TJMG 24/03/2015 -Pág. 65 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ganhador o licitante: Construtora Melo Rodrigues Ltda apresentou proposta perfazendo um valor total de R$1.121.788,65
(um milhão cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e oito
reais sessenta e cinco centavos). Nova Serrana 23 de março
de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público
a homologação do processo licitatório nº 010/2015, Concorrência nº 002/2015. Objeto: Permissão de uso de imóvel
urbano comercial de propriedade deste Município de Nova
Serrana – Minas Gerais para exploração comercial da lanchonete e restaurante localizada na sede da Prefeitura. Ficou
ganhador a licitante: Lúcia Helena Campos dos Santos
Cpf: 025.934.506-49, apresentou proposta valor mensal de
R$550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais). Nova Serrana 23
de março de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº. 058/15, modalidade Pregão Presencial nº 028/15, Registro de Preços nº 017/2015 do tipo menor
preço por item, para Aquisição de Medicamentos para distribuição na Farmácia Municipal e uso do Departamento de
Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme
especificações contidas no Anexo I. O credenciamento darse-á no dia 08/04/2015 até às 09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser solicitado pelo
email:[email protected]– Maurício Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público prorrogação CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na
aquisição para revenda do talão de estacionamento rotativo
. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até o dia 19/04/2015, no horário de 12:00
às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga –
Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS – MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015. PROC N°
024/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015. OBJETO:
Contratação de empresa para realização de Transporte para
Apoio Administrativo. ABERTURA: 06/04/2015 as 15:00
hrs. O edital completo e seus anexos encontram - se disponíveis aos interessados no Departamento de Licitação na
Prefeitura Municipal à Av. Antônio Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações: (33)3744-9143. Suzana
Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal Paracatu - Minas Gerais
Processo 7842/2013
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 511/2013
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu E INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM):OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 27/02/2015.FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 da Lei
8.666/93.ASSINATURAS:Olavo Remigio Condé pela Contratante e Paulo Timm pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –
Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 – PRC Nº 159/15. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de construção do CAPS
AD Tipo III no bairro São Vicente de Paulo, incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 14/04/15 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 23 de março de 2015. Edilene
Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS– 1.º
Adendo à Tomada de Preços n.° 004/2015 – PRC 097/15.A
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG vem através
deste informar, a quem possa interessar, a proposição do
adendo em referência. A data para aquisição do edital passa a
ser até dia 10/04/15 às 08:30 h e a abertura será dia 10/04/15
às 09:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no
sítio . Pará de Minas, 13 de março de 2015. Eugênio Paulino
Faria Santos. Diretor de Compras e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS–
Extrato do Teor do Decreto Municipal n.º 7.984/2015. Município de Pará de Minas, com fincas no art. 30, V, VIII c/c
art. 175 c/c art. 182, todos da Constituição da República
Federativa do Brasil. Extrato do Teor do Decreto Municipal n.º 7.984/2015. Ficam retomados os serviços de abastecimento de água e de tratamento do esgotamento sanitário
do Município de Pará de Minas, concedidos à Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por força do
advento do termo contratual e extinção pleno iuri da concessão formalizada por meio do contrato de concessão firmado
em 1979, com consequente reversão ao Poder Concedente
de todos os bens afetos e vinculados aos serviços públicos
municipais de água e esgotamento sanitário nos seus limites territoriais, todos de domínio do Município por titulação
aquisitiva ou reversão contratual, direitos e privilégios transferidos e demais havidos como necessários para a prestação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Março de 2015 – 65
dos serviços essenciais, nos termos constantes do artigo 35,
I, e §§ 1.º a 3.º da Lei Federal n.º 8.987/95 e demais normatizações aplicáveis à espécie, notadamente àquelas contidas
no bojo da Lei Federal n.º 11.445/07, regulamentada pelo
Decreto Federal n.º 7.217/04, observadas as demais condicionantes declinadas no citado Decreto Municipal, que pode ser
obtido de forma integral no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas no endereço . Pará de Minas, 23 de
março de 2015. Antônio Júlio de Faria, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº02/2015: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO faz saber que abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de
(01) uma vaga para contratação temporária de um Técnico de
Agência Comunitária dos Correios para o bairro de Tronqueiras; 40 horas semanais; remuneração R$1.420,00. Inscrições
na Prefeitura Municipal de Passa Quatro, de 25 a 27 de março
de 2015. Mais informações: Prefeitura Municipal de Passa
Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000 ou Agência dos Correios de Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-2023.
Pregão 00024/2015 – Processo nº 00027/2015 – DATA
07/04/2015 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para
eventual e futuro fornecimento de artefatos de cimento para
manutenção e reparo em próprios municipais.
RESULTADO - PREGÃO 00018/2015 – Processo nº
00021/2015 – Objeto: Registro de preços para aquisição
de diversos materiais de construção para reparo e manutenção para atender à Prefeitura Municipal de Passa Quatro, o
Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, e, ainda, e a fim de atender as Leis Municipais n.º 1.708/2005 e nº 1950/2013. HOMOLOGADO E
ADJUDICADO EM 23/03/2015. CONTRATO Nº 062/2015
– JATHAJU COMERCIAL DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME – R$ 800.519,95 (oitocentos mil
quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos).
CONTRATO Nº 063/2015 – TOTIS-X LTDA - ME – R$
165.173,18 (cento e sessenta e cinco mil cento e dezessete
reais e dezoito centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/
Fax (35) 3371-5000, e-mail: [email protected].
Paulo José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa
Quatro, 23 de março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira– Processo Licitatório nº017/2015- Pregão Presencial nº 010/2015. O município de Pedro Teixeira torna público que recebera os envelopes contendo documentos e proposta, na modalidade pregão
presencial do tipo Menor Preço por Item, até as 09:30h do
dia 07/04/2015 para CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, pelo Sistema de
Registro de Preços conforme especificações contido no anexo
I do presente edital. As informações sobre estão a disposição
com CPL, na rua Prof. João Lins nº 447, bairro Alvorada,
Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000, em horário comercial.
A licitação será regida pela lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei 10.520/2002, bem como as leis especiais relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 19/03/2015. Gabriel
Bruno Moreira Campos- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO
15/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões torna público a
realização da seguinte Licitação: Decreto nº 2083 e 2084 de
60.01.2006: - Processo nº 27/15 – Pregão Presencial nº 15/15
– Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível e
outros. Abertura dia 08.04.15 às 12:30 hs.; Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG–
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2015. A P. M. de Pirajuba/MG torna público Extrato do Contrato nº 037/2015
- Processo Licitatório nº 024/2015 – Tomada de Preços
002/2015 - Contratação de empresa especializada para construção de obra do Centro de Apoio ao Feirante – CAF no
município de Pirajuba conforme memorial técnico descritivo,
cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. Valor:
R$ 69.868,88 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e
oito reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura:
19/03/2015 Pirajuba/MG 19/03/2015. Rui Gomes Nogueira
Ramos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG–
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2015. A
P. M. de Pirajuba/MG torna público Homologação - Processo Licitatório nº 024/2015 – Tomada de Preços 002/2015
- Contratação de empresa especializada para construção de
obra do Centro de Apoio ao Feirante – CAF no município de
Pirajuba conforme memorial técnico descritivo, cronograma
físico financeiro e planilha orçamentária. Contratada: PTAH
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Valor: R$ 69.868,88 (sessenta
e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito
centavos). Pirajuba/MG, 19/03/2015. Rui Gomes Nogueira
Ramos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
ANULAÇÃO PARCIAL DA TOMADA
DE PREÇO Nº 004/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições
legais, ANULA parcialmente – a partir do Edital - nos termos do art. 49, §3º da Lei 8.666/93 o presente processo,
objeto: contratação de empresa especializada para prestação

de serviço de consultoria para elaboração do PMSB do município de piranga, conforme convênio FUNASA 081/2011. A
CPL republicará o presente certame com as devidas retificações. Piranga, 23 de março de 2015. Carlos de Araújo Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 019/2015 Processo
Licitatório Nº 030/2015-HOMOLOGAÇÃO. Homologo o
Processo Licitatório autorizando a Aquisição de Paes para
atender os usuários dos Caps adulto e infantil, unidades de
acolhimento adulto e infantil e a Merenda escolar da rede
municipal de ensino, em favor da licitante vencedora a
empresa L.C.O FARIA & CIA LTDA no valor total de R$
215.080,00. Pirapora, 23/03/2015. Heliomar Valle da Silveira
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão
Presencial nº 096/2014- AVISO DE REMARCACAO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público nova data da sessão para o Processo Licitatório nº
122/2014,tendo por objeto: a prestação de serviço de vistoria no vapor Benjamim Guimarães medição de espessura
do casco por meio de ultrassom, juntamente com relatório
e doc. de acordo com as normas da autoridade marítima. A
entrega e abertura dos envelopes 14/04/2015 às 09:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 23/03/2015.Antonio
Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão
Presencial C/ Registro de Preços Nº: 107/2014- Processo
Licitatório Nº: 139/2014-RATIFICAÇÃO-Ratifico a decisão do Pregoeiro e Equipe de apoio que DERAM PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Administrativo interposto
pela Empresa NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA, nos termos do Parecer Jurídico e documentos juntados ao processo,
cujo objeto é: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
para atender todas as secretarias da Prefeitura Municipal de
Pirapora, DEFERINDO ainda o pedido de ANULAÇÃO do
mesmo. Pirapora, 20 de março de 2015. Heliomar Valle da
Silveira.Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014,
após adequações necessárias, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 009/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos
termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição materiais de papelaria e escritório para atender as necessidades de
todas as secretarias municipais e conveniadas. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 08/04/2015 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João
Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou
pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 021/2015 - Pregão Nº
004/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando o resultado da Licitação referente ao
Processo Nº 021/2015 - Pregão Nº 004/2015 cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos de informática e material elétrico
para atender a Secretaria Municipal de Gestão e Recursos
Humanos. A referida Licitação foi declarada Frustrada, conforme Ata, anexa ao Processo Licitatório. Ponte Nova, 20 de
março de 2015. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 059/2015 Pregão nº027/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 059/15 – Pregão Nº 027/15 – Data:07/04/2015,
Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Contratação de emissora
de rádio local ou de alcance em todo o Município de Ponte
Nova, com transmissão em amplitude modulada ( (AM) e/
ou freqüência modulada(FM) , para Prestação de Serviços de
Divulgação de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, de acordo com orientação da Secretaria Municipal de Governo .Pregoeira: Néria Maria Moutinho
Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 061/2015 Pregão nº028/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que estará

realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 061/15 – Pregão Nº 028/15 – Data:08/04/2015,
Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Pão, Pão com manteiga, leite,
café e açúcar.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO
a RETIFICAÇÃO do edital referente ao Processo Licitatório
025/2015, Tomada de Preços 002/2015, cujo objeto passa a
ser Contratação de leiloeiro oficial para organização e divulgação de leilão de “bens inservíveis moveis de qualquer natureza”, no estado em que se encontram, pertencentes ao município de Ponto Chique. Devido as alterações, a abertura dos
envelopes do referido Processo passa a ser dia 08/04/2015 às
14:00 horas. O edital retificado está disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail:
[email protected]. Geraldo Magela
Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
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A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO
o Processo Licitatório nº 029/2015 – Tomada de Preços nº
003/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de calçadas, meio-fio, reparos e pintura em geral. Entrega
dos envelopes até 08/04/2015 às 08h00min. Edital disponível
no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 05/15 – Objeto:“Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação, recapeamento e drenagem com fornecimento de mão
de obra e materiais, conforme termo e referência”. A sessão
pública será realizada no dia 24 de abril de 2015 às 14h, na
Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação
de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL– INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2015 - Prefeitura Municipal de Prata-MG - Processo Licitatório nº 064/2015 – Modalidade: Inexigibilidade Por Credenciamento nº 006/2015.
Publicado no DOE de 19/03/2015, página 22, Objeto: onde
se lê “INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº
001/2015.”, leia-se “INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 006/2015.” Prata-MG, em 23 de março de
2015. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
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O Município de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº
020/2015. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 09 de Abril de 2015, às
08h30min, na Modalidade de Pregão Presencial nº 020/2015,
para Contratação de Serviços para efetuar o transporte escolar para o ano letivo de 2015. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de
Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 20 de Março de
2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública Ata de Registro de Preços nº 004/2015 – Pregão Presencial nº 009/2015 –
PAL Nº 0015/2015 – Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes, frango, peixes e
embutidos) – Beneficiário: Frigo seleta Indústria e Comércio
Ltda. – Valor total: R$ 258.067,40. Informações (31) 35451286 ou [email protected]. Wanderson Fábio de
Lima – Prefeito Municipal
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P.M. SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – Nº 017/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
22/04/2015, às 13h30min, Pregão Presencial 017/2015, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos e materiais imobiliários, eletrônicos, hospitalares, eletrodomésticos e de escritório para o CAPS AD III, conforme Referência Técnica
Municipal em Saúde Mental, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas. Sabará, 23
de março de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Mun. Administração.
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PREF. DE SABARÁ– RESULTADO DE HABILITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 - O Secretário Municipal de Administração torna público que se encontra disponível no site www.sabara.mg.gov.br, o resultado da fase de
habilitação, após análise dos recursos, do Pregão 006/2015.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 - O Secretário Municipal de Administração

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE