TJMG 19/05/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo
que trata o art. 11 da Lei Federal 12.872, de 2013, por meio de concessão comum, concessão patrocinada ou concessão administrativa, conforme detalhado nos Anexos. O arquivo do PMI 01/2015 e seus anexos estarão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da SETOP (www.
transportes.mg.gov.br). As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o dia 16 de novembro de 2015, mediante protocolo, até
às 16:00h., ou encaminhados via correio para: Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – Rodovia Prof. Américo Gianetti, s/n° Edifício Minas / 7° andar – CEP: 31.630-900 / Belo Horizonte, Minas
Gerais. Belo Horizonte, 18 de maio de 2015. Murilo de Campos Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
5 cm -18 698223 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 265/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Conceição dos Ouros; Objeto: prorrogar
vigência e alterar o plano de trabalho; Assinatura: 12/05/2015. Vigência: 09/04/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Betim; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/05/2015. Vigência: 09/03/2016.
2 cm -18 698462 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE
12 (DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA DE 6.500
UNIDADES - PREGÃO 2301728-001/2015 - SIPRO N.º: 00301032300/2015-7 SIGED Nº: 17207 2301 2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Coordenador Regional da 28ªCRG do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.
compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 20/05/2015
até o dia 02/06/2015 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.
compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na
SEDE 28.ª CRG do DER/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30
às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.
br, à partir do dia 20 de maio de 2015. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (33) 3521-4141.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS MARCAS:
MERCEDES BENZ, FORD LEVE/PESADO E FIAT, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS
GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS E/OU DE 1ª LINHA, POR CONTA
DA CONTRATADA. PREGÃO PRESENCIAL 2301726-001/2015
SIPRO: 0012854-2300/2015-3 - SIGED: 00531-2301-2015-HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 26ª CRG do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no
uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão supra, conforme abaixo:
Lote 01 – MERCEDES BENZ - Empresa vencedora: MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MOREIRA-ME, CNPJ: 13.183.053/0001-37, com
percentual de 9,21% (NOVE VIRGULA VINTE E UM POR CENTO),
SENDO R$88,00 (OITENTA E OITO REAIS) O VALOR DA HORA/
HOMEM E 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DE DESCONTO
SOBRE AS PEÇAS.
Lote 02 – FORD LEVE - Empresa vencedora: MARIA ANTÔNIA
RODRIGUES MOREIRA-ME, CNPJ: 13.183.053/0001-37, com percentual de 9,21% (NOVE VIRGULA VINTE E UM POR CENTO),
SENDO R$88,00 (OITENTA E OITO REAIS) O VALOR DA HORA/
HOMEM E 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DE DESCONTO
SOBRE AS PEÇAS.
Lote 03 – FORD PESADO - Empresa vencedora: MARIA ANTÔNIA
RODRIGUES MOREIRA-ME, CNPJ: 13.183.053/0001-37, com percentual de 9,21% (NOVE VIRGULA VINTE E UM POR CENTO),
SENDO R$88,00 (OITENTA E OITO REAIS) O VALOR DA HORA/
HOMEM E 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DE DESCONTO
SOBRE AS PEÇAS.
Lote 04 – FIAT - Empresa vencedora: MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MOREIRA-ME, CNPJ: 13.183.053/0001-37, com percentual de
11,76% (ONZE VIRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO), SENDO
R$82,00 (OITENTA E DOIS REAIS) O VALOR DA HORA/HOMEM
E 13% (TREZE POR CENTO) O VALOR DE DESCONTO SOBRE
AS PEÇAS.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO PRESENCIAL 2301403005/2015 -SIPRO n.° 0026228-2300/2015-8 - SIGED Nº: 348112301/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/
MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E/OU CORRETIVA NOS VEÍCULOS DAS MARCAS FIAT, FORD
e GM/CHEVROLET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS
E/OU DE 1ª LINHA POR CONTA DA CONTRATADA, em sessão
pública às 09:00 (nove) horas do dia 09 de junho de 2015, em sua sede à
Av. Andradas, 1.120 – sala 1.003 – 11º andar – Centro – Belo Horizonte
– MG., horário em que se dará o recebimento das propostas. O Edital
poderá ser retirado na sede do DER/MG, sito à Av. Andradas, 1.120 –
sala 1.003 – 10º andar – Centro – Belo Horizonte – MG, no horário
das 08:00 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas ou através de download
no sitio www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 20 de maio de 2015.
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (31)
3235-1566/1569 e 1155.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Terceiro Termo de Aditamento ao
Convênio nº DER - 30.012/12, firmado entre o DER/MG e a RURALMINAS. Objeto: Alteração/inclusão de cláusulas e prorrogação dos
prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura:
15/05/2015. Vigência: 17/05/2016. Processo: 0090993-2300/2012-7.
19 cm -18 698657 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2014 celebrado entre
o IDENE e ASSIS DE JESUS SANTOS - EPP. Objeto: ALTERAR a
cláusula primeira; os parágrafos segundo e quinto da cláusula quarta; e
a letra d da cláusula décima. Assinatura: 18/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2014 celebrado entre
o IDENE e LATICÍNIOS NORTE DE MINAS EIRELI - ME. Objeto:
ALTERAR a cláusula primeira; os parágrafos segundo e quinto da cláusula quarta; e a letra d da cláusula décima. Assinatura: 13/05/2015.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2015 celebrado entre o IDENE e os LATICINIOS NOVA ESPERANÇA LTDA
– ME. Objeto: Captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado integral, no âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos – Leite – Um Leite Pela Vida”. Dotações Orçamentárias:
2124.08.306.165.1029.0001–3390–Fontes: 71.1–71.3;
2421.20.608.165.1023.0001–3390–Fontes: 24.1–71.3;
2421.20.608.165.1036.0001–3390–Fontes: 24.1–71.3.
Valor: R$ 1.099.765,14 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e catorze centavos). Vigência: 1º de maio de 2015
até 31 de agosto de 2015. Assinatura: 11/05/2015.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2015 celebrado
entre o IDENE e o LATICINIO ALKMIM LTDA - ME. Objeto: Captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos – Leite – Um Leite
Pela Vida”. Dotações Orçamentárias: 2124.08.306.165.1029.0001–
3390–Fontes: 71.1–71.3;
2421.20.608.165.1023.0001–3390–Fontes: 24.1–71.3;
2421.20.608.165.1036.0001–3390–Fontes: 24.1–71.3.
Valor: R$ 94.077,78 (noventa e quatro mil setenta e sete reais e setenta
e oito centavos). Vigência: 1º de maio de 2015 até 31 de agosto de 2015.
Assinatura: 11/05/2015.
TERMO DE APOSTILAMENTO n° 03/2015
Aos quatorze dias do mês de maio de 2015, na sede do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste– IDENE -, situado na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n, Torre Ímpar, Edifício Gerais, 8º andar,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 020/2012,
para inclusão de dotação orçamentária ao instrumento do contrato em
epígrafe, nos seguintes termos: Considerando as disposições contidas
no memorando nº 40/2015/DPGF, as despesas decorrentes do mencionado contrato, no presente exercício, correrão por conta das seguinte
dotação orçamentária:
“DOTAÇÃO: 2421.23.691.156.1024.0001 – 3390 – Fonte 10.1”
Belo Horizonte, 14 de maio de 2015.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
11 cm -18 698626 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº. 1080-39.18-24.00-2015-24.
Dispensa de Licitação Por Valor – Cotação Eletrônica n.º 29/2015.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Posto Oásis Passos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de lavagem e pulverização de veículos
leves, pertencentes à frota da Advocacia-Geral do Estado, à disposição
da Seccional de Passos/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua publicação no DOE/MG. Valor Global: R$1.140,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.18.10.1.0.
Belo Horizonte, 15/05/2015.
3 cm -18 698225 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/18º BPM X Luide José de Miranda. Termo de Autorização de
Uso 02/2014. 2º Termo Aditivo. Reajusta o valor da Autorização de
Uso. Novo valor: R$ 274,64.Vigencia: a partir de 01/04/2015.
PMMG/18º BPM X Hermínio Carlos de Oliveira. Termo de Autorização de Uso 01/2014. 2º Termo Aditivo. Reajusta o valor da Autorização
de Uso. Novo valor: R$ 214,86.Vigencia: a partir de 01/04/2015.
2 cm -18 698261 - 1
PMMG – BPGD X AMC Informática LTDA - Contrato 15.780/2012. 3º
Aditivo. Objeto: Correção dos valores contratados, conforme cláusula
11ª. Vigência: 09/05/2015 a 08/05/2014.
1 cm -18 698230 - 1
PMMG – 14º BPM x Conceito Serviços Ltda. Contrato 15.716/2013; 2°
Aditivo. Objeto: alterar Cláusula Quarta (Do Pagamento), item 4.2.2 e
prorrogar a vigência para até 15/05/2016. Valor anual: R$ 77.109,48.
1 cm -18 698325 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Resumo do 2º Termo de Aditamento Contrato Nº 17824/14- Reequilíbrio Econômico-financeiro da gasolina automotiva R$ 3,93 e do óleo
diesel comum R$ 2,91, valor total passa a ser de R$ 64.026,00.
1 cm -18 698336 - 1
PMMG – 28º BPM X Prefeitura de Cabeceira Grande/MG. Convênio
02/2015; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no município de Cabeceira grande/MG. Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2015.
1 cm -18 698407 - 1
PMMG – 4º BPM x AMC Informática LTDA. 2º Aditivo ao contrato
15.580. Objeto: 2º Termo Aditivo Contrato de Locação máquina de
reprografia e impressão. Reajuste anual IPC/FIP de 1,0770175. Valor:
R$ 84,51 mensais e 0,0193 por cópias mensais.
1 cm -18 698339 - 1
PMMG – Btl ROTAM. Pregão Eletrônico. Modalidade: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, leves, médios, pesados e motocicletas de
diversas marcas e modelos para frota do Btl ROTAM. Data 29/05/15.
Íntegra do Edital nos sites: www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -18 698550 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 04/2015, Processo de Compra
nº 1256876 000005/2015; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para a 75ª Cia PM/47º
Batalhão da Polícia Militar no exercício 2015, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 19/02/2015 até às
09:50 de 01/06/2015. Início da sessão do pregão: 01/06/2015 às 10:00.
Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -18 698614 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nr.
07/2015. Lote1: Peças para veículo de duas rodas Yamaha homologado
Minas auto Service Centro automotivo Eireli-EPP, valor R$5.400,00
Lote2: Peças para veículos de duas rodas Honda homologado M&A
Moto Peças Ltda valor R$9.900,00; Lote3: peças para veículos Fiat
homologado Ana Cristina Parreiras da Silva-ME, valor 19.800,00;
Lote4: Peças veículo Mercedez Benz, homologado Ana Cristina Parreiras da Silva-ME valor R$ 6.300,00; Lote5: Peças veículos GM/Chevrolet/GMC homologado Máximo Peças e Produtos Ltda, valor R$
11.700,00; Lote6, peças veículos Ford, homologado Máximo Peças e
Produtos Ltda, valor R$ 11.700,00; Lote7 peças veículos Mitsubishi
homologado Mit Car Minas Ltda, valor R$ 18.000,00 Nova Lima, 18
de maio de 2015. Adriano Cesar Ribeiro Araujo Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.
4 cm -18 698311 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Veredicto Diários Oficiais Ltda-ME. 1º
T.A ao Contrato nº03/2014-AjG. Ref.: COTEP–Processo Compra nº
1250021 06/2014– Aj.G, Objeto: Prorrogação assinatura por período
de 12 meses. Valor: R$5.499,98, vigência à partir de 27/05/2015.
1 cm -18 698242 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios,
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31)39157132 (31)3915-7125 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor(es) de óleo
lubrificante e combustíveis automoti(gasolina comum e álcool hidra29/05/2015
086/2015 vos
tado) para abastecer as viaturas aloàs 09:30hs.
cadas na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de São João da Ponte/MG.
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (óleo diesel S-10)
29/05/2015
094/2015 para abastecer as viaturas alocadas
às 13:00hs.
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Passos/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (gasolina comum e
hidratado) para abastecer as
29/05/2015
111/2015 álcool
viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
às 09:30hs.
Policial(is) do Município de Campo
Belo/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos
(gasolina
e álcool hidratado) para
29/05/2015
114/2015 comum
abastecer as viaturas alocadas na(s)
às 13:00hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município
de Iguatama/MG.
Belo Horizonte, 18 de Maio de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de Contrato nº954/2015
Partes: Policia Civil e a empresa Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos
LTDA. Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
serviços de confecção de cédulas de identificação. Do Preço: O preço
global do presente contrato é de R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos
e setenta e cinco mil reais). Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.18
1.189.4473.0001.339039.42.0.27.1. do exercício de 2015. Da Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados de sua assinatura. Do Pagamento, Da Fiscalização do
Contrato, Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços, Das Obrigações das Partes, Da Garantia, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais
e Finais, Da Publicação e do Registro e Do Foro conforme cláusulas,
terceira, quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima
segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta
respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 18/05/2015, signatários: Wanderson Gomes da Silva (Contratante) e P/PGabriel Macedo Gitahy Teixeira/ Hernani Finazzi Junior (Contratada).
15 cm -18 698618 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2015
-Trivale Administração Ltda – V termo aditivo nº 15.0018, de acréscimo de valor, ao termo de cessão parcial nº 12.1577 do contrato nº
12.1330. Data: 07/04/2015.
-Banco Indusval S.A. – I termo aditivo nº 15.0019 de prazo ao contrato de credenciamento bancário nº 14.0093. Prazo: 12 meses. Data:
14/04/2015.
4 cm -18 698583 - 1
CONTRATOS ASSINADOS PELA COPASA ÁGUAS MINERAIS DE
MINAS S/A - AGMM NO MÊS DE ABRIL DE 2015-Compex Comercial
Ltda – I termo aditivo nº 15.0011 de prazo e acréscimo de 25% ao
contrato de fornecimento nº 14.0046. Prazo: 6 meses. Data: 07/04/2015.
Valor: 537.250,00.-Kromos Produções Gráficas Ltda – I termo aditivo
nº 15.0012 de prazo e acréscimo de 25% ao contrato de fornecimento nº
14.0022. Prazo: 8 meses. Data: 07/04/2015. Valor: 274.500,00.
3 cm -18 698574 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Copasa MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas do dia
03 de junho de 2015, na sede social da Companhia, situada na rua Mar
de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de
membro do Conselho de Administração, indicado pelo Acionista Controlador da Companhia. A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na
sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 01 de junho de 2015: (i) extrato ou comprovante de
titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da
Lei 6.404/76). É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5%
(cinco por cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de
voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração a ser realizada na Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada,
nos termos da Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada, devendo
ser requerido pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da
Assembleia Geral. A partir da presente data os documentos relativos às
matérias a serem discutidas encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e
no website da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE,
em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2015.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -16 698166 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Copasa MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0097 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos das marcas Fiat Iveco,
Mercedes Benz, Volkswagen, Volvo e Chevrolet. Dia da Licitação: 01
de junho de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/05/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0095 – PEM
Objeto: Brita Mista. Proposta desclassificada: Soloc Locações & Construções Ltda., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: JLX
Mineração S/A, no valor de R$ 432.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2015/0103 – PPM
Objeto: Bit para Martelo de Fundo DN 6’. Proposta desclassificada:
Sandvik Mining and Construction do Brasil S.A., conforme consta dos
autos. Proposta vencedora: Sidrasul Sistemas Hidráulicos Ltda., no
valor total de R$ 79.160,00.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 79.475. Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros pela CONTRATADA, por meio de emissão de passagens, para
atendimento aos empregados da COPASA-MG, lotados no Distrito do
Vale do Aço, que utilizam as linhas de transportes operadas exclusivamente pela empresa Viação Rio Doce Ltda. Prestador e Valor: Viação
Rio Doce Ltda. R$ 28.132,80. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Vilma Rosa Ferreira – Divisão de Acompanhamento
e Programação Gestão Leste; Franklin Otávio Coelho Mendonça –
Departamento Operacional Leste; Frederico Loureço Ferreira Delfino –
Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Lei Federal 8.666/93. Processo:
79.461. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de vales transporte
para os empregados da Copasa MG, lotados no Distrito do Médio
Rio Pomba – DTMR, residente em Juiz de Fora, que utiliza a linha de
transporte operada exclusivamente pela empresa Paraibuna Transportes LTDA. Prestador e Valor: Associação Profissional das Empresas de
Transportes de Passageiros de Juiz de Fora (ASTRANSP). R$ 2.376,00.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Narcizo Lanini
Filho – Distrito do Médio Rio Pomba; Flávio de Paula – Departamento
Operacional Sudeste; Frederico Loureço Ferreira Delfino – Diretoria
de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
12 cm -18 698597 - 1
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA– abril de 2015
CONTRATADO
OBJETO
Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São VI termo aditivo de prazo ao termo de compromisso nº 0.040.00/2011.
Francisco e do Parnaíba
REGISTRO
DATA
PRAZO
0040062011
30/04/15
6 MESES
VALOR
RECURSO
LICITACAO
0,00
0520140006
51.207,84
0520143071
Agência Estado Ltda
Termo de rerratificação do contrato de prestação de serviços 15.0509.
15.0721
01/04/15
Asilo Nossa Senhora da Piedade
I termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº 10.1068.
15.0722
01/04/15
60 MESES
0,00
0520143092
Abrigo Frei Otto
I termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº 10.0998.
15.0723
01/04/15
60 MESES
0,00
0520143121