TJMG 24/03/2016 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
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CIR Janaúba/Monte Azul
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03/02/2016
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CIR Janaúba/Monte Azul
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03/02/2016
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CIR Janaúba/Monte Azul
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03/02/2016
Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Jequitinhonha para consultas médicas, exames e procedimentos aos
usuários hipertensos, diabéticos e usuários com doença renal e de consultas multiprofissionais, para gestantes de alto risco, crianças
de risco e propedêutica de CA de mama e colo de útero, para o ano de 2016.
Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I, com sede no município de Itinga.
Cotas físicas destinadas aos municípios de Comercinho, Itaobim, Itinga, Medina, Monte Formoso e Ponto dos Volantes, referente aos
procedimentos especializados em Saúde Bucal a serem ofertados e realizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
tipo I, com sede no município de Itinga.
Remanejamento de recurso financeiro competência 2014 do PROHOSP, da Fundação de Assistência Social de Janaúba
- FUNDAJAN.
Remanejamento de recurso financeiro competência 2015 do PROHOSP, do Hospital Regional de Janaúba.
Metas 2016 referentes aos procedimentos e consultas médicas para atenção aos usuários hipertensos, diabéticos e doentes renais crônicos, do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE.
509
11/02/2016
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) - Hipertensão, Diabetes e Doença Renal Crônica (HAS, DM Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 035, de 07/03/2016.
e DRC) de Juiz de Fora, para 2016.
510
11/02/2016
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) - Hipertensão, Diabetes e Doença Renal Crônica (HAS, DM Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 035, de 07/03/2016.
e DRC) de Juiz de Fora, para 2016.
199
04/03/2015
Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do município de Mantena.
59
CIR Itaobim
01
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CIR Itaobim
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03/02/2016
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CIR Itaobim
03
03/02/2016
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CIR Juiz de Fora/
Bom Jardim de
Minas/ Lima Duarte
CIR Juiz de Fora/
Bom Jardim de
Minas/ Lima Duarte
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CIR Mantena
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CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Montes Claros/
Bocaiuva
CIR Montes Claros/
Bocaiuva
CIR Montes Claros/
Bocaiuva
CIR Montes Claros/
Bocaiuva
CIR Montes Claros/
Bocaiuva
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Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 032, de 04/03/2016.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 015, de 01/03/2016.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 016, de 01/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 159, de 02/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 159, de 02/03/2016.
Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 034, de 07/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 044/16 SRAS/
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 047/16 SRAS/
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 10/16,
de 10/03/2016.
432
03/03/2015
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Minas Novas.
433
31/03/2015
Aprovação do Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola do município de Veredinha.
452
02/12/2015
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
461
02/03/2016
383
01/12/2015
Aprovação da pactuação do Plano de ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o o PROHOSP incentivo para o 3º Quadrimestre de 2014 e 1º Quadrimestre de 2015 da Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Junior.
Aprovação da pactuação do Plano de ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o o PROHOSP incentivo para o 3º Quadrimestre de 2014 e 1º Quadrimestre de 2015 do Hospital São Vicente de Paulo de Turmalina.
Aprovação da pactuação do Plano de ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o o PROHOSP incentivo para o 3º Quadrimestre de 2014 e 1º Quadrimestre de 2015 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo.
Aprovação da pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos indicadores e metas pactuadas para o PROHOSP incentivo para o 2º quadrimestre de 2015 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha.
Aprovação da pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos indicadores e metas pactuadas para o PROHOSP incentivo para o 2º quadrimestre de 2015 da Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Junior.
Aprovação da pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos indicadores e metas pactuadas para o PROHOSP incentivo para o 2º quadrimestre de 2015 do Hospitalal São Vicente de Paulo de Turmalina.
Solicitação de remanejamento PROHOSP competência 2014 e autorização para utilizar saldos remanescentes das competências
2012, 2013 e 2015, do Hospital Aroldo Tourinho.
385
01/12/2015
Planilha de Detalhamento Físico/Financeiro do 3º quadrimestre competência/2015, do Hospital Santa Casa de Montes Claros.
385/A
03/02/2016
453
02/12/2015
454
02/12/2015
459
02/03/2016
460
02/03/2016
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 179, de 04/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 179, de 04/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 179, de 04/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 196, de 11/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 196, de 11/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 196, de 11/03/2016.
105
CIR Pouso Alegre
318
04/03/2015
106
CIR Pouso Alegre
336
26/11/2015
CIR Resplendor
189
03/03/2016
Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 025 SES-MG/SUBPAS/SRAS/
DSLAR/CESM, de 22/02/2016.
Coordenação
Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 024 SES-MG/SUBPAS/SRAS/
Qualificação do CAPS II para CAPS III de Montes Claros.
DSLAR/CESM, de 22/02/2016.
Coordenação
Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 023 SES-MG/SUBPAS/SRAS/
Qualificação do Serviço Residencial Terapêutico SRT tipo I, do município de Montes Claros.
DSLAR/CESM, de 22/02/2016.
Coordenação
de
Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 009/16 SRAS/
Junta Reguladora do município de Miradouro.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Pactuação das metas referente aos indicadores do Centro Viva Vida de Referência Secundária - CVVRS, do município de Muriaé Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
para o ano de 2014.
nº 038, de 12/02/2016.
Metas relacionadas aos procedimentos e consultas médicas e da equipe multiprofissional do Centro Estadual de Atenção Especiali- Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 030, de 04/03/2016.
zada - CEAE, do município de Muriaé.
Pactuação da proposta das metas dos indicadores do Centro Viva Vida de Referência Secundária, do município de Itabirito em Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
2014.
nº 038, de 12/02/2016.
Alteração dos representantes da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Itabirito da Região Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 001/16 SRAS/
de Saúde de Ouro Preto.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Repactuação do Plano de Trabalho do PROHOSP, competência 2014, da Instituição Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 192, de 10/03/2016.
Pará de Minas.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 030/16 SRAS/
Oficialização da Junta Reguladora do município de Piumhi.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Pactuação das Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência dos municípios sede desses serviços, da Região Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 032/16 SRAS/
de Saúde de Patos de Minas.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Jequitinhonha para consultas médicas, exames e procedimentos aos
usuários hipertensos, diabéticos e usuários com doença renal e de consultas multiprofissionais, para gestantes de alto risco, crianças Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 032, de 04/03/2016.
de risco e propedêutica de CA de mama e colo de útero, para o ano de 2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 017/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Poços de Caldas.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 016/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Andradas.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Ciência dos resultados dos indicadores referentes ao 1º quadrimestre/2015 da Casa de Apoio à Gestante e Puerpera (CAGEP) e pactu- Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
ação do Plano de Ação para cumprimento das metas não alcançadas pelo Serviço CAGEP do Hospital Nossa Senhora das Dores.
nº 038, de 12/02/2016.
Pactuação da ptoposta de contrapartida do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, do município de Ponte Nova, para utilização dos recursos Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
referentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestre do recurso PROHOSP - Incentivo competência/2015.
Pactuação do ajuste do plano de trabalho/remanejamento para pagamento do 13º salário com recursos referentes aos 1º e 2º quadri- Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
mestres, recurso PROHOSP - Incentivo competência 2015, do Hospital Arnaldo Gavazza Filho.
Pactuação da utilização do recurso PROHOSP - Incentivo do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, referente ao recurso do 3º Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
quadrimestre/2015.
Utilização do recurso PROHOSP - Incentivo do Hospital Nossa Senhora das Dores, do município de Ponte Nova, referente ao recurso Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 157, de 02/03/2016.
do 3º quadrimestre/2015.
Pactuação da utilização do recurso PROHOSP - Incentivo do Hospital São Sebastião, referente ao recurso do 3º quadrimestre/2015. Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
Pactuação da utilização do recurso PROHOSP - Incentivo do Hospita Nossa Senhora da Conceição, referente ao recurso do 3º Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
quadrimestre/2015.
Ciência dos resultados das metas pactuadas referente ao 2º quadrimestre de 2015 dos Hospitais participantes do programa PRO- Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 196, de 11/03/2016.
HOSP.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 020/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Pouso Alegre.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 021/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Santa Rita do Sapucaí.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 022/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Cachoeira de Minas.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 019/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Ouro Fino.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 023/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Ipuiuna.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de
Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 024/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do município de Borda da Mata.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 026 SES-MG/SUBPAS/SRAS/
Repactuação da Rede de Atenção Psicossocial para Implantação CAPS tipo I, no município de Cambuí.
DSLAR/CESM, de 29/02/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 045/16 SRAS/
Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do município de Resplendor.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
204
03/02/2015
Termos de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola -PSE
Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 05/16,
de 10/03/2016.
210
03/03/2016
Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do município de Santa Maria do Suaçuí.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 046/16 SRAS/
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
218
04/12/2015
Impacto físico e financeiro no processo de credenciamento dos Serviços de Diagnóstico em Radiologia - Centro de Saúde da Mulher, Diretoria de Redes de Atenção à Saúde. Parecer Técnico SES/SRAS/DRA/CASMRC nº 01, de
11/01/2016.
do município de Peçanha.
185
31/03/2015
Pactuação dos Termos de Adesão ao Programa Saúde na Escola da Região de Saúde de Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.
159
11/02/2016
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) - Hipertensão, Diabetes e Doença Renal Crônica (HAS, DM Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 035, de 07/03/2016.
e DRC) de Juiz de Fora, para 2016.
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) - Hipertensão, Diabetes e Doença Renal Crônica (HAS, DM Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 035, de 07/03/2016.
e DRC) de Juiz de Fora, para 1º semestre de 2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 007/16 SRAS/
Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SERDI)
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Desistência da Declaração de Comando Único, do município de Bom Sucesso.
Subsecretaria de Gestão Regional. Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.311, de 16/03/2016.
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) - Hipertensão, Diabetes e Doença Renal Crônica (HAS, DM Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 035, de 07/03/2016.
e DRC) de Juiz de Fora, para 2016.
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) - Hipertensão, Diabetes e Doença Renal Crônica (HAS, DM Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 035, de 07/03/2016.
e DRC) de Juiz de Fora, para 1º semestre 2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 031/16 SRAS/
Oficialização da Junta Reguladora do município de São Sebastião do Paraiso.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 008/16 SRAS/
Pactuações da Junta Reguladoras da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região de Saúde de Ubá.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Juntas Reguladoras - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Sacramento, Conceição das Alagoas, Campo Florido e Uberaba Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 004/16 SRAS/
(Região de Saúde de Uberaba).
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 010/16 SRAS/
Pactuação das Referências Técnicas da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dos municípios da Região de Unaí.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Termo de Compromisso assinado referente ao período 2014/2015 do Programa Saúde na Escola - PSE dos municípios de Arinos, Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 09/16,
Buritis, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Unaí e Uruana de Minas.
de 10/03/2016.
Planilha Físico Financeiro referente ao recurso do PROHOSP competência/2015, 1º, 2º e 3º quadrimestre, do Hospital Municipal Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 160, de 29/02/2016.
de Paracatu.
Oficialização da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Pedro Leopoldo da Região de Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 002/16 SRAS/
Saúde de Vespasiano
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Ciência dos resultados dos indicadores referentes ao 1º quadrimestre/2015 do Centro Viva Vida - CVV e pactuação do Plano de Ação Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
para cumprimento das metas não alcançadas pelo Serviço Centro Viva Vida - CVV.
nº 038, de 12/02/2016.
78
79
80
386
03/02/2016
387
03/02/2016
81
CIR Muriaé
161
01/07/2013
82
CIR Muriaé
184
24/02/2014
83
CIR Muriaé
225
02/02/2016
84
CIR Ouro Preto
179
25/02/2014
85
CIR Ouro Preto
210
06/07/2015
86
CIR Pará de Minas
139
04/08/2015
87
CIR Passos/Piumhi
217
04/03/2015
88
CIR Patos de Minas
171
26/02/2015
89
CIR Pedra Azul
01
03/02/2016
90
CIR Poços de Caldas
195
03/03/2015
91
CIR Poços de Caldas
196
03/03/2015
92
CIR Ponte Nova
422
26/08/2015
93
CIR Ponte Nova
431
26/11/2015
94
CIR Ponte Nova
432
26/11/2015
95
CIR Ponte Nova
433
26/11/2015
96
CIR Ponte Nova
434
26/11/2015
97
CIR Ponte Nova
435
26/11/2015
98
CIR Ponte Nova
436
26/11/2015
99
CIR Ponte Nova
439
02/03/2016
100
CIR Pouso Alegre
313
04/03/2015
101
CIR Pouso Alegre
314
04/03/2015
102
CIR Pouso Alegre
315
04/03/2015
103
CIR Pouso Alegre
316
04/03/2015
104
CIR Pouso Alegre
317
04/03/2015
107
111
CIR Santa Maria
do Suaçuí/São João
Evangelista
CIR Santa Maria
do Suaçuí/São João
Evangelista
CIR Santa Maria
do Suaçuí/São João
Evangelista
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
112
CIR Santos Dumont
108
109
110
113
CIR Santos Dumont
160
11/02/2016
114
CIR São João Del Rei
268
02/03/2015
115
CIR São João Del Rei
CIR São João
Nepomuceno/Bicas
CIR São João
Nepomuceno/Bicas
CIR São Sebastião
do Paraiso
279
29/02/2016
116
117
118
254
11/02/2016
255
11/02/2016
131
04/03/2015
119
CIR Ubá
295
04/05/2015
120
CIR Uberaba
283
01/04/2015
121
CIR Unaí
209
02/03/2015
122
CIR Unaí
211
01/04/2015
123
CIR Unaí
218
11/12/2015
124
CIR Vespasiano
291
06/07/2016
125
CIR Viçosa
397
25/08/2015
Qualificação do CAPS AD II para CAPS AD III 24 horas, de Montes Claros.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 02/16,
de 10/03/2016.