TJMG 12/08/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo
auto de infração.
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Autuado
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de
Minas e Norte de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável,
nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica
aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 18983/2014, Empreendedor: Herculano Freitas Baião,
Município: Senador Amaral, Status: Deferido, Portaria: 01035/2015.
*Processo: 19223/2014, Empreendedor: Dayane Elise Araújo, Município: Senador Amaral, Status: Deferido, Portaria: 01036/2015. *Processo: 02214/2015, Empreendedor: Casa Branca Agro-Pastoril Ltda,
Município: Silvianópolis, Status: Deferido, Portaria: 01037/2015.
*Processo: 33151/2014, Empreendedor: Casa Branca Agro-Pastoril
Ltda, Município: Silvianópolis, Status: Deferido, Portaria: 01038/2015.
*Processo: 30714/2014, Empreendedor: José Donizete de Rezende,
Município: São Sebastião da Bela Vista, Status: Deferido, Portaria: 01039/2015. *Processo: 30109/2014, Empreendedor: Rodrigo
Garcia Mansur, Município: Delfinópolis, Status: Deferido, Portaria: 01040/2015. *Processo: 17295/2014, Empreendedor: Francisco
Rossi, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Deferido, Portaria:
01041/2015. *Processo: 33673/2014, Empreendedor: Vladimir Landiva, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido, Portaria: 01042/2015.
*Processo: 12767/2014, Empreendedor: Radin II Ltda, Município: São
Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido, Portaria: 01043/2015. *Processo: 12766/2014, Empreendedor: Radin II Ltda, Município: São
Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido, Portaria: 01044/2015. *Processo: 08025/2011, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, Município: Capitão Éneas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01045/2015. *Processo: 17204/2013,
Empreendedor: Gualter de Carvalho Silva, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01046/2015. *Processo:
17205/2013, Empreendedor: Gualter de Carvalho Silva, Município:
Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01047/2015.
*Processo: 31394/2013, Empreendedor: Maristela Araújo de Faria,
Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01048/2015. *Processo: 31395/2013, Empreendedor: Maristela Araújo
de Faria, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01049/2015. *Processo: 31397/2013, Empreendedor: Maristela
Araújo de Faria, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01050/2015. *Processo: 14754/2014, Empreendedor:
Francisco Ermelindo Rodrigues, Município: Janaúba, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 01051/2015. *Processo: 08646/2014,
Empreendedor: Pecuária Caçarema Ltda, Município: Capitão Éneas,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01052/2015. *Processo:
26240/2014, Empreendedor: Anaci de Souza Sá, Município: Janaúba,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01053/2015. *Processo:
20445/2013, Empreendedor: Carlota Mendes Alves, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01054/2015.
*Processo: 20446/2013, Empreendedor: Carlota Mendes Alves, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01055/2015. *Processo: 20447/2013, Empreendedor: Carlota Mendes
Alves, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01056/2015. *Processo: 20448/2013, Empreendedor: Carlota
Mendes Alves, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01057/2015. *Processo: 26754/2014, Empreendedor:
José Carlos Aguiar, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01058/2015. *Processo: 26737/2014, Empreendedor: José Carlos Aguiar, Município: Porteirinha, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01059/2015. *Processo: 26738/2014, Empreendedor: José Carlos Aguiar, Município: Porteirinha, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 01060/2015. *Processo: 10294/2013,
Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Município: Bocaiúva, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01061/2015. *Processo: 01541/2013, Empreendedor:
Milton Odair Zaia, Município: Buritizeiro, Status: Deferido, Portaria:
01062/2015. *Processo: 32046/2014, Empreendedor: Paulo Tarso de
Menezes Neves, Município: Lassance, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01063/2015. *Processo: 04675/2013, Empreendedor:
Flávio Pinheiro Franco, Município: Buritizeiro, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01064/2015. *Processo: 09358/2013, Empreendedor: Jair Salviano da Silva, Município: Lassance, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 01065/2015. *Processo: 06035/2013,
Empreendedor: Nilson Sales Lima, Município: Salinas, Status: Deferido, Portaria: 01066/2015. *Processo: 26209/2014, Empreendedor:
Alailson Lucas Oliveira, Município: Pai Pedro, Status: Deferido, Portaria: 01067/2015. *Processo: 21113/2013, Empreendedor: Joaquim
Batista Bolognani, Município: Lassance, Status: Deferido, Portaria:
01068/2015.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00802 publicada dia 09/07/2015. Outorgado:
Companhia Tecidos Santanense Ltda - CNPJ: 21.255.567/0001-89.
Onde se lê: Condicionantes: II - A empresa deverá apresentar um novo
teste de interferência desse poço (poço de n°.1) em relação aos demais
poços tubulares profundos (poço n°.2 e 3) - PRAZO: 90 (noventa) dias
a partir da publicação da portaria. III - Fica proibido o funcionamento
desse poço tubular profundo (poço n°.1 – processo 04698/2015) concomitante com os demais poços (poço n°.2 - processo de outorga n°
04699/2015 e poço n°.3 – processo de outorga 04700/2015). Leia-se:
Condicionantes: II - A empresa deverá apresentar um novo teste de
interferência desse poço (poço de n°.2) em relação aos demais poços
tubulares profundos (poço n°.1 e 3) - PRAZO: 90 (noventa) dias a
partir da publicação da portaria. III - Fica proibido o funcionamento
desse poço tubular profundo (poço n°.2 – processo 04699/2015) concomitante com os demais poços (poço n°.1 - processo de outorga n°
04698/2015 e poço n°.3 – processo de outorga 04700/2015). Município: Montes Claros – MG.
Retifica-se a portaria nº 00803 publicada dia 09/07/2015. Outorgado:
Companhia Tecidos Santanense Ltda - CNPJ: 21.255.567/0001-89.
Onde se lê: Condicionantes: II - A empresa deverá apresentar um novo
teste de interferência desse poço (poço de n°.1) em relação aos demais
poços tubulares profundos (poço n°.2 e 3) - PRAZO: 90 (noventa) dias
a partir da publicação da portaria. III - Fica proibido o funcionamento
desse poço tubular profundo (poço n°.1 – processo 04698/2015) concomitante com os demais poços (poço n°.2 - processo de outorga n°
04699/2015 e poço n°.3 – processo de outorga 04700/2015). Leia-se:
Condicionantes: II - A empresa deverá apresentar um novo teste de
interferência desse poço (poço de n°.3) em relação aos demais poços
tubulares profundos (poço n°.1 e 2) - PRAZO: 90 (noventa) dias a
partir da publicação da portaria. III - Fica proibido o funcionamento
desse poço tubular profundo (poço n°.3 – processo 04700/2015) concomitante com os demais poços (poço n°.2 - processo de outorga n°
04699/2015 e poço n°.1 – processo de outorga 04698/2015). Município: Montes Claros – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e NORTE DE MINAS. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Agosto de 2015.
11 730988 - 1
Processo Administrativo Auto de Infração
Ademir Wagner Santos
0027.02.2010
3089/2010
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora-Geral do IGAM
11 730933 - 1
ARQUIVAMENTO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015:
Autuado
Processo
Administrativo
Auto de
Infração
Paulo Renato de Jesus
028.05.2010
222/2010
Icofitex Industria e Comércio de fios
têxteis
024.03.2010
014455/2010
Pedreira Irmão Machado Ltda.
0017.03.10
03254/2010
Paulo José Alves
0026.03.10
027099/2010
11 731333 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto
de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do
artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Processo
Autuado
Administrativo Auto de Infração
Sebastião Policarpo de São José 006.04.2010
3261/2010
11 731305 - 1
ARQUIVAMENTO
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo
auto de infração:
Processo
Administrativo
Autuado
Cond. Residencial Clube dos Militares I
Diomar Pereira da Silva
Eduardo Bartholomeu
Auto de
Infração
72.11.08
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
11 731013 - 1
Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Paulo Roberto de Brito
Mosqueira, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração
da Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom, através de carta
protocolizada na citada Companhia, em 24-04-2015, e registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, em 14-072015, sob o nº 5544422, protocolo 15/458.827-0. Esclarecemos que na
citada carta consta que, com o objetivo de não comprometer o número
mínimo de membros necessário para as deliberações do Conselho de
Administração, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data
da renúncia oficializada no dia da citada reunião.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Ipatinga, 11 de agosto de 2015.
O Diretor Geral Carlos Magno Xavier Corrêa da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei n° 869, de 05 de julho de
1952, Tassiana de Jesus Araújo MASP 1315076-8, do cargo de provimento em comissão DAI-6, código MV1100044, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, de recrutamento
amplo, constante do anexo X do Decreto n° 45.537 de 27 de Janeiro
de 2011.
11 731335 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
11 731027 - 1
494/2008
0253.07.0001
832/2009
226/10
1.023/2010
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Secretário: João Cruz Reis Filho
Guilherme Lorentz Neto
10.03.10 024081/2010
Ind. Com. Export E Import. Cachaça
Salicana
10.03.10 024081/2010
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
025.02.09 034766/2009
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 11/08/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
Reag Agropecuária Ltda.
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço
Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig.
04.11.09 015315/2009
MAT-PRIMA Comércio de Metais
Ltda
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Frank Ribeiro de Oliveira
Luiz Alexandre Alves
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia da Sra. Ana Silvia Corso
Matte, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom, através de carta protocolizada na citada Companhia, em 24-04-2015, e registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, em 14-07-2015,
sob o nº 5544429, protocolo 15/458.815-6. Esclarecemos que na citada
carta consta que, com o objetivo de não comprometer o número mínimo
de membros necessário para as deliberações do Conselho de Administração, essa Conselheira permanecerá no cargo até a Assembleia Geral
Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia
oficializada no dia da citada reunião.
0268.09.0007
932/2009
25.02.10
428/2010
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
Fundação Rural Mineira
31 727424 - 1
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/093/2015RETIFICA Ato/085/2015, publicado no Minas Gerais
de 17/07/2015 referente a aposentadoria: Masp 1017975-2 – onde se lê:
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, leia-se:
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
11 731183 - 1
11 731044 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Companhia Energética
de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
PORTARIA Nº 15/2015.
Presidente: Mauro Borges
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
(PROMOÇÃO NA CARREIRA.).
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Arlindo Porto Neto, ao
cargo de Diretor Técnico da Efficientia S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia, em 20-03-2015, e registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, em 15-07-2015, sob
o nº 5544955, protocolo 15/458.785-1.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº.
14.171, de 15 de janeiro de 2002, e demais alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, a partir de, 1º de julho de 2015, nos termos do art. 4º do Decreto nº. 44.769, de 7 de abril
de 2008, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE, relacionados no anexo único desta Portaria.
Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2015.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da CEMIG.
ANEXO I
11 731022 - 1
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia da Sra. Eliana Soares da
Cunha Castello Branco, ao cargo de membro efetivo do Conselho de
Administração da Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom,
através de carta protocolizada na citada Companhia, em 23-03-2015, e
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
em 14-07-2015, sob o nº 5544428, protocolo 15/458.808-3. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não comprometer
o número mínimo de membros necessário para as deliberações do Conselho de Administração, essa Conselheira permanecerá no cargo até a
Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando
a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig.
11 731026 - 1
MASP:
NOME:
CARREIRA:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
A PROMOÇÃO
A PARTIR DE 01.07.2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
357.477-9
Geraldo Wellington Mota
TDES
III
H
IV
B
914.275-3
José Geraldo de Almeida
TDES
III
H
IV
B
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Ricardo Augusto Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
De Minas Gerais - IDENE
11 731034 - 1
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE