TJMG 28/08/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015
Município Palmopolis -MG, Aviso de licitação PP nº 30/2015, Prc nº
44/2015 através da CPL torna público o edital de licitação visando a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de serralheria
- Sessão: 15/09/15 - 09:00hs; informações (33) 3744-9143 - Wedson
S. Silva- Pregoeiro
1 cm -27 736956 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
Processo: 4734/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 124/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGAMATER
ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE PROTEÇÃO
E AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARACATUMG. 19/08/2015. FUNDAMENTO: artigo 25, inciso, da Lei Federal
nº. 8.666/93. PROCESSO: 4734/2015. OBJETO: Prestação de Serviço de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens de 21 anos,
no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VENCIMENTO: 19/02/2016. VALOR: R$ 30.000,00. ASSINATURAS: Ana
Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Élcio Ferreira de Moura
pela contratada.
4 cm -27 737292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG
Processo nº. 7769/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, II da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo 1º,
§3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado
aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
a contratação da Empresa: PRISCILA VIANA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ nº: 11.761.534/0001-57, situada na Alameda
Oscar Niemeyer nº: 420 Sala: 407, Vale do Sereno, na cidade de Nova
Lima- Minas Gerais CEP: 34.000-000 no valor de R$ 306.000,00 (Trezentos e Seis Mil Reais), para prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para acompanhamento das ações de
implementação dos instrumentos de Controle Interno do Município de
Paracatu, elaboração e formulação de novos instrumentos de controle,
bem como resposta a consultas e questões de alta indagação no âmbito
da atuação do Sistema de Controle Interno Municipal e áreas correlatas
tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo
nº.7769/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 25 de Agosto 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
7769/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 25 de Agosto 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
10 cm -26 736929 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo: 8763/2013
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 614/2013
(PROCESSO:8763/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e GUARDSEG
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI:OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. DATA:29/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Carlos Magno Abranches dos Santos pela Contratada.
2 cm -27 737180 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo 3370/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 122/,2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E S.O ZIOBER E CIA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA. 13/08/2015. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 26/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 3370/2015. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de
Ginástica para futura instalação de academia ao ar livre. VENCIMENTO: 31/12/2015. VALOR: R$10.336,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Silvania de Oliveira Ziober pela
contratada.
Processo 1360/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 122/,2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E FOCO
OPINIÃO E MERCADO LTDA-EPP. 14/08/2015. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial 31/2015 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO:
1360/2015. OBJETO: Prestação de serviços referentes às atividades
relativas ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família na Zona Rural
de Paracatu. VENCIMENTO: 28/03/2016. VALOR: R$116.410,00.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e
Cleisimara Salvador pela contratada
Processo: 4523/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 27/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E VILLA
DO PRÍNCIPE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 4523/2015. OBJETO:
Contratação de Serviços De Buffet para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social e Secretaria
de Cultura. VENCIMENTO: 28/08/2016. Detentor Dos Itens: 01; 02;
03; Valor: R$ 39.033,30. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros
e Isac Costa Arruda pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Valdiran
Tavares da Silva pela detentora da ata.
Processo: 4734/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 124/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGAMATERASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE PROTEÇÃO E AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARACATU-MG. 19/08/2015. FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso I, da Lei
Federal nº. 8.666/93. PROCESSO: 5980/2015. OBJETO: Prestação De
Serviço De Acolhimento De Crianças, Adolescentes E Jovens De 21
Anos, No Âmbito Da Proteção Social Especial De Alta Complexidade.
VENCIMENTO: 19/02/2016. VALOR: R$ 30.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Élcio Ferreira
de Moura pela contratada.
11 cm -27 737002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 086/2012 – SF AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA – Período: de 27/08/2015 à 26/08/2016. Município
de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35) 3371-5000,
e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida Brito –
Prefeito Municipal. Passa Quatro, 27 de agosto de 2015.
2 cm -27 737211 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS - PREFEITURA MUNICIPAL- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação do BANCO ITAÚUNIBANCO S/A, instituição financeira devidamente credenciada nos
autos do Credenciamento nº. 001/2015, para prestação de serviços
financeiros de arrecadação de tributos (como recebimento de contas, tributos e demais receitas municipais), com exceção dos seguintes tributos: Importo sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU e Imposto

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal
nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 27 de agosto de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 737324 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO DE RETIFICAÇÃO V- EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Patos de Minas do Estado de Minas Gerais, aqui
representada pelo Sr. Pedro Lucas Rodrigues- Prefeito Municipal- no
uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar
a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica o referido edital, na tabela do Item 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES- quanto aos cargos Técnico Nível Superior I / Cirurgião Dentista Plantonista GH XI - 1 – B, e Técnico Nível
Superior I / Psicólogo Industrial GH XI - 1 – C. A retificação completa
e detalhada, bem como o edital consolidado com as alterações desta
retificação, estão disponíveis no site http://www.consulplan.net. Patos
de Minas, 27 de agosto de 2015. PEDRO LUCAS RODRIGUES- Prefeito Municipal.
3 cm -27 737394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
55/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 78/2015 - Pregão Presencial nº 55/2015 - objeto: Registro de
preço para aquisição de material médico hospitalar, com abertura dos
envelopes às 12:30 hs do dia 11.09.2015. O edital está disponível no
site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -27 737166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
56/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 79/2015 - Pregão Presencial nº 56/2015 - objeto: Registro de
preço para aquisição de mangueira de alta pressão e outros, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 14.09.2015. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -27 737249 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o
Processo 035/2015– PP 022/2015, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada no suporte e assessoramento ao Conselho Municipal do
Patrimônio de 2015. Abertura dia 09/09/2015 às 09h. edital disponível
no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Maiores informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (32)
3335 1122. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
OMUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o
Contrato nº. 038/2015 – Processo 029/2015. Aquisição de 02 tratores.
Empresa contratada Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial LTDA.
Valor R$ 163.600,00. Data 24/08/2015. Ana Flávia de Melos Spíndola
– Presidente CPL.
OMUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o
Contrato nº. 039/2015 – Processo 029/2015. Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Empresa contratada Early Itamar Gonçalves - EPP. Valor
R$ 59.540,00. Data 24/08/2015. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
4 cm -27 737302 - 1
Prefeitura Municipal De Pintópolis– P. P. 57/15 – O Município De
Pintópolis Através De Seu Pregoeiro Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que No Dia 10 de setembro Às 10h00, Realizará Pregão Presencial Nº 057/2015 - Objeto: Fornecimento de marmitex e Hospedagem. Edital E Informações Na Prefeitura de 8 Às 13
h, (38)3631-8274 [email protected]. Pintópolis, 25 de
agosto 2015. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
2 cm -25 736004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 2º Termo
Aditivo do Contrato nº 167/2014 - Processo Licitatório nº 127/2014 –
Tomada de Preços 010/2014 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação do prazo de vigência pelo período de 75 dias. Contratada: Bufalo
Construtora Ltda - ME. Data de assinatura: 04/09/2014. Pirajuba-MG,
28/08/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -27 736973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2015
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a
licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado acontratação de empresa de engenharia para execução de ampliação, reforma
e cobertura para melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Francisco Lins Peixoto, neste municípioterá sua data de abertura para o
dia 14/08/2015 para às 10:00hs. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de
Piranga torna público que a licitação, na modalidade de TOMADA DE
PREÇO destinado acontratação de empresa de engenharia para execução de ampliação, reforma e cobertura para melhoria da infraestrutura
da Escola Municipal Francisco Lins Peixoto, neste municípioterá sua
data de abertura para o dia 14/09/2015 para às 10:00hs.Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo email:licita.piranga@
[email protected], ou pelo telefone (31) 37461087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 27 de agosto de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
4 cm -27 737407 - 1
Prefeitura Municipal de Pirapora- Pregão Presencial nº 056/2015AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o Processo Licitatório nº 079/2015,tendo por objeto : Aquisição
de Kits de lanches para os participantes de todas as oficinas da meta I
do projeto parque dos Ipês. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 11/09/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 27/08/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
Prefeitura Municipal de Pirapora - Pregão Presencial nº 054/2015AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o Processo Licitatório nº 075/2015,tendo por objeto : Aquisição
de equipamentos e mobiliários para promover a qualidade e a segurança alimentar nutricional. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 14/09/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 27/08/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
5 cm -27 736984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
ATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n° 018/2015 referente à Tomada de Preços n°
001/2015, publicado no caderno “Publicação de Terceiros” da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 30, de 15 de abril de 2015,
ONDE SE LÊ : Valor Global: R$ 92.798,82. LEIA-SE : Valor Global:
R$91.944,71. Marcos Eustáquio Peres - Presidente CPL.
2 cm -27 736957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE– Torna-se público
em respeito às leis nº 8.666/93 e 10.520/02 a realização da Tomada
de Preço nº 002.2015/PL Nº 024.2015 do tipo menor preço por lote.
Objeto: Construção de pontes de concreto armado nas localidades da
Barra da Figueira e povoado da Travessia – Palmital. Data de abertura:
14/09/2015 às 09h. Recurso: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil. Edital e informações: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322 – Centro
– Pocrane/MG ou email: [email protected]. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -25 736309 - 1

O Município de Pompéu, torna público Aviso de Penalidade referente ao Processo Licitatório nº 133/2014 - Pregão Registro de Preços
091/2014. Processo Licitatório nº 153/2014 - Pregão Registro de Preços
107/2014. Fica aplicada à empresaFeed Brasil Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ:07.312.716/0001-73, na forma do
inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 7 da lei
10.520/2002, a seguinte sanção: - suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
prazo de 02(dois) anos.
2 cm -27 737220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 183/2015 Pregão nº090/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 183/15 – Pregão Nº 090/15 – Data:11/09/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h Início
da Sessão: 09:30h,Objeto: Contratação de Seguro Contra Sinistro para
veículos da Frota Municipal.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -27 737165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 176/2015 Pregão nº087/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 176/15 – Pregão Nº 087/15 – Data:17/09/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h Início
da Sessão: 09:30h,Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material de Construção e Afins ( Licitação com itens
exclusivos á participação de Microempresas –ME E e Empresas de
Pequeno Porte (EPP).Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -27 737203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUEtorna publico o
Termo de Rescisão do Contrato nº 128/2014. Partes: Prefeitura M. de
Ponto Chique e Rodrigo Aragão. Objeto: Fica rescindido o Contrato
128/2014 a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão Contratual. Assinatura: 31/07/2015.Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Geraldo Magela
Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
2 cm -27 737083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUEtorna publico
o contrato firmado com a FADENOR-FUND.APOIO DESENVOLV.
ENSINO SUPERIOR, objeto: prestação de serviços de organização,
elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e
toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado
do concurso publico para provimento de cargos efetivos deste município. Processo 054/2015 Dispensa 005/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a
empresa LABORATORIO CENTERLAB LTDA, objeto: prestação de
serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, pela tabela SUS,
V.G R$ 155.595,80, Credenciamento 02/2015, Inexigibilidade 04/2015
// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o
contrato firmado com a empresa ML COMBUSTIVEL LTDA, objeto:
aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos da frota
municipal, V.G.R$ 282.030,00, Pregão Presencial 038/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa MARIA DO ROSARIO LEMOS SOUZA
–MEI, objeto: aquisição de gêneros alimentícios diversos e carnes,
para manutenção da merenda escolar, programas sociais e das secretarias em geral, V.G.R$ 8.300,00, Pregão Presencial 039/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa MERCANTIL PONTO CHIQUE LTDA
– ME, objeto: aquisição de gêneros alimentícios diversos e carnes, para
manutenção da merenda escolar, programas sociais e das secretarias em
geral, V.G.R$ 29.870,00, Pregão Presencial 039/2015 // PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado
com a empresa ORESTO OLIVEIRA COSTA-ME, objeto: aquisição de gêneros alimentícios diversos e carnes, para manutenção da
merenda escolar, programas sociais e das secretarias em geral, V.G.R$
22.904,00 Pregão Presencial 039/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
MERCANTIL PONTO CHIQUE LTDA – ME, objeto: aquisição de
produtos de limpeza, inseticida, copa e cozinha e utensílios em geral
para atendimento das atividades das secretarias municipais. V.G.R$
22.185,02, Pregão Presencial 040/2015 // PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
ORESTO OLIVEIRA COSTA-ME objeto: aquisição de produtos de
limpeza, inseticida, copa e cozinha e utensílios em geral para atendimento das atividades das secretarias municipais. V.G.R$ 18.776,50
Pregão Presencial 040/2015. Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito
Municipal.
9 cm -27 737070 - 1
MUNICÍPIO DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº 019/2015 – Aviso de
Licitação - O Município de Poté torna público que fará realizar, às 15
horas e 30 minutos, do dia 11 de setembro de 2015, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ/MG.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do
site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 27/08/2015 – Antônio
Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
3 cm -27 737369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG-AVISO DE
LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2015: O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a
seguinte licitação: Processo Nº 35/2015 Pregão Presencial nº 31/2015
Objeto: Aquisição de peças e manutenção mecânica em veículos da
Prefeitura Municipal de Pratinha-MGSessão de julgamento dos envelopes: Dia 24 de setembro de 2015 às 09:00. Observação: Declarada a
abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em
inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone
(034) 3637-1220. Pratinha-MG, 27 de Agosto de 2015. José Joaquim
Pereira Prefeito Municipal.
4 cm -27 737055 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Chamento público 003/2015 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamento público 003/2015, Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Exames de Imagem
pela tabela SUS. A data para entrega do envelopes e realização da sessão será dia 30/09/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos.Presidente da CPL.
2 cm -27 737008 - 1
Município de Rio do Pradotorna publico o Processo nº 064/2015,
Pregão Presencial nº 043/2015, Menor preço global. Objeto Contratação de profissionais para Secretarias Municipais, com abertura para o
dia 09/09/2015, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro, informações
07:00 às 13:00 horas. Rio do Prado, 26 de agosto de 2015. Avilmar dos
Anjos Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 018/2015. O Secretário Municipal de
Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e
CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 018/2015, Processo Interno
nº 3.709/2015, para a aquisição de 12 (doze) ampolas do medicamento
(Xolair) Omalizumabe 150mg, para a Sra. Taís de Assis Alves Fernandes, em atendimento à Ordem Judicial nº 0002499-43.2015.8.13.0567,
no valor global de R$17.026,80 (dezessete mil, vinte e seis reais e
oitenta centavos), junto à empresa BH Farma Comércio Ltda. Sabará,
26 de agosto de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 012/2015. Em decorrência do contido no processo
de licitação Pregão Presencial nº 012/2015, do Processo Interno nº
4092/2014, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises clínicas da
UPA Padre Lázaro Crispim, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
nos seguintes termos: itens 1, 2, 3, 4, 5, 34 e 35 à GREINER BIONE
BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor
de R$39.970,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais); itens
6, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 38, 39, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, e 51 à DISTRIBUIDORA PARANHOS
ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$79.711,20
(setenta e nove mil, setecentos e onze reais e vinte centavos), itens 7, 9,
10, 12, 21 e 50 à CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA, no valor de R$3.872,50 (três mil, oitocentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos), item 18 à BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$317,40 (trezentos e dezessete reais e
quarenta centavos) resultando no valor global de R$123.871,10 (cento
e vinte e três mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos). Sabará
,27 de agosto de 2015. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014.Partes: Município de Sabará e a COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA. Objeto: a alteração do contrato de
prestação de serviços de locação, operação e manutenção de veículos
para utilização em serviços no Município de Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, por 12 (doze) meses, conforme art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº
997/2014 e Anexo Único deste instrumento, a entrar em vigor a partir
de 10 de setembro de 2015. Sabará, 27 de agosto de 2015. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015 – Adjudicado e Homologado em 20/08/2015 Contrato Nº 238/2015 – Empresas: Unifortti Comércio e indústria Ltda
– Valor: R$ 29.269,80. Prazo: até 31/12/2015. Ass. em 20/08/2015.
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MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU:Processo 026/2012
Toma de Preços 007/2012 - Extrato de Contrato: O Município torna
público que celebra contrato com a empresa APEC Veículos S.A.
CNPJ: 17.078.536/0001-22 para aquisição de um veículo, zero km, do
tipo van, com capacidade para nove lugares, conforme Adjudicação,
Parecer Jurídico e Homologação. Santana do Garambéu, 14 de agosto
de 2012. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 – Construção da Farmácia de Minas. Fica remarcada para o dia 28/09/2015, às 13 horas, devido a alterações nos itens
10.35, 11.5 e 15.4 do Anexo I – Modelo Planilha Proposta de Preços e,
consequentemente no Anexo III – Cronograma Físico Financeiro. Wanderley Ciriaco, 28/08/2015.
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Município de Santa Rita de Minas – Publicação de Edital - Pregão
Presencial para Registro de Preços n° 020/2015 – Torno público a abertura de Processo Administrativo n.º 027/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 020/2015, com abertura no dia 11
de setembro de 2015 às 08:30 horas, para aquisição de peças e serviços
para frota municipal. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Álvaro Correa de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG >
Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada para
a prestação de serviços de manutenção programada complementar com
fornecimento de peças destinada a revisão dos 60.000 km do veiculo
Fiat Palio Wekend 1.4 Placa OQJ – 2116 utilizado pelo Conselho Tutelar, junto à empresa Polígono Veículos e Peças Ltda., pelo valor global
de R$ 1.031,54. São Francisco/MG, 27 de agosto de 2015. Ass.: Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao contrato 225/2015. Partes: PMSGRA e Edom Produções Artísticas e Eventos Ltda. Valor: R$ 9.990,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo
de Aditivo ao contrato 50/2015. Partes: PMSGRA e Comercial Crimilas
Ltda. Valor R$ 294,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 206/2015. Partes: PMSGRA e Viamed Comercial
Ltda:Valor R$ 8.840,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 049/2015. Partes: PMSGRA e Viver Bem Nutrição
Ltda-ME:Valor R$ 2.678,00.
Termo de Contrato n° 252/2015. Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo e TAIPA ARQUITETURA E PATRIMONIO
CULTURAL – EIRELLI – ME. Vigência: 24/08/15 a 23/08/16. Valor:
R$ 17.200,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –1º termo
aditivo ao contrato 64/2015. Vigência – 31/12/2015 . Partes: P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Odilon Constantino da Fonseca, Filho &
Netos Ltda. Valor: R$ 14.787,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º termo
aditivo ao contrato 188/2014. Vigência – 05/05/2016 . Partes: P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
ME . Valor R$ 16.697,04.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo de
Aditivo ao contrato 97/2015. Partes: PMSGRA e Comercial Cirurgica
Rioclarense Ltda. Valor R$ 996,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 96/2015. Partes: PMSGRA e BH Farma e Comercio Ltda:Valor R$ 946,20.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2° Termo
de Aditivo ao contrato 099/2015. Partes: PMSGRA e Drogafonte
Ltda:Valor R$ 15.891,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo
de Aditivo ao contrato 102/2015. Partes: PMSGRA e Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda:Valor R$ 8.463,00.
TERMO DE CONTRATO N° 253/2015. Objeto: AQUISIÇÃO TINTAS ACRÍLICAS atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Trabalho e Desenvolvimento Social, obras e Serviços Urbanos
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Rosário LTDA-ME.
Vigência: 26/08/2015 a 31/12/2015 Valor: R$ 115.000,00
TERMO DE CONTRATO N° 254/2015. Objeto: Aquisição de escoria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras para
manutenção nas estradas rurais vicinais de Fernandes, timirim, bateias,
Gabriel, cedro, Morro das almas, pedras e Rio Claro do município de
São Gonçalo do Rio Abaixo- MG, Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Eduardo Junior Pessoa Costa- ME. Vigência: 26/08/2015 a
31/12/2015 Valor: R$ 91.400,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo ao contrato 196/14. Partes: PMSGRA e Engeita Engenharia Ltda.
Valor: R$ 65.234,44.
3º aditivo ao contrato 194/14. Partes: PMSGRA e Ubaminas Artefatos
de Cimento Ltda. Valor: R$ 145.519,62.
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