TJMG 12/05/2015 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo
PARA PAINS / EE PADRE JOSÉ VENÂNCIO
MASP 1381948-7, Ricardo Aparecido Gonçalves da Silva, ATB1A –
Adm. 01, da EE “Rodolfo Almeida” do Município de Formiga.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de maio
de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 1.120.187-8, Kessiane Goulart Silva, ANE1A, Admissão 2,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101174, a contar de 30/04/2015.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “do Bairro
Santo Onofre”, MaSP 344.902-2, Neide das Dores Silva, PEB II P, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/15
Declara o direito , nos termos do art.117, do ADCT da CE/ 1989, e o art.
7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: CARANGOLA- MaSP 344.279-5, Maria Auxiliadora
Finoti, ex-ocupante do cargo de PEB I P, 1º cargo, referente ao saldo
de 04 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP
344.902-2, Neide das Dores Silva, a partir de 06/05/15 referente ao
PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E.
“Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1.120.748-7, Tatiana Ferreira Ribeiro,
EEB I A, 1º cargo, a partir de 06/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza
Castro”, MaSP 841.927-7, Luzimere Gomes de Azevedo, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 18/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: BOM JESUS DO DIVINOE. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1.309.354-7, Graziano
Dornelas Santana, PEBD I, 1º cargo, a partir de 18/04/15.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ATO DE DESLIGAMENTO – 20/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 449.472-0, Vera
Lúcia Landim, PEBT2A, Geografia, adm 01, E. E. Frei José Wulff,
Liberdade, a contar de 29/4/2015.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.037-3, Maria do Carmo Morais
de Souza, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
313.606-6, Maria Aparecida de Oliveira, a partir da data da publicação,
referente ao ASB2J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; São Thomé
das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 290.899-4, Maria Aparecida Maciel de Souza, a partir 5/5/2015, referente ao PEB2N adm 02, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 – Autoriza alteração de titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, a: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
984.888-8, Josiana Cristina de Souza Correa, PEB1H, Português, adm
01, para Português e Inglês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015 – Anula no ato que se refere ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.746-7, Izabel Cristina Paganelli Silva, PEB2O adm
01, por retificação indevida de quinquênios, no ato nº 159 publicado
em 30/9/2014, 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios, no ato nº 160 publicado em
30/9/2014, 5º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015 – Anula no ato que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.037-3, Maria
do Carmo Morais de Souza, PEB2E adm 02, retificação de gratificação
de incentivo à docência, no ato nº 370 publicado em 13/12/2006, retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 16/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.064.603-2, Sandra Regina
da Cruz, ANE2E adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 2/2/2014; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Soffe, PEB2P adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 6/5/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/2015 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho, PEB1A
adm 01, a partir de 1º/2/2007.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 16/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 24/03/2015 referente ao servidor:
J.L.L.V., masp 573.157-5, PEB1A adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos temos do § 4º do artigo
8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.037-3, Maria do Carmo Morais
de Souza, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E adm 02,

à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
313.606-6, Maria Aparecida de Oliveira, a partir da data da publicação,
referente ao ASB2J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; São Thomé
das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 290.899-4, Maria Aparecida Maciel de Souza, a partir 5/5/2015, referente ao PEB2N adm 02, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 – Autoriza alteração de titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, a: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
984.888-8, Josiana Cristina de Souza Correa, PEB1H, Português, adm
01, para Português e Inglês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015 – Anula no ato que se refere ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.746-7, Izabel Cristina Paganelli Silva, PEB2O adm
01, por retificação indevida de quinquênios, no ato nº 159 publicado
em 30/9/2014, 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios, no ato nº 160 publicado em
30/9/2014, 5º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015 – Anula no ato que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.037-3, Maria
do Carmo Morais de Souza, PEB2E adm 02, retificação de gratificação
de incentivo à docência, no ato nº 370 publicado em 13/12/2006, retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 16/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.064.603-2, Sandra Regina
da Cruz, ANE2E adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 2/2/2014; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Soffe, PEB2P adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 6/5/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/2015 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho, PEB1A
adm 01, a partir de 1º/2/2007.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 16/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 24/03/2015 referente ao servidor:
J.L.L.V., masp 573.157-5, PEB1A adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos temos do § 4º do artigo
8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP
0323096-8, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 09/07,
publicado em 30/05/07, onde se lê: 10º biênio a partir de 06/09/06, 9º
biênio a partir de 19/08/04, 8º biênio a partir de 16/06/02, Leia-se 10º
biênio a partir de 12/08/06, 9º biênio a partir de 17/07/04, 8º biênio
a partir de 09/05/02, e retifica publicação anterior do 1º biênio para
13/10/88 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Joanice Miranda
dos Santos Guedes, MaSP 0259455-4, PEBIB - Adm. 2, por incorreção no nº do Qüinqüênio, Ato nº 27/13 publicado em 23/07/13, onde
se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício; Guanhães - E E Fazenda São
Sebastião - Norah Roselie Caldeira e Silva, MaSP 0351036-9, PEBTIIP Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 03/15 publicado em
10/02/15, onde se lê: a partir de 15/05/15, leia-se: a partir de 25/05/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Gildete Fernandes
de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2I - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 15/12 publicado em 14/06/12, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/01/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/12 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio para
03/02/07; Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Flávio de Souza
Pereira, MaSP 0865595-3, PEBID - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 09/10 publicado em 18/03/10, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 10/03/10, leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/01/10; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIP - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 25/11, publicado em 22/09/11,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 13/09/11, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 05/01/11 e retifica publicação anterior alterando vigência do 4º
quinquênio para 01/05/05
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes as servidoras: Guanhães
- SRE Guanhães - Marta da Silva Netto Campos, MaSP 0992335-0,
ANEIE - Adm. 3, por incorreção na vigência, Ato nº 21/07 publicado
em 20/10/07, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/09/07, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 25/05/07; Peçanha - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Sônia Maria Pinto dos Santos, MaSP 0506058-7, PEBIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato
nº 12/12, publicado em 07/06/12, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
23/05/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/02/11 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 3º quinquênio para 10/02/06, do
2º quinquênio para 13/01/01 e do 1º quinquênio para 13/01/96; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIP - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 35/10 publicado em 25/11/10,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 12/06/10, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 03/04/10; Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Leila Martins de Oliveira, MaSP 0279987-2,
ATBIIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 11/05 publicado
em 21/09/05, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 02/05/05, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 30/04/05; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Nilza Euzébio
de Souza, MaSP 0280492-0, PEBIL - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato publicado em 19/06/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
25/05/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/04/09 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 3º quinquênio para 27/04/04, do
2º quinquênio para 10/04/99, e do 1º quinquênio para 01/04/94.
08 695204 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 08/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, a servidora: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda Fabiane Bento Ferreira Figueiredo, MaSP 1121975-5, PEBRIIA - Adm.
1, a partir de 22/04/15.
08 695202 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maria de Fátima
Soares Correa, MaSP 0314951-5, ASBIIJ - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
- Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 08/05/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a;
Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Marluce Ferreira da Silva,
MaSP 0323188-3, PEBIIP - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha
- Ludmilla Assunção Rizzari, MaSP 1158981-9, PEBRIIA - Adm. 1, a
partir de 11/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 10/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Coluna - E E Professora Heroína Torres - Elizabeth Vieira da Silva,
MaSP 1085291-1, ASBDIA - Adm. 2, a partir de 28/02/15; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Jane de Ávila Fernandes Mesquita, MaSP
0512361-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 29/04/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Nicéia Alves Franca Camelo, MaSP
0859170-3, PEB2I - Adm. 1, a partir de 08/04/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/15
ANULA NO ATO Nº 09/15 referente a servidora: Guanhães - E E
Nossa Senhora do Carmo - Maria Madalena dos Santos Pires, MaSP
1062098-7, EEBIA - Adm. 1, de Opção Remuneratória, publicado em
23/04/15, por publicação indevida; ANULA NO ATO Nº 07/15 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto
Costa - Adriene Alves dos Reis, MaSP 1119625-0, PEBIA - Adm. 1, e
PEBIA Adm. 3, de Opção Remuneratória, publicado em 14/04/15, por
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade )
aos servidores: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria
Aparecida Silva Araújo, MaSP 0519395-8, PEBIO - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso,
MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm. 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; São João Evangelista - E E
Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP
- Adm. 3, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: São Pedro do Suaçuí E E João Pinheiro - Josilene Rossany de Brito Vasconcelos, MaSP
0970545-0, PEBTIIL - Adm. 2, 04 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 19/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E
E Adão Marques das Aleluias - Claudinéia de Freitas Azevedo, MaSP
0965358-5, ATBIIF - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/14; Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Flávio de Souza Pereira, MaSP 0865595-3, PEBID - Adm. 2, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15; Guanhães - E E Padre
Café - Vicência Pimenta Lopes Queiroga, MaSP 0266418-3, PEBIIP Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/15;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Sílvia Maria
Amaral Mourão, MaSP 0992423-4, PEB1I - Adm. 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/05/15; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires,
MaSP 0345106-9, PEBIP - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes
de Carvalho - Ana Lúcia Santana Ferreira, MaSP 0364584-3, PEBIIP
- Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/15;
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Maria Espedita
Tadin dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9, ATBIIIE - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/15; Sabinópolis
- E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Tatiane Generoso Campos
Barroso Queiroz, MaSP 1110642-4, PEBID - Adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/04/15; São Pedro do Suaçuí - E
E João Pinheiro - Rita Aparecida de Oliveira, MaSP 0323224-6, PEBIO
- Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/14;
São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Marley Dupin Bessa Gomes,
MaSP 0373993-5, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - Joelice Faria Sena Braga, MaSP 1015333-6, PEBID - Adm.
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 20/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - SRE
Guanhães - Marta da Silva Netto Campos, MaSP 0992335-0, ANEIE Adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/13
e retifica publicação anterior alterando vigência do 2º quinquênio para
29/03/08; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nilza Euzébio de
Souza, MaSP 0280492-0, PEBIL - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/14 e retifica publicações anteriores
alterando vigência do 4º quinquênio para 29/04/09 e do 3º quinquênio
para 27/04/04.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Peçanha - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Sônia
Maria Pinto dos Santos, MaSP 0506058-7, PEBIA - Adm. 2, referente
ao 10º biênio a partir de 24/08/11 e retifica publicações anteriores alterando vigências do 9º biênio para 01/04/09, do 8º biênio para 13/03/07,
do 7º biênio para 12/03/05, do 6º biênio para 28/02/03, do 5º biênio para
02/02/01, do 4º biênio para 03/02/99, 3º biênio para 03/02/97, do 2º biênio para 13/01/95 e do 1º biênio para 02/06/89.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E E
Professora Margaret Barroso Pinto - Loyane Miranda Marques, MaSP
1235994-9, PEBIA - Adm. 3, a partir de 27/04/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Peçanha na E E Professor Adelardo da Cunha
- Marinalva Martins de Brito, MaSP 0518896-6, PEBTIA - Anos Iniciais - Adm. 1, a partir de 27/04/15, em virtude de conclusão de processo administrativo que gerou anulação de sua aposentadoria pela
SEPLAG.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: Água Boa - E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEBIIM - Adm. 2, pelo subsídio do cargo em
comissão de Diretor de Escola - DIV a partir de 14/04/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 13 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837/2011, da servidora: Virginópolis
- E E Professor Francisco Dias - Ivany Roque de Oliveira Cruz, MaSP
0370599-3, PEBIA - Adm. 3, pelo subsídio do cargo efetivo, acrescido
de 30% do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIII, exercido na E E Professor Carvalhais - Divinolândia de Minas a partir de
29/04/15.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/15
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº
2741 de 20/01/15, as servidoras abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, a vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: Santa Maria
do Suaçuí - Maristela Moreira de Sousa Silva, MaSP 0564778-9,

Minas Gerais - Caderno 1
PEBIA - Adm. 2, da E E Padre José Maria para a E E Deputado Nacip
Raydan ambas em Santa Maria do Suaçuí, a partir de 23/04/15, para
regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - Marli Gomes de
Moura Campos, MaSP 1108011-6, PEBIA - Adm. 1, da E E Padre José
Maria para a E E Deputado Nacip Raydan ambas em Santa Maria do
Suaçuí, a partir de 30/03/15, para regularizar situação funcional; Santa
Maria do Suaçuí - Marli Gomes de Moura Campos, MaSP 1108011-6,
PEBRIIA - Adm. 2, da E E Padre José Maria para a E E Deputado Nacip
Raydan ambas em Santa Maria do Suaçuí, a partir de 30/03/15, para
regularizar situação funcional.
08 695201 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE/Leopoldina nº 17/2015, publicada em 14/04/2015, ref. ao servidor:
Além Paraíba – Masp:295.647-2, L.M.D.S, PEBIP (admissão 01) conforme análise da comissão decide pela manutenção da vigência da concessão do 5º e 10º biênios sem reposição de débito aos cofres públicos,
por não ter sido caracterizada a “má fé” e pelo decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
37/05 para regularização dos registros funcionais da servidora;
11 695781 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
PORTARIA - ATO Nº 07/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 23 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica Autorizado o funcionamento da
Educação Intantil na Escola Municipal Edmundo Antônio Pereira, situada na Comunidade de Bonsucesso, município de Abadia dos Dourados – MG.
Monte Carmelo, 04 de Maio de 2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “CLARA
CHAVES”, Masp 800.590-2, Rose Luce Pinto Ferreira, ATBIIH, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2015.
11 695551 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno, ASBIC, Ato nº 107/14, publicado em 07/10/14, por erro no número de dias: onde se lê: 4924 dias de
exercício, leia-se: 5029 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
346146-4-02 Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEBIIP, Ato nº
1234/2007, publicado em 04/09/2007, para regularização da vida funcional da professora: onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se:
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange
Maria de Lacerda, PEBIIP, Ato nº 21/15, publicado em 28/04/15, por
erro no número de meses: onde se lê: por 01 mês, a partir de 28/04/15,
leia-se: por 02 meses, a partir de 28/04/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge, PEBIE, Ato nº 17/15, publicado em 23/04/15, por
erro na data do afastamento: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 572638-5-01 Claudia
Cristina Garcia, PEBIIF, Ato nº 22/15, publicado em 05/05/15, por erro
na data do afastamento: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15, leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 523199-8-01 Carlos
Alberto Catroli, PEBIIP, Ato nº 22/05, publicado em 20/07/05, por erro
na vigência: onde se lê: 6º biênio, a partir de 22/11/02, leia-se: 6º biênio,
a partir de 21/11/02; onde se lê: 7º biênio, a partir de 19/02/05, leia-se:
7º biênio, a partir de 18/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Gratificação por curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3516523-01 Maria Anoé Gomes Caitano, PEBIIP, Ato nº 12/99, publicado em
21/05/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 03 de fevereiro
de 1999, leia-se: a contar de 21 de agosto de 1998.
11 695547 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: Muriaé:
E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 572012-3-01 Tereza Francisca da Silva, ASBIB, a partir de 23/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula nos Atos nº 29/07, 41/09 e 01/12, referentes ao servidor: Muriaé:
E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 523199-8-01 Carlos Alberto Catroli,
PEBIIP, a parte em que concedeu 8º, 9º e 10º biênios, publicados em
06/09/07, 22/09/09 e 10/01/12, por motivo de vigências antecipadas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 55/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes Toretta,
PEBIIP, a parte em que concedeu 3º biênio, publicado em 03/12/03, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 54/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes Toretta,
PEBIIP, a parte em que concedeu 8º biênio, publicado em 23/11/03, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 20/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes Toretta,
PEBIIP, a parte em que concedeu 10º biênio, publicado em 26/06/07,
por motivo de vigência antecipada.