TJMG 26/05/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -25 701552 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL MURIAÉ
Retificação da publicação extraída do “MG” de 21/05/2015, referente
ao Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002577, entre o EMG/SEF
e o Município de Miradouro. ONDE SE LÊ: “Vigência: 60(Sessenta)
meses a contar da assinatura. Pedro Meneguetti, Secretário adjunto
de Estado de Fazenda. Muriaé, 20/05/2015.”, LEIA-SE: Vigência: 60
(Sessenta) meses a contar da assinatura: 31/12/2014. Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG, 21/05/2015. O atraso
da publicação deste contrato se dá pela demora na devolução dos documentos pelo município.
3 cm -25 701465 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010431 - (Processo de compra:
1191001 000035/2012). Partes: SEF e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA: Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, alteração
das Cláusulas 5ª “Do Preço”, 6ª “Do Pagamento”, 8ª “Dos Recursos
Orçamentários” e 15º “do Valor Estimado”. Vigência: 12 meses, de
26/05/15 a 25/05/16. Valor: R$766.588,52. Dotações Orçamentárias:
1191 04 129 147 1089 0001 339039, fontes 10.1, 29.1 e/ou 72. Assinam: Osvaldo Lage Scavazza, pela SEF e Desirée de Oliveira Neves
Pompeu, pela empresa.
2 cm -25 701576 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
1° Termo Aditivo a Ata n.º 157/2014 - (Pregão Eletrônico: 00021/2014).
Partes: SES-MG e KOLLIMED COMÉRCIO MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Alterações dos registros MS, lote 02
Blau Farmacêutica S/A-ERITROMAX MS 1.1637.0024.043-8 para
ALFAEPOETINA MS 1.1637.0059.035-8; lote 08 de Blau Farmacêutica S/A – ERITROMAX MS1.1637.0024.008-1 para ALFAEPOETINA-MS 1.1637.0059.115-1; lote 09 de Blau Farmacêutica S/A–
ERITROMAX-MS1.1637.0024.078-0 para ALFAEPOETINA-MS
1.1637.0059.130-3. Assinam: Fausto Pereira dos Santos e Patrícia de
Oliveira, pela SES-MG e Fábio de Santana, pela Empresa.
3 cm -25 701580 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 0025/2015 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0025/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10
de Abril de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art
3º c/c §1º do art .109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SuS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível
para consulta na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal
nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Fundação Hospitalar São Vicente de Paula. 20.653.028/0001-35
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 214/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jampruca Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 14 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 224/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 14 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 281/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 306/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinésia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 195/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pitangui Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 11 de junho de 2015 até 10 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 280/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Albertina. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 309/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 213/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 14 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 206/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Natércia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 14 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1920/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa
de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de
junho de 2015 até 14 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 7º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 604/2011
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
4 cm -25 701021 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 143/2014 assinado em 09/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado CLAUDIA MARIA FILIZZOLA DOS SANTOS PEGO DUARTE. Objeto: Fica rescindido a
partir de 27/05/2015 o Contrato administrativo n° 143/2014, assinado
em 09/07/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
e o contratado CLAUDIA MARIA FILIZZOLA DOS SANTOS PEGO
DUARTE.
2 cm -25 701414 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 351/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Itambé.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 245/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de junho de 2015 até 15 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo de Apostilamento ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 2102/2014 - EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Objeto: Visando incluir
a Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1.
Fonte: Portaria Planejasus. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 298/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guiricema. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 355/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 313/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Virgínia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 273/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bicas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 291/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Virginópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 267/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pai Pedro. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 219/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaranésia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 14 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 301/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 208/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 14 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 283/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 324/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vazante. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 517/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inconfidentes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 336/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formiga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 416/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cana Verde. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 483/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Indianópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 348/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Florido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 460/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamogi. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 463/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
45 cm -25 701525 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 81/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ALINE FERNANDES LIMA GIMENES Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 67/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). CARLA ALVES GOBIRA MOREIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 100/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). CINTIA DA SILVA MARCELINO NUNES
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 77/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). CYNTIA COTA SENNA E LIMA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 76/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). FERNANDA DA SILVA BARBOSA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 69/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). GABRIELA BELLI SOARES FONSECA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 75/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JULIANA ANTUNES VILARINO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 90/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MARIA FERNANDA CARDOSO Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 73/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MARIANA MORAES DE OLIVEIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 62/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 65/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). POLLYANA GARCIA MACHADO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 72/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). SAMANTHA CRISTINA GUEDES Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
24/05/2015 a 23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 80/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). WALACE ALAN ARAUJO Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 24/05/2015 a
23/05/2016. Assinatura em 21/05/2015.
14 cm -25 701506 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 173/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Luiz Geraldo Larade Freitas. Neste ato, torna público o contrato CT
9034178/2015, objeto: prestação de serviços de docente de dispersão
no Curso Técnico de Saúde Bucal. Valor total estimado R$ 1.344,00.
Vigência 6 meses. Dotação orçamentária 4291.10.121..239.4243.0001.
3.3.90.36.05.0.37.1. Assinado em 13/03/2015.
2 cm -25 701031 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.970/12. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SAPRA
LAUNDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorroga por 12 (doze) meses a partir de 16
de junho de 2015. Reajusta o contrato em 8,17%, passando valor anual
para R$ 1.503,36. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.000
1.339039.99 – Fonte 10.1.
2 cm -25 701164 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9038844/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HSC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de leite para o
lanche dos funcionários do Hemonúcleo de Manhuaçu. Pregão nº
005/15. Valor: R$ 9.784,32. Vigência: 25/05/15 a 24/05/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9038845/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HSC COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de produção e entrega de lanches (pães) para os funcionários do Hemonúcleo de Manhuaçu. Pregão nº 005/15. Valor: R$ 34.070,40. Vigência:
25/05/15 a 24/05/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.03
– Fonte 10.1.
4 cm -25 701302 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 081/2015, objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de CFTV e controle de acesso. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 10/06/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. Do dia
10/06/2015. Belo Horizonte, 25/05/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 132/2015, objeto: Reagentes e produtos químicos (Álcool etílico). O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 10/06/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min. Do dia 10/06/2015. Belo Horizonte,
25/05/2015.
4 cm -25 701165 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Claro S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10340963
Objeto: Prorrogação da vigência, designação de servidora como gestora do contrato e reajuste do valor unitário em 7,06%.
Valor: R$ 681.993,59 (total estimado)
Vigência: 11/07/2015 até 10/07/2016.
Número do Processo: 0015/13 Modalidade: PREL-RP Nº: 250A/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-40, F 10.1
Data de Assinatura: 20/05/2015
RETIFICA-SE O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 26/11/2014, PÁG. 29.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e o (a) Catalão Sacolão Comendador Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº.: 00808394
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 84.433,92 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0167/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/ 60.1
Onde se lê: Data de Assinatura: 28/11/2014
Leia-se: Data de Assinatura: 25/11/2014
7 cm -25 701529 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público o adiamento do Pregão Eletrônico para
Registro de Material Médico - Curativos – Planejamento nº 42/2015, em
face de problemas técnicos no PORTAL DE COMPRAS/MG que impediu a abertura do pregão em referência no horário marcado, a continuação da sessão para aceitação das propostas se dará no dia 11/06/2015 às
08:30hs, Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 25/05/2015.
2 cm -25 701184 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 01/2015 referente ao PROCESSO 0509025-00009/2015 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE
TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO DE AR E VENTILAÇÃO
MECÂNICA , conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura
no dia 10/06/2015 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelo fone
(0XX) 31 3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -25 701157 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 589/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para ventiladores pulmonares da marca
DRAGER, modelo SAVINA
Beneficiário: Drager Indústria e Comércio Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3024
Autorização: Sra. Elizabeth Mendes
Ratificação: Dr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$ 12.217,09 (doze mil duzentos e dezessete reais e nove
centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25 inciso I e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 22 de maio de 2015.
3 cm -25 701238 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Convênio de Estágio que celebram EMPRESA CARIOCA
PRESTAÇÕES DE SERVIÇÕES e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. para cooperação mútua, visando
o estágio curricular dos estudantes dos cursos técnicos da UTRAMIG.
Data de assinatura: 13/05/2015. Signatários: Pela Empresa Carioca
Prestações de Serviços, Leir Regina Campos Louzada, pela UTRAMIG, Liza Fernandes Prado.
2 cm -25 701048 - 1
Extrato do Convênio de Estágio que celebram EMPRESA GESTHO GESTÃO HOSPITALAR e a Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais – UTRAMIG. PARA Cooperação mútua, visando o
estágio extracurricular dos estudantes dos cursos técnicos da UTRAMIG. Data de assinatura: 18/05/2015. Signatários: Pela Empresa GESTHO, Diretor Presidente Dr. Augusto da Cunha Campos Gonçalves e
Diretor Técnico Dr. Rodrigo Martins Sales. UTRAMIG, Liza Fernandes Prado.
2 cm -25 701044 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/9038813/2015
de 25/05/2015. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e
a empresa José Edson Franco EPP. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Escola Indígena
Xucuru Kariri. Valor R$2.424,84 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: OP/2015: 1261 12
306 025 2121 0001 339030 08 fonte 36.11. Assinantes: Rosimar do
Prado Carvalho e José Edson Franco.
3 cm -25 701121 - 1
Extrato do Contrato nº 9037640/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 13.569.064/0016-36 – REDE HG COMBUSTIVEL
LTDA, Processo de compra nº 1261006 0001/2015, Pregão eletrônico. Objeto: ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S10. Valor total:
R$ 5.703,60. Vigência: 12 meses, apatir da publicação deste extrato.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030
.26.0.10.1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada REDE
HG COMBUSTIVEL LTDA, pela contratante Landislene Gomes
Ferreira.
3 cm -25 701105 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage da E. E. da Vila Santa Rosa realiza Chamada Pública nº. 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/06/2015, às 18horas, na E. E. da Vila Santa Rosa, localizada na
Rodovia MG120, n°2367, Bairro Vila Santa Rosa – Nova Era (município), MG – CEP 35920-000– Telefone (031) 3861-2552, e-mail: escola.
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Cônego João Pio realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda no dia 24/06/2015, até às 17:00, na E. E.
Cônego João Pio, localizada na Rua Leandro Domingues Gomes, n°
26, Bairro Centro – São Domingos do Prata, MG – CEP 35995-000 –
Telefone (031) 3856-1351, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da E. E. Doutor Costa realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a