TJMG 22/05/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1535/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art. 1º, §1º do Decreto nº
31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
TURMALINA
EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA
NIVALDO LOPES CORDEIRO
361346-0
1
ASEIH
14/08/2013
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 699914 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1559/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DOM HELVECIO
MARIA CRISTINA OLIVEIRA GUERRA
320711-5
1
P2A
04/08/1999
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE DARIO DE OLIVEIRA MEDEIROS
CAMILO RAIMUNDO NOGUEIRA
616635-9
2
PEBIA
17/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SEM LOTACAO
MARILIA ALVES DE MIRANDA FERREIRA
352793-4
1
EEBIG
18/02/2010
METROPOLITANA B
BETIM
EE SARAH KUBITSCHEK
MEIRE IVONE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL
442432-1
1
PEBIA
01/08/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE JOAQUIM LAGES
ELIANE CAMPOS
1233547-7
3
EEBIA
02/12/2014
PATOS DE MINAS
VARJAO DE MINAS
EE JOAO PEREIRA BRANDAO
APARECIDA DA GLORIA ALVES E SILVA
690396-7
2
AXEDIA
27/12/2004
PIRAPORA
BURITIZEIRO
EE PROFA ELISA T DE CARVALHO
ANDRE LUIZ GOMES CARNEIRO
944617-0
1
P5A
01/02/2005
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE ODETE VALADARES
MEIRIJAN SANTANA DIAS VIEIRA
1044128-5
1
EEBIA
28/04/2014
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE JOSEPH STALIM ROMANO
MARY APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
806457-8
1
PEBIIA
24/04/2014
UBERLANDIA
PRATA
EE DO PRATA
JULIETA GUIDO SILVA
301095-6
2
P3A
01/08/2001
Belo Horizonte, 20 de maio de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 699904 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1502/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
MONJOLINHO DE MINAS
118672
EE JOSE MARCIANO BRANDAO
SE-VI
Masp
Nome
829778-0 CELIA MARIA BRAGA MACHADO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIE
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700124 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1497/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
METROPOLITANA A
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
Localidade
BELO HORIZONTE
POUSO ALEGRE
SAO TIAGO
Código
BELO HORIZONTE
POUSO ALEGRE
SAO TIAGO
1783
56430
310786
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-V
SE-IV
SE-V
1356475-2
370525-8
1254448-2
EE AUGUSTO DE LIMA
EE PRES ARTHUR DA COSTA E SILVA
EE HENRIQUE PEREIRA SANTIAGO
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
ATBIA
ATBIVG
ATBIA
MARIA HELENA DE MIRANDA
ELIANE CASTRO DA CUNHA DE ALMEIDA
EDNA APARECIDA DOS SANTOS
adm
1
2
2
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700129 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1498/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
TEOFILO OTONI
Município
Localidade
PATOS DE MINAS
IBIA
NOVO CRUZEIRO
PATOS DE MINAS
IBIA
NOVO CRUZEIRO
Código
Escola
118869 EE CEL OSORIO MACIEL
306941 EE ALAIR BICALHO XAVIER
147559 EE DOM JOSE DE HAAS
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-V
805435-5
654180-9
1063668-6
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
MARINA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES
MARIA JOSE CAMPOS BATISTA
GEANE ESTHER DE PAULA ALECRIM
Cargo
ATBIC
ATBIC
ATBIC
adm
1
2
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 15/04/2015
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700136 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1501 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o servidor:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo do
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
UNAI
URUANA DE MINAS
URUANA DE MINAS
322601
EE DARCI RIBEIRO
SE-V
1323446-3
ADELMAR GOMES BATISTA FILHO
ATBIA
1
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700113 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1503/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo do
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
MONJOLINHO DE MINAS
118672
EE JOSE MARCIANO BRANDAO
SE-VI
695983-7
VERANILCE JOSE DE SANTANA
PEBIP
1
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700119 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1505/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA A
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
UBA
IPATINGA
BARAO DE COCAIS
BOM DESPACHO
SAO GOTARDO
VISCONDE DO RIO BRANCO
Código
Escola
IPATINGA
191035 EE DR OVIDIO DE ANDRADE
BARAO DE COCAIS
7714 EE PE HEITOR
BOM DESPACHO
32361 EE IRMA MARIA
SAO GOTARDO
119563 EE SAO PIO X
VISCONDE DO RIO BRANCO 182320 EE PE ANTONIO CORREA
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
SE-III
SE-IV
SE-IV
SE-II
SE-IV
388969-8
645333-6
381739-2
1222107-3
843160-3
ADRIANA APARECIDA ELISEU CELESTINO
CAMILA TORRES FERRAZ
AMARILZA DA SILVA
AMELIA RODRIGUES RESENDE BUENO
MAURA VAZ DE MELO CRUZ
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVG
1
ATBIIE
1
ATBIA
1
ATBIA
2
ATBIIIF
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700138 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1500/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
EE ADALBERTO FERRAZ
Símbolo
Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
Vigência
adm
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
1911
SE-IV
831568-1
CARLA GEANE MURTA
PEBT1A
1
A CONTAR DE 04/05/2015
PARA DE MINAS
ABAETE
ABAETE
31852 EE FREDERICO ZACARIAS
SE-III
974767-6
MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA SILVA
ATBIE
1
A CONTAR DE 04/05/2015
UNAI
URUANA DE MINAS
URUANA DE MINAS
322601 EE DARCI RIBEIRO
SE-V
1115514-0
CRISTINA ESTACIO CARNEIRO
ATBIC
1
A CONTAR DE 06/04/2015
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700117 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1499/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
PATOS DE MINAS
Município
PATOS DE MINAS
Localidade
Código
PATOS DE MINAS
118869
Escola
EE CEL OSORIO MACIEL
Símbolo do
Cargo
MASP
SE-VI
1357593-1
Nome
ELISMAR MARIA PEREIRA SOUSA
PATROCINIO
IBIA
IBIA
306941
EE ALAIR BICALHO XAVIER
SE-V
1310146-4
MAURA AUTA DOS SANTOS
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
147559
EE DOM JOSE DE HAAS
SE-V
968753-4
FABRICIA FERREIRA DOS SANTOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
1
ATBIA
2
ATBIVG
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.
21 700132 - 1