TJMG 14/10/2015 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Orçamentárias: 2111 20 122 701 2002 0001 339039 11 0 60 1 e outra.
Assinam: Luiz Afonso Vaz de Oliveira, pela RURALMINAS e Luiz
Henrique dos Reis, pela Empresa.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO- SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias.
Empresa manifestante: Banco Paulista S/A.
Resultado: indeferir o pedido apresentado pela instituição bancária,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0184 – PEM
Objeto: Materiais de Escritório
Proposta vencedora: SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática Ltda. no valor total de R$ 115.138,10.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Doação nº 4.133/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Berilo, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar para a Associação dos Agricultores
Familiares Feirantes de Berilo em caráter definitivo e sem encargos,
10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data
de assinatura: 13/10/2015.
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Extrato do Termo de Doação nº 4.134/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes
de Veredinha, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar para a Associação dos Agricultores
Familiares Feirantes de Veredinha em caráter definitivo e sem encargos,
10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data
de assinatura: 13/10/2015.
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Extrato do Termo de Doação nº 4.131/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes
de Chapada do Norte, com a Interveniência da Secretária de Estado de
Desenvolvimento Agrário. Objeto: Doar para a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Chapada do Norte em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e
20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 13/10/2015.
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Extrato do Termo de Doação nº 4.132/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes
de Turmalina, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar para a Associação dos Agricultores
Familiares Feirantes de Turmalina em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos.
Data de assinatura: 13/10/2015.
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Extrato do Termo de Doação nº 4.130/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, e o Município de Bom Sucesso, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário. Objeto: Doar
para o Município de Bom Sucesso em caráter definitivo e sem encargos,
10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data
de assinatura: 13/10/2015.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051005000015/2015
Objeto: Aluguel de veículo (motor 1.6 com ar, 04 portas direção hidráulica vidros e travas elétricas, ARBG e ABS), KM livre, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão para lances ocorrerão no dia 28/10/2015 com início às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.
compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 – 34895084.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
TEX. Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição
de veiculo. Contratante: EPAMIG, contratado: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Ltda. AF Nº 067 – ano 2015 no valor
total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Enilson Abrahão. Diretor
de Administração e Finanças
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 421/2015– Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à
comodatária bens moveis. Valor: R$ 2.294,00. Data de Assinatura:
13/10/2015. Vigência: 13/10/2015 a 13/10/2020. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 422/2015– Termo de Autorização de Uso- Partes: EPAMIG e
GECAL Ind. Com. de Produtos Minerais Ltda. Objeto: Uso de área
da Unidade da Epamig em Arcos para pesquisa geológica para estudos técnicos. Data de Assinatura: 13/10/2015. Vigência: 13/10/2015 a
13/01/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) José
Geraldo da Costa - GECAL.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051008000086/2015 com os seguintes resultados: Lote 1 Empresa Vencedora – CAETANO COMÉRCIO
DE PEÇAS AGRICOLAS LTDA-ME, no valor total de R$26.000,00
(vinte e seis mil reais). Ratificado em 13/10/2015.
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Fundação Rural Mineira
Contrato n° 9043281/2015 (Processo de Compra 1501558 244/2015).
Partes: RURALMINAS e INFO LÍDER INFORMADOR JURÍDICO. Objeto: Prestação de serviços de recorte de publicações. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 624,00. Dotações
EDITAL PARA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA
ADMINISTRATIVA E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS - A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar
as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através
da Portaria RURALMINAS nº 018/2015, em cumprimento ao art. 8º da
Lei 11.020/93, INSTAURA o procedimento discriminatório administrativo 006/2015, referente ao imóvel de, aproximadamente, 126,0612
(cento e vinte e seis hectares, seis ares e doze centiares), denominado
Fazenda Céu Baixo, situado no município de Frei Gaspar e CONVOCA
os interessados para tomarem ciência do procedimento e apresentarem
seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, na sede da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, situada
à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais,
Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Thainá Martins
Santos, MASP 1393974-9 (Presidente); Geraldo Ramiro Simões Cardoso, MASP 1018558-5; Emília das Graças Resende, MASP 482722-6;
Marco Aurélio Cardoso, MASP 1017999-2.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 2410/15. Partes: IMA e a Universidade Federal de Lavras. Objeto: concessão de estágio. Dotação
orçamentária:
2371.20.122.701.2002.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1; 2371.20.609.185.4534.0001-339049 ftes 0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339036
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339036
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339036 ftes 0.10.1/0.60.1. Prazo: cinco
anos, a partir da data de assinatura em 25.09.15.
Extrato do Convênio nº 2419/15. Partes: IMA e o município de
Grão Mongol. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$15.000,00(ima); R$22.000,00(município). Dotação orçamentária: 2371.20.609.185.4534.0001-339014/339030/339039 fte 0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001- 339014/339030/339039 fte 0.60.1;
2371.20.304.217.4549.0001- 339014/339030/339039 fte 0.60.1(ima);
19.18.01-18.542.00342110(município). Prazo: dois anos, a partir da
data de assinatura em 14.10.15.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1347/11. Partes: IMA e Ana
Lúcia de Freitas Gomes. Objeto: reajuste anual de aluguel. Valor: R$
1.654,44 mensais. Prazo: a partir da data de assinatura em 04.10.15.
Extrato do Contrato para Evento nº 009/15. Partes: IMA e a Associação
Mineira de Supermercados AMIS. Objeto: cessão temporária de uso de
instalações. Valor: R$ 3.675,93. Prazo: dias 20,21 e 22 de outubro, data
da assinatura em 25.09.15.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
AVISO:A Subsecretaria de Infraestrutura de Transportes, leva ao
conhecimento público que as seguintes empresas mantiveram atraso
superior a 60 (sessenta) dias no pagamento de parcela de outorga de
concessão, dispondo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
para regularização:
Nº contrato
Nome Empresa
CNPJ
171, 172, 173, 174, 175,
176, 177, 178, 179, 180,
181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, EXPRESSO GARDE- 49.914.641.0001-40
191, 192, 193, 194, 195, NIA LTDA
196, 197, 198, 199, 437,
438, 439, 440, 441, 442,
443 e 444
VIAÇÃO IRMÃOS 19.334.838.0001-40
025
MARTINS LTDA.
VIACAO RIODOCE 19.632.116.0001-71
019
LTDA
RENATO GUIMARÃES RIBEIRO. Subsecretário de Regulação de
Transportes.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 212/14; Partes: SETOP e o Município de Três Marias; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 13/10/2015; Vigência: 17/12/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 061/14; Partes: SETOP e o Município de Várzea da Palma; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 13/10/2015; Vigência: 08/09/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 464/14; Partes: SETOP e o Município de Rio Pardo de
Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/10/2015; Vigência:
18/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 503/14; Partes: SETOP e o Município de Carmésia; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 13/10/2015; Vigência: 27/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 518/14; Partes: SETOP e o Município de Luminárias; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 13/10/2015; Vigência: 30/12/2015.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Julgamento de Proposta Técnica
- Edital nº 002/15 – Processo Nº 33660-2301-2015 - SIGED - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna
público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas
à Concorrência, objeto do edital em epígrafe: Maia Melo Engenharia
Ltda 79 (setenta e nove) pontos; Enecon S.A – Engenheiros e Economistas Consultores – 80 (oitenta) pontos e Enescil Engenharia de Projetos Ltda – 99 (noventa e nove) pontos. A partir da data desta publicação,
fica concedida vista do presente julgamento e aberto o prazo legal de 05
dias úteis para interposição de recurso.
Minas Gerais - Caderno 1
período compreendido entre o dia 15/10/2015 até o dia 29/10/2015 às
09:00 horas (nove horas), horário em que se dará a abertura da sessão
pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.
br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Sede 09ª CRG - DER/
MG, localizado Rua José Bonifácio, 250 – Centro – Curvelo/MG – CEP
35.790.000, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e
através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
15 de outubro de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38)3729-1550.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO – 2301735-001/2015 - SIGED 000187182301-2015 - SIPRO 0065526-2300/2015-8 - Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA
DE 5.500 unidades. O Coordenador Regional da 35.ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais para o processo em epígrafe, na forma da Portaria 2.304 de 09/07/2007, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe
e adjudicação feita à(s) empresa(s): Lote 01 – Empresa vencedora:
26.389.122/0001-05 - RESTAURANTE PANORAMA DE ABAETE
LTDA - ME, no valor de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil, reais).
Lote 02 – Empresa vencedora: 17.904.657/0001-86 - ALVARO
LUCIANO DA COSTA - EPP, no valor de R$ 12.000,00 ( Dose mil
reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Instrumento: Contrato PRC-29.036/15. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301403-041/2015. Objeto: Prestação
de Serviços de Locação de 10 (dez) veículos automotores, sem motorista, com seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, quilometragem livre para atender as necessidades do DER em todo território de
Minas Gerais. Valor: R$163.715,76, sendo R$29.766,60 referentes ao
item 01 – Veículo de Representação e R$133.949,16 referentes ao item
02 – Veículo de Serviço. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.20020001-339039.17. 60.1.0. Processo n.º SIPRO – 59.108/15-8 – SIGED
– 63981-2301-2015.
14 cm -13 753764 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços Nº
14/2015 que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC e a empresa Abordagem Comunicação e Marketing Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de organização, execução de eventos
e atividades correlatas ou inerentes, conforme especificações constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico
002/2015 – Processo de Compras 1651002 22/2015, para viabilizar
a realização da III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT que se fará realizar no exercício de 2015, vigência de 06 (seis) meses a contar da data de
publicação do contrato. Valor R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos
cinquenta reais), dotações orçamentárias:
1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.55.010">0001.3390.39.55.010.1
1651.14.422.162.4120.0001.3390.39.55.0.71.1
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015 – Gabriel dos Santos Rocha
- Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
4 cm -13 753716 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/COdont X SERQUIP Tratamentos de Resíduos MG Ltda. Contrato nº02/2011, nº 13.304SIAD – 4º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência:
12/09/2015 a 11/09/2016. Valor R$ 38.569,68.
1 cm -13 753642 - 1
21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2015/21º BPM. A Polícia Militar de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura de Licitação/Pregão Eletrônico 03/2015, processo
12524010000032/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de serralheria com fornecimento de materiais e montagem
de estrutura metálica, para reforma do telhado do Quartel da Polícia
Militar de Ervália/MG. O Edital está disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. Abertura da seção de Pregão: 28/10/2015 – 09:00 horas, na
Av. Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião – Ubá/MG.
3 cm -10 753347 - 1
PMMG-CTT: REGISTRO DE PREÇOS. Pregão eletrônico planejamento 359/2015. Objeto: Aquisição de placas de centrais telefônicas,
cabos, conectores e outros. Encaminhamento das propostas comerciais para o portal de compras/MG, até o dia 26/10/2015 às 08:55 h.
A abertura das propostas e sessão de lances a partir de 09:00 h do dia
26/10/2015. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.brwww.pmmg.mg.gov.br.
1 cm -13 753510 - 1
PMMG-CAA17. Revogação de Pregão Eletrônico em 02/10/15. Processo 50/15. Motivo: Propostas enviadas superior ao preço de referência. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para o gabinete
do Cmte 17ª RPM.
1 cm -13 753599 - 1
21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2015/21º BPM. A Polícia Militar de Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura de Licitação/Pregão Eletrônico 05/2015, processo
12524010000026/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPACETES
DE SEGURANÇA POLICIAL PARA SEREM EMPREGADOS NO
GPMOR DO 21º BPM. O Edital está disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. Abertura da seção de Pregão: 28/10/2015 – 14:00 horas, na
Av. Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião – Ubá/MG.
3 cm -13 753676 - 1
PMMG/RCAT - Pregão Eletrônico 14/2015; Processo de Compras
1250403000042/2015; Objeto: Aquisição de materiais para a correaria
e intendência; Envio de propostas: Ao Portal de Compras/MG, entre
09h00min de 14/10/2015 até 08h29min de 26/10/2015; www.compras.
mg.gov.br.
1 cm -13 753564 - 1
PMMG – 10ª RPM x Faculdade de Patos de Minas. Convênio nº
10/2015. Objeto: Cooperação científica e intercâmbio cultural entre
os convenentes, facultando a Conveniada receber alunos para estágio
e práticas profissionais. Valor Sem ônus. Vigência: período indeterminado a partir da publicação.
1 cm -13 753727 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 27/2012, firmado entre
o IPSM e a Empresa AMC Informática LTDA.; Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato; reajustar os preços, conforme Cláusula Décima
do Contrato Original.; Valor anual: R$ 32.993,92; Vigência: fica prorrogada por mais 12 meses, de 03/10/2015 a 02/10/2016; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 19 49 1 0 e 2121 09
122 701 2002 0001 33 90 39 31 49 1 0; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais Cláusulas e condições
do contrato original e termos aditivos anteriores, não alteradas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 02/10/2015; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Maurício Cavalheiro
Cardoso, Procurador da AMC Informática LTDA., por contratada.
4 cm -13 753781 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- CSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690051/2015.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de suprimentos de informática (consumíveis
para impressoras Brother e HP, hd interno para pc, fonte de alimentação ATX, monitor de vídeo, teclado, conector rj45), conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 29/10/2015, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31)3198-5708
ou (31)3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 13out15 – Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM.
3 cm -13 753659 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 056/2015
- Pregão Eletrônico nº 21/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisões programadas por autorizada
FIAT, com fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos genuínos. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 14/10/2015. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 26/10/2015 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 26/10/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 13 de
outubro de 2015.
3 cm -13 753555 - 1
2 cm -13 753703 - 1
38BPMxEmpresa Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas
Ltda.Contrato 02/15. Objeto:prestacao de servico de dedetizacao no 38
BPM.Processo 20/15.Valor:R$3.380,00.Vigencia ate:29/9/16.
1 cm -13 753742 - 1
PMMG-35º BPM x Minas Auto Service Centro Automotivo Eireli –
EPP. Contrato nº 9033740/2015. Solução de Processo Administrativo
Punitivo – Portaria 019/2015: Pena: multa de R$ 13.225,57 e suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração
Pública Estadual por 02 (dois) anos, conforme art. 38, II, “c” e III do
Decreto 45.902/12. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -13 753513 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 42/2015: Objeto: Aquisição de
materiais de escritório, equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos
e mobiliário, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 15:00h de 10/10/2015 até às 08:59h de 29/10/2015. www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e .
1 cm -13 753701 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 2301709-004/2015 PROCESSO SIGED
0014736-2301/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas tipo marmitex e lanches para servidores do DER/MG. O Coordenador Regional da 09ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no
PMMG-35º BPM x Posto Iland Ltda – Pregão Eletrônico 05/2014;
Contrato 17.867/2015. 2º Aditivo. Objeto: manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro contratual face ao aumento dos preços de combustível. Valor: R$ 827,73.
PMMG – 35º BPM X Conceito A Admnistração e Serviços Ltda. Contrato nº 14719/2012; 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 19/10/2016.
Controladoria-Geral do Estado
DESPACHO
No uso da competência atribuída pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817/2004, tendo em vista a aprovação do processo de contratação direta pela Assessoria Jurídica, conforme Parecer AJUR/CGE nº
54/2015, de 13/10/2015, FICA DISPENSADA A LICITAÇÃO, na
forma do art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, para celebração de
contrato com a Fundação João Pinheiro – FJP, objetivando a realização
de curso de português instrumental e produção de textos, no valor total
de R$ 34.273,86 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e
oitenta e seis centavos), à conta da seguinte dotação orçamentária: 152
1.04.124.255.4118.0001.33903948.0.10.1
Controladoria-Geral do Estado, aos 13 de outubro de 2015.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral Adjunto
4 cm -13 753783 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
PMMG – 30º BPM x Infornobi Comércio de Computadores Ltda;
Contrato nº 9043649; Objeto: fornecimento de materiais de informática para o 30º BPM, ano 2015; Vigência: 08/10/15 a 31/12/15; Valor:
R$15.400,00.
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a empresa C 3
Comercial de Alimentos Ltda. - ME. Valor Estimado: R$ 45.149,68.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frios. Prazo
de vigência: a partir da data da publicação e com término previsto
para 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001
.339030.08-101-0. BHte. 07/08/2015.
1 cm -09 753325 - 1
2 cm -13 753463 - 1
1 cm -13 753646 - 1