TJMG 18/03/2016 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 23
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
criança, mediante o fomento financeiro do Município para manutenção da Creche Vicente Anselmo – Vig: 26/01/2016 a 31/12/2016 – Vr:
R$ 264.023,00; Conv. nº 13/2016 - ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES
HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS – Obj: Filiação do município de
Nova Era à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e o
estabelecimento de condições de cooperação entre os convenentes –
Vig: 26/01/2016 a 31/12/2016 – Vr: R$ 3.000,00; Conv. nº 14/2016 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO
OURO – ACO – Obj: Disponibilização de recursos financeiros e operacionais para a manutenção das atividades da entidade – Vig: 26/01/2016
a 31/12/2016 – Vr: R$ 6.000,00; Conv. nº 15/2016 - ASSOCIAÇÃO
DOS TRIADORES DE NOVA ERA – ASTRINE – Obj: Expansão do
Programa de Coleta Seletiva e a consolidação da área já implantada; o
apoio às atividades de coleta, triagem e processamento de lixo urbano
da coleta seletiva – Vig: 09/02/2016 a 09/02/2017 – Vr: R$ 64.200,00;
Conv. nº 16/2016 - ASSOCIAÇÃO PRO-MORADIA PARA CARENTES DE NOVA ERA – Obj: Repasse de recursos financeiros para
construção e reforma de casas para famílias carentes de Nova Era –
Vig: 04/03/2016 a 31/12/2016 – Vr: R$ 70.000,00; Conv. nº 17/2016
- UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – Obj:
Contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas
Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão
educacional do MUNICÍPIO – Vig: 04/03/2016 a 31/12/2016; 3º Termo
Aditivo Convênio nº 10/2014 - CTCBS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO– Obj: Internação de pessoas carentes,
para tratamento e recuperação de dependentes de toxicomania e alcoolismo – Vig: 22/02/2016 a 21/02/2017.
16 cm -16 808770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 011/2016/ Pregão Nº 004/2016 Extrato da Ata de Registro
de Preços. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de Uso
Médico Hospitalar. Município de Nova Módica X Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., valor global: R$ 1.387.080,70;
Adjudicação: 11/03/2016, Homologação: 17/03/2016 e Ass. Ata de
Registro de Preços: 18/03/2016 CPL- 18/03/2016.
2 cm -17 808845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 01/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO do CREDENCIAMENTO nº 01/2016, com abertura dia
19/04/2016 ás 10h00 para credenciamento de profissionais autônomos
para prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal de
Nova União - Médicos
Especialistas (cardiologista, clínico geral, ginecologista, ortopedista,
pediatra, psiquiatra ambulatorial, urologista e neurologista). Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy,
29, centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova União, 17/03/2016 > Geraldo de Paula
Andrade, Prefeito.
3 cm -17 809037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 030/2016 – Pregão 030/2016 –
Presencial. Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual
sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Farmácia Municipal, CAPS, UBS, PSF e demanda judicial, da Secretaria
Municipal de Saúde, do Município de Oliveira/MG. Abertura e julgamento dia 31/03/2016 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 16 de março de
2016. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 808779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 19/2016, PREGÃO PRESENCIAL
16/2016, torna público o processo licitatório que tem por OBJETO a
aquisição de pneus novos destinados aos veículos da frota municipal.
ABERTURA: 04.04.2016as 10h00min. Informações/cópia do edital:
Setor de Compras e Licitações, de 08h00min as 17h00min, endereço R.
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000, Tel. (37) 3273-1111, e-mail: [email protected].
br ou site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -17 809145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 18/2016, PREGÃO PRESENCIAL
15/2016, REGISTRO DE PREÇOS 05/2016, torna público o processo
licitatório que tem por OBJETO o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de materiais médico-hospitalares (consumo e permanente), destinados ao Centro de Saúde, Unidades Básicas e Postos
de Saúde do Município, e materiais para escovação (escovas e creme
dental), destinados à manutenção operacional das atividades dos consultórios odontológicos do Município. ABERTURA: 01.04.2016as
10h00min. Informações/cópia do edital: Setor de Compras e Licitações, de 08h00min as 17h00min, endereço R. Gustavo Capanema, 101,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000, Tel. (37) 3273-1111,
e-mail: [email protected] ou site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio
da Silva, Pregoeiro.
4 cm -17 808962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial nº. 001/2016, cujo objeto é a Aquisição de material de
limpeza, torna público, a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Atacadão Material de Limpeza Ltda - ME para o item 01 (2ª colocada), conforme Ofício 0162/16 – SME/DAS; da empresa Higilaf Ltda – EPP
para o item 03 (2ª colocada), conforme Ofício 0162/16 – SME/DAS; da
empresa 3 Poderes Comercial Ltda – EPP para os itens 07, 14 e 16 (2ª
colocada), conforme ofício 0162/16 – SME/DAS e da empresa Woltine
Comércio e Representação Ltda - ME para o item 24 (2ª colocada), conforme ofício 0162/16 – SME/DAS e CONVOCAÇÃO da empresa (3º
colocada): BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA - ME, para
os itens 01 e 14. Para o item 03 CONVOCAÇÃO da empresa 5ª colocada BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA - ME em virtude
da desclassificação das empresas Woltine Comércio e Representação
Ltda - ME (3ª colocada) e 3 Poderes Comercial Ltda – EPP (4ª colocada), conforme ofício 0162/16 – SME/DAS, por não apresentarem as
amostras dos itens vencedores. Para o item 07 CONVOCAÇÃO da
empresa 6ª colocada BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA
- ME em virtude da desclassificação das empresas Ducare Tecnologia
da Informação - ME (3ª colocada) conforme ofício 0073/16 – SME/
DAS, Higilaf Ltda – EPP (4ª colocada) e Atacadão Material de Limpeza Ltda - ME (5ª colocada), conforme ofício 0162/16 – SME/DAS,
por não apresentarem as amostras dos itens vencedores. Para o item
16 CONVOCAÇÃO da empresa 4ª colocada BRUMADINHO PAPEL
E COMÉRCIO LTDA-ME em virtude da desclassificação da empresa
Woltine Comércio e Representação Ltda – ME (3ª colocada), conforme
ofício 0162/16 – SME/DAS, por não apresentar as amostras dos itens
vencedores. As empresas ficam convocadas para sessão pública de
abertura do envelope de habilitação da empresa 4ª colocada para o item
24, DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, a
realizar-se no dia 28/03/2016, às 09:00 horas na Superintendência de
Compras e Licitações. Quanto à convocação da empresa BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME,se trata da concessão do prazo
de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do dia 23/03/2016,
sob pena de desclassificação, para que a mesma apresente as amostras
dos itens vencedores no endereço da Secretaria Municipal de Educação.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
8 cm -17 809166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 019/2016 – Será realizado no dia 05/04/2016, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 019/2016 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual aquisição de processadora de filme para Raio-x
para atender o Centro Municipal de Saúde do Município de Padre paraíso/MG, através do termo de convênio nº 1713/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser
solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 17 de março
de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -17 808976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 192/2016)
DESPACHO
Vistos, etc...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –RETIFICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 011/16 A Comissão de Pregão
da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e
eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Presencial nº 011/2016,
Processo nº 059/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE RAIO-X E TOMÓGRAFO PARA A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES CONFORME CONVÊNIO Nº 1681/2014-EMG/SES/SUS-G/
FES E CONVÊNIO Nº1906/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES: Onde se
lê: “ Onde se lê Processo nº 350 de 29 de Dezembro de 2015, leia-se
Processo 059 de 08 de Março de 2016. Onde se lê exercício de 2015,
leia-se exercício de 2016.
Onde se lê Estação de trabalho, leia-se Estação de Trabalho separada”.
A nova data de abertura dos envelopes n.º 01 e 02 fica marcada para o
dia 04/042016 às 09h. As demais cláusulas e condições estabelecidas
no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas17 de março de 2016.
Ismael Antonio Barbosa- Pregoeiro
ACOLHER o julgamento proferido pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracatu no processo em tela, no sentido de ANULAR o item
nº 1 do Edital de Pregão Presencial - SRP nº 05/2016.
GARANTIR, com espeque no Art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993, o contraditório e a ampla defesa.
DETERMINAR que tal decisão seja publicada no termo e modo próprios, dando ciência as empresas interessadas.
Paracatu (MG) 15 de Março de 2016.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
5 cm -16 808782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11497/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 17/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EBH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP. Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11497/2015.
OBJETO: Prestação De Serviços De Publicação De Minutas De Licitações, Aditivos, Contratos E Outros Atos Oficiais No Diário Oficial
Da União (DOU) E Jornal De Grande Circulação No Estado De Minas
Gerais, Durante O Exercício De 2016. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
64/2015. VENCIMENTO: 18/03/2017. BH DIAGRAMAÇÃO DE
TEXTOS E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP. Detentor Dos Itens: 01; 02.
Valor: R$ 109.600,00. Assinaturas: Francy Helle Remigio Conde Couto
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Davidson Fabiano Ribeiro pela
detentora da ata.
EXTRATO CONTRATO Nº 14/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EWANDERLAN CORREIA GUIMARÃES-ME. 10/03/2016. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 58/2015: Lei 8.666/93 e 10520/2002.
PROCESSO: 10636/2015. OBJETO: Fornecimento de materiais
bibliográficos com desconto sobre tabela das editoras, para compor o
acervo bibliográfico dos centros de artes e esportes unificados - CEUS.
VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$ 83.992,50. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Wanderlan Correia Guimarães pela contratada.
7 cm -17 809086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU–EXTRATO DE
PREGÃO Nº 014/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
na locação de aparelhos para o programa oxigênoterapia. Entrega e
abertura do envelopes dia: 31/03/2016 – Hora: 10:00. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -17 808829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0025/2016 – Processo nº 0026/2016
– DATA 18/04/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de Academia ao Ar Livre e parque
infantil no bairro Pinheirinhos no município de Passa Quatro/MG.
RESULTADO:Pregão 0020/2016 – Processo nº 0019/2016 – Objeto:
Contratação de serviços de propaganda volante de chamadas e veiculação de boletins com informações do Executivo Municipal e suas secretarias através do Sistema de Registro de Preços. HOMOLOGADO E
ADJUDCADO EM 17/03/2016. - CONTRATO Nº 066/2016: RENNAN RUSSANO SIQUEIRA ME – R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 17 de março de 2016.
4 cm -17 809031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 006/2016, cujo objeto é a locação de caminhões e máquinas pesadas para realização de serviços de terraplanagem nas Estradas
Rurais, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 17 de
março de 2016. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -17 809029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 012/2016 – Processo nº 072/2016 Objeto:aquisição
parcelada de água mineral (galão de 20 litros) e contratação de serviço de limpeza e higienização de bebedouro, tipo menor preço, representado pelo menor preço unitário por item/lote, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 06 de abril de 2016, até
às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -17 809015 - 1
PROCESSO 048/16 – Pregão Nº 022/16 – Data: 06/04/2016 Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta de 12:00 até 18:00 hs, no
dia 07 e 08 /04/2016 ás 08:00hs Início da Sessão. Objeto: Registro de
Preço para Aquisição de Material Medico Hospitalar. Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -17 809218 - 1
4 cm -17 809172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO //Contrato 016/2016 // Contratada: RETHA MÁXIMA LTDA EPP // Valor:
valor total de R$70.900,00 (Setenta mil e novecentos reais) // Processo:
Pregão Presencial nº 050/2015 // Data de Assinatura: 25/02/2016//
Vigência do Contrato: 30/06/2016// Patos de Minas, 17 de março de
2016 //PEDRO LUCAS RODRIGUES.Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
9/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Poté torna público que
fará realizar, às 8 horas, do dia 01 de abril de 2016, licitação pública na
modalidade Pregão (Presencial) para prestação de serviços de assessoria e consultoria para Secretaria Municipal de Saúde na elaboração de
projetos para captação de recursos financeiros junto aos demais entes
federativos para implementação de políticas de saúde pública. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site:
www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 17/03/2016 – Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
2 cm -17 808882 - 1
Ex positis, por tudo o que do processo consta, esta autoridade administrativa decide:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. PRC 048/2016 Pregão nº 022/2016. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2016 _ PROCESSO Nº
80/2016. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação para locação de imóvel residencial, situado à Av.
Getúlio Vargas, 491 - apartamento 201 - Centro, Patos de Minas/MG,
para abrigar a família do Segundo Tenente Maurício da Silva Borges,
responsável pela 20ª Delegacia de Serviço Militar de Patos de Minas
(Junta de Serviços Militar), com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei nº
8.666/93. Patos de Minas, 17 de março de 2016. Cláudio Henrique de
Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 809224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ- AVISO DE
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá comunica que houve Retificação no Item 8
- Da Documentação subitem 8.2.5 Relativo à Qualificação Técnica do
Edital de Procedimento Licitatório nº. 010/2016, modalidade Pregão
003/2016, o qual foi publicado no Jornal Minas Gerais Caderno 2 no
dia 10 de março de 2016. Fica alterada a data de entrega e abertura de
envelopes para o dia 01/04/2016 às 08h:30min. Informações: Av. 1º de
março 891 - Centro - Pedra do Indaiá - Fone (37) 3344-1112 de 08:30 às
16:00 ou pelo e-mail [email protected], edital também pode ser retirado no site www.pedradoindaia.mg.gov.br - Pedra do
Indaiá, 17 de Março de 2016. Wagner Mateus de Andrade - Pregoeiro.
3 cm -17 809294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 016/2016 - TP
002/2016. Contratação de serviços de engenharia destinado a execução
de pavimentação de vias urbanas com bloquete sextavado. O processo
será realizado no dia 04/04/2016 a partir das 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal na Praça Ernani Pereira 291, Centro,
Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Rafael Barcelos
Silva - Presidente da CPL.
2 cm -17 809265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 022/2016,
Tomada de Preços nº 002/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de Construção de Ponte em estrutura mista na Comunidade do Rio Preto (Manducas), zona rural, Piedade de Caratinga, no
âmbito do Convênio nº 057/2014, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV
e o Município de Piedade de Caratinga. Abertura dos envelopes será
no dia 05/04/2016 às 08:30 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa
Senhora da Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga. O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima.
Maiores informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8900 – William
da Silva Firmino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 809278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº
017/2016- Processo licitatório nº 022/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº 017/2016, objetivando a aquisição materiais elétricos para
atender as Praças: da Bíblia, Santo Antônio, N. Sra. de Fátima, Cariris,
Dr. Carlos, Matriz e Pista de Skate. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia31/03/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121.Pirapora (MG), 17/03/2016. Antonio Carlos Soares dos
Santos-Pregoeiro
3 cm -17 808831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 010/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de monitores de oficinas, serviços de apoio
administrativo e serviços de preparação de alimentação para atender as
necessidades do projeto AABB COMUNIDADE . Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00
horas do dia 01/04/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone:
(37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo
site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro
4 cm -17 809183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 036/2016, Pregão Presencial
027/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de trator agrícola,
conforme Termo de Compromisso n° 796040/2013, firmado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa e o Município de Pompéu. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento
“Menor preço por ITEM”. Data da Abertura: 07/04/2016 às 08:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -17 809064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 29/16. Pregão Presencial nº. 20/16. Objeto:
Aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos. Data:
01/04/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 17/03/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 30/16. Pregão Presencial nº. 21/16. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria em Preservação do patrimônio Cultural. Data: 04/04/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 17/03/16. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 32/16. Pregão Presencial nº. 23/16. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 04/04/16 às 13:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
17/03/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
5 cm -17 808870 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2016 Objeto: Contratação de
empresa para construção do prédio da Creche Pró infância, reforma e
adaptações da sala de CME e Raios-X e construção do abrigo de resíduos sólidos na Unidade de Saúde, ambas no município de Raposos,
conforme especificações do Presente Edital, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Abertura das propostas
27/04/2016 as 09h30min. Editais disponíveis no setor de licitação [email protected] maiores informações: (31) 35431276 ramais 204/210. Raposos, 17 de Março de 2016. Valdiria Nazaré
Vaz – presidente CPL
3 cm -17 809040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Ata de Registro de Preços: 001/2016- Torna público, Extrato de Ata
de Registro de Preços 001/2016, Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Segurança Para Abrigos Municipais. Processo: N.º 174/2015 ,Pregão: N.º 056/2015, Partes: Município de Ribeirão das Neves (CONTRATANTE) e Astem Móveis Para Escritório LTDA-ME (DETENTORA), Valor Global Estimado: R$51.155,00 (cinquenta e um mil e
cento e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 meses . Data de Assinatura : 11/03/2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -17 809089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Contrato: 004/2016- Torna público em obediência ao artigo nº 61,
paragrafo unico da lei federal 8.666/93 , a celebração do CONTRATO
ADMINISTRATIVO 004/2016, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Para Alunos da Rede
Pública do Município. Processo: N.º 301/2015 ,Pregão: N.º 006/2016,
Partes: Município de Ribeirão das Neves (CONTRATANTE ) e UJJ
Transporte e Turismo Terrestre LTDA.-ME (CONTRATADA), Valor
Global Estimado: R$2.108.318,00 (dois milhões, cento e oito mil, trezentos e dezoito reais) Vigência: 12 meses, Data da Assinatura do contrato: 17 de Março de 2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente
da CPL.
3 cm -17 809011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG- Pregão 08/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 008/2016,
visando Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Laboratório de Análises Clínicas Com Concessão de Uso de
Espaço (Comodato) Para Instalação da Unidade de Laboratório no
Município. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 05/04/2016 às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -17 809054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Contrato: 003/2016- Torna público em obediência ao artigo nº 61,
paragrafo unico da lei federal 8.666/93 , a celebração do CONTRATO
ADMINISTRATIVO 003/2016, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Para Alunos da Rede
Pública do Município. Processo: N.º 301/2015, Pregão: N.º 006/2016,
Partes: Município de Ribeirão das Neves (CONTRATANTE ) e Turineves LTDA (CONTRATADA), Valor Global Estimado: R$3.354.600,00
(três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Vigência: 12 meses, Data da Assinatura do contrato: 17 de Março de
2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
3 cm -17 809002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Alteração de Contrato.Processo Licitatório nº 151/15 Pregão nº 076/15.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico. Contratada: Organizações MSL Eireli EPP, CNPJ nº
07.062.925/0001-06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADOtorna público o
Processo nº 012/2016, pregão presencial RP nº 008/2016, menor preço
por itens. Objeto eventual aquisição de pneus câmaras de ar e protetores, com abertura para o dia 01/04/2016, às 08:00hrs. Processo nº
013/2016, pregão presencial RP nº 009/2016, maior percentual de desconto sobre a tabela do sistema Audatex. Objeto aquisição de peças e
acessórios originais, com abertura para o dia 04/04/2016, às 08:00hrs.
Informações no site www.riodoprado.mg.gov.br, na sede da Prefeitura
Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações 07:00 às 13:00 horas. Rio do Prado/MG, 17 de março de 2016.
Prefeito – Avilmar dos Anjos Silva.
1 cm -17 809053 - 1
3 cm -17 809000 - 1
3 cm -17 809229 - 1