TJMG 02/07/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEBI-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
08/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2
Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2015; Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 379312-2 Maria Elizabeth Gonçalves Silveira ATBIV-M, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
05/02/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 450758-8 Erica
Luciana da Cruz Paula PEB-I-H, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 02/07/2014; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 951539-6 Maria Aparecida Freire
PEB-I-I, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
23/05/2015; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni PEB-II-J, (Cargo 2), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 11/03/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane
Correia PEB-I-C, (Cargo 3), na parte em que concedeu Férias Premio
Concessão publicado em 21/08/2014 referente ao 2° qüinqüênio por
acerto de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 967298-1 Renata de Paulo Ribeiro PEB-I-H, (Cargo 1),
na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento referente ao 2°
qüinqüênio publicado em 04/06/2015 por desistência da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria Rodrigues Nunes Costa PEB-II-N, (Cargo 1), a partir de 30/04/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1152638-1 Marcelle Beltrão Bedouch
PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 18/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 279033-5 Sirley Aparecida Soares Pinto PEBII-P, (Cargo 2), por 03 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 06/07/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 27/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 572458-8 Liliane Aparecida Vilela de Paula PEBT-I-A, (Cargo
1), Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de 22/05/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1125513-0 Davison
Karol Parreira Calixto PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/06/2015;
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1146417-9 Elisangela Maria Luiz
Lopes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 29/05/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1095871-8 Mirlei Chaves Ribeiro PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 27/05/2015; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 334570 -9 Maria De Lourdes Lopes Silveira PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 28/05/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 761185 -8 Antonio Carlos Da Silveira PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 27/05/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
444125 -9 Suzana Cristina Rezende Penido Paschoal PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 26/05/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
1353950-7 Wagner Augusto Da Silva Martins PEB-I-A, (Cargo 2), a
contar de 26/05/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 868367 -4
Angela Maria Rodrigues Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/06/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 611981 -2 Vanda
Fonseca De Freitas PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/06/2015; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 616153
-3 Glicia Maria Aparecida Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
27/05/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 865847 -8 Raquel Ferreira Costa PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 28/05/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1221149-6 Bruno Ricardo Leite PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 27/05/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de
Araújo Guimarães, MaSP 1221152-0 Viviane Oliveira David PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 28/05/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1200492-5 Junio Cesar Oliveira
Martins PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 29/05/2015; Formiga- EE
Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1236013-7 Jaqueline De Faria Leal
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/05/2015; Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1368931-0 Tais Almeida PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 26/05/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 882725 -5 Lisiene Soares Carneiro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 08/06/2015; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1325670-6
Karita Tarvane Rocha PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 09/06/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1266764-8 Daniele Helena
Bonfim Borges PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 10/06/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1006886-4 Cleide Aparecida
De Oliveira Guimaraes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/05/2015;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1122034-0 Mirian Regina De
Almeida PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 28/05/2015; Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1277910-4 Wesley Junio Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 27/05/2015; Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 447506 -7 Selma Ribeiro Da Silva Vaz PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 28/05/2015; Passos- EE Neca Quirino, MaSP
1197611-5 Welizangela Calixto De Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 03/06/2015; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
1165070-2 Thiago Martins De Morais PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 29/05/2015; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
1181705-3 Rodrigo Medeiros De Castro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 28/05/2015; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
566286 -1 Giselle De Almeida Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 28/05/2015; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1392437-8
Raphael Junio Costa Faria PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 29/05/2015;
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1013432-8 Cleide Costa Soares Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 29/05/2015; Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1094557-4 Weslayne Aparecida Correa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 27/05/2015; Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1096383-3 Aurea Renata De
Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/05/2015; São José da BarraEE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1173074-4 Atilio Glauber De Jesus
Matos Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 15/06/2015; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1095871-8 Mirlei Chaves Ribeiro
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 27/05/2015; Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 765109 -4 Maria Luisa Costa
Vaz PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 28/05/2015; Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 390016 -4 Glaucia Ferreira
Costa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 28/05/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1357911-5 Fabio Alves
Venuto PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 27/05/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, 1357987-5 Thaise Graciele De
Castro Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 11/06/2015;
01 715141 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6, Marlene Enoca
Carneiro Gonçalves, PEBIIP – Hist., adm. 2, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 25/03, publ. em 23.05.03, onde se lê: 1º qq.
de exerc. a p/ de 22.02.95, 2º qq. de exerc. a p/ de 18.11.01, leia-se: 1º e
2º qq. de exerc., ambos a p/ de 26.07.02, data do exercício; Ato nº 19/08,
publ. em 20.03.08, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 24.07.06, leia-se:
3º qq. de exerc. a p/ de 23.09.05; Ato nº 136/11, publ. em 04.11.11,
onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 22.07.11, leia-se: 4º qq. de exerc. a
p/ de 22.09.10; Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
33228-4, Ivone Maria Nunes de Paula, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 73/96,
publ. em 28.08.96, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 05.02.96, leia-se:
2º qq. de exerc. a p/ de 21.04.96; Ato nº 35/01, publ. em 03.07.01, onde
se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 03.02.01, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de
20.04.01; Ato nº 26/09, publ. em 26.03.09, onde se lê: 4º qq. de exerc.
a p/ de 26.05.06, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 19.06.06; E.E.”Prof.
Zama Maciel”, MaSP 656022-1, Ana Ângela da Cruz Ribeiro, PEBIIM
– Biol., adm. 1, Ato nº 106/10, publ. em 23.09.10, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 04.05.10,
leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 03.03.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2015
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Patos de Minas E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 324095-9, Eliana Ferreira Rocha Magalhães, PEBIA, adm. 2, Ato nº 35/13, publ. em 18.06.13, por divergência
no número da admissão, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2015
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6, Marlene Enoca Carneiro Gonçalves, PEBIIP – Hist., adm. 2, por motivo
de correção na contagem de tempo, Ato nº 48/07, publ. em 20.12.07,
onde se lê: 6º biênio a p/ de 24.07.03, retif. publ. de 13.04.04, 7º biênio
a p/ de 24.07.05, 8º biênio a p/ de 14.08.07, leia-se: 6º biênio a p/ de
23.09.02, retif. publ. de 13.04.04, 7º biênio a p/ de 23.09.04, 8º biênio
a p/ de 14.10.06; Ato nº 42/09, publ. em 01.10.09, onde se lê: 9º biênio a p/ de 13.08.09, leia-se: 9º biênio a p/ de 13.10.08; Ato nº 27/11,
publ. em 01.12.11, onde se lê: 10º biênio a p/ de 13.08.11, leia-se: 10º
biênio a p/ de 13.10.10; Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 656022-1, Ana Ângela da Cruz Ribeiro, PEBIIM – Biol., adm. 1,
por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 06/10, publ. em
25.02.10, onde se lê: 7º biênio a p/ de 23.06.09, leia-se: 7º biênio a p/ de
22.04.09; Ato nº 25/11, publ. em 10.11.11, onde se lê: 8º biênio a p/ de
23.06.11, leia-se: 8º biênio a p/ de 22.04.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6, Marlene Enoca Carneiro Gonçalves, PEBIIP – Hist., adm. 2, por motivo de correção na contagem de
tempo, Ato nº 02/08, publ. em 17.01.08, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de
24.07.06, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 23.09.05; Ato nº 27/11, publ. em
01.12.11, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 23.07.11, com direito ao vencimento a p/ de 01.09.11, data do retorno ao regime remur. anterior à Lei
18.975-10 leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 22.09.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio
Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 332286-4, Ivone Maria Nunes de Paula, PEBIIP – Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 29/14, publ. em 13.03.14, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de
04.02.91, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de 01.03.91.
01 715148 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1096664-6, Cleusa
Leles de Almeida, PEBIA, adm. 1, E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, de Carmo do Paranaíba, a contar de 23.06.15; MaSP 1014630-6,
Guilherme Caixeta Macedo, PEBIA, adm. 2, E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, de Patos de Minas, a contar de 25.06.15; MaSP 874517-6,
Ireni Maria de Deus Fernandes, PEBTIIA, adm. 1, E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, de Rio Paranaíba, a contar de 25.06.15; MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIA, adm. 2, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, de São Gotardo, a contar de 25.06.15; MaSP
977134-6, Nadil Nunes Soares, PEBIA, adm. 2, E.E. “Pe. José Coelho”, de Tiros, a contar de 25.06.15.
01 715146 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1302429-4, Cristina Fernandes dos Santos,
PEBDIA, adm. 2, a p/ de 08.06.15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: São
Gotardo E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1172767-4, Janaina de Souza
Guimarães Santos, para Janaina de Souza Guimarães.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015
ANULA no Ato, no que se refere a(os) servidor(es): Varjão de Minas
- E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 336985-7, Maria Rosina Rodrigues Lima, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 98/99, publ. em 28.07.00, por não
ter usufruído.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Santa Rosa da
Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1117548-6, Kênnia
Lucélia Pereira, PEBIA, adm. 1, a p/ de 15.06.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
1003026-0, Lilian Pires Gonzaga, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/
de 22.06.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIP – Ciênc.
1º G. e Biol. 2º G., adm. 1 e PEBIG – Biol. adm. 2, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em comissão DAD-4, ED1101115, a c/ de 26.06.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 363851-7, Nelma José de Fátima Alves, adm. 1, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão, DAD-4, ED1100893,
a c/ de 26.06.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 449433-2, Hirlene
de Oliveira e Silva, PEBIA, adm. 1 e PEBIA – L.E.M. – Ing. adm. 3,
pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a p/ de 25.06.15, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 3.
PORTARIA – ATO Nº 07/2015
Extrato do Contrato nº 9040231/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 66.331.299/0001-75 - COMERCIAL SILVA E BORGES LTDA - EPP, Processo de compra nº 1261028 000003/2015,
Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de 15 botijões de 13 kg de
Gás Combustível GLP.. Valor total: R$ 825,00. Vigência: 12 meses, de
30/06/2015 a 29/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1
22.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 30/06/2015. Signatários: pela contratada Edson Sousa Borges, pela contratante Elisabeth
Maria Nascimento e Silva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 080/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Presidente Vargas”,
MaSP 334470-2, D.F.T., PEBTIP – Educ. Fís., adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão,
MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria
José Nogueira Alves, MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 081/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
324095-9, E.F.R.M., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Regina de Fátima Gomes
Veloso, MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 082/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
688410-0, H.M.M.C., PEBIP, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa,
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 083/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. Aposent., MaSP
683138-2, I.O., PEBIP, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa,
MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela
Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 084/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 339987-0,
M.M.G.T., PEBIP – Eud. Fís. e Lit. Inf. Juv., adm. 2. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão,
MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria
Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 085/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 390629-4, M.C.M.B., PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm.
2. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 086/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”José Marciano Brandão”,
MaSP 1008667-6, M.C.S., PEBID – Geog., adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão,
MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Regina
de Fátima Gomes Veloso, MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 087/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1206429-1, M.G.L., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres, MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 088/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 342709-3,
M.F.A.V., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2. Comissão: Sirdirene
quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 21
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia
de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 089/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 696933-1,
M.M.V., PEBIP, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP
622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 090/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 378162-2, M.I.O.S., PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G.,
adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia
Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza,
MaSP 1220016-8, Ioná Maria Caixeta, MaSP 1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 091/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP 296364-3,
M.J.C.L., PEBIIP – Hist., adm. 2. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa,
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 092/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 269042-8, M.L.B.S., PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs. no c/c DV, adm. 2. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa,
MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela
Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Regina de Fátima Gomes Veloso,
MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 093/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1016482-0, R.A.Q.S.,
ATEID – FGD-5, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP
622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Sônia Maria de Lacerda Matos, MaSP
697634-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 094/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 683115-0,
T.O.M., PEBIP, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP
622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 095/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
655220-2, T.M.G., PEBIIP – Líng. Port., adm. 1. Comissão: Sirdirene
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia
de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 096/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP
612201-4, V.A.M.B., PEBIA, adm. 2. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Emi Pinheiro e
Silva, MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 097/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - SRE, MaSP 224229-5, Z.M.M.V.,
PEBII I – Mat. Pedag. 2º no c/c DAD-3, adm. 2. Comissão: Sirdirene
Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Sônia Maria de Lacerda Matos, MaSP 697634-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 098/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1014630-6, G.C.M., PEBIJ – Educ. Fís., adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão,
MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Vilma
Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 099/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP
1251593-8, C.M.C., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de
Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5,
Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Sandra Araújo Tavares
Cruz, MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 100/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast.
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