TJMG 25/11/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOGUEIRA, para GEANINE FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA
DOS SANTOS.
ATO Nº 269/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MASP 1.342.768-7, KLARA EMANNUELLY CALDEIRA PESSOA, CAATE TDE I A, adm. 01, a partir
de 14/11/2015.
ATO Nº 270/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 287.318-0, GERSON
LEÃO GOMES, no cargo de ASE IV P, adm. 01, referente ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; MASP 377.059-1,
JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DAS DORES, no cargo de ASB II G,
adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
26/09/2015; MASP 602.836-9, LILIA BORGES REGO, no cargo de
ANE I A, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/2014; MASP 953.332-4, ELIZABETH DE FREITAS
MOULIN, no cargo de TDE III G, adm. 01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2015; MASP 956.381-8,
SERGIO BRANT DE GODOY, no cargo de ANE II G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015;
MASP 961.230-0, REGINA CELIA SOARES SENE, no cargo de TDE
I C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015.
ATO Nº 271/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 602.836-9, LILIA BORGES
REGO, no cargo de ANE I A, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2013, com aproveitamento de
tempo no cargo ATE IV E, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 03
(três) meses; MASP 602.836-9, LILIA BORGES REGO, no cargo de
ANE I A, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/2013, com aproveitamento de tempo no cargo ATE IV
E, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 01 (um) mês.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 623.352-2, Arlete de
Lucena Quaresma Murta, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea ‘b’, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6060 dias, correspondente à carga horária de 110 h/a; Jordânia – EE.
de Jordânia, Masp. 954.675-5, Maria Zilda dos Santos Malta, a partir
da data de publicação, referente ao ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4568 dias; Mata Verde
– EE. de Mata Verde, Masp. 638.020-8, Alice Santos Varges Neris, a
partir da data de publicação, referente ao PEBR2A adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 278.022-9,
Carmen Célia dos Anjos, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, e a incorporação de de 1460 dias na função
de vice-direção; Monte Formoso – EE. Manoel Souza Santos, Masp.
1.1041.434-7, Helita Fagundes Morais, a partir da data de publicação,
referente ao ASBIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da CF/88, com redação dada
pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3905 dias; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado,
Masp. 636.739-5, Marlene Trindade Pinto Costa, a partir da data de
publicação, referente ao PEBR2A, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
39 h/a; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 889.358-8, Cleusa
Gonçalves Alves, a partir da data de publicação, referente ao ASBIC,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea ‘b’, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
4767 dias; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a; Masp. 635.783-4, Romilda da Silva Santos, a partir
da data de publicação, referente ao ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9445 dias; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 329.366-9, Lidia Izabel Souto Amaral, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; EE. Dep. João de Almeida, Masp. 634.592-0, Maria de Fátima
Gonçalves Freitas, a partir da data de publicação, referente ao ASBIF,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea ‘b’, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9957 dias; Salto da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp. 633.765-3, Ademildes Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea ‘b’, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6214 dias,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 266/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP1013632-3, Avani dos Santos
Miranda, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 91/2014, publicado em 24/04/2014,
por motivo de incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a
4312 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3886 dias de exercício;
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quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 13
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-prêmio/afastamento,
publicado em 10/06/15, por motivo de desistência do servidor;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 72/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: INDAIABIRA,
MaSP1160724-9, Sueli Miranda Viana, PEB1A, Regente de Turma,
admissão 01, da EE João Evangelista, de Boa Vista, para a EE Antônio
Miranda, de Povoado Pintado, a contar de 13/07/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 117/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP938321-7, Maria Leonice Luis
Pinheiro, PEB1A, 3º cargo, na parte em que concedeu remoção, publicado em 24/07/15, por motivo de desistência da servidora;
REMANEJAMENTO – ATO N° 73/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): NINHEIRA
MaSP1063522-5, Manoel João da Rocha, ATB, admissão 01, da EE
David Ferraz de Oliveira, de Fazenda Bananeira, para a EE de Ninheira,
de Ninheira, a contar de 11/11/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): RUBELITA, na EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP286405-6, Maria Fátima de Almeida, PEBT1C, admissão 02, a
contar de 08/11/15;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2015
REVOGA NO ATO nº 180, publicado em 05/11/2014 de afastamento
preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP286405-6, Maria Fátima
de Almeida, PEBT1C, 2º cargo, a pedido da servidora, a partir de
18/11/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
47/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 32/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015, referente ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus Guimaraens,
MaSP324196-5, A.A.B.R.S., PEBD2A, admissão 01, pela não retificação do 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9° e 10° biênios, 1°, 2°, 3° e
4° quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
48/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 40/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/2015,
referente ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP1076461-1, O.B.L., PEBR2A, admissão 01, pelo ressarcimento do débito, referente a exigência curricular gerado de 12/05/14
a 31/12/14, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol.
SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 158/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1060104-5, Rosilene Correia Alves Souza,
ATB1E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 159/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB3E - Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 160/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira, ATB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 161/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP388878-1, Veralúcia Cardoso Sales,
PEB2L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 162/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP824867-6, Carmelita dos Santos Gomes, PEB2P,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP937774-8, Márcia Maria Jardim Santana, PEB1J - História, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 164/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Zé de Calu, MaSP310435-3, Maria Aparecida Ferreira, ASB2J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159270-6,
Eliane Santos Gonçalves, ANE1A, 1° cargo, a partir de 25/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1353597-6,
Talini Costa Meirelis, ANE1A, 1° cargo, a partir de 24/07/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/2015
ANULA NO ATO Nº 144/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada
Pereira de Oliveira, ATB4H, 1º cargo, na parte em que concedeu Fériasprêmio/afastamento, publicado em 10/06/15, por motivo de desistência
do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 116/2015
ANULA NO ATO Nº 149/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Doutor Horaciano Souza, MaSP591924-6, Tereza Alves Souza,
ANULAÇÃO – ATO Nº 118/2015
ANULA NO ATO Nº 74/2011 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora aposentada, MaSP270238-9, Míria Auxiliadora Amaral
Ramalho, ATB4O, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 26/10/11, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 119/2015
ANULA NO ATO Nº 64/2015 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP291616-1, Gislaine Fernandes Ferreira, ATB1G, 1º cargo, na parte
em que anulou concessão de férias-prêmio, publicado em 27/05/15, por
motivo de anulação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 120/2015
ANULA NO ATO Nº 65/2015 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP291616-1, Gislaine Fernandes Ferreira, ATB1G, 1º cargo, na
parte em que anulou 5° quinquênio administrativo, publicado em
27/05/15, por motivo de anulação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 121/2015
ANULA NO ATO Nº 39/2013 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora aposentada, MaSP248290-9, Geralda Antunes de Carvalho, PEB1A, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 15/05/13, por motivo de publicação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 122/2015
ANULA NO ATO Nº 61/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGE DA
LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP440894-4, Marivânia Dias
Botelho, PEB1A - Matemática, 2º cargo, na parte em que concedeu
remanejamento, publicado em 08/04/15, por motivo de remanejamento
indevido;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP816150-7,
Antonieta Siqueira de Aguilar, a partir da data da publicação, referente
ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8630 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP816144-0,
Maria de Fátima Santos Fernandes, a partir de 18/11/2015, referente
ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8602 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP899161-4, Auta Abrantes de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao ASB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5653 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de
Sousa, MaSP834522-5, Izabel Braga dos Santos, a partir da data da
publicação, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7054 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP634382-6, Iaci
Ferraz Bizerra, a partir da data da publicação, referente ao ASB1F, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9200 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP940225-6, Maria Adélia
Alves Figueiredo, a partir da data da publicação, referente ao ASB1F, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves,
MaSP637793-1, Judite Gomes Machado, a partir da data da publicação,
referente ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9935 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP646707-0, Maria Aparecida de Figueiredo, a partir de 18/11/2015, referente ao ASB1C, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4214 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP867742-9, Juscelina
de Matos Soares, a partir da data de publicação, referente ao ASB1F, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7451 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira de Ensino Fundamental,
MaSP1003944-4, Anorina Rocha Almeida, a partir da data de publicação, referente ao ASB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4886 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP452273-6,
Maria das Dores Costa Miranda, a partir de 18/11/15, referente ao
ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5626 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594333-7,
Luzia de Fátima Reis Cruz, a partir da data de publicação, referente ao
ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8395 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP875829-4,
Maria Stela de Almeida, a partir da data de publicação, referente ao
ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3922 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP596527-2, Gislene Ferreira David, a partir de 18/11/15, referente ao ASB1F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7151 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP593193-6,
Edina Pereira dos Santos, a partir de 18/11/15, referente ao ASB1G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8884 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Porto, MaSP632458-6, Maria Aparecida Ramalho de Souza, a partir da data de publicação, referente ao
PEBR1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP584786-8, Ângela Maria Guimarães, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP633614-3, Cássia Valéria Soeiro Borges, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 202
h/a;
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