TJMG 06/10/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/11/2015, às 10:00h, na EE Valdomiro Magalhães,
localizada na rua Adalberto Leão n° 92 – centro – CEP 35.367-000–
Telefone(031)3873-1101,e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Renato Gusman, realiza Chamada Pública nº 004/2015, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2015, às 17:00 h, na
EE Renato Gusman, localizada na Av. Nações Unidas n°468 – Bom Jardim – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX 33) 3331 2158, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR ODETE SOUZA PINEL realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/11/2015, às 9 h e 00 min., na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Bairro Centro CEP:
36.980 –000 Telefone (0XX33) 3344 2015, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Dr Eloy Werner realiza Chamada Pública nº 004/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 18h00m, na
EE Dr Eloy Werner, localizada na rua da matriz n° 155 – Realeza – CEP
36905000 – Telefone (33) 3333-1106 e-mail: escola.75329@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Júlio Maria realiza Chamada Pública nº 02 / 2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2015, às 12:00 h,
na E.E. Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom
Antônio Felipe da Cunha, n° 579, bairro do Roque – Manhumirim /
MG – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1786, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2015 às 16:00
h no CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO, localizada na
Rua Duarte Peixoto n°03, Bairro Coqueiro – Manhuaçu/MG – CEP
36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-2573, e-mail: escola.75191@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
21 cm -05 751094 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9043155/2015. IEPHA/MG e ENTRE PRODUÇÕES
LTDA. Objeto: serviços de montagem, coordenação, organização, produção e execução do evento denominado “EXPOSIÇÃO ALAMEDA
SÃO FRANCISCO: O RIO INUNDA A CIDADE” em comemoração ao Dia do Patrimônio, que será realizada no período do dia 24
de outubro ao dia 01 de novembro de 2015, na Praça da Liberdade,
Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove
mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 4 (quatro) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Tatiana Machado de Campos. Data:
02/10/2015.
3 cm -05 751072 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 054/2012.
PARTES: DETEL/MG, LINK SOL LTDA. - WIBAND E TELBRAX
LTDA.-ME Objeto: Transferência de titularidade e responsabilidade
pela cessão de infraestrutura para empresa Telbrax Ltda., mantidas as
regras, condições e valores constantes no Termo de Permissão - Assinatura: 29/09/2015.
RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 001/2013. PERMITENTE:
DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: AXTELECOM – INFORMÁTICA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. Objeto: Revogação do TPRU Nº
001/2013 por pedido da Permissionária. Belo Horizonte, 05 de outubro
de 2015. José Francisco Vieira de Seniuk, Diretor Geral.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TPRU n. 002/2014.
PARTES: DETEL/MG e RG TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. Objeto: Alteração das Clausulas Primeira e Sexta,
com o acréscimo de equipamentos instalados na estação de Ouro
Branco e a inclusão das estações Serra das Águas – Lambari/MG e
Serra dos Ferreiras – Onça do Pitangui, com aumento do preço de uso
mensal para R$ 4.703,65 - Assinatura: 01/10/2015.
TPRU Nº 07/2014. PARTES: DETEL/MG e ZAP BL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME. Em função da modificação do nome da empresa
em seu estatuto social, comprovados e informados pela Diretoria de
Manutenção do DETEL – MEMO 23/15 – altera-se o nome da Permissionária, constante no TPRU 07/2014, IPINFO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para ZAP BL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
6 cm -05 750859 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CEX ; APQ-00567-14 ; GigaFrames: Vigilância e Computação Forense
em Larga Escala ; WILLIAM ROBSON SCHWARTZ ; 2071.19.573.2
59.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.1
0.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 36 MESES
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 78.679,02 ;
CSA ; APQ-02927-14 ; ECOS DE LIBERDADE: OS FUNDAMENTOS CULTURAIS DA LIBERDADE E DO PODER ; MARCELO
MACIEL RAMOS ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 23.730,00 ;
CAG ; APQ-02570-14 ; AÇÃO DO SILÍCIO E DISPONIBILIDADE
HÍDRICA SOBRE CARACTERÍSTICAS NUTRICIONAIS, BIOQUÍMICAS, FISIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS EM PLANTAS
DE MILHO EXPOSTO A SECA ; DOUGLAS JOSÉ MARQUES ;
2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas ; R$ 33.038,00 ;
CAG ; PRI-00626-15 ; Effects of nisin on Staphylococcus aureus count
and physicochemical properties of Minas Frescal cheese ; ANA CLARISSA DOS SANTOS PIRES ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.
0.10.1 ; 29/09/2015 ; 28/12/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 2.839,65 ;
CAG ; PRI-00690-15 ; Repellency and bioactivity of Caatinga biome
plant powders against Callosobruchus maculatus (Coleoptera: Chrysomelidae: Bruchinae) ; EUGENIO EDUARDO DE OLIVEIRA ; 2071.
19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 29/09/2015 ; 28/12/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.627,50 ;
CSA ; OET-00309-15 ; IV Colóquio Internacional Educação pelas Imagens e suas Geografias ; INIA FRANCO DE NOVAES ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.445042.0.10.1 ; 02/12/2015 ; 05/06/2016 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 15.262,22
APQ-00484-14 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
MPR-00013-13 ; Substituição de Coordenador ;
8 cm -05 751083 - 1
Patrocínio - CT 3246/2015. Patrocinada: LCG CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Uaiktoberfest”, a ser
realizado nos dias 03 e 04 de outubro do corrente ano, na cidade de
Belo Horizonte/MG. Valor: R$19.000,00 (dezenove mil reais). Dotação
Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura
até 04/11/2015. Data da assinatura: 02/10/2015.
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Contrato n° 9042829/2015 (Processo de Compra 1501558 222/2015).
Partes: IGTEC e INFO LÍDER INFORMADOR JURÍDICO. Objeto:
Prestação de serviços de boletins informativos na área de Licitações,
Contratos e Direito Administrativo. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 1.150,00. Dotação Orçamentária: 2401 19 122
701 2002 0001 339039 11 0 10 1. Assinam: Marilene Alves Martins,
pelo IGTEC e Luiz Henrique dos Reis, pela Empresa.
2 cm -05 751139 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Termo de Doação nº 02/2015. Partes: Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e a Associação Presente de Apoio
a Pacientes com Câncer – Padre Tiãozinho. Objeto: Constitui objeto
a doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, de 192
(cento e noventa e dois) itens inservíveis, conforme descrito no controle patrimonial constante nos autos do processo de doação 02/2015,
fls. 23 – 251. Valor de R$55.812,50. Fundamentação: Resolução n°. 17
do Conselho Universitário (Aprova a doação de Bens Pertencentes à
Universidade Considerados Inservíveis). Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: João dos Reis
Canela, pelo doador e Príscila Bernardino Miranda Soares.
3 cm -05 750708 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1370014020100615,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, através da SUPRAM ALTO SÃO
FRANCISCO e a empresa ANELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e pintura de imóvel locado pela administração publica no município de Arcos; Valor total: R$ 8.360,00 (Oito mil
trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação. Data de Assinatura: 05 de outubro de 2015. Dotações
Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.33.90.39.22.31.1.0
Divinópolis, 05 de outubro de 2015.
Paulo Tarso Alvim Miguel
Superintendente Regional SUPRAM ASF
Anelo Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME
Empresa
4 cm -05 750717 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 00079/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base
nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Infraestrutura e Suporte
TI/SEMAD, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do
processo de compras nº 1501560 79/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de
Assessoramento Jurídico n.º 659/2015, do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de hospedagem de servidores, hospedagem de sistemas em mainframe, hospedagem de sistemas
em ambiente compartilhado baixa plataforma, hospedagem de sistemas
em ambiente dedicado baixa plataforma e suporte técnico a servidores.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 775.355,04
(setecentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e
quatro centavos), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1371.18.542.105.4159.0001.33.90.39-36.0.31.1. Belo Horizonte,
30 de setembro de 2015. Luiz Sávio de Souza Cruz – Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
5 cm -05 750926 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato 137105600022/2012 de
Locação de imóvel, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Maria Auxiliadora Schuffner e outros.
Objeto: Alteração da ‘Cláusula Segunda – Do Prazo de Vigência’,
prorrogando o instrumento primitivo para o período de 04/10/2015 a
03/10/2016. Alteração do valor global para 103.806,48 (Cento e três
mil, oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Data de assinatura : 29/09/2015
a) Maria Helena Batista Murta – Superintendente de Regularização
Ambiental SUPRAM/LM. b) Maria Auxiliadora Schuffner.
3 cm -05 750767 - 1
EDITAL BDMG-051/2015 - PREGÃO EXCLUSIVO
PARA ME E EPP - SERVIÇOS DE BUFFET
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 20 de outubro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, para participação
exclusiva de micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP),
objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de Buffet no Evento de Confraternização de final de ano
dos colaboradores do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, segundo especificações contidas no edital e em seus anexos.
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.
bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
EDITAL BDMG-052/2015 - PREGÃO EXCLUSIVO PARA
ME E EPP - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTÁGIO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 21 de outubro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço unitário, para participação
exclusiva de micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP),
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de gestão administrativa de estágio, na condição de Agente de
Integração (AI), desenvolvendo as atividades de organização e execução de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e
desligamento do estagiário, segundo especificações contidas no edital
e em seus anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no
endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
2º aditivo ao CT 3014/2013. Contratada: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FECOMÉRCIO-MG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
07/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 200.000,00 e o valor global em R$ 600.000,00. Data de assinatura: 01/10/2015.
2º aditivo ao CT 3015/2013. Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 07/10/2016; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 1.000.000,00 e o valor global em R$
2.800.000,00. Data de assinatura: 01/10/2015.
4º aditivo ao CT 2727/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE CARMO DO RIO CLARO LTDA
- SICOOB CREDICARMO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
03/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 13.000,00 e o valor global em R$ 39.000,00. Data de assinatura: 01/10/2015.
4º aditivo ao CT 2729/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE BAMBUÍ LTDA - SICOOB CREDIBAM. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento
do contrato para 03/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 20.000,00 e o valor global em R$ 60.000,00; III.
Registrar a alteração no estatuto social da denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BAMBUÍ LTDA - SICOOB CREDIBAM. Data de assinatura:
01/10/2015.
3º aditivo ao CT 2887/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NORDESTE DE MINAS GERAIS
LTDA - SICOOB CARLOS CHAGAS. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato
para 16/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 30.000,00 e o valor global em R$ 90.000,00. Data de
assinatura: 01/10/2015.
3º aditivo ao CT 2888/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento
do contrato para 26/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 80.000,00 e o valor global em R$ 240.000,00.
Data de assinatura: 01/10/2015.
2º aditivo ao CT 3011/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO EM GUAXUPÉ E REGIÃO LTDA. - SICOOB AGROCREDI.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 01/10/2016; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 234.000,00 e o valor global em R$ 702.000,00; III. Registrar a alteração no estatuto social da
denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS
E NORDESTE DE SÃO PAULO LTDA - SICOOB AGROCREDI.
Data de assinatura: 01/10/2015.
2º aditivo ao CT 3012/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALTEROSA LTDA. - SICOOB COOPEROSA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 01/10/2016; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 10.000,00 e o valor global
em R$ 30.000,00. Data de assinatura: 01/10/2015.
1º aditivo ao CT 3124/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUDESTE DE MINAS
GERAIS LTDA. - SICOOB CREDISUCESSO. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do
contrato para 07/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 80.000,00 e o valor global em R$ 160.000,00. Data
de assinatura: 01/10/2015.
1º aditivo ao CT 3127/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE CONSELHEIRO PENA E
REGIÃO LTDA. - SICOOB CREDICOPE. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do
contrato para 13/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 40.000,00 e o valor global em R$ 80.000,00. Data
de assinatura: 01/10/2015.
37 cm -05 751098 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 471/15.
Contratada: MERCADO COMUM COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA ME.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “XVII Prêmio Minas
– Desempenho Empresarial Melhores e Maiores Empresas Mercado Comum – 2014/2015”, no dia 27 de outubro de 2015, em Belo
Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 02 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
4º aditivo ao CT 2730/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA - SICOOB COPERMEC. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 11/10/2016; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 40.000,00 e o valor global em R$
120.000,00. Data de assinatura: 01/10/2015.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 476/15.
Contratada: ECOLÓGICO – COMUNICAÇÃO EM MEIO
AMBIENTE LTDA - EPP.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “VI Prêmio Hugo Werneck”, no dia 10 de novembro de 2015, no Teatro Francisco Nunes, em
Belo Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 05 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
4º aditivo ao CT 2732/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ARAXÁ E PATOS DE MINAS
LTDA. - UNICRED DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE
MINAS. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
alterando o vencimento do contrato para 24/10/2016; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 80.000,00 e o valor global em R$ 240.000,00; III. Registrar a alteração no estatuto social da
denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO PARANAÍBA, NOROESTE E OESTE DE MINAS LTDA - UNICRED INTEGRAÇÃO DE
MINAS. Data de assinatura: 01/10/2015.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
082/15, para a aquisição e instalação de cortina blackout na sede da
CODEMIG, cuja adjudicação foi feita, em 05/10/2015, à empresa R&L
Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda, com valor total
de R$ 31.449,16 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e dezesseis centavos), sendo o valor do metro quadrado R$257,78
(duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
HOMOLOGO
EM 05/10/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
4º aditivo ao CT 2734/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO CENTRAL E OESTE
MINEIRO LTDA - SICOOB DIVICRED. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato
para 17/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 93.750,00 e o valor global em R$ 262.500,00. Data de
assinatura: 01/10/2015.
4º aditivo ao CT 2735/2011. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE GOVERNADOR VALADARES LTDA
- SICOOB AC CREDI. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 24/10/2016; II.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 80.000,00
e o valor global em R$ 240.000,00; III. Registrar a alteração no estatuto social da denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA - SICOOB AC CREDI. Data de assinatura:
01/10/2015.
3º aditivo ao CT 2884/2012. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA REGIÃO DE CARATINGA, MANHUAÇU
E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 08/10/2016; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 10.000,00 e o valor global
em R$ 30.000,00. Data de assinatura: 01/10/2015.
3º aditivo ao CT 2885/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
LTDA - SICOOB CREDIMONTE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
08/10/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 34.500,00 e o valor global em R$ 103.500,00. Data de assinatura: 01/10/2015.
( / /
+
Resultado do julgamento de propostas de preços em processo
licitatório
Tomada de Preços 05/2015 - Processo Interno: 365/15 - ECM 6916
Tipo de licitação: menor preço.
Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para reforma do
Parque do Marimbeiro, em Cambuquira/MG.
1º lugar - vencedora: Bem Engenharia Ltda – ME - R$477.278,56;
2º Lugar: Madson Ind. e Com. de Materiais de Construção Ltda
- ME- R$482.450,37;
3º Lugar: Luma Engenharia Ltda - R$499.888,25;
4º lugar: Construtora e Incorporadora Mosaico Eireli - R$524.334,40.
Fica desclassificada a licitante Work 02 Engenharia e Serviços Ltda ME por descumprimentos dos itens 9.7 e 10.16 do edital.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
Extratos de Contratos
1. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 3903 – POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a aquisição e implantação de 2
câmeras na Estação da Cultura. / Aprovação de novo Plano de Trabalho
e Cronograma Físico-Financeiro e Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: até 31/12/2015; Assinado em 28/09/2015.
2. Contrato nº 4096 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de relatório técnico-científico sobre tecnologia e aplicação de grafeno obtido
através de grafite mineral; Vigência: 60 dias a partir da publicação;
Valor Total: R$36.997,92; Assinado em 21/09/2015.
3. Contrato nº 4097 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL
E DE SERVIÇOS DE MONTES CLAROS x CODEMIG – Objeto:
Patrocínio da “Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de
Montes Claros”; Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor total:
R$20.000,00; Assinatura: 10/09/2015.
4. Contrato nº 4098 – ATÔMICA ARTES LTDA X CODEMIG –
Objeto: Patrocínio do evento “FID 20 ANOS - FÓRUM INTERNACIONAL DE DANÇA 2015”; Vigência: 04 meses a partir da assinatura; Valor total: R$40.000,00; Assinatura: 30/09/2015.