TJMG 24/12/2015 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0331 – PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 12 de janeiro de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 28/12/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0312 – PES.
Objeto: Manutenção em Veículos Carga/Utilitários diversas marcas.
Dia da Licitação: 13 de janeiro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
7 cm -23 779651 - 1
Companhia Mineira de Promoções
CONTRATO Nº 19/15
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresaMARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA.
Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Equipamentos de Projeção e sonorização para o Teatro
Topázio, do Minascentro, conforme as condições e especificações
constantes do Edital do Pregão033/2015, seus Anexos e da Proposta
daCONTRATADA
Prazo:6 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Valor total do contrato:R$ 29.300,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos
Reais)
4 cm -23 779587 - 1
CONTRATO Nº 20/15
Dispensa de licitação n° 008/15, Processo n° 339/15.
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresaTICKET SERVIÇOS S/A
Objeto:O presente Contrato tem como objeto a contratação de fornecimento de Vales-Alimentação e Vales-refeição em benefício dos funcionários, estagiários e demais colaboradores daCONTRANTE.
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Planejamento SIRP nº 393/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br www.compras.mg.gov.br. Processo licitatório EMATER-MG n.º
201/2015 - Pregão Eletrônico n.º 46/2015 - Objeto: Aquisição de veículos. Empresa vencedora dos lotes 01, 02 e 03: FCA Fiat Chrysler
Automóveis Brasil Ltda, com o valor total de R$9.921.400,00. Belo
Horizonte, 23 de dezembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -23 779530 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 42/2015 - Processo EMATER-MG nº131/2015 –
Processo COMPRAS-MG nº 3041027 000006/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório para todos os escritórios locais da unidade regional de Uberlândia. Vencedor BELCLIPS DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP. Valor: R$26.775,00 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta
e cinco reais). Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -23 779572 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 454/2015– Contrato- Partes: EPAMIG e Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Vendade créditos eletrônicos de valetransporte.Valor: R$68.261,28. Data de Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 23/12/2015 a 23/12/2016. Inexigibilidade - Processo Licitatório:
3051002000094/2015. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG,
(b)Rubens Lessa de Carvalho- ÓTIMO .
2 cm -23 779536 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Inexigibilidade nº 006/2015
Processo Licitatório nº 3051002000097/2015
O Presidente da EPAMIG Dr. Rui da Silva Verneque no uso de suas
atribuições, ratifica a Inexigibilidade nº 006/2015 visando a contratação do Engenheiro Civil Flavio Antonio Lima Vianna, para revisão e
adequação dos projetos elétricos, telecomunicações complementares e
hidro sanitário do centro de capacitação do ILCT em Juiz de Fora/MG,
no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Ratificado
pelo Presidente em 18/12/2015.
3 cm -23 779644 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Data da Assinatura: 23 de novembro de 2015.
Prazo:O presente contrato terá validade a partir da assinatura deste instrumento até a data de 31 de dezembro de 2015.
Valor total do contrato:R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),
sendo a taxa de administração é de 0%.
4 cm -23 779658 - 1
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a empresa
EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA- EXTIMINAS.
Das alterações dos signatários:Alterados os signatários, passando a
assinar pela Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes: Fernando Viana Cabral, José Vieira
Filho e Antônio Eduardo Martins.
Objeto: O presente contrato tem como objeto,manutenção e fornecimento de peças de equipamentos contra incêndio
Prorrogação do Prazo: Resolvem as partes prorrogar por mais 12(doze)
meses o Contrato celebrado em 16/12/2013. Assim, passa a ser termo
final a data de 16 de dezembro de 2016, podendo, no entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a entrega
de aviso com 30 (trinta) dias de antecedência.
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
5 cm -23 779655 - 1
6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a empresaTHYSSENKRUPP ELEVADORES S.A
Das alterações dos signatários:Alterados os signatários, passando a
assinar pela Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes:Fernando Viana Cabral,José Vieira
Filho e Silvia Lúcia Thomé Rocha.
Objeto:O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço
de conservação e assistência técnica dos 05 (cinco) elevadores, marca
Thyssenkrupp.
Prorrogação do Prazo:Resolvem as partes prorrogar por mais
90(noventa) dias o Contrato celebrado em 14/12/2010. Assim, passa
a ser termo final a data de 12 de março de 2016, podendo, no entanto,
ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a
entrega de aviso com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
5 cm -23 779585 - 1
CONTRATO Nº 22/15
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresa
BELTA TECNOLOGIA LTDA - EPP.
Objeto:O presente Contrato tem como objeto a contratação de serviço
técnico especializado em análise e tratamento da água do sistema de ar
condicionado dos Auditórios e Teatros, incluindo a cloração e análise
da água do reservatório de água potável que é bombeada para as caixas
d’água localizadas no terceiro piso do Minascentro localizado na Rua
Curitiba nº 1.264, Centro de Belo Horizonte/MG.
Prazo:12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Valor total do contrato:Anualmente R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais).
4 cm -23 779661 - 1
5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a empresa
BRASIL TELEMÁTICA LTDA.
Das alterações dos signatários:Alterados os signatários, passando a
assinar pela Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes:Fernando Viana Cabral,José Vieira
FilhoeSilvia Lúcia Thomé Rocha.
Objeto:O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa
paraprestaçãode serviços especializados na manutenção do equipamento PABX monytel, modelo mdx400, equipado com: 30 canais e 130
ramais, 08 aparelhos ks digitais DV2448, software de gerenciamento,
mesa operadora e acessórios, instalado na sede da CONTRATANTE,
Prorrogação do Prazo:Resolvem as partes prorrogar por mais 90
(noventa) dias o Contrato celebrado em 22/11/2010. Assim, passa a ser
termo final a data de 20/02/16, podendo, no entanto, ser rescindido por
qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a entrega de aviso
com 30 (trinta) dias de antecedência.
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
5 cm -23 779582 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003221/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CARANDAÍ
ESPORTE CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamento e material esportivo. Valor do Repasse: R$29.980,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10
81671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003227/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES. Objeto: Apoio financeiro para
realização do Campeonato Indígena Xakriabá de Futebol. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.784,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 812 149 4357 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003231/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e GRUPO EDUCAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivosValor do Repasse: R$21.978,75. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003233/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para reforma da sede do Vila
Nova Futebol Clube - Térreo e 1º Pavimento no município de Itabira/
MG. Valor do Repasse: R$49.984,04. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003232/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de materiais esportivos conforme prescrito no Plano de Trabalho para
o Município de Tumiritinga. Valor do Repasse: R$29.742,50. Valor da
Contrapartida: R$300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003238/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO ATLETICA PALMENSE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos e contratação de coordenador para o time de futebol
adulto e escolinha de futebol na comunidade do bairro Paulo VI. Valor
do Repasse: R$24.104,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003242/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO DOS
CONDOMÍNIOS DE LAGOA SANTA. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de Materiais esportivos conforme prescrito no Plano de Trabalho para Associação dos Condomínios de Lagoa Santa.. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365
dias.
13 cm -23 779717 - 1
Contrato n° 9049156/2015 (Processo de Compra: 1501561 38/2015).
Partes: SEESP e MOBILEBRAS EIRELLI EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao
“Ar Livre”, com todos os serviços de instalação e materiais necessários inclusos. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
6.930.513,58. Dotação Orçamentária: 1671 27 813 149 4171 0001
4490 52 13 0 10 1. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pela
SEESP; Celso Moacir Gomes, pela empresa.
2 cm -23 779707 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003265/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL OLHAI AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES.
Objeto: Apoio financeiro para promover evento esportivo (jogos comunitários), com a finalidade de ofertar aos jovens adolescentes residentes nas periferias da Regional nordeste de Belo Horizonte, a ideia da
integração e socialização através do esporte o evento que terá previsão de acontecimento de março a junho de 2016.. Valor do Repasse:
R$70.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157 1
3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003272/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ESPORTE CLUBE
CRISTALINO. Objeto: Apoio financeiro para manutenção em 05 torres
de iluminação (retirada e colocação de lâmpadas e reatores em torres
com 20m de altura) de campo de futebol Esporte Clube Cristalino no
município de Pompeu/MG.. Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4171 1 3 3 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003273/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA GERA ESPORTE. Objeto: C; bolas voley oficial; bolas
society oficial CC; tubos bola tênis c/3; petecas. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003274/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e JUVENTUDE ESPORTIVA NOVA ERA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de material
esportivo, para Juventude Esportiva Nova Era do município de Boa
Esperança/MG. Valor do Repasse: R$49.600,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1
3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 540 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003278/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO DE
APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de material esportivo para o Instituto de Apoio a Cultura, Esporte e Lazer, do município de Uberaba.. Valor do Repasse:
R$198.930,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
23/12/2015. Vigência: 540 dias.
10 cm -23 779751 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 1301003149/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Presidente Bernardes; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor: R$ 102.257,71; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003152/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Monte Sião; Objeto: melhoramento de infraestrutura em
vias públicas; Valor: R$ 106.831,91; Dotação Orçamentária: 1301 04
451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 23/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003136/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Santana do Jacaré; Objeto: recapeamento asfáltico de vias
urbanas; Valor: R$ 101.112,00; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003087/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Caxambu; Objeto: recapeamento em pavimentação asfáltica de vias públicas; Valor: R$ 101.001,83; Dotação Orçamentária:
1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003103/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Chapada do Norte; Objeto: obras de calçamento em bloquete; Valor: R$ 108.367,92; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003132/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Marmelópolis; Objeto: calçamento de vias públicas;
Valor: R$ 103.310,88; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002589/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Itambé do Mato Dentro; Objeto: calçamento de vias
públicas; Valor: R$ 84.283,44; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003086/2015; Convenentes: SETOP
e o Município de Capela Nova; Objeto: reforma de praça; Valor:
R$ 80.964,43; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003065/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Piedade do Rio Grande; Objeto: calçamento em bloquete;
Valor: R$ 61.990,29; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003253/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Senhora dos Remédios; Objeto: calçamento de vias
públicas; Valor: R$ 188.862,87; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 23/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003131/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Pouso Alto; Objeto: calçamento nas vias públicas; Valor:
R$ 81.414,71; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003066/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Itapeva; Objeto: reforma do Centro Cultural “Clube Literário” com substituição do telhado; Valor: R$ 63.451,49; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura:
22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003095/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Itanhandu; Objeto: calçamento em bloquete; Valor:
R$ 41.342,37; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003251/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Rio Casca; Objeto: calçamento em poliédrico e construção de muro de contenção; Valor: R$ 82.059,33; Dotação Orçamentária:
1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 23/12/2015;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003089/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Rochedo de Minas; Objeto: calçamento nas vias públicas;
Valor: R$ 62.534,47; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003051/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Tocantins; Objeto: pavimentação asfáltica de vias públicas; Valor: R$ 113.018,20; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003052/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Conselheiro Lafaiete; Objeto: iluminação pública; Valor:
R$ 231.038,37; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 22/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003151/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Piedade dos Gerais; Objeto: construção de ponte; Valor:
R$ 146.743,20; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 23/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301003266/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Liberdade; Objeto: melhoramento de infraestrutura em
vias públicas com construção de passeio; Valor: R$ 59.628.46; Dotação
Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 23/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
24 cm -23 779746 - 1
Extrato do Convênio nº 1301002197/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Canaã; Objeto: reforma do Centro Multiuso; Valor:
R$ 103.092,08; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 21/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
1 cm -23 779705 - 1
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 62/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
BASSAMAR LTDA; Objeto: celebração do contrato de concessão das
linhas nº 4480 – BIAS FORTES / JUIZ DE FORA e 4580 - PEDRO
TEIXEIRA / JUIZ DE FORA; Valor Contratual: R$ 8.543.512,67;
Valor da Outorga: R$ 86.000,00; Assinatura: 10/12/2015; Vigência: 28
anos a contar da publicação.
2 cm -22 779181 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: CONSÓRCIO ENECON-MOBILIDADE-PAINEIRA. Ordem de reinício em
18/12/15, ao contrato PRC-29.011/13, fica essa contratada, solicitada
a reiniciar a prestação de serviços de engenharia de forma continuada,
para a realização de contagem volumétrica e classificatória de tráfego,
e medição de velocidade praticada, nas Rodovias sob circunscrição do
DER/MG, através da utilização de equipamentos de medição, contagem e registro automático de dados por efeito Doppler ou similar, tipo
estático, envolvendo a instalação, operação e manutenção de equipamentos de medição, com transmissão remota dos Registros de dados
para o sistema informatizado de contagem de tráfego do DER/MG,
inclusive tratamento de informações e emissão de relatórios, na forma,
quantidades, especificações técnicas, integrante no Plano Plurianual de
Ação Governamental –PPAG. Processo nº: 067.049/14-4.
4 cm -23 779673 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de calibração e aferição de
estações totais da marca TOPCON - PREGÃO: 2301403-000069/2015
- Processo SIGED: 63.975-2301/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I
do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através
do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
29/12/2015 até o dia 13/01/2016 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
29 de dezembro de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1569/1809. Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa,
para a prestação de serviços de confecção de Selos de Vistoria (Transporte Escolar e Táxi) - PREGÃO: 2301403-046/2015 - Processo
SIGED: 63.956-2301/2015 - O Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições, considerando
que não foram apresentadas as razões de recursos para o Lote 01, conforme intenção manifestada durante a sessão pública e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-046/2015, conforme abaixo: Lote
01 – Empresa vencedora: S.B.-Gráfica e Editora Ltda. – ME, CNPJ:
19.322.451/0001-73, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os
procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados
pela Procuradoria do DER/MG.
8 cm -23 779398 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 086/2015 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
23/12/2015: PARTES: DEOP-MG e GRUPO ARQUITETOS e Urbanista Ltda. - ME. INSTRUMENTO. Contrato nº 038/2015; OBJETO.
Execução dos serviços de Elaboração dos Projetos Executivos de Restauração e Ampliação do Prédio da Superintendência Regional de
Ensino - SRE, no município de Patrocínio/MG. VALOR: R$218.862,64;
VIGÊNCIA. 480 dias: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1261.12.36
1.017.4593.0001.449051.1– Fontes 10.1,21.1 e 23.1. e 1261. 12. 362.
017. 4594. 0001.449051.1– Fontes 10.1, 21.1 e 23.1.
3 cm -23 779666 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação TP.011/2015, destinada à Reforma
do Hemocentro da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais - HEMOMINAS, no município de Montes Claros/MG,
considerando habilitadas todas as Empresas: 1) Construtora Sinarco
Ltda; 2) EF Projetos & Engenharia Ltda. Abre-se o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
3 cm -23 779334 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO da Prorrogação da Vigência de Ofício do Convênio de
Saída nº 1481000004/2014, celebrado em 2 de fevereiro de 2015, entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, depois substituída pela Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, por
força de sub-rogação derivada do disposto no artigo 27 da Lei Estadual nº 21.693/2015, e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – IJUCI, CNPJ 03.893.350/0001-12, de Belo Horizonte. O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE, com fulcro no
artigo 52 do Decreto Estadual nº 46.319/2013, prorrogar de ofício, por
120 (cento e vinte) dias, a vigência do Convênio, mantendo inalteradas
suas cláusulas e condições. Nilmário de Miranda-Secretário de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
3 cm -23 779656 - 1
EXTRATO do 3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira n° 1131/2013. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Sabarense de
Educação e Cidadania – ISEC, CNPJ 05.966.740/0001-09, de Sabará/
MG. Objeto: Prorrogação do convênio por mais 45 dias, e alteração do
cronograma de execução para utilização de saldo final do Convênio.
Assinatura em 23/12/2015.
2 cm -23 779461 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1651002540/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e CLUBE DA MATURIDADE
DE MINAS GERAIS, CNPJ 38.741.906/0001-30, de Belo Horizonte.
Objeto: Aquisição de computadores, cadeiras fixas e giratórias, freezer e projetor de imagens para modernizar a entidade e proporcionar
maior conforto as pessoas da terceira idade atendidas pelo Convenente.
Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162 4120 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
3 cm -23 779425 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1651002928/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e APAE, CNPJ 19.774.389/0001-50,
DE Leopoldina. Objeto: Renovar os equipamentos da Instituição para
ampliar e diversificar as formas de atendimento aos assistidos da APAE
de Leopoldina. Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162 4309 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 365 dias.
2 cm -23 779434 - 1