TJMG 28/07/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 2178/2015
ATO Nº 2179/2015
ATO Nº 2180/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Fábio Brazier, MASP 1129196-0, PEBIC/
admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Iracema Rodrigues”, Machado/
MG, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado
pela Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas/MG, no período de
03/08/2015 a 31/07/2016 – SRE Varginha.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento
do serviço à servidora Ana Flávia Ribeiro Santana,MASP 1181738-4,
PEBIC/admissão 1, E.E. “Segismundo Pereira”, em Uberlândia, para
frequentar Doutorado em História, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 03/08/2015 a
31/07/2016 – SRE Uberlândia.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Simone de Sousa Barbosa e Silva,
MASP 1019089-0, EEBIIE/Supervisor Pedagógico, EE “Professor
Hamilton Lopes”, em Montes Claros, para frequentar Mestrado em
Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em
Uberlândia/MG, no período de 03/08/2015 a 31/07/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 2181/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013,
autorização de afastamento do serviço à servidora Claudia Ferreira Soares
Alves, MASP 1093352-1, PEBTIID/admissão 1, Matemática, E.E. “Madre
Maria Blandina”, em Araguari, para frequentar Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), ministrado pela Universidade
Federal de Goiás, em Catalão/GO, no período de 03/08/2015 a 23/12/2015
– SRE Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 24 de julho de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 725440 - 1
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2209/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIAO JORGE
GABY CLAUS FERNANDES
868559-6
2
PEBIIIB
26/08/2010
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
EE SAO JOAQUIM
GABY CLAUS FERNANDES
868559-6
1
PEBIIIF
06/10/2010
JANUARIA
JANUARIA
EE N SRA DE FATIMA
ALEXSANDRA MOTA MEDRADO SANTOS
893746-8
1
PEBIIC
11/09/2014
JANUARIA
JANUARIA
EE PIO XII
ALEXSANDRA MOTA MEDRADO SANTOS
893746-8
2
PEBIIB
11/09/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE TEC IND PROF FONTES
JOSE MARCIO DE OLIVEIRA
882816-2
2
PEBIB
05/08/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE YOLANDA MARTINS SILVA
VIVIANE AVELINO MARCELOS
602058-0
1
PEBIVB
24/10/2011
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
DELCIA SILVA MAGALHAES
351838-8
1
PEBIIP
13/03/2015
METROPOLITANA B
SAO JOAQUIM DE BICAS
EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA
FABIANA COUTO CARVALHO DO CARMO
969571-9
2
P5A
15/06/2004
PASSOS
PASSOS
S R E - PASSOS
VIVIAN DA SILVA TERRA
1143074-1
1
ATEIC
19/03/2015
UBERABA
ARAXA
EE DELFIM MOREIRA
ADRIANE DE OLIVEIRA CANDIDO NASCIMENTO
1324115-3
2
PEBIA
07/07/2014
UBERABA
FRUTAL
EE LAURISTON SOUZA
CLEBER NOGUEIRA BORGES
1008969-6
2
PEBIA
15/07/2014
Belo Horizonte, 24 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 725691 - 1
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2206/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
BARBACENA
CARANDAI
EE DEP PATRUS DE SOUSA
ANDERSON DUTRA DE MELO
1108535-4
1
PEBIA
21/08/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE ALIZON THEMOTER COSTA
NEILIA MARCELINA BARBOSA
1256680-8
2
PEBIA
21/02/2014
PARA DE MINAS
BIQUINHAS
EE SORAMA GERALDA RICHARD XAVIER
CLEBER ALCINO DA SILVA
1081972-0
1
PEBIA
19/03/2012
PASSOS
PASSOS
EE LOURENCO ANDRADE
NOEMIA MARIA LEMOS BATISTA
149581-1
2
ATBIVH
30/12/2014
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
S R E - TEOFILO OTONI
NEAL COSTA SOUZA
285019-6
1
ASEIVL
26/12/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
MEIRE NASCIMENTO DE FRANCA
1324597-2
1
ATBIA
A/C PUBLICAÇÃO
VARGINHA
ALFENAS
EE PROF LEVINDO LAMBERT
MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
291382-0
2
ATBIIIA
14/05/2015
Belo Horizonte, 24 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 725688 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2174/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
29/05/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
altera o Ato nº 175/2013 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 24/01/2013, referente a Alena de Carvalho,
MASP 1005186-0, SRE Varginha, município Nepomuceno, código
173282, EE Coronel Joaquim Ribeiro, para nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIA, admissão1 e PEBIA, admissão 3, a contar de 25/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2175 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Varginha
ILICÍNEA
172804- E.E. Nossa Senhora Aparecida
MASP 1044951-0, Silvio Heleno Martins Dutra, PEBTIIA – admissão 2, a contar de 25/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2176 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ILICÍNEA
172804 – E.E. Nossa Senhora Aparecida
MASP 1203379-1, Reginilson Bernardes Pereira, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2182 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE São João del Rei
BOM SUCESSO
133744 – EE Benjamim Guimarães
MASP 615064-3, Patrícia Santos Carvalho, PEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2183/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
BOM SUCESSO
133744 – EE Benjamim Guimarães
MASP 615064-3, Patrícia Santos Carvalho, PEBIA, admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2184/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191043 - E.E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MASP 1132000-9, Fernanda Belo Silva, PEBIC - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2185/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191043 - E.E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MASP 1132000-9, Fernanda Belo Silva, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2186/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ITAVERAVA
193992 – E.E. Conselheiro Antão
MASP 983070-4, Maria Elizângela Leão Damasceno, PEBIH –
admissão 1, a contar da publicação até 30/12/2015, em substituição
ao MASP 1096201-7, Elizângela Terezinha da Rocha Barros, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2187/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
PAPAGAIOS
34835 – EE Jacir Lopes Duarte
MASP 1325340-6, Cíntia Tavares Chaves, PEBIA, admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2188/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1864 - E.E. Barão de Macaúbas
MASP 930935-2, Eduardo da Conceição Antunes, PEBIM – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2189/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1864 - E.E. Barão de Macaúbas
MASP 930935-2, Eduardo da Conceição Antunes, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2190/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
24724 – E.E. Francisco Gonçalves Vieira
MASP 850018-3, Orlando Ferreira da Silva, PEBIH – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2191/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79413 – EE Gilberto Caldeira Brant
MASP 326113-8, Maria de Jesus Costa Carvalho, PEBIIP - admissão 2, a contar de 17/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2192/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79413 – EE Gilberto Caldeira Brant
MASP 1064721-2, Henderson Mendes de Carvalho, PEBID admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2193/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
SANTA JULIANA
159611- E.E. Santa Juliana
MASP 344982-4, Marísia Nunes de Oliveira Prado , PEBIIN –
admissão 1, a contar de 26/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2194/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 – EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 846412-5, Lázara Barbosa da Silva, PEBIA, admissão 1, a
contar de 24/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2195/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 – EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 846412-5, Lázara Barbosa da Silva, PEBIA, admissão 3, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR –
ATO Nº 2196 /2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1755/2015, publicado em 10/06/2015, de designação para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE São João del Rei
BOM SUCESSO
133728 - EE Antônio Carlos de Carvalho
MASP 297337-8, Heitor Maurício Cruz.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2197 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
BOM SUCESSO
133728 - EE Antônio Carlos de Carvalho
MASP 297337-8, Heitor Maurício Cruz, PEBIIF, admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2198/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Itajubá
DOM VIÇOSO
305375 - E.E. Cônego José Divino
MASP 809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIJ – admissão 1,
PEB1I – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2199/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Divinópolis
PASSA TEMPO
35190 – E.E. Coronel Américo Augusto de Oliveira
MASP 379242-1, Alessandra Faleiro de Rezende Uba, PEBIVG admissão 1, PEBIVP - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
27 725441 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2214/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Caxambu
SERRANOS
305260 – E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso
MASP 1293594-6, Adauto dos Santos Silva, PEBIA – admissão
3, DVI, a contar da publicação até 25/08/2015, em substituição ao
MASP 1094233-2, Cornélio Fortes Campos, afastado em Licença
para Tratamento de Saúde.
27 725471 - 1