TJMG 17/02/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
MÚSICA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/AJU/
DPAI/022/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 025/2016, no
que tange ao projeto apresentado por Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira,
protocolo n° 066/MMI/2015, apurou-se que o projeto foi desclassificado por não apresentação de documento obrigatório, qual seja, cópia
do Documento de Identidade e do CPF do solicitante do benefício, conforme o disposto no item 6.2.1, alínea “c” do Edital.
Não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação,
tendo em vista que o grupo proponente não cumpriu todos os critérios
estabelecidos no Edital Música Minas - Intercâmbio 2015.
Neste sentido, decido pelo recebimento e pelo não provimento do
recurso interposto contra a desclassificação do projeto com fundamento
no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da Constituição
da República de 1988 e em observância ao princípio da vinculação ao
edital, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
16 796210 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP dispensa, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, masp 343170-7, do cargo
de provimento em comissão DAÍ-16 AO1100309, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
15 795487 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 06/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 41/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
41/2015, em 60 dias, a contar de 12 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 07/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 42/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
42/2015, em 60 dias, a contar de 12 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 08/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 43/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
43/2015, em 60 dias, a contar de 12 de fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
16 795944 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
PORTARIA FUNDAÇÃO HIDROEX N° 04,
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Instaura sindicância administrativa para apurar responsabilidade e
quantificar os danos decorrentes do extravio de bens móveis e dá outras
providencias.
O Presidente da Fundação HidroEx, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no art. 219 da Lei Estadual n° 869 de julho
de 1952,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância administrativa, nos
termos do art. 218 da Lei Estadual n° 869, de 05 de julho de 1952, para
apurar responsabilidade e quantificar os danos decorrentes do extravio
de bens móveis, conforme demonstrado em Relatório de Consolidação
de Inventário de Bens Permanentes.
Art. 2º - Designar nos termos do art. 221 da Lei Estadual n° 869, de 05
de julho de 1952, Comissão Sindicante Composta pelos servidores Helvécio Eustáquio Alves da Silva, MASP 1.016.711-2, Luiz Eduardo Silveira Rivelli Medeiros, MASP 1.393.550-7 e Eduardo Leandro, MASP
1.263.482-0, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do extrato desta Portaria no “Minas Gerais”.
Art. 3º - Os membros da comissão têm o poder de reportarem-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública em diligências
necessárias á instrução processual.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
Ronaldo Pena Costa Júnior
Presidente da Fundação HidroEx
16 796254 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 018/2016 - RETIFICA o Ato Nº 012/2016, publicado em
02.02.2016, de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO de
GERALDO MAGELA CUNHA, onde se lê: “a partir de 21.02.2016”,
leia-se: “a partir de 21.01.2016”.
16 795904 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 085/2016 RETIFICA NO ATO 041/2016, publicado em
27/01/2016, de designação referente a servidora, HUITA DO COUTO
MATOZO, Masp nº 1242656-5, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 084/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
o servidor AERCIO JANUZZI, Masp n.º 1260029-2, da Faculdade de
Engenharia de João Monlevade, a contar de 12/02/2016.
ATO Nº. 083/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, RETIFICA NO ATO N°. 052/2016, publicado em
03/02/2016 a designação para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, dos seguintes servidores:
da Unidade Acadêmica Carangola:
ADRIANO SIMIONI ALVIM, Masp nº 1064511-7, onde se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
ADRIELI BONJOUR LAVIOLA DA SILVA, Masp nº 1385116-7,
onde se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas
aula semanais;
ANA LUIZA AVELAR DE OLIVEIRA, Masp nº 1388568-6, onde
se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula
semanais;
BRUNO FERREIRA GOMES, Masp nº 1385101-9, onde se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
LEANDRO CAUSIN ALVES, Masp nº 1385134-0, onde se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
LINDSEY PRADO DA SILVA FERNANDES, Masp nº 1315257-4,
onde se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas
aula semanais;
LUCIANO DIAS DE SOUSA, Masp nº 1007055-5, onde se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
LUCIENE LEITE LIMA, Masp nº 1075911-6, onde se lê 40 (quarenta)
horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
MARCELA SILVA CARVALHO, Masp nº 1385108-4, onde se lê 40
(quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
MARÍLIA COSTA MACHADO, Masp nº 1342414-8, onde se lê 40
(quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
ROGY FRIGERI TIBURTINO, Masp nº 1387531-5, onde se lê 40
(quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
SARAA CÉSAR MOL, Masp nº 1385120-9, onde se lê 40 (quarenta)
horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
SOLANO DE SOUZA BRAGA, Masp nº 1290427-2, onde se lê 40
(quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula semanais;
WARLLON DE SOUZA BARCELLOS, Masp nº 1397929-9, onde
se lê 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se 20 (vinte) horas aula
semanais.
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 19
plina de Xilogravura Habilitação I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
FABÍOLA SILVA TASCA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de
Arte na Atualidade A, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
FÁTIMA PINHEIRO DE BARCELOS, Masp nº, Nível VI, Grau A,
disciplina de Metodologia de Pesquisa, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
GETÚLIO JOSÉ MOREIRA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Xilogravura I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
GILBERTO DANIEL DA SILVA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Laboratório de Licenciatura / Prática de Ensino, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
HUMBERTO RICARDO GUIMARÃES, Masp nº, Nível IV, Grau A,
disciplina de Ateliê de Desenho, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
ISAURA CAPORALI PENA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de
Desenho Habilitação I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
JOSÉ WENCESLAU CAMINHA AGUIAR JÚNIOR, Masp nº, Nível
VI, Grau A, disciplina de Análise Crítica da Imagem, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
JÚNIA MARIA DA FONSECA PENNA, Masp nº, Nível IV, Grau A,
disciplina de Estudo da Forma, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
LAMOUNIER LUCAS PEREIRA JUNIOR, Masp nº, Nível IV, Grau
A, disciplina de Serigrafia Habilitação I, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
MAÍRA CESARINO SOARES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Atividades Complementares/AC – Bacharelado e Atividades Acadêmico Científico Culturais/AACC, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Performance, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
MARCOS ANTÔNIO VENUTO, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina
de Desenho de Objeto, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
MARIA BETÂNIA SILVEIRA, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de Cerâmica Habilitação I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
MARIA MÁRCIA FRANCO GOMES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Estudo da Cor, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
NARA FIRME BRAGA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Litografia Habilitação I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
PAULA DE SOUZA FORTUNA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina
de Fotografia I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
PAULO HENRIQUE FAGUNDES AMARAL, Masp nº, Nível I, Grau
A, disciplina de Ateliê de Pintura, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
PAULO ROBERTO LISBOA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de
Gravura em Metal Habilitação I, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
RACHEL CECÍLIA DE OLIVEIRA COSTA, Masp nº, Nível VI, Grau
A, disciplina de Filosofia da Arte, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
RENATO MADUREIRA SILVA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina
de Escultura I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
RONAN CARDOZO COUTO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de História da Arte, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
SEBASTIÃO BRANDÃO MIGUEL, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Pintura II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
SÉRGIO ROBERTO VAZ FERREIRA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Desenho de Figura Humana, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
SOLANGE MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, Masp nº, Nível I, Grau
A, disciplina de Escultura Habilitação I, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
SÔNIA LEITE DE ASSIS FONSECA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Desenho I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
SÔNIA SALGADO LABOURIAU, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Ateliê de Escultura: Instalação, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
THEREZA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Masp
nº, Nível I, Grau A, disciplina de Pintura Habilitação I, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ROBÉRIO MOLINARI NEVES, Masp nº1034211-1, Nível IV, Grau
A, disciplina de Piano / Música de Câmara, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
ALICE MARTINS BELÉM VIEIRA, Masp nº1110635-8, Nível VI,
Grau A, disciplina de Piano / Música de Câmara, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MIRIAM BASTOS ROCHA, Masp nº1034156-8, Nível IV, Grau A,
disciplina de Piano / Música de Câmara, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
JÚNIA CANTON ROCHA , Masp nº1034208-7, Nível IV, Grau A, disciplina de Piano / Música de Câmara, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
RENATA JÚLIA CICARINI, Masp nº1062121-7, Nível I, Grau A, disciplina de Prática Instrumental / Canto com Acompanhamento, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARCELO CORRÊA GONÇALVES DOS SANTOS, Masp
nº1081317-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Prática Instrumental /
Canto com Acompanhamento, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
DANIELLA RODRIGUES COSTA LISBOA, Masp nº1110649-9,
Nível IV, Grau A, disciplina de Prática Instrumental / Canto com
Acompanhamento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
ISLEI MARIANO CORREA HAMMER, Masp nº1333880-1, Nível I,
Grau A, disciplina de Prática Instrumental / Canto com Acompanhamento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ALVIMAR LIBERATO NUNES, Masp nº1051631-8, Nível IV, Grau
A, disciplina de Violão / Criação e Improvisação Musical, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
RONALDO CADEU DE OLIVEIRA, Masp nº1085588-0, Nível VI,
Grau A, disciplina de Violão / Literatura do Instrumento, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
FERNANDO MACEDO RODRIGUES, Masp nº1074330-0, Nível IV,
Grau A, disciplina de Violão / Práticas Informais no Ensino Musical,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
HELDER DA ROCHA COELHO, Masp nº1034174-1, Nível I, Grau
A, disciplina de Violão / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CLÁUDIA ARAÚJO GARCIA, Masp nº1001978-4, Nível IV, Grau
A, disciplina de Instrumento Harmônico: Violão / Prática Musical em
Grupo, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES, Masp nº1149473-9, Nível IV,
Grau A, disciplina de Instrumento Harmônico: Violão / Prática Musical
em Grupo, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
FÁBIO NERY DE SOUZA , Masp nº1054260-3, Nível I, Grau A, disciplina de Instrumento Harmônico: Violão / Prática Musical em Grupo,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
GLÁUCIA DE ANDRADE BORGES, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Violino / Prática de Repertório Orquestra, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
LEONARDO LOBÃO LACERDA , Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Violino / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
AURELIANO AFONSO ARAÚJO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Violino / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
VÍTOR DUTRA OLIVEIRA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Violino / Prática de Grandes Grupos Instrumentais, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ATO N.º 086/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 17/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Unidade Acadêmica Ubá:
ALINE APARECIDA ÂNGELO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Educação do Campo/ Educação Especial, com a carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais;
CAMILA RODRIGUES AMARAL, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Métodos Instrumentais de Análises/ Princípios da Química,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
CLAUDETE DE FREITAS DA SILVA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Psicologia da Aprendizagem/ Psicologia da Educação/ Gestão da Educação Básica, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
ELIZA DE PAULA BATISTA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Expressão Gráfica I/ Oficina Modelo, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
JOSÉ TARCÍSIO POLISSENI COTTA, Masp nº, Nível IV, Grau A,
disciplina de Estudos de Mercado/ Fatores Econômicos/Empreendedorismo e Gestão, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
LUCIANA RESENDE MARCELO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Química Analítica I/ Química e Meio Ambiente, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA COELHO, Masp nº, Nível IV, Grau
A, disciplina de Representação Tridimensional II/ Modelagem Virtual,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MAURO JESUS RIBEIRO ROMANHOL, Masp nº, Nível I, Grau A,
disciplina de Cálculo I/ Fundamentos da Matemática, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
PRISCILA PASCHOALINO RIBEIRO, Masp nº, Nível VI, Grau A,
disciplina de Língua Portuguesa/ Língua Inglesa, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
TATIANE TEIXEIRA TAVARES, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Química Fundamental/ Química Inorgânica II, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
TERESA CRISTINA FONSECA DA SILVA, Masp nº, Nível VI, Grau
A, disciplina de Físico-Química I/ Físico-Química Moderna, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais.
THIAGO CARVALHO PENA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina
de Litografia I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
ANTÔNIO AFONSO GONÇALVES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Violoncelo / Prática de Repertório Orquestral, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ATO N.º 090/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 17/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves:
ANA RITA CASTRO TRAJANO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Fundamentos da Gestão em RH / Gestão de Pessoas na Administração Pública / Gestão de Pessoas, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
CYNTHIA RÚBIA BRAGA GONTIJO, Masp nº, Nível VI, Grau A,
disciplina de Estado Democrático e Cidadania / Estado e Políticas
Públicas, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
EDILENE LOBO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Administração Pública / Gestão Pública / Gestão Municipal e Desenvolvimento
Regional, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
LILIAN NORONHA NASSIF, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de Gestão de Inovações Tecnológicas / Tecnologia da Informação e
Comunicação / Gestão do Conhecimento e Inovação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MELINA REZENDE DIAS, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de
Português e Produção de Textos, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais;
ROGÉRIO TOBIAS, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Endomarketing e Marketing Social / Gestão de Endomarketing e Marketing
Social, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MARCELO DE MAGALHÃES CUNHA, Masp nº, Nível VI, Grau
A, disciplina de Contrabaixo / Literatura do Instrumento, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ATO N.º 088/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 17/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
ATO N.º 089/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, no período compreendido entre 17/02/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Escola Guignard:
ABÍLIO ABDO LOPES, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Processos Expressivos I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
ALEXIS AZEVEDO MORAIS, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Libras, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ANA AMÉLIA DE PAULA LABORNE, Masp nº, Nível VI, Grau
A, disciplina de Cultura Afrobrasileira / Educação Relações Étnico
Raciais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
CARLOS EDUARDO MARQUES, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Antropologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
CLAUDIA TAMM RENAULT, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de Processos Expressivos I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
DANIELA GOULART PERES, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de Fotografia Habilitação I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais;
DEOLINDA ARMANI TURCI, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Psicologia da Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
EIMIR FONSECA MAGALHÃES, Masp nº, Nível I, Grau A, disci-
da Escola de Música:
ANA CONSUELO RAMOS, Masp nº1034135-2, Nível IV, Grau A,
disciplina de Piano Complementar / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CONSUELO CAPORALI SOARES, Masp nº1034206-1, Nível IV,
Grau A, disciplina de Piano Complementar / Metodologia do Ensino
do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais;
SHEILA SAMPAIO RIBEIRO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Violoncelo\Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ANTÔNIO MARIA POMPEU VIOLA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Violoncelo / Prática de Repertório Orquestral, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
PETRÔNIO DUARTE TEIXEIRA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Canto / Metodologia do Ensino do Canto, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais;
ELISETE DIAS XAVIER, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Canto / Literatura do Canto, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Canto / Declamação Lírica, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
SÉRGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA, Masp nº, Nível IV,
Grau A, disciplina de Canto / Declamação Lírica, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais;
WAGNO MACEDO GOMES, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Clarineta / Ensino Coletivo de Instrumentos Musicais, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
FERNANDO PACÍFICO HOMEM, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de Flauta Transversal / Prática de Repertório Orquestral, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
ALBERTO SAMPAIO NETO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina
de Flauta Transversal / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
MARCELO DAS DORES PEREIRA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Flauta Transversal / Prática Musical em Conjunto, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Flauta Doce / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ALINE AZEVEDO COSTA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de
Instrumento Musicalizador: Flauta Doce / Prática Musical em Conjunto, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CLÁUDIO MOLLER DE FREITAS, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Fagote / Literatura do Instrumento, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
RODRIGO MIRANDA DE QUEIROZ, Masp nº, Nível VI, Grau
A, disciplina de Piano Complementar / Instrumento Musicalizador:
Teclado, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
GUSTAVO ANÍBAL NÁPOLI VILLALBA, Masp nº, Nível IV, Grau
A, disciplina de Oboé / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
CENIRA BOAVENTURA SCHREIBER, Masp nº1034171-7, Nível
VI, Grau A, disciplina de Piano / Música de Câmara, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
ALEXANDRE VIANNA MEIRELES DOS SANTOS, Masp nº, Nível
IV, Grau A, disciplina de Saxofone / Literatura do Instrumento, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
HERON ALVIM MOREIRA, Masp nº1034249-1, Nível IV, Grau A,
disciplina de Piano / Música de Câmara, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais;
IVAN EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Saxofone / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;