TJMG 18/11/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 051/2015 - Pregão Presencial Nº 033/2015 – RP Nº 027/2015 Objeto: Transporte, tratamento
e disposição final de resíduos sólidos. Data para Credenciamento: até
01/12/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes 01/12/2015 as 09:00
hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça
Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 17 de novembro de
2015. Leonardo da Silva Araújo Neto – Pregoeiro. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG. Aviso
de Licitação; Processo Licitatório Nº 052/2015 - Pregão Presencial
Nº 034/2015, Objeto: Serviços em preservação do patrimônio cultural no município de Senador Firmino. Data para Credenciamento: até
01/12/2015, as 13:00 hs. Abertura dos envelopes 01/12/2015 as 13:00
hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça
Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 17 de novembro de
2015. Leonardo da Silva Araújo Neto – Pregoeiro. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG. Aviso
de Licitação; Processo Licitatório Nº 053/2015 - Pregão Presencial Nº
035/2015, Objeto: Serviços de mecânica em veículos da frota Municipal. Data para Credenciamento: até 01/12/2015, as 14:00 hs. Abertura dos envelopes 01/12/2015 as 14:00 hs. O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48,
Centro, Senador Firmino, 17 de novembro de 2015. Leonardo da Silva
Araújo Neto – Pregoeiro. E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG. Aviso
de Licitação; Processo Licitatório Nº 054/2015 - Pregão Presencial Nº
036/2015, RP nº 028/2015 Objeto: Equipamentos para a secretaria de
Saúde. Data para Credenciamento: até 02/12/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes 02/12/2015 as 09:00 hs. O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48,
Centro, Senador Firmino, 17 de novembro de 2015. Leonardo da Silva
Araújo Neto – Pregoeiro. E-mail: [email protected]
9 cm -17 765504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Credenciamento nº 006/2015 – Classificação dos Leiloeiros – Data e horário do
sorteio público: 13/11/2015 – 13 horas – Realizado sorteio, a classificação foi a seguinte: 1º lugar: PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE
SOUSA – JUCEMG: 945; 2º LUGAR: LEOPOLDO JOÃO BATISTA
MOUTINHO – JUCEMG: 081. Teófilo Otoni, 16/11/2015 – Giovani
Cota Fonseca – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 765248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– Pregão (Presencial) nº 057/2015 – RESULTADO FINAL/EXTRATO DA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 057/2015 - Objeto da licitação:
registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de
guloseimas – Empresa vencedora da licitação: Atacadista Três Vales
Ltda foi considerada vencedora dos itens 01 a 36. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 16/11/2015 – Herlon Amós Gomes de
Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -16 765089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Credenciamento: Nº 00005/2015. OBJETO: Contratação e prestação de
serviços de internação de menores em clínica de reabilitação de dependência química para atender determinação judicial. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel.
Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Credenciamento. Data do Cadastramento: A partir
do dia 07 de dezembro de 2015, no horário de 12:00 às 18:00hrs. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação.
Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Saúde, conforme
Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação de 12:00 às 18:00 horas.
Michele Shigihara de Souza. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Três Corações, 17 de novembro de 2015.
4 cm -17 765582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.PREGÃO:
Nº 00152/2015. PROCESSO: N° 00276/2015. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação para
os Servidores Municipais. O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade
Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 30 de novembro
de 2015 às 12:30 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro
/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
12:30 às 17:30 horas. Stephanie Andressa Marques de Almeida. Pregoeira. Três Corações, 17 de novembro de 2015.
4 cm -17 765529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial nº057/2015, destinado ao Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de insumos e equipamentos em atendimento às
ações em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
09 horas do dia 02 de dezembro de 2015, nos termos da Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 17 de novembro de
2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
3 cm -17 765415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Concorrência Públlica nº 724/2015. Tipo “Menor
Preço Global”. Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Obras - através da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa de
engenharia para a Construção da Sede Administrativa da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, na Área 2 à Rua
Guatemala com Avenida Benjamin Magalhães, Bairro Tibery em Uberlândia – MG. A visita ao local da obra acontecerá no dia 22/12/2.015
ou no dia 23/12/2.015, ambos às 14:00 horas, horário limite em que o
representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves
dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$
29.000,00, deverá ser depositada até o dia 05/01/2016, na Tesouraria
da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a
disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 05/01/2016 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia,
17 de novembro de 2015. Rosângela B. Paniago Machado - Secretária
Municipal de Governo
5 cm -17 765658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público a Anulação do Processo Licitatório nº 089/2015, referente à Concorrência nº
003/2015 – que objetivava a concessão pública para prestação de serviços regulares de transporte coletivo urbano e rural de passageiros.
Termo de Anulação no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG,
17 de novembro de 2015. Telmo Ribeiro de melo – Presidente da CPL
2 cm -17 765493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 053/2015 – Pregão Presencial
034/2015 – Registro de preços. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Data de Abertura e julgamento: dia 30/11/2015 às 09:30 horas.
Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou
pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 17 de novembro de 2015.
Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -17 765561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 052/2015 – Pregão Presencial
033/2015 – Objeto: Prestação de serviços elétricos. Data de Abertura
e julgamento: dia 30/11/2015 as 08:30 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 17 de Novembro de 2015. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -17 765558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 054/2015 – Pregão Presencial
035/2015 – Objeto: Aquisição de materiais químicos. Data de Abertura
e julgamento: dia 30.11.2015 às 13:30 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 17 de Novembro de 2015. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -17 765563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 055/2015 – Pregão Presencial 036/2015 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria. Data de
Abertura e julgamento: dia 30/11/2015 as 15:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax
38.3678.9090. Uruana de Minas, 17 de Novembro de 2015. Tania
Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
2 cm -17 765564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. DECISÃO. JULGAMENTO
FINAL DAS PROPOSTAS. A Comissão Permanente de licitações
do Município de Varginha, para os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, torna público que, após os trabalhos de
avaliação e valoração das Propostas de Preços, referentes ao Processo
Licitatório – Tomada de Preços nº 016/2015, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de planejamento, organização, preparação e realização
de Concurso Público de Provas Objetivas, Prova Prática e de Aptidão
Física – de caráter eliminatório e Prova de Títulos – de caráter classificatório para provimento de cargos no quadro permanente de servidores
do Município de Varginha, decidiu por classificar e declarar vencedora
no certame a empresa Objetiva Concursos Ltda. que obteve a maior
Nota Final, qual seja, 100,0 pontos. Varginha (MG), 17 de novembro
de 2015. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
4 cm -17 765539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital – Processo nº 0071/2015 – Pregão Presencial 035 –
Objeto: Aquisição de combustível – óleo S 10 para eventual e futura
entrega, com fornecimentos para atender aos serviços da Administração
Municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 01/12/2015 às 13h. Sessão de lances dia 01/12/2015
às 13h e 30min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e
decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site e no site
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 18 de novembro
de 2015. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
3 cm -17 765502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2015 – O Município de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, tipo menor preço por item para contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabirinha-MG, com abertura dos envelopes no dia 01 de dezembro de 2015,
às 09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A
cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido
Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax
(0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis).
3 cm -17 765321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP
052/2015 - Torna publico que após paralização da sessão do pp
052/2015 no dia 21/10/2015 ocasião em que houveram questionamentos não foi aberta a fase de lances (conforme constante em ata), fica
marcado para o proximo dia 20/11/2015 ás 09:30 hrs nova sessão para
sequência do processo com os licitantes envolvidos. obs: notificação
enviada aos licitantes envolvidos no processo.
2 cm -17 765436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de contrato nº095/2015 – Concorrência Pública 006/2014 – PL 368/2014.
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de implantação,
Administração, Manutenção e Operação das Áreas Destinadas ao
Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores nas Vias e
Logradouros Públicos de Itabirito/MG.. Contratada: Lapaza Empreendimentos Ltda., CNPJ: 07.412.514/001-01. Valor: A Concessionária remunerará mensalmente o Poder Concedente, a título de pagamento pela outorga da Concessão, o valor resultante da aplicação do
percentual de 15% sobre a receita líquida mensal dos créditos efetivamente utilizados pelos usuários pela ocupação das vagas. Vigência:
120 meses.
3 cm -17 765431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de contrato nº 394/2015 – Concorrência Pública 008/2015 – PL 211/2015.
Contratação de pessoa jurídica para conclusão dos serviços referentes aos sistemas de esgotamento sanitário dos bairros Marzagão e
Quintas dos Inconfidentes. Contratada: DM Construções E Comércio
Ltda, CNPJ: 24.669.434/0001-47. Valor: R$ 857.145,04. Vigência: 05
meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão
Pres. 097/14 - Torna público a revogação do Pregão Pres. 097/14, Proc.
Adm.219/14, cujo o objeto é a “Aquisição de Eletromésticos” para
Secretaria Municipal de Educação. Fica a empresa interessada no referido certame notificada dessa decisão, nos termos e para os fins do art.
49 c/c o art. 109, I, “c”, ambos da Lei nº 8.666/93. - Antônio BrandãoPrefeito.
2 cm -17 765439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Torna público Extrato de Aditivo 098/2015 – 3º Termo Aditivo ao Contrato 084/2013
Dispensa 041/2013, Processo 108/2013. Objeto: Locação de imóvel
situado na Av. Queiroz Junior, 760, Praia, Itabirito/MG, para funcionamento do Conselho Tutelar, em atendimento à Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania. Locadora: Elza Maria Gois Camilo CPF 528.933.836-53. Vigência. 12 meses. Valor: R$ 32.999,52.
2 cm -17 765445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO-Edital de Leilão 01/2015-Torna público que levará a leilão, 15/12/2015,
ás 13:00 horas, Salão da Câmara- Avenida Messias Gonçalves, nº
646,Centro, São Geraldo do Baixio/MG, seus bens inservíveis: Caminhonete S10, Gol, Fiat Doblô, ônibus. Fone: (037)3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS-Edital de
Leilão 001/2015 - Torna público que levará a leilão, 07/12/2015, ás
13:00 horas, Gabinete do Prefeito, Rua Vasco Ribeiro, nº 345, Centro, Varjão de Minas/MG, seus bens inservíveis: Veículos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -17 765490 - 1
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação de Edital - Processo Nº. 000081/2015 - Tomada de Preços Nº.
000013/2015. O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09/12/2015 às 09:00:00
horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, nº. 92, Centro, Janaúba-MG,
licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Conclusão da Construção de Unidade Básica de Saúde no
Bairro Dona Lindú, com recursos oriundos do Termo de Compromisso
nº. 398/Resolução nº. 3.771, firmado com a Secretaria de Estado de
Minas Gerais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis,
ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no site
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de novembro de 2015. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por lote – para contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 02/12/2015, às 09:00h. As cópias
do Edital nº. 074/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 - PAL
Nº. 088/2015, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail:
[email protected]. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. Lic. 66/15, PP 33/15. Objeto: Registro de Preços
p/ cont. serv. publicação em jornais diversos. Sessão dia 02/12/15 às
9h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua
Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h.
E-mail: [email protected]. Caio P. Silva – Pregoeiro. AVISOS DE REVOGAÇÃO. = A PREFEITURA DE BOCAIUVA/ MG
torna pública a REVOGAÇÃO do Prc. Lic. 63/15, PE 9/15. Objeto:
Aquis. equipamentos hospitalares . Justificativa: Interesse público. = A
PREFEITURA DE BOCAIUVA/ MG torna pública a REVOGAÇÃO
do Prc. Lic. 64/15, PE 10/15. Objeto: Aquis. veículos. Justificativa:
Interesse público. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA- Concorrência Pública
nº 002/2015 - A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização da
Concorrência Pública nº 002/2015, para concessão de uso de espaço
físico edificado no Mercado Municipal, para serviços de Lanchonete
em geral e comércio de produtos não perecíveis, no dia 22/12/2015 às
09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Sandro Dias Dos Santos – Presidente da CPL – Ninheira / MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2015 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 044/2015. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 07/12/2015, às 10h00min, para a aquisição de conjunto
odontológico completo, para atender as necessidades a Assistência
Odontológica Municipal no Distrito de Monsenhor Isidro. Para consultar o Edital: www.itaverava.mg.gov.br Para solicitar informações,
email: [email protected]. ITAVERAVA. PREGOEIRO,
SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 050/2015. O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93 e Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 050/2015,
Adjudicando a Empresa: CHX Manutenção e Comércio LTDA: Item:
01. Urucuia/MG, 17/11/2015, (a) Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 052/2015- O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 052/2015, Adjudicando a
Empresa Hélio Fábio da Silva - ME, os Itens: 01; 03; 04; 05; 06; 07;
08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26;
27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45;
46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64;
65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82;
83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 100;
101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 112; 113; 114; 115;
116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127;128; 129;
130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143;
144; 145; 146. Urucuia/MG, 17/11/2015, (a) Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira-Prefeito Municipal.
5 cm -17 765470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA- Concorrência
Pública nº 001/2015 - A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização da Concorrência Pública nº 001/2015, para contratação de empresa
para construção de uma Creche - Projeto Proinfância Tipo 2, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação, no dia
21/12/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335. Sandro Dias Dos Santos – Presidente da CPL – Ninheira
/ MG.
2 cm -17 765641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 054/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 30 de novembro de 2015, às 09:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 054/2015, Objeto- Contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar para tratamento do resíduo de
maneira adequada para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br, informações
pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de Urucuia. 17 de novembro
de 2015 (a) Matheus Silva de Rezende – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. Extrato de
Tomada de Preços nº 012/2015. O município de Urucuia, por meio
do presidente da CPL, torna público que no dia 03/12/2015, às 09:00
horas, realizará a nova data para recebimento dos envelopes da Tomada
de Preços n° 012/2015, Objeto - Construção de 13 casas para controle de doença de chagas, na comunidade da Baixa Funda, conforme
Convênio 421/2013 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA e o Município de Urucuia, cópia do novo Edital no site:
www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246.
Prefeitura de Urucuia. 17 de novembro de 2015 (a) Matheus Silva de
Rezende - Presidente da CPL.
5 cm -17 765465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
71/2015 - Pregão Presencial nº. 30/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Contratação de empresa para fornecimento de pão francês para
diversos setores do Município de Turvolândia. O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro, Turvolândia/
MG. A abertura será às 09h00 do dia 02 de Dezembro de 2015, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações
pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 17 de Novembro de 2015 - Carla Aparecida
Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
72/2015 - Pregão Presencial nº. 31/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Contratação de empresa de revenda de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum; óleo diesel comum; óleo diesel S - 10
e álcool hidratado carburante, para manutenção da frota de veículos e
máquinas da administração pública municipal e conveniados. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 – Bairro
Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 02 de Dezembro de 2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 17 de Novembro de 2015 Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
7 cm -17 765588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- Número do
Contrato: 065/2014. Nº Processo: 041/2014. TOMADA DE PREÇOS
004/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado: CARBER
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº: 14.559.533/0001-12.
O objeto do presente Contrato é para execução de obra de Reforma
da Rua de Acesso e da entrada do Parque de Exposições de Guarani,
Município de Guarani/MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Fica prorrogada a vigência do referido
contrato, por mais 30 (trinta) dias a contar de 31 de outubro de 2015.
Valor do contrato R$ 90.809,58 (Noventa mil, oitocentos e nove reais e
cinqüenta e oito centavos) Data de Assinatura: 30/10/2015
3 cm -17 765495 - 1
Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL
3ª VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
ART. 232 DO CDC
A MM. JUÍZA FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS, DRA. ARIANE
DA SILVA OLIVEIRA, FAZ SABER QUE NO(S) PROCESSO(S)
ABAIXO
RELACIONADO(S)
FOI(RAM)
EXPEDIDO(S)
EDITAL(IS) COM A FINALIDADE DE: Citação do(s) Executado(s)
para pagar(em), no prazo de 3 (três) dias, a dívida a ser atualizada, sob
pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em
vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N. 337787.2010.4.01.3807 E N. 3378-72.2010.4.01.3807
Exequente: UNIÃO
Executado(a): OSWALDO FERNANDES PEREIRA E OUTRO
CITANDO(A,S): OSWALDO FERNANDES PEREIRA – CPF
227.561.756-68
CITANDO (A, S): CONSTRUTORA SP INDÚSTRIA E SERVIÇOS
LTDA– CNPJ: 00.355.028/0001-41
Valor do débito: R$ 231.601,24 a ser atualizado.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Títulos Extrajudiciais constantes
dos autos reunidos.
SEDE DO JUÍZO: Av. Deputado Esteves Rodrigues, n. 852, 1°
andar, Bairro: Centro – Montes Claros – MG; CEP: 39.400-215; Tel:
(38)2101-8200; e-mail: [email protected], com expediente
externo das 9 às 18h.
Dado e passado nesta cidade de Montes Claros/MG, eu, _______ Maria
Elvira Batista Bahia, Diretora de Secretaria em Substituição, conferi.
Montes Claros, 27 de outubro de 2015
ARIANE DA SILVA OLIVEIRA
JUÍZA FEDERAL
8 cm -16 765259 - 1
COMARCA DE BOM SUCESSO/MG – EDITAL DE CITAÇÃO –
Prazo 20 dias. O Dr. Bruno Miranda Camelo, MM. Juiz de Direito da
Comarca de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, principalmente terceiros interessados, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa os autos nº 0004039-69.2014.8.13.0080,
de Ação de Execução ajuizada por VALTER RIBEIRO, bras., casado,
pecuarista, portador do CPF nº 172.227.706-82, representado por seu
procurador Dr. Éder Fábio Costa, OAB/MG 65.528, contra ANTÔNIO
EUSTÁQUIO DE ANDRADE, bras., divorciado, agropecuarista, portador do CPF nº 098.416.361-15, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 20.566,17 (vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais e
dezessete centavos), bem como da lavratura do Auto de Arresto de fl.
37 dos autos. Esclarecendo que findo o prazo e não satisfeito o crédito, o arresto executivo converter-se-á em penhora, Poderá o executado opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias.
E para conhecimento do requerido e para que não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado no saguão do Forum local
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Bom Sucesso, aos 21 dias do mês de agosto de 2015. Eu Tânia Aparecida Magalhães Santos, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. O MM. Juiz
de Direito, Bruno Miranda Camelo.
5 cm -17 765631 - 1
COMARCA DE BOM SUCESSO/MG – EDITAL DE CITAÇÃO –
Prazo 20 dias. O Dr. Bruno Miranda Camelo, MM. Juiz de Direito da
Comarca de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, principalmente terceiros interessados, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa os autos nº 0004021-48.2014.8.13.0080,
de Ação de Execução ajuizada por VALTER RIBEIRO, bras., casado,
pecuarista, portador do CPF nº 172.227.706-82, representado por seu
procurador Dr. Éder Fábio Costa, OAB/MG 65.528, contra ANTÔNIO
EUSTÁQUIO DE ANDRADE, bras., divorciado, agropecuarista, portador do CPF nº 098.416.361-15, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da importância de
R$ 17.081,47 (dezessete mil, oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), bem como da lavratura do Auto de Arresto de fl. 53 dos autos.
Esclarecendo que findo o prazo e não satisfeito o crédito, o arresto executivo converter-se-á em penhora, Poderá o executado opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias. E para conhecimento
do requerido e para que não alegue ignorância, expediu-se o presente
edital que será afixado no saguão do Forum local e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bom Sucesso, aos
21 dias do mês de agosto de 2015. Eu Tânia Aparecida Magalhães Santos, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. O MM. Juiz de Direito, Bruno
Miranda Camelo.
5 cm -17 765627 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de ConvocaçãoA OAB/MG, intima o advogado José Marcos
dos Santos - OAB/MG 34.587, a comparecer, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da publicação do r. edital, na 20ª Subseção da OAB/MG,
lotada à Rua Plínio Salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas, para tratar
de assuntos de seu interesse.Varginha, 06 de Novembro de 2015.Ubirajara Franco Rodrigues, Presidente-20ª Subseção - OAB/Varginha
2 cm -17 765315 - 1
Edital de ConvocaçãoA OAB/MG, intima o advogado Alfredo Sales de
Carvalho - OAB/MG 31.414, a comparecer, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da publicação do r. edital, na 20ª Subseção da OAB/MG,
lotada à Rua Plínio Salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas, para tratar
de assuntos de seu interesse.Varginha, 06 de Novembro de 2015.Ubirajara Franco Rodrigues, Presidente-20ª Subseção - OAB/Varginha
2 cm -17 765316 - 1