TJMG 18/03/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028460-2, Silvana Marta
Giovani, a partir de 04/04/2009, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 13/05/2009.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1034987-6, Reinaldo Pereira
dos Santos, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/1992,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
23/02/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1034987-6, Reinaldo Pereira
dos Santos, referente ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2002,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
23/03/2002.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028422-2, Rachel Pissolate
Mattos Lodi, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
20/01/2006.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1031453-2, José Vieira, de 02/04/2015 a
02/05/2015, referente ao 7º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032785-6, Ilca Camargo
Montes, referente ao 8º quinquênio a partir de 01/03/2015.
ANULA o ato de Revogação, publicado no Minas Gerais de
06/03/2015, referente a servidora: Masp 1033148-6, Antônia Cleonice da Silva Martins, tendo em vista a Orientação de Serviço –
SCAP Nº 002/2015, de 19/02/2015.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: RICARDO DE AZEVEDO
Súmula da 024ª Sessão Ordinária realizada em 13/03/2015
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GTD4707
3850706
Celma Da Silva
GVI2807
3837420
Sidnei Jorge Resende Campos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de
trânsito, e documentação necessária.Disponível no site www.der.
mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GWD9566 3816636
Adao De Souza Brandao
HBO9861 3863149
Adelson Claiton Da Silva
GPZ5185
3850352
Agenor Mingote Da Silva
GPZ5185
3850355
Agenor Mingote Da Silva
GMH1468 3855159
Agnaldo Da Silva Xavier
HLY5120
4040958
Ailton Pinheiro Lino
HDU9766 3817015
Ailton Xavier Da Silva
HHP0300
4025706
Ana Lucia Elias Reis
HEA5708 3847207
Anderson Papa Duarte
HMO8147 3861772
Angela Maria Dos Santos
DDH2804 3837963
Antonio Carlos Mendes
DDH2804 3837892
Antonio Carlos Mendes
GXA5605 3670445
Antonio Padua Norberto Vieira
GRN5060 4048191
Ariosvaldo Pereira De Lima
HKP3653
3852262
Beatriz Alves Azevedo
MJP2428
3817024
Bendo Transp. e Consultoria Ltda
ELM0795 3864244
Carlos Alberto Cunha Rocha
HEK9009 3842261
Claiton Rodrigues De Souza
HEK9009 3842258
Claiton Rodrigues De Souza
HMQ6388 3821988
Contrutora E Terraplanagem Vfn
Ltda
GVJ2297
3840231
Cristiano Bley Franco E Coura
MAE7236 3812259
Data Mecanica E Transportes Ltda
HJK8936
3814459
Dilson Goulart
HJK8936
3818377
Dilson Goulart
CEP0064
3825308
Eduardo Jose Ferreira
HKV2189 3829295
Elma Alvarenga Pinto Rodrigues
GVJ3208
3823557
Eloisa Cassia Guimaraes Rodrigues
HVA9270
4001927
Erika Izabel G.Pereira
HEJ5741
3837359
Evando De Lacerda
HBG2501 3842738
Everton Meirelles Da Silva
DWH1613 3820005
Flavio Aurelio Maciel Sampaio
DUJ3185
3828356
Flavio Luiz Costa Sampaio
HLT7280
4000419
Geraldo Lopes De Oliveira
HHZ6829 3848787
Getulio Barbosa
GVS8620
4030810
Gilberto Da Silva
HHR1609 3811311
Gislene Alves De Bruin Cavalheiro
HLA1449 3832199
Gleidson Gontijo Azevedo
GWB4473 3832089
Ildeu Ferreira Diniz
GYA8928 3840535
Inalva Maria Da Silva Rosa
GUR0584 3822342
Jairo Roberto Moreira
HMY4143 3827737
Janot Antunes Parreiras
EJV9254
3815976
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
GTQ1352 3820693
Joao Pereira Dos Santos
GTQ1352 3820698
Joao Pereira Dos Santos
GYZ6614 3833286
Joaquim Correia Da Silva
HDR6064 3831043
Jose Augusto Da Silva
JPG3344
3827173
Jose Cosme Pereira Freitas
GSV4657
3851017
Jose Sandro Da Silva Santos
HAQ3557 3840722
Julmar Rodrigues De Freitas
HHY0657 3852826
Lazaro Roberto Marcussi
HLP2125
3843934
Leonardo Aguiar
AAZ6620 4000400
Luiz Candido Da Silva
HFM7070 4016141
Luiz Gonsaga Dias
HFM7070 4016143
Luiz Gonsaga Dias
HFM7070 4016147
Luiz Gonsaga Dias
GPM9624 3829093
Magaly Araujo Conte Bonanni
ASI4651
3840530
Manoel Bezerra Neto
EDO8880 4022081
Marcos Claudemir Tozzini
3829632
Mari Maquinas Agricolas Ltda - Epp
E ER4184
HBJ7801
GRI2423
3853238
3847670
Mariangela Castro Vilela Pereira
Milton Rezende Camargo
GVL0239
3828971
Roberto Leandro Rodrigues Junior
LZU3664
3840751
Rodolatina Log. Transp. Serviços Ltda
ABZ0181
3856730
Rodolatina Log. Transp. Serviços Ltda
ABZ0181
3849764
Rodolatina Log. Transp. Serviços Ltda
LZU3664
3844901
Rodolatina Log. Transp. Serviços Ltda
AJH9204
3824956
Rodolatina Log. Transp. Serviços Ltda
ABZ0604
3829313
Rodolatina Log. Transp. Serviços Ltda
HIP0249
3822877
Rosangela Giordani Macedo Fonseca
GRF6410
4031971
Saul Santana Prado
HJA1036
3834013
Sergio Jose De Souza
EKO1058
3831793
Sonia Maria Valori Nunes Silva
HCF0263
3838161
Tarcizio Geraldo Arao
HCF0263
3836860
Tarcizio Geraldo Arao
DNY7969
3852292
Wander Ribeiro Mendonca
HDJ9246
3829603
William Dos Santos
GYC8482
3833501
Wilson Jose Leao
RECURSOSO INDEFERIDOS P/INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HBJ6568
3857591
Alcides Solidorio Da Silva
HGH6665
3847020
Carlos Magno Barbosa
HBL5779
3832185
Dalton Junio Martins
DGG6196
3837988
Isaurino Alves Da Silva
DGG6196
3837989
Isaurino Alves Da Silva
HDI3408
3857018
Jacy De Souza
CPG4704
3822154
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
HMT5152
3825605
Jesus Tiago Ribas
DDT5272
3835365
Joao Vicente Miguel Moreira
JGG6205
3862181
Maria Antonia Pereira
ODY5480
6296098
Raimundo Nonato Aguiar Lima
ATR7076
3815701
Rossini Transportes Ltda
LOD8111
4333429
Sandra Mara Rodrigues Moreira
LOD8111
4339244
Sandra Mara Rodrigues Moreira
LOD8111
4333403
Sandra Mara Rodrigues Moreira
LOD8111
4316167
Sandra Mara Rodrigues Moreira
GTZ9206
3665958 Valdir Geraldo Da Silva
OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG,
consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº. 9.503 de
23/09/97.Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
17 674769 - 1
PORTARIA Nº 3372, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Atribui a
servidor a função de coordenação de atividades do Gabinete.O
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG,
no uso de competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do
Decreto Estadual n° 45.785, de 29 de novembro de 2011, DETERMINA: Art. 1º Fica atribuída ao servidor Miguel Eduardo Libero
Estanislau, Masp 1028459-4, a função de coordenação dos trabalhos de desenvolvimento e realização de atividades nas áreas
de jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda, nos
termos do art. 12 do Decreto Estadual n° 45.785, de 29 de novembro de 2011.Parágrafo único. Os trabalhos mencionados no caput
serão realizados sob a supervisão do Gabinete, Unidade à qual o
servidor deverá reportar-se diretamente. Art. 2º Fica revogada a
Portaria nº 3.066, de 04 de julho de 2012. Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
publicada no Órgão Oficial de 17/03/2015, atribui a ARLETE
PEREIRA, MASP: 1386576-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100009, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE.
17 674308 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 14/03/2015, atribui a PAOLA
FONSECA CUNHA FURLAN, MASP 1277677-9, chefe da
Auditoria Seccional, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
ID1100032, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
Revoga, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA,
MASP 1014091-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
ID1100032, a contar de 13 de março de 2015.
Dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA MARGARETH
MONTEIRO OLIVEIRA, MASP 1280420-9, do cargo de provimento em comissão DAI-5 ID1100019, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 17 de
março de 2015.
Revoga o ato que atribui, nos termos da Lei Delegada 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº. 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a ROSÂNGELA MARGARETH MONTEIRO OLIVEIRA, MASP 1280420-9, a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 ID1100037, a contar de 17 de março de 2015.
Exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, NAIARA OLIVEIRA SANTOS,
MASP 1377298-3, do cargo de provimento em comissão DAI-4
ID1100021, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 17 de março de 2015.
Nomeia, nos termos do art.14, 11, da Lei nº.869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei n]. 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº. 182, de 21 de
janeiro de 2011, CYNARA CRISTIANE LEDO DA SILVA, para
o cargo de provimento em comissão DAÍ-5 ID1100019, de recrutamento amplo, constante do anexo X do Decreto nº. 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE.
17 674293 - 1
17 674845 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE
MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade
de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG e Resolução 404/12, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias
sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está
disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 1703150236, 170315-0237, 170315-0238 e 170315-0239.
17 674774 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 9 de
abril de 2015, será instalada e realizada Correição Ordinária na
28ª Defensoria Pública Cível de Belo Horizonte/MG, situada na
Rua Bernardo Guimarães, 2731, 3º andar, sala 309, Santo Agostinho – CEP: 30.140-082, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados,
Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em
geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais
reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
17 674858 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei
Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia
8 de abril de 2015, será instalada e realizada Correição Ordinária na 4ª Defensoria Fazendária Estadual de Belo Horizonte/MG,
situada na Rua Bernardo Guimarães, 2640, 2º andar, sala 206,
Santo Agostinho – CEP: 30.140-082, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça,
Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da
Instituição.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
17 674856 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
PMMG - 18ºCia PM Ind MAT x Município de Carmo do Rio
Claro. Convênio nº 01/2015 . Objeto: Logística para Policiamento
Rodoviário e Ambiental. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
17 674828 - 1
PMMG - 18ºCia PM Ind MAT x Município de Delfinópolis. Convênio nº 010/2015 . Objeto: Logística para Policiamento Rodoviário e Ambiental. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015.
17 674834 - 1
Presidente: Christiane Neves Procópio Malard
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Expediente
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 0012/2015
A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no
art. 24, XI, da Del. 025/2013, retifica o Ato nº 009/2015 no que
concerne a data da sessão pública para sorteio da ordem de argüição dos candidatos, nos seguintes termos:
Onde se lê: “Informa, ainda, que no dia 01/04/2015, será realizada, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
situada na rua Bernardo Guimarães, nº 2640, 9º andar, a partir
de 10h sessão pública para sorteio da ordem de argüição dos
candidatos.”
Leia-se: “Informa, ainda, que no dia 31/03/2015, será realizada,
na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, situada
na rua Bernardo Guimarães, nº 2640, 9º andar, a partir de 10h sessão pública para sorteio da ordem de argüição dos candidatos.”
Permanecem inalteradas todas as demais disposições contidas no
Ato nº 009/2015 da Comissão de Concurso.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
Presidente da Comissão de Concurso
17 674848 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 9h do dia 28 de
abril de 2015, será instalada e realizada Correição Ordinária na
Defensoria Pública de Alfenas/MG, situada na Praça Dr. Emílio
da Silveira, nº 356, salas 601 e 701, Centro, CEP: 37130-000,
para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais
autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em
que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as
atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
17 674859 - 1
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva
Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão
do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor
CNH n°
Portaria
Artigo 170, do CTB / pelo prazo de 30(trinta) dias:
Saulo Bechtlufft
04873367575 382/15
Artigo 175, do CTB / pelo prazo de 30(trinta) dias:
Ricardo L. da Silveira
01683077490 383/15
Anderson Santos
04230585203 384/15
PA
004/14
007/14
010/14
Artigo 244, inciso I do CTB / pelo prazo de 30(trinta) dias:
Graciano A. Lopes
00260585387 385/15
008/13
Willian F. Santos
04891906412 387/15
003/14
Artigo 244, inciso II do CTB / pelo prazo de 30(trinta) dias:
Julio G. Gonçalves
04664766906 388/15
030/14
Marcelo dos Santos
04593155336 389/15
029/14
Willian do Nascimento
00781170504 390/15
031/14
Artigo 261, do CTB / pelo prazo de 50(cinquenta) dias:
Edir M. de Oliveira
01576335706 391/15
072/13
Artigo 261, do CTB / pelo prazo de 30(trinta) dias:
Bruno Santos Almeida
01470572133 392/15
15011/13
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
ECONOMIZE