
Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 02/02/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 328412-2, Isalina Vieira da Silva, PEB, Anos Iniciais,
adm. 02, a contar de 02/02/2015; EE Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 454983-8, Sidineia Marta Rosa dos Santos, PEB, Ciências, RB 15 h/a, adm. 01, a contar de 29/01/2015; EE Flávio dos Santos, MaSP 1059344-0, Marilene Costa Pena de Azevedo, PEB, História, RB 16 h/a, adm. 01, a contar de 02/02/2015; EE Presidente Dutra,
MaSP 556326-7, Roberto Márcio Monteiro Silveira, PEB, História, RB
09 h/a, adm. 01, a contar de 29/01/2015; EE Major Delfino de Paula
Ricardo, MaSP 963866-9, Lúcia Soares de Sousa Silva, PEB, História, adm. 01, RB 12 h/a, a contar de 30/01/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1011894-1, Joana Irene Maia dos Anjos,
PEB, Língua Portuguesa, RB 13 h/a, adm. 01, a contar de 29/01/2015;
EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 1129452-7, Suzana de Souza
Neves, PEB, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm. 01, a contar de
30/01/2015; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1131045-5, Elizângela Regina de Souza, PEB, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm. 01,
a contar de 02/02/2015; EE Flávio dos Santos, MaSP 379243-9, Ana
Lúcia Gonçalves Amorim, PEB, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm.
01, a contar de 02/02/2015; EE Afonso Pena, MaSP 796341-6, Newman de Fátima Teixeira Almeida, PEB, Língua Portuguesa, RB 16 h/a,
adm. 01, a contar de 02/02/2015; EE Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho Brandão, PEB, Matemática, RB 16 h/a, adm. 02, a contar de 29/01/2015; EE Pandiá Calógeras,
MaSP 1011599-6, Simone Soares Lage, EEB, Supervisor Pedagógico,
24 h, adm. 01, a contar de 30/01/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP
1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEB, Língua Portuguesa, RB
16 h/a , adm. 01, a contar de 02/02/2015. BONFIM – EE Deniz Vale,
MaSP 527901-3, Denise Toledo da Silva, PEB, Ciências, RB 16 aulas,
adm. 01, a contar de 02/02/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Regional, publicadas no “MG” 22/01/2015,
“MG” 24/01/2015 e “MG” 05/02/2015, o(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 802380-6, Carmelo Santos, PEB2I, História, RB 16 aulas, adm. 01, a contar de 02/02/2015;
EE Olegário Maciel, MaSP 390425-7, Rosene Faria, PEB2G, Língua
Portuguesa, RB 16 aulas, adm. 02, a contar de 02/02/2015; EE Olegário Maciel, MaSP 1095536-7, João Marcelo Toto, PEB1A, Educação
Física, RB 16 aulas, adm. 01, a contar de 02/02/2015. BONFIM – EE
Melo Viana, MaSP 537999-5, Silvana Olinda Parreiras Moura, PEB1F,
História, RB 16 aulas, adm. 01, a contar de 06/02/2015. RIO ACIMA –
EE Santo Antônio, MaSP 973989-7, Glaucia Ribeiro de Brito e Silva,
PEB1E, Ciências, RB 16 aulas, adm. 01, a contar de 29/01/2015; EE
Santo Antônio, MaSP 890753-7, Clemerson Nonato Camelo, PEB1P,
Geografia, RB 16 aulas, adm. 01, a contar de 30/01/2015; EE Santo
Antônio, MaSP 890753-7, Clemerson Nonato Camelo, PEBT2O, Geografia, RB 16 aulas, adm. 02, a contar de 30/01/2015. SABARÁ – EE
Dona Bilu Figueiredo, MaSP 949000-4, Leonardo de Souza Lima,
PEB1G, Matemática, RB 16 aulas, adm. 01, a contar de 02/02/2015.
05 669527 - 1

SRE Metropolitana B
Maria Margarete Ferreira Roberto
“Diretora em exercício”

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.M.F.P., MaSP 214.747-8, adm. 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824509-4, Valdeci Alves de Souza,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 515/2011
public. em 7/10/2011, onde se lê: ... Valdeci Alves de Araújo a partir de
16/03/2010 ..., a proventos integral 3833 dias de exercício, leia-se: ...
Valdeci Alves de Souza, a partir de 16/3/2010 ..., a proventos integrais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2015, nos termos da Lei nº 14.184

RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 16 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à

Cidadania

Água, fonte da vida.
ECONOMIZE