TJMG 01/10/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 184 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 – MESTRADO e DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo FAZ SABER que,no período de01 a 31 de março de 2016,
estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado e
ao Doutorado. As inscrições deverão ser enviadas exclusivamente por
Sedex ou equivalente, para a Secretaria do Programa, Rua Paraíba 697
– sala 300, Funcionários, CEP 30.130-140 - BH/ MG. O valor da taxa
de inscrição será divulgado até o final de janeiro de 2016. No período de
19/10 a 03/11/2015 oude 05 a 25/01/2016, candidatos que não possuem
um dos certificados de conhecimento de língua inglesa especificados
no item II dos Editais deverão inscrever- se para o exame desse idioma,
conforme detalhado no Edital. Serão oferecidas 23 vagas para o mestrado e 10 vagas para o doutorado, para ingresso no segundo semestre
letivo de 2016. Versão completa dos Editais está disponível na Secretaria do Programa e em www.arq.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 23 de
setembro de 2015. Professora Denise Morado Nascimento. Coordenadora do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 - MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito FAZ
SABER que, no período de 13/10 a 13/11/2015, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2016. As inscrições deverão ser feitas
mediante o preenchimento e envio, on-line, do formulário de inscrição,
exclusivamente na página web do Programa (www.pos.direito.ufmg.br)
e remessa desse formulário, impresso e assinado, e dos demais documentos listados no item II.1 do Edital,por Sedex, com indicação, na
parte exterior do envelope, do número da Linha de Pesquisa objetivada,
à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com
endereço na Av. João Pinheiro, n. 100 - 11º andar – Prédio I (Edifício
Villas Bôas), Centro - CEP: 30130-180 – BH/ MG. Alternativamente,
será facultada a inscrição, mediante a entrega dos documentos, em envelope lacrado, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito
da UFMG, unicamente nos horários das 9:30 às 12:00, no mesmo período, de 2ª a 6ª. feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos. Integram o Edital os Anexos I, II e III. O valor da taxa de inscrição é de R$
118,98. O candidato deverá, ainda, no período de 19/10 a 03/11/2015,
fazer sua inscrição específica para a(s) prova(s) de conhecimento de
língua(s) estrangeira(s) da Área 3: Ciências Humanas, Ciências Sociais
Aplicadas, conforme detalhamento no item IV.5 do Edital. Serão oferecidas 82 vagas para o Mestrado, para ingresso no 1º semestre letivo de
2016, com distribuição entre as linhas de pesquisa e áreas de estudo do
Programa, detalhadas no Anexo II do Edital. Versão completa do edital
está disponível na Secretaria do Programa e em www.pos.direito.ufmg.
br. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015. Professora Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês– Coordenadora do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016- Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre FAZ SABER que, no períodode
09/10 a 09/11/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições serão recebidas na Secretaria
do Programa, no bloco L3, sala 318, do ICB, Campus Pampulha da
UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, CEP. 31.270-901 – BH/ MG, de 2a a
6a feira, exceto nos feriados e recessos acadêmicos, de 08:00 às 11:00
e de 13:00 às 16:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas
por Sedex até 04/11/2015.O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98.
Candidatos que não possuem um dos certificados de conhecimento de
língua inglesa especificados no item IV do Edital deverão fazer, no
período de 19/10 a 03/11/2015, sua inscrição específica para a prova
desse idioma para a Área 1 do Cenex/FALE/UFMG, de acordo com
informações disponíveis em http://www.cenex.letras.ufmg.br/arquivos/
EditalPosGrad-2015v2708215.pdf. Serão oferecidas, com distribuição
entre as Linhas de Pesquisa do Programa, 20vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.ufmg.br/pos/ecologia. Belo
Horizonte, 30 de setembro de 2015. Prof. Dr. Adriano Pereira Paglia –
Coordenador do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que, no período de 19
a 30/10/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas no
Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da UFMG, Av.
Prof. Alfredo Balena, 190 - 50 andar, Sala 503 - Centro - BH - MG
- CEP 30130-100, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e recessos escolares, de 08h30 às 11h30. Serão também aceitas inscrições por
SEDEX, até 27/10/2015. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado e
16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de
2016. Caso as vagas ofertadas para o doutorado não sejam preenchidas
na seleção de que trata este Edital, a juízo do Colegiado do Programa,
poderá ocorrer seleção em regime de fluxo contínuo. Versão completa
do Edital está disponível no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de
Medicina e em http://www.medicina.ufmg.br/cpg/programas/infectologia/index.php. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015. Prof. Antônio
Luiz Pinho Ribeiro - Coordenador do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção Nº 003/ 2015
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geologia FAZ
SABER que, no período de 05/10 a 20/11/2015 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições
poderão ser feitas na Secretaria do Programa, no Instituto de Geociências da UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, Sala 3046, CEP 31270901 – BH/ MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos escolares, de 13:00 às 16:00 horas. As inscrições poderão também
ser enviadas por correspondênciaaté 16/11/2015. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas 10 vagas, a seremdistribuídas nas áreas de concentração do Programa, para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na
Secretaria do Programa e em www.igc.ufmg.br. Belo Horizonte, 28 de
setembro de 2015. Prof. Mario Luiz de Sá Carneiro Chaves – Coordenador do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher
FAZ SABER que, no período de 19/10 a 06/11/2015 estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado.
As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade
de Medicina da UFMG, na Av. Prof. Alfredo Balena, 190 – 5º. andar,
Sala 503 - Santa Efigênia - CEP 30130-100 – BH/ MG, de segunda
a sexta-feira (exceto em feriados e recessos acadêmicos), de 08:30 às
11:30 horas. Serão oferecidas, com distribuição entre as áreas de concentração do Programa, 8 vagas para o MESTRADO, e 4 vagas para o
DOUTORADO, para ingresso no primeiro semestre de 2016. Caso as
vagas para o Doutorado não sejam preenchidas na seleção de que trata
o Edital, as vagas remanescentes, a critério do Colegiado do Programa,
poderão ser oferecidas em regime de fluxo contínuo, para ingresso
durante o ano letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível
na Secretaria do Centro de Pós-Graduação e em http://www.medicina.
ufmg.br/cpg/programas/saude_mulher/. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015. Prof. Selmo Geber, Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. EXT.
DE CONTRATOS. Processo nº 16/2015 modalidade Inexibilidade/Credenciamento nº 06/2015, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cirurgias e exames diversos tais
como: tomografias, Raio X, e biópsias dentre outros para atender aos
municípios integrantes do CISALV. Extrato detalhado dos contratos na
íntegra no endereço: “http://www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos_29-09-2015.pdf” pág 12. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email
[email protected].
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ENERGISA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 00.864.214/0001-06
Praça Rui Barbosa, 80 (parte)
Cataguases/MG – CEP 36.770-901
www.energisa.com.br
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Energisa S.A. (“Companhia”), observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis e
conforme deliberação de seu Conselho de Administração, de 30 de
setembro de 2015, promoverá aumento de seu capital social, dentro
do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 6º de seu Estatuto Social, no montante de R$ 250.000.000,25 (duzentos e cinquenta milhões de reais e vinte cinco centavos), mediante a emissão
de 90.909.091 (noventa milhões, novecentas e nove mil, noventa e
uma) novas ações, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, das quais 43.705.122 serão ações ordinárias e 47.203.969 serão ações preferenciais (“Aumento de Capital”). Após o Aumento
de Capital, o capital social da Companhia, atualmente no valor de
R$ 1.010.000.001,60 (um bilhão, dez milhões, um real e sessenta centavos), passará a ser de R$ 1.260.000.001,85 (um bilhão, duzentos e
sessenta milhões, um real e oitenta e cinco centavos), dividido em
1.336.599.980 (um bilhão, trezentas e trinta e seis milhões, quinhentas e noventa e nove mil, novecentas e oitenta) ações. 1. Direito de
Preferência: 1.1. Os titulares de ações de emissão da Companhia,
ordinárias, preferenciais ou Units representativas de ações de emissão
da Companhia em 30 de setembro de 2015 (“Acionistas” e “Valores
Mobiliários da Companhia”, respectivamente) terão direito de preferência de subscrição (“Direito de Preferência”), na proporção de
7,428468%, sendo que os titulares de ações ordinárias e preferenciais
subscreverão na mesma espécie possuída e os titulares de Units subscreverão em Units, nos termos do disposto artigo 171, da Lei Federal
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e posteriores alterações (“Lei
das S.A.”). 1.2. O Direito de Preferência deverá ser exercido pelos
Acionistas no prazo de até 30 (trinta) dias, iniciando-se em 01 de outubro de 2015 e terminando em 30 de outubro de 2015, inclusive (“Prazo
para Exercício do Direito de Preferência”). 1.3. As ações ordinárias e
preferenciais emitidas em função do Aumento de Capital conferirão
os mesmos direitos e terão as mesmas características e restrições, respectivamente, das demais ações ordinárias e preferenciais de emissão
da Companhia. 1.4. Serão desprezadas eventuais frações de Valores
0RELOLiULRVGD&RPSDQKLDSDUD¿QVGRH[HUFtFLRGR'LUHLWRGH3UHferência. 2. Negociação Ex-Subscrição: 2.1. Os Valores Mobiliários
da Companhia adquiridos a partir de 01 de outubro de 2015, inclusive, não farão jus ao Direito de Preferência. 3. Procedimento para
Subscrição de Ações e Negociação de Direitos de Subscrição: 3.1.
Os titulares de direitos de subscrição custódiados na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão exercer os respectivos
direitos através de seus agentes de custódia e de acordo com as regras
estipuladas pela própria Central Depositária de Ativos ou preencher
os respectivos boletins de subscrição, os quais poderão ser solicitados
HPTXDOTXHUDJrQFLDGR,WD~8QLEDQFR6$ ³,WD~´ LQVWLWXLomR¿QDQceira depositária das ações escriturais da Companhia, dentro do Prazo
para Exercício do Direito de Preferência. 3.2. Os titulares de direitos
de subscrição que desejarem negociar seus direitos de subscrição durante o Prazo para Exercício do Direito de Preferência poderão fazê-lo, devendo solicitar e assinar o respectivo boletim de cessão de direitos, que será emitido pelo Itaú, ou dar instrução à sua corretora para
negociação diretamente em bolsa de valores. Os subscritores deverão
preencher em seu boletim de subscrição se têm interesse em participar
do procedimento de rateio das sobras de ações não subscritas. 4. Preço
de Emissão: 4.1. O preço de emissão será de R$ 2,75 (dois reais e
setenta e cinco centavos) por ação, independentemente de sua espécie,
WHQGRUHIHULGRSUHoRGHHPLVVmRVLGR¿[DGRVHPGLOXLomRLQMXVWL¿FDda para os atuais acionistas da Companhia, com base na utilização dos
critérios constantes no artigo 170, §1º, incisos I e III, da Lei Federal nº
³/HLGDV6$´ UHÀHWLQGRXPiJLRGHHPUHODomR
ao preço médio negociado do mais líquido Valor Mobiliário da Companhia nos 90 (noventa) últimos pregões da BM&FBOVESPA S.A.
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”)
compreendidos entre junho e agosto de 2015 equivalente a uma média
ponderada de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos) por Unit representativa das ações de emissão da Companhia, responsável por 65%
dos valores negociados no período. A sugestão de preço de emissão
também encontra amparo em comparativos de múltiplos de empresas
VLPLODUHVFRQIRUPHUHFRPHQGDo}HVGHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVHVSHcializadas. O preço de emissão é equivalente a 167% do valor patrimonial da ação tendo como base o balanço de 30 de junho de 2015.
6. Dividendos e juros sobre capital próprio: 6.1. As ações emitidas
participarão de forma integral em quaisquer distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela
Companhia após a homologação do Aumento de Capital. 7. Forma de
Integralização: 7.1. As ações deverão ser integralizadas à vista, em
moeda corrente nacional, no ato da subscrição. 8. Procedimento para
Subscrição de Sobras: 8.1. Caso haja sobras após o término do prazo
para exercício do direito de preferência a Companhia poderá promover um ou mais rateios de eventuais sobras, conforme necessário para
que haja subscrição e integralização do valor total do Aumento de Capital, sendo certo que, em caso de rateio de sobras os subscritores que
manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição
terão o prazo a ser informado por meio de Aviso aos Acionistas que
será oportunamente divulgado pela Companhia. Considerando que
haverá tantos rateios quantos forem necessários para a subscrição e
integralização do valor total do Aumento de Capital, não haverá venda
de sobras de ações em bolsa de valores, nos termos do artigo 171, §7º,
“b”, da Lei das S.A. 9. Homologação do Aumento de Capital: 9.1.
O Aumento de Capital deverá ser homologado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada em até 5 (cinco)
dias a contar da data de subscrição e integralização do valor total do
Aumento de Capital. 10. Documentação para Subscrição de Ações
e Cessão de Direito de Subscrição: 10.1. Pessoa Física: Carteira de
Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço. 10.2. Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado (e alterações posteriores, se for o caso),
cartão de inscrição no CNPJ, documentação societária outorgando
poderes de representação e cópias autenticadas do CPF, da Cédula
de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes.
10.3. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação. 10.4. No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo
instrumento público de mandato. 11. Local de Atendimento: 11.1.
Nos agentes de custódia da BM&FBOVESPA e nas agências do Itaú.
12. Crédito das Ações: 12.1. O crédito das ações ocorrerá no 3º (terceiro) dia útil da data da homologação do Aumento de Capital. 13. Informações Complementares: 13.1. Mais informações, termos e condições do Aumento de Capital encontram-se expostos no Anexo à Ata
de Reunião do Conselho de Administração que deliberou o Aumento
de Capital, em consonância com o Anexo 30 - XXXII – Informações
sobre o aumento de capital deliberado pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 30, inciso XXXII da Instrução CVM nº 480,
de 07 dezembro de 2009, conforme alterada (“Informações Complementares”). As Informações Complementares encontram-se disponíveis no site de relação com investidores da Companhia (http://investidores.grupoenergisa.com.br/), da BM&FBOVESPA e no da CVM.
14. Endereço de Atendimento aos Acionistas na Companhia: Praça Rui Barbosa, nº 80, Cataguases - MG. Eventuais dúvidas poderão
ser obtidas diretamente na Companhia pelo telefone (32) 3429-6226
ou através da Central de Atendimento a Acionistas – Investfone, pelo
número (11) 5029-7780. Site www.energisa.com.br. E-mail: [email protected]. Cataguases, 30 de setembro de 2015. Maurício
Perez Botelho - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Edital - Processo nº 0075/2015 – Pregão
Presencial 028 – Objeto: Aquisição de combustíveis, para eventual e
futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços, para atender o na BR267 (entre o trevo do Município de Caxambu e o trevo do
Município de Lambari), conforme especificações do edital, exercício
2015 e 2016. Credenciamento dia 13/10/2015 às 13h. Sessão de lances
dia 13/10/2015 às 13h e 15 min.
Processo nº 0076/2015 – Pregão Presencial 029 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos
médicos e hospitalares do Centro Viva Vida, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Credenciamento dia 13/10/2015 às
15h e 15 min. Sessão de lances dia 13/10/2015 às 15h e 30 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.br.
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 01 de outubro de 2015
Janaina Aparecida Rabelo – Pregoeira Substituta
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO
002/2015. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
implantação do sistema de abastecimento de água de Monsenhor Horta,
distrito de Mariana, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos. Licitante vencedor: D`ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cadastrado no CNPJ: 01.200.714/0001-06, classificado
em primeiro lugar para a prestação de serviço conforme objeto acima.
Valor: R$ 428.410,11. Mariana, 30 de setembro de 2015.
2 cm -30 749235 - 1
,& ) %
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 085/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 034/2015
LICITAÇÃO N° 085/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 14 de outubro
de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa visando Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de combustíveis para os veículos que
compõem a frota do CISDESTE, de acordo com as especificações,
quantidades e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor
Preço por Lote, sob o critério do maior desconto. O edital completo
poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo
endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”.
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será publicado no Diário Oficial/MG, publicando-se na forma da lei.
JUIZ DE FORA, 29 de setembro de 2015. (a) Luiz Fernando Dutra
Jacinto - Pregoeiro
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
– SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2015,firmado
em 24.09.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa Unaí BSB Med Segurança do Trabalho LTDA
- ME. OBJETO: Elaboração de LAP – Laudo de Avaliação Pericial.
Valor: R$ R$ R$ 8.500,00. Dotação: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.
3.90.39.00. Vigência: 60 (sessenta) dias. Com fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e
pela Contratada: André Teixeira Marins.
2 cm -30 749531 - 1