TJMG 03/03/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 03 de Março de 2016
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 1506/2010; Convenentes: SETOP e o Município de Bueno Brandão; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 02/03/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 230/2010; Convenentes: SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 02/03/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 040/2016;
Partes: SETOP e o Município de Serranópolis de Minas; Objeto:
transferência gratuita de 21 mata burros; valor: R$ 36 .750,00; Assinatura: 02/03/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos das marcas: FIAT, FORD LEvE, FORD
PESADO, vOLKSWAGEN E MERCEDES BENZ, incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais e/ou de primeira linha, por conta da contratada . - PREGÃO
PRESENCIAL: 2301721-0004/2015 - PROCESSO SIGED: 66882301/2015 – HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da
21ªCRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições e baseado nas informações
do processo em epígrafe, considerando que a sociedade empresária CDN – CENTRO MECÂNICO AUTOMOTIvOS LTDA – ME,
CNPJ: 08 .209 .016/0001-10, não manteve as condições de habilitação para fins de assinatura do contrato para os lotes 01 e 02,
HOMOLOGA o resultado do presente certame, relativo aos citados lotes, em favor da sociedade empresária RES AUTO PEÇAS
LTDA – ME, CNPJ: 11.862.815/0001-04, classificada e habilitada
em segundo lugar, de acordo com os procedimentos relativos ao
Pregão supra, conforme abaixo:
LOTE 01 – FIAT: RES AUTO PEÇAS LTDA – ME, CNPJ:
11 .862 .815/0001-04, com percentual de desconto de 11,86%
(onze vírgula oitenta e seis por cento), sendo 14% (quatorze por
cento) o desconto para as peças desconto na tabela da montadora
e R$48,33 (quarenta e oito reais e trinta e três centavos) o valor da
hora homem .
LOTE 02 – FORD LEvE: RES AUTO PEÇAS LTDA – ME, CNPJ:
11 .862 .815/0001-04, com percentual de desconto de 12,09% (doze
vírgula zero e nove por cento), sendo 13,7% (treze vírgula sete por
cento) o desconto para as peças desconto na tabela da montadora e
R$55,00 (cinquenta e cinco reais) o valor da hora homem . .
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dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARtAMENto DE oBRAS PÚBLIcAS
Do EStADo DE MINAS GERAIS
DEoP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .004/2015
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado
da habilitação da licitação nº CO .004/2015, destinada à Reforma e
Construção de Edificações no Parque Estadual do Pico do Itambé
e na Fazenda São João, no município de Santo Antônio do Itambé/
MG, considerando inabilitadas as Empresas: 1) Construtora Tenerife Ltda, por contrariar os subitens 4 .2 .6 e 4 .2 .13 do Edital; 2)
Alcance Engenharia e Construção Ltda, 3) Petrel Engenharia Ltda e
4) M . Borges Engenharia Ltda por contrariarem os subitens 4 .2 .4 e
4 .2 .6 do Edital, e 5) Are Engenharia Ltda por contrariar os subitem
4 .2 .6 do Edital . As demais empresas, a saber: 1) Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda; 2) Construtora Itamaracá Ltda; 3) Terra
Engenharia e Construções Ltda; 4) EF Projetos & Engenharia Ltda;
5) Construtora Cinzel S .A . e 6) Sengel Construções Ltda atenderam
às exigências do Edital e foram consideradas habilitadas . Abre-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso . CPL/DEOP-MG .
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advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-39 .18 .12 .01-2016-06 . Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Rede HG Combustíveis Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com valor, e a alteração do endereço e CNPJ da contratada .
vigência: 24/03/2016 a 23/03/2017 . valor Global: R$ 1 .200,00 .
Dotação Orçamentária: 1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .3390 .3918 .01
.1 .0 .
Belo Horizonte, 01/03/2016 .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG - 40ºBPM x Leonardo Luiz da Silva, Autorização de uso
12/2012; 4º Aditivo . Objeto: prorrogação de vigência imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 36 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG . Nova vigência de 22/12/2015 à
21/12/2016 .
PMMG - 40ºBPM x José Hudson Clay Fernandes, Autorização de
uso 03/2013; 3º Aditivo . Objeto: prorrogação de vigência imóvel
residencial situado à Rua Dr . Francisco A . De Paula, 26, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG . Nova vigência de 27/12/2015 à
26/12/2016 .
PMMG - 40ºBPM x Lúcio Gomes Caldeira, Autorização de uso
02/2015; 1º Aditivo . Objeto: prorrogação de vigência imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 40 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG . Nova vigência de 01/02/2016 à
31/01/2017 .
PMMG - 40ºBPM x Júlio César da Silva, Autorização de uso
01/2015; 1º Aditivo . Objeto: prorrogação de vigência imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 36 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG . Nova vigência de 01/02/2016 à
31/01/2017 .
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diário do exeCutivo
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá .
Objeto: Cooperação mutua entre os convenentes visando aperfeiçoar a ordem pública . Convênio 01/2016, vigência: 04/01/2016 á
31/12/2016 . valor total: R$ 34 .036,84 .
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PMMG/4ª Cia PM Ind . Termo de Homologação . O Ordenador
de Despesas da 4ª Cia PM Ind, torna publico a homologação do
Pregão Eletrônico nº 02/2015 . Objeto: aquisição de materiais de
construção para construir e reformar as instalações do 5º Pelotão
PM de Planura/MG . Empresa vencedora: visão Comércio e Serviços Ltda-EPP, inscrita no CNPJ 11 .184 .766/0001-90, valor global
R$29 .983,89 . Frutal/MG, 29/12/2015 .
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERCEIRO TERMO ADITIvO AO CONvÊNIO Nº 022/2014 .
PARTES: PMMG e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG . OBJETO: Depósito complementar a ser realizado pelo Município na conta do referido convênio, na ordem de R$ 24 .180,17 (vinte
e quatro mil cento e oitenta reais e dezessete centavos) e autorização
para utilização dos rendimentos decorrentes de aplicação financeira,
auferidos de maio a julho de 2015, na ordem de R$ 805,81 (oitocentos e cinco reais e oitenta e um centavos), para complementação de
valor e aquisição da viatura conforme Anexo I, Plano de Trabalho,
que somados aos valores de rendimentos de aplicação já aprovado
através do 2º Termo Aditivo, resultam na quantia de R$ 65 .000,00
(sessenta e cinco mil reais); Prorrogar o prazo de vigência até 30
de Novembro de 2016 . vIGÊNCIA: 30/11/2016 . ASSINATURA:
01/03/2016 .
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Revogação de Pregão .
16ª Cia PM Ind MAT – Em 11/11/2015 o Cmt da 16ª Cia PM Ind
MAT Revogou o pregão Eletrônico nr 05/2015, Processo de Compra
nr 1256897 0040/2015, aquisição de Torre de Iluminação, devido o
valor oferecido estar acima do máximo legal para contratação do
lote .
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PMMG – 63º BPM x Prefeitura Municipal de Iguatama/MG . 3º
Termo Aditivo ao Convênio 09/2013 . Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu plano de trabalho celebrado entre as partes
em 02/01/2013 . valor previsto para o ano de 2016: R$24 .000,00
(vinte e quatro mil reais) .
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PMMG - Btl RpAer x Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados Ltda . Contrato 9052153- 08/2016; Objeto: Fornecimento de
gasolina de aviação (AvGAS) para o Btl RpAer em Belo Horizonte .
valor: R$ 92 .700,00 . vigência: 03/03/2016 a 31/12/2016 .
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PMMG – 4ª RPM . Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição de baterias
automotivas, manutenção de veículos FIAT em garantia e manutenção preventiva e corretiva em veículos pertencentes às unidades apoiadas pelo CAA-4/PMMG, com fornecimento de peças,
mediante contrato e disponibilidade de crédito, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de
04/03/2016 até 8:14 horas de 15/03/2016 . Pregão no site www .compras .mg .gov .br
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PMMG - Btl RpAer – Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Âmbito Internacional nº 01/2016, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de proteção Individual (EPI’s) para militares do Btl
RpAer . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
04/02/2016 até 09h15min de 17/03/2016 . A abertura da sessão será
às 09h30min do dia 17/03/2016 . Sítio: www .compras .mg .gov .br .
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PMMG-25º BPM. Retificação de Publicação; O resumo publicado
no MG nº 39, folha 32, objeto: contrato de serviço de manutenção em pneumáticos de viaturas, onde se lê: “28/03/2017, lê-se:
28/02/2017. Ratificam-se as demais informações.
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PMMG–CAA17 x Prefeitura de Córrego do Bom Jesus/MG . Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública . vigência 27/01/16 a 31/12/16 .
PMMG–CAA17 x Município de Senador Amaral/MG . Convênio – 3º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação de vigência . vigência
01/01/16 a 31/12/16 .
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PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 004/2016 (Processo de
compra 06/2016), cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção com aplicação de peças nos veículos leves e médios operados pelo Btl RpAer . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09h de 03/02/2016 até 09h15min de 15/03/2016 . A abertura da
sessão será às 09h30min do dia 15/03/2016 . Sítio: www .compras .
mg .gov .br . Btl RpAer x Líder Signature S/A . Contrato nº 17588 .
Publicação de Processo Administrativo Punitivo – Portaria 45/2015 .
Pena: Advertência escrita, conforme art . 38, I, Dec . Est . 45902/12 .
Prazo recursal, art . 109 da Lei 8 .666/93 .
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inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
TERMO DE APOSTILAMENTO
N .º 03/2016 - DAÍ/IPSM
Novo Processo de Compra 2121003 000002/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 35/2014 com a Empresa
Exacttus Consultoria Atuarial LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n°
08 .401 .147/0001-03 que sofreu atualização na Cláusula Sétima –
Da Dotação Orçamentária n° 2121 09 272 008 4017 0001 33 90 35
02 0 60 1 . Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016 . (a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR - Diretora de Previdência
2 cm -02 802483 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N .º 01/2016 – SH/DAÍ/IPSM
Novo Processo de Compra 2121050 000001/2014
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 06/2014 com a Empresa
Edmond Curi Engenharia, Avaliações e Perícias Ltda - EPP ., inscrita no CNPJ sob o n° 01 .251 .665/0001-30 que sofreu atualização
na Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária n° 4541 16 482
007 4009 0001 33 90 35 02 0 60 1 . Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016 .
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR
Diretora de Previdência
3 cm -02 802488 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N .º 02/2016-SH/DAÍ/IPSM
Novo Processo de Compra 2121050 000006/2014
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 44/2014 com a Empresa
Serasa S/A ., inscrita no CNPJ sob o n° 62 .173 .620/0001-80 que
sofreu atualização na Cláusula II – Do Preço, Dotação Orçamentária
n° 4541 16 482 007 4009 0001 33 90 39 56 0 60 1 . Belo Horizonte,
29 de fevereiro de 2016 .
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR
Diretora de Previdência
3 cm -02 802493 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N .º 02/2016 - DAÍ/IPSM
Novo Processo de Compra 2121003 00012/2014
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 31/2014 com a Empresa
SEME – Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores
Ltda ., inscrita no CNPJ sob o n° 02 .755 .159/0001 – 41 que sofreu
atualização na Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária n° 2121
09 272 008 4017 0001 33 90 39 21 0 60 1 . Belo Horizonte, 29 de
fevereiro de 2016 . (a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM
QOR - Diretora de Previdência
3 cm -02 802481 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N .º 01/2016 - DAÍ/IPSM
Novo Processo de Compra 2121003 0000012/2014
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 32/2014 com a Empresa
Thyssenkrupp Elevadores S/A ., inscrita no CNPJ sob o n°
90 .347 .840/0007-03 que sofreu atualização na Cláusula Sétima –
Da Dotação Orçamentária n° 2121 09 272 008 4017 0001 33 90 39
21 0 60 1 . Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016 .(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR Diretora de Previdência
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9043358/2015
Processo: 1511189-227/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Rita de Cassia vital do
valle-EPP, CNPJ 01 .267 .880/0001-20 . Cláus . Primeira: Tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,60(três reais e sessenta centavos) para R$3,69 (três reais e sessenta e nove centavos),
destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em
Mar de Espanha/MG . Claus . Segunda: Ficam mantidas inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura:
19/02/2016 . Signatários: Dr . Eurico da Cunha Neto(P/Contratante)
e Rita de Cassia vital do valle (P/ Contratada) .
Retificação ao Extrato do I Termo Aditivo nº 948/14, publicado no
“Minas Gerais” de 09/01/16 .
Onde se lê: 30/12/2014 e término em 29/12/2015 .
Leia se: 30/12/2015 e término em 29/12/2016 .
Retificação ao Extrato do Despacho Autorizativo ao I Termo Aditivo
ao Contrato nº 948/14, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/16 .
Onde se lê: 30/12/2015 e término em 29/12/2015 .
Leia se: 30/12/2015 e término em 29/12/2016 .
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- ABM . Resumo do Contrato nº 01/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Silvana Aparecida Filgueiras. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Didática, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com
carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e
cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula
ministrada, no período de 15/02/2016 a 16/05/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 02/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Roberto Miguel
Gonçalves Junior. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Introdução ao Estudo do Direito, para o Curso de Formação
de Oficiais-(CFO I), com carga horária total de 44 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e
seis centavos) por hora-aula ministrada, no período de 11/02/2016
a 30/04/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 03/2016 - ABM de designação
para exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Reinaldo
Alves Ribeiro. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
DEFESA PESSOAL, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
I), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56
(Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por
hora-aula ministrada, no período de 11/02/2016 a 30/04/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 04/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x José Pedro Dias
Filho. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Geometria
Analítica de Vetores, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
I), com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo R$156,56
(Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por
hora-aula ministrada, no período de 09/03/2016 a 19/07/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 05/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Rogéria Mara
Lopes Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Direito Ambiental, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
II), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56
(Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por
hora-aula ministrada, no período de 01/02/2016 a 25/03/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 06/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x José Pedro Dias
Filho. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Hidráulica,
para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga horária
total de 60 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis
reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no
período de 01/02/2016 a 01/07/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 07/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Jose de Fabrino
Braga Neto. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Minas Gerais - Caderno 1
Teoria das Estruturas, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
II), com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo R$156,56
(Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por
hora-aula ministrada, no período de 01/02/2016 a 15/06/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 08/2016 - ABM de designação
para exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Alysson
Martins Almeida Silva. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Materiais de Construção, para o Curso de Formação de
Oficiais - (CFO II), com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e
seis centavos) por hora-aula ministrada, no período de 21/03/2016
a 10/07/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 09/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Carlos Eduardo
Kerr Anders. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Análise e avalição de barragens, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e
seis centavos) por hora-aula ministrada, no período de 25/02/2016
a 30/05/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 10/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x José Osvaldo
Guimarães Lasmar. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará GesTão Pública, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
III), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56
(Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por
hora-aula ministrada, no período de 25/04/2016 a 27/06/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 11/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Jose de Fabrino
Braga Neto. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Patologia das Construções, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
III), com carga horária total de 40 horas-aula, recebendo R$156,56
(Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por
hora-aula ministrada, no período de 18/02/2016 a 10/06/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 12/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Juscelino Silva . O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Metodologia científica, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II), com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula
ministrada, no período de 01/02/2016 a 22/04/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 13/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Paula Oliveira
Mascarenhas Cançado. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Direito Civil, para o Curso de Habilitação de Oficiais, com
carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$140,99 (Cento e
quarenta reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada,
no período de 05/02/2016 a 29/04/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 14/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Antônio Carlos
da Silva Souza. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Topografia, para o Curso de Habilitação de Oficiais, com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo R$140,99 (Cento e quarenta reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no
período de 08/03/2016 a 20/05/2016 .
- ABM . Resumo do Contrato nº 15/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério . Partes: CBMMG x João Paulo de
Castro. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará TFM,
para o Curso de Habilitação de Oficiais, com carga horária total
de 30 horas-aula, recebendo R$140,99 (Cento e quarenta reais e
noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de
16/03/2016 a 03/06/2016 .
23 cm -02 802620 - 1
Gabinete militar do Governador
AvISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 003/2016 - Pregão Eletrônico nº 02/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reboque de veículos leves e pesados, para a frota do
Gabinete Militar do Governador, em todo o território do estado
de Minas Gerais . O Edital estará disponível no sitewww .compras .
mg .gov .bre no GMG a partir de 03/03/2016 . O envio das propostas
será até as 08h59mim do dia 21/03/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 21/03/2016
às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214 .
Belo Horizonte, 02 de março de 2016 .
3 cm -02 802719 - 1
ouvidoria-Geral do eStado
OUvIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº . 9043118/2015 –
Contrato de cessão de uso do cartão BHBUS de vale-transporte,
licença de acesso ao web site Transfácil e prestação de serviço de
carga a bordo de vale-transporte .
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado–Contratada: Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus
do Município de Belo Horizonte - Transfácil .–Objeto: Reajuste do
valor contratual em 13,04% em decorrência do reajuste das tarifas
do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do municípios de Belo Horizonte e inclusão da dotação orçamentária 1101 .1
4 .422 .021 .4041 .0001 .339049 .10 .0 .1 na Cláusula Nona do Contrato
originário para o exercício de 2016 . - Signatários: Fábio Caldeira
de Castro Silva–Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais e Albert
Andrade e Reinaldo de Carvalho Moura–Representantes da Transfácil . Belo Horizonte, 01 de marçoo de 2016 .
4 cm -02 802248 - 1
OUvIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº . OGE – 11 .01-005/2014
–
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica . – Objeto: Reajustar o valor contratual em 23,625% em decorrência do reajuste
dos preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal
de Passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte e inclusão das dotações orçamentárias 1101 .04 .122 .701 .200
2 .0001 .33 .90 .4904 10 .1 e 1101 .14 .422 .021 .4041 .0001 .33 .90 .4904
10 .1 na Cláusula Sétima do Contrato originário para o exercício de
2016 . Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva – Ouvidor-Geral
do Estado, Alexsander Antônio Silveira – representante do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica . Belo Horizonte, 01 de março
de 2016 .
3 cm -02 802247 - 1