TJMG 05/05/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 80 – 20 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 05 de Maio de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - Extrato dos Editais de Seleção Nº 04 e N°. 05/ 2015 - A Coordenadora do Programa
de Pós - Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no período de
29/04 a 29/05/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao doutorado e ao mestrado. As inscrições poderão ser feitas na
Secretaria do Programa, na Faculdade de Odontologia da UFMG, Av.
Antônio Carlos 6.627, sala 3312, Campus da Pampulha, CEP 31270901 – BH/ MG, de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. As inscrições poderão,
também, ser enviadas por Correio, postadas até 25/05/2015. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas, com distribuição às áreas de concentração do Programa, 28 vagas para o mestrado
e 28 vagas para o doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo
de 2015. Versão completa dos Editais está disponível na Secretaria do
Programa e em www.odonto.ufmg.br. Belo Horizonte, 17 de abril de
2015. Profa Dra. Maria Cássia Ferreira de Aguiar, Coordenadora do
Programa.
4 cm -29 691760 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015/ 2º Semestre - Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que, no período de 06 a 29 de maio de 2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO.
As inscrições serão recebidas na Secretaria de Pós-Graduação em Química, Departamento de Química/ICEx/UFMG, na Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 – Pampulha, CEP: 31270-901 – BH/ MG, de 2ª a 6ª
feira, de 8:30 às 12:00 horas e de 13:30 às 17:00 horas, exceto em feriados e recessos acadêmicos. As inscrições poderão também ser enviadas
por Sedex, postadas até 22/05/2015. Serão oferecidas 67 vagas para
ingresso no segundo semestre letivo de 2015. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Programa e em http://www.qui.
ufmg.br/pos-graduacao/. Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. Prof.
Ângelo de Fátima - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Química da UFMG.
4 cm -04 692612 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 - Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos FAZ SABER que, no período de 11/05/2015 a 30/10/2015, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidato(a)s ao DOUTORADO,
em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas na Secretaria do
Programa, na sala 2.068, bloco 3 da Faculdade de Farmácia, situada na
Av. Antonio Carlos 6627, Campus Pampulha, CEP 31.270-901 – BH/
MG, de 10 às 12 horas e de 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos. Serão também aceitas inscrições enviadas por Sedex. O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98.
Serão oferecidas 14vagas a serem distribuídas nas linhas de pesquisa
do Programa. Versao completa do Edital está disponível na Secretaria e
em www.ufmg.br/pos/alimentos. Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Prof. Dr. Roberto Gonçalves Junqueira – Coordenador do Programa.
4 cm -04 692633 - 1
PORTARIA Nº 035, de 29 de abril de 2015. O Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 23072.016220/2015-00, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores
JOSÉ ILDEFONSO GUSMÃO DUTRA, Inscrição UFMG nº 092916,
Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Minas,
da Escola de Engenharia; CRISTINA GUATIMOSIM FONSECA,
Inscrição UFMG nº 165204, Professora Associada, lotada no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, e GUILHERME RIBAS DE AGUIAR, Inscrição UFMG nº 256323, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, para, sob
a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta dias),

contados da publicação desta Portaria, apurar a ocorrência das supostas
infrações apresentadas no supracitado processo. Art. 2º Designar a servidora LEDA SANCHES LEMOS, Inscrição UFMG nº 013064, Auxiliar em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
para desempenhar as funções de Secretária dessa Comissão. Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
4 cm -04 692696 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 - Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período
de 02/03 a 30/10/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria do Programa, no Instituto
de Ciências Biológicas da UFMG, na Av. Antônio Carlos, 6627, Bloco
A4, Sala 171, BH/ MG, de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e recessos
acadêmicos, de 9:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, ou poderão ser
enviadas por SEDEX até 30/10/2015. Serão oferecidas 30 vagas para
ingresso durante o ano letivo de 2015. Versão completa do Edital está
disponível na Secretaria e em http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br . Belo
Horizonte, 23 de fevereiro de 2015. Professor Dr. Christopher Kushmerick - Coordenador do Programa.
4 cm -04 692622 - 1
PORTARIA Nº. 044, de 24 de abril de 2015. O diretor da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: designar os servidores Rafael Lara Camargos Diniz, inscrição n°. 236888, Assistente em
administração, lotado na Seção de Convênios; Maurílio da Silva Elias,
inscrição nº. 116351, Assistente em Administração, lotado na Superintendência, e Rosemayre das Graças Moreira, inscrição nº. 219606,
Contadora, lotada na Seção de Contabilidade, como membros titulares
e Iraíldes Rodrigues de Moura Castro, inscrição nº 117056, Auxiliar
Administrativa, como membro suplente para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta portaria, comporem Comissão de Fiscalização para apurar eventuais descumprimentos do contrato nº 03/2003 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, através da Faculdade de Medicina e
empresa Xerográfica Cópias e Serviços Ltda. (dispensa de licitação nº
126/2003), conforme parecer nº 223/2015, da Procuradoria Federal –
UFMG acerca do processo nº 23072.024180/2012-19. Prof. Tarcizo
Afonso Nunes – Diretor da Faculdade de Medicina/UFMG
4 cm -30 692317 - 1

Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Resultado Final. Licitação SCO - 53/14 – CC. Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura – Smobi. Objeto: Serviços de elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS – e do Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias como parte do Empreendimento
Intervenções para Redução do Risco de Inundações Nas Bacias dos
Córregos Cachoeirinha, Pampulha e Onça, Regionais Pampulha, Norte
e Nordeste. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 4/15, comunica
aos interessados na licitação em referência o resultado do julgamento
das propostas, a saber: São classificadas em primeiro e segundo lugares, respectivamente, as Empresas ASP – Assessoria Social e Pesquisa
e Anglo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda. Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. Maria Luísa Ferreira Belo Moncorvo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ASSISTENCIA SOCIAL KENNEDY CNPJ: 38.734.935/0001-74.
Rua Aline n° 907 Bairro Pindorama, Belo Horizonte - MG. CEP:
30.880-400. DEMONSTRACÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL
(PL) EM 31/12/14. Balanço Patrimonial Analítico Ativo Circulante
R$ 73.090,93, Caixa R$ 1.649,92, Bancos conta em Movimento R$
43.123, Bancos Aplicação Liquidez Imediata R$ 28.317,86 , Não Circulante R$ 58.115,95, Imobilizados Moveis e Utensílios R$ 19.524,77
Maquinas e Equipamentos R$ 26.764,27 Veículos R$ 41.529,60 Depreciação Acumulada (29.702,69) Total do Ativo R$ 131.206,88. Passivo
Circulante R$ 500,00 Patrimônio Liquido R$ 247.089,34 Resultado do
Exercício R$ (116.382,46) Total do Passivo R$ 131.206,88. Reconhecemos a exatidão presente da demonstração do resultado do exercício e
balanço patrimonial, realizado em 31/12/2014, estando de acordo com
a documentação enviada à contabilidade, somando tanto no Ativo como
no passivo o valor total de R$ 131.206,88 (Cento e trinta e um mil
duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Belo Horizonte 31 de
dezembro de 2014.
4 cm -30 692239 - 1
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
A Associação de Cegos “Louis Braille”, entidade civil, beneficente, sem
fins lucrativos, CNPJ: 17.501.842/0001-20. com sede em Belo Horizonte- MG, à Rua Geraldo Teixeira da Costa 202, convoca seus associados, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para em Assembleia Geral , a realizar-se em sua sede, no dia 18 de maio de 2015, às
18:00 horas, em primeira convocação, às 19:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presenças, para apreciar o Relatório
Anual da Diretoria, referente ao exercício de 2014, analisar e aprovar as
Contas e o Balanço Geral da Associação, referente ao mesmo exercício,
mediante parecer do Conselho Fiscal, dar conhecimento do Plano de
Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício de 2015. Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. Caio Mucio Barbosa Pimenta – Presidente.
3 cm -30 692118 - 1

Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 031/2015Inexigibilidade 002/2015- Contratação de empresa p/ realização de
Auditoria Especial-Presidente Ratifica e Homologa a favor de Grandinetti de Barros Advogados Associados-ME-CNPJ 03.980.461/000166.04/05/2015.
1 cm -04 692491 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Aviso de licitação - Tomada de Preços nº 001/2015 – O FMS torna público Tomada
de Preços nº 001/2015, p/ cont. de empresa esp. em engenharia civil,
p/ forn. de material e mao de obra p/ contrução UBS de Sapé. Entrega
prop: 22.05.2015, às 13:00 hs. Edital no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31) 3571.2923/7171.
Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde
2 cm -04 692504 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Aviso de licitação - Pregão Pres. nº 013/2015 – O FMS torna público Pregão Pres. nº
013/2015, p/ aq. medicamentos não padronizados, c/ desconto Tabela
Anvisa/CMED. Entrega prop: 18.05.2015, às 14:00 hs. Pregão Pres. nº
014/2015, p/ aq. conj. infusão descartável e outros p/ bomba de insulina Medtronic, c/ forn. parcelado. Entrega prop: 20.05.2015, às 10:00
hs. Editais no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide –
Secretario Mun. Saúde
2 cm -04 692647 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – MG. Processo Nº 043/2015, Dispensa de Licitação nº
002/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos
acostados aos autos, o parecer jurídico da Assessoria do DMAAE-OF
e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, consideram estarem presentes os requisitos para a compra direta, por dispensa, com
fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução das obras de perfuração de poço artesiano,
mediante o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra
para a perfuração de poço tubular profundo, com aproximadamente 200
metros de profundidade no bairro Caneleiras. Contratada: DH Perfuração de Poços LTDA. Edson Batista Gomes – Diretor.
3 cm -04 692425 - 1

CONSTRUTORA CINZEL S/A - CNPJ: 19.733.914/0001-90 - NIRE 31300014070 - DATA: 20/06/1977
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2014
Passivo - Passivo Circulante
Ativo - Ativo Circulante - Disponível
Empréstimo p/Capital de Giro
Caixa...................................................
205.245,69
Empréstimos ................................
982,98
Banco c/Movimento.............................
6.401,55
Fornecedores
Aplicações de Liquidez Imediata .......... 4.501.572,61
Fornecedores de Serv. e Materiais
43.333,30
Aplicações Financeira
Obrigações Fiscais e Tributárias
Título de Renda Variada - Ações ..........
31.915,50
Obrigações Fiscais .......................
148.580,22
Participação em Fundo de Investimento
97,63
Outras Obrigações
Clientes - Duplicatas a Receber .......... 2.890.662,42
Contribuições Sociais a Recolher .
108.263,09
Serviços Executados a Faturar ............. 2.032.532,99
Débitos Diversos .........................
4.596,25
Aplicações e Retenções
Salários a Pagar ...........................
46.600,00
Depósitos e Cauções ...........................
615.177,57
Retenções Contratuais .................
33.427,25
Imóveis a Comercializar e Estoques
36.549,74
422.332,83
Credores Diversos .........................
Terrenos/Imóveis .................................
452.571,28
Passivo Não Circulante - Provisões
Outros Créditos
Provisões p/Imposto de Renda Diferido 27.793,51
Adiantamentos a Terceiros ...................
82.458,42
Outras Obrigações
Empréstimos ........................................ 3.006.350,62
Contribuição Sociais a Recolher ...
890.567,60
Impostos a Recuperar ..........................
253.998,33
Custas Processuais ......................
8.698,39
927.059,50
Antecipação de Impostos .....................
700.635,50
Patrimônio Líquido - Capital Social
Adiantamentos Soc. Conta Participação 2.930.073,02
Capital Subscrito .........................
9.000.000,00
Adiantamentos a Consórcios ................ 6.268.602,98
Reserva de Capital
Créditos a Receber de SCP ................. 5.486.996,32 29.465.292,43
Ativo Permanente - Investimentos
Lucro ou Prejuízos Acumulados ... 19.478.450,16
Participação Societária Relevantes .......
338.414,14
Reservas de Lucros .....................
2.194.349,29
30.672.799,45
Outros Investimentos ...........................
43.651,80
TOTAL DO PASSIVO ................
32.022.191,78
Ativo Imobilizado - Permanente ........... 3.932.137,00
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em
(-) Depreciações Acumuladas .............. (1.860.584,90)
31/12/2014, estando de acordo com a documentação enviada à
Licenças de Uso ..................................
104.731,31
Contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo o valor total de
Amortizações Acumuladas ...................
(1.450,00) 2.556.899,35
R$ 32.022.191,78 (trinta e dois milhões e vinte e dois mil e cento e noventa
TOTAL DO ATIVO ............................
32.022.191,78
e um reais e setenta e oito centavos).
DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2014
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
Capital Subscrito .....................................................
9.000.000,00
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 (EM REAIS)
Lucro ou Prejuízos Acumulados ..............................
19.478.450,16
em 31.12.2013 em 31.12.2014
Reserva de Lucros ...................................................
2.194.349,29
R$
R$
Patrimônio Líquido ................................................
30.672.799,45
Receita Serviços ............................ 10.534.916,17 13.379.167,39
Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo,
Dedução da Receita Bruta .............
(558.547,02)
(674.121,30)
realizado em 31 de Dezembro de 2014.
Custos Serviços Prestados ............. (8.083.980,53) (8.764.917,17)
Despesas Administrativas ............... (2.643.967,23) (3.573.132,56)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O
Encargos Financeiros .....................
454.025,06
363.960,35
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (EM REAIS)
Resultado Não Operacional ...........
(309.542,28)
115.000,00
Exercício findo em 31.12.2014
Resultado do Exercício ..................
(607.095,83)
845.956,71
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
R$
Lucro Líquido do Exercício ..........................
845.956,71
Baixa de Imobilizado de Uso
Lucro Líquido Ajustado ...............................
845.956,71
Ajusto no Patrimônio Líquido .........
269.662,50
Variação de Ativos e Obrigações
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das
Redução ( Aumento ) em Títulos e Créditos a Receber
(976.915,33)
Atividades de Investimentos ...........
230.805,04
Redução ( Aumento ) em Aplicações e Retenções
135,09
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Redução ( Aumento ) Outros Créditos .........
617.747,71
Distribuição de Lucro aos Acionistas
(1.500.000,00)
Aumento ( Redução ) em Empréstimos ........
982,98
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das
Aumento ( Redução ) em Fornecedores .......
(2.028,87)
Atividades de Financiamentos ........
(1.269.194,96)
Aumento ( Redução ) em Tributos a Recolher
18.885,43
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa
Aumento ( Redução ) em Outras Obrigações
22.704,32
Início do Período ...........................
5.982.414,81
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das Atividades
Fim do Período .............................
4.713.219,85
Operacionais ...............................................
527.468,04
Aumento/Redução
Líquida
de
Caixa
e
Equivalentes
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
de Caixa ........................................
(1.269.194,96)
Aquisição de Imobilizado de Uso .................
27.000,50
CONSTRUTORA CINZEL S.A - CARLOS CÉSAR DE LIMA - Diretor Presidente C.I. 31619/DCREA-SP - CPF 108.532.866-04.
ADCAL - ADMINISTRADORES E CONTADORES LTDA - CRC 4606/MG - CNPJ 17.361.643/0001-63.
ARMANDA TESTA MONTEIRO - Contadora - CRC 37.269-MG - CPF 164.858.746-15.

4 cm -04 692483 - 1

26 cm -04 692463 - 1

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
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