TJMG 24/03/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15

Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian
Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino
Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016;
Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1107.196-6, Juliana Teles de Menezes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016; MaSP 1102.057-5,
Heleno Paulo Fialho, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 04, a contar de
01.02.2016; MaSP 1169.358-7, Heide Maria Rodrigues Rocha Perdigão, PEB1A, Biologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
ITAÚNA- Na EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 968.932-4, Gleusia
Lúcia Mamede Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2016.

Almeida Gomes Teixeira, PEB2 IIL, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 13/03/2011(por não ter sido publicado em
época oportuna; “E.E Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 992860-7,
Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo, referente ao 3º
Quinquênio a partir de 26/10/2007(por não ter sido publicado em época
oportuna); “E.E. Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo.referente ao 6º Quinquênio Administrativo, a partir de 13/09/2011(por não ter sido publicado em época
oportuna); “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 819896-1, Luiz
Cesar Fernandes Ferreira, ASB 1ID, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio Administrativo a partir de 25/07/2011 por não gerar efeitos financeiros; SANTA MARGARIDA: “E.E Pe Bento de Souza Lima”, MasP
512088-6, Ana Maria Gomes Silva, PEB IA, 1º Cargo, referente ao 4º
Quinquênio Magistério a partir de 17/02/2009(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E. de Ribeirão de São Domingos”, MasP
873950-0, Maria das Graças Santana, ASB 1IC, 1º Cargo, referente ao
1º Quinquênio Administrativo a partir de 13/01/2010(por não ter sido
publicado em época oportuna, e não estar gerando efeitos financeiros);
SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 374099-0, Edite
Gomes Ferraz Vargas, PEB3 IIIP, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 26/01/2011(por não ter sido publicado em
época oportuna); “E.E. Padre Miguel”, MasP 374478-6, M.C.S.B.,
PEB IIIP, 2º Cargo, referente ao(s) 5º Quinquênio(s) Magistério a partir de 17/12/2010; MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIP, 1º Cargo, referente ao(s) 5º Quinquênio(s) Magistério a partir de 09/04/2011; “E.E.
Santo Apolinário”, MasP 804117-0, Maria de Lourdes Domingos da
Silva Sales, PEB1 IA, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio Magistério
a partir de 05/08/2010(por não ter sido publicado em época oportuna).
MasP 804117-0, Maria de Lourdes Domingos da Silva Sales, PEB 1I,
2º Cargo, referente ao(s) 3º Quinquênio(s) Administrativo a partir de
05/02/2010(por não ter sido concedido em época oportuna).
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor: Para NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 381.044-7, Salomé Leles de Faria, ATB1A, Adm. 02, de Nova
Serrana, EE. Frei Anselmo, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
PORTARIA Nº 02/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal “Maria da Glória Veloso”, de Educação Infantil
(creche), situada na Rua Francisco Procópio dos Santos nº 221, bairro
São Vicente, município de Arcos.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 24/12/2015, de MaSP.587174-4, Maria Eliana Guimarães Pereira
Dias, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 128 h/a, leia-se, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 130 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 3/5/2013, de MaSP.316268-2,
Mercês Alves Guimarães, ASB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de
19/12/2007, leia-se, a partir de 3/12/2007, motivo incorreção na data
da vigência; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 25/8/2011, de MaSP.367187-2,
Maria de Jesus Soares Veloso e Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 06
meses, leia-se, 05 meses e 12 dias, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 25/8/2011, de MaSP.367187-2, Maria de Jesus
Soares Veloso e Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses, leia-se, 03
meses, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 29/5/2014, de MaSP.594729-6, Zilca Mendes de Oliveira
Coelho, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 29/3/2014, leia-se, a
partir de 3/4/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub.
MG de 1º/6/2012, de MaSP.897471-9, Carmem Célia de Almeida Cruz,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/4/2011, leia-se: a partir de
3/8/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 6/10/2012, de MaSP.597027-2, Euzedir Maria Barbosa, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/3/2011, leia-se, a partir de 18/5/2011,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 24/4/1997, de
MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta Pereira, PEB3P,
2º cargo, onde se lê, a partir de 21/8/1996, leia-se, a partir de 30/3/1996,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 11/9/2003, de
MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2H, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 2/9/2002, leia-se, a partir de 4/8/2002, motivo
incorreção na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
6/11/2010, de MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB1P,
DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/1/2009, leia-se, a partir de
25/2/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 006/2016, pub. MG de 3/3/2016.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 16/7/2009, de MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes,
PEB2H, Adm. 03, onde se lê, a partir de 30/6/2004, leia-se, a partir de
11/9/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira
Mendes, PEB2H, Adm. 03, onde se lê, a partir de 30/6/2006, leia-se, a
partir de 10/9/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
5º biênio, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.280875-6, Milva Rosa de
Oliveira Mendes, PEB2H, Adm. 03, onde se lê, a partir de 29/6/2008,
leia-se, a partir de 10/9/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.280875-6,
Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2H, Adm. 03, onde se lê, a partir
de 29/6/2010, leia-se, a partir de 9/9/2009, motivo incorreção na data da
vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.585879-0,
Patrícia Simone Silva Alves, PEB1P, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 12/3/2007, leia-se, a partir de 12/4/2007, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 006/2016, pub.
MG de 3/3/2016; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 6/11/2010, de
MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB1P, DIII, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 11/3/2009, leia-se, a partir de 11/4/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
006/2016, pub. MG de 3/3/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 04/2016,
pub. no “MG” de 03/03/2016 dos seguintes servidores: JANAÚBA, E.
E. De Canafístula, MaSP.1095213-3, Elisângela da Silva Souza, onde
se lê, E. E. Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1095213-3, leia-se,
E. E. De Canafístula, MaSP.1095213-3, Elisângela da Silva Souza;
VERDELANDIA, E. E. Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1082328-4,
Luseni Marques Fernandes, onde se lê, SERRANOPOLIS DE MINAS,
E. E. Alice de Jesus Rodrigues, leia-se, VERDELANDIA, E. E. Alice
de Jesus Rodrigues.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 01/2015,
pub. no “MG” de 28/01/2016 do seguinte servidor: JANAÚBA, E. E.
Professora Nhá Gui Azevedo, MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, onde se lê, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
leia-se, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.899070-7,
Meire Valda Ferreira Lopes, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 4/4/2016; E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.886477-9,
Marinalda Ferreira Lopes, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 9/5/2016; ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino

Silveira, MaSP.369036-9, Ercília Sousa Monção, ATB5H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 29/6/2016; MaSP.595917-6, Geni
Francisca Ramos Cangussú, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 16/5/2016; E.E.Comendador Viana, MaSP.975162-9,
Mara Rosiléia de Souza Figueiredo Leal, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 15/6/2016; MaSP.975163-7, Sandra
Fernandes Ribeiro, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 16/5/2016; E.E.Dom Lúcio, MaSP.835136-3, Vanilda Pinto
Oliva, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/5/2016; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366646-8, Sebastião
Lima de Sá, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 16/5/2016; E.E.Professora Joana Porto, MaSP.604882-1, Sandra
Fagundes Nogueira, PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 16/6/2016; E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1188912-8,
Neilton de Carvalho Souza, PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 13/5/2016; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.331713-8, Marta Maria Oliveira Magalhães, PEB2M, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/4/2016; E.E.de Canafístula,
MaSP.867710-6, Vânia Antunes dos Santos Oliveira, PEB1L, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 25/4/2016; E.E.Prefeito Maurício
de Azevedo, MaSP.976238-6, Madalena Marinete da Solidade Batista,
PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 16/5/2016;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.369042-7, Lucimery
Alves Maurício Silva, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 10/5/2016; MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB1F,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 15/5/2016; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595890-5, Almira Antunes da
Silva Gomes, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
15/6/2016; MaSP.809985-5, Lucília Núbia de Freitas Lopes, ATB5G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 26/4/2016; E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.594424-4, Yolanda Maria dos Santos Martins,
PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/5/2016;
MaSP.594424-4, Yolanda Maria dos Santos Martins, PEB3L, Adm. 03,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/5/2016; E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.955807-3, Maria Cristina Mendes Costa, ATB4F, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 14/6/2016; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
24/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.595893-9, Ana Lúcia Dias da Silva, PEB3L, Adm. 02, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes,
PEB1E, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/5/2004; MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/12/2015; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.333270-7,
Maria Yled Souza, PEB3M, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
28/12/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.898915-4, Maria Vanuza dos Santos, PEB1M, 1º cargo, a partir de 17/2/2016; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1168224-2,
Márcia Pereira Paiva de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de
15/3/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco da
Silva, MaSP.1323324-2, Fabíola Kely Sousa de Oliveira, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 14/3/2016.

LOTAÇÃO – ATO N° 027/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 12/12/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1148442-5, Juraci
Antunes da Cruz Júnior, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02, a contar
de 1º/2/2016; GAMELEIRAS, na E.E.de Gameleira, MaSP.1171075-3,
Eliana Rodrigues David , PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, a
contar de 1º/2/2016; JAIBA, na E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1411231-2, Heverton Pereira dos Santos, PEB1A-Geog., 16
aulas, adm. 01, a contar de 1º/2/2016; PORTEIRINHA, na E.E.Odilon
Coelho, MaSP.976173-5, Auciléia Rosa dos Santos, PEB1A-Matem.,
16 aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 028/2016 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 15/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: CATUTI, na E.E.José Barbosa de Souza,
MaSP.457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A-Matem., 12 aulas, adm.
03; JANAÚBA, na E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1264911-7, Carla
dos Santos Souza, PEB1A-Ciências/ Biologia, 16 aulas, adm. 03; na
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03; MaSP.955851-1,
Sirléia Fernandes da Silva Ribas, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm.
03; MaSP.1235226-6, Renato Antunes Pereira, PEB1A-Ed. Física, 16
aulas, adm. 03; MaSP.1262473-0, Renata Rodrigues Pereira, PEB1AGeog., 12 aulas, adm. 03; MaSP.1271246-9, Rosilane Aparecida Santos, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03; MaSP.1326656-4, Eliane da
Silva Gomes, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03; MaSP.1358695-3,
Juliana Santana de Sousa Maia, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 02;
PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva,MaSP.596743-5,
Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1M-Geog., 16 aulas, adm. 01;
MaSP.1145857-7, Kátia Moreira dos Santos, PEB1A-Matem., 16
aulas, adm. 04; MaSP.1217996-6, Marli Janete Santos, PEB1A-Lingua
Port., 16 aulas, adm. 02; VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1106600-8, Érica Fernanda da Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 03; MaSP.1214596-7, Marcos Fabiano Pereira, PEB1A-Matem.,
16 aulas, adm. 04.
LOTAÇÃO – ATO N° 029/2016 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 16/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização
de situação funcional: PORTEIRINHA, no CESEC Belinha Rosa de
Jesus, MaSP.877181-8, Valdelice Alves Conceição, PEB3M-Líng.
Port.,16 aulas, adm. 01; VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB1A-Hist., 12 aulas,
adm. 03.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2016Registra opção por composição remuneratória, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do seguinte servidor: PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha,
MaSP.365365-6, Maria José da Silveira Dias, PEBIIP, Adm. 2, pelo
recebimento do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a contar de 04/01/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.583785-1, M.D.S.O., PEB2C, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E.E.R.S.A.,
MaSP.614558-5, M.C.V.S., PEB3G/DII, 1ª adm.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1272478-7, Ednilva Alves Batista
Torres, PEBD1A, 1º cargo, para Ednilva Alves Batista; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.663224-4, Marisângela
Nogueira Santos, ATB1A, Adm. 02, para Marisângela Nogueira Santos Leles.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 11/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MAMONAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent,, MaSP.584997-1, E.J., PEB3B, 1ª adm..

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.955613-5, Aline Pereira dos Anjos Silva,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 16/9/2015; JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.982103-4, Rut Sara Vieira Oliveira,
EEB2F, 1º cargo, a partir de 2/2/2016; MONTE AZUL, E.E.Florêncio
Ferreira Lima, MaSP.590837-1, Lucia Lea Cardoso de Freitas Santos,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 31/1/2016; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa, PEB1A,
2º cargo, a partir de 15/2/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 12/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent,, MaSP.583785-1, M.N.A.S., ASB1G, 1ª adm..

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1159699-6, José Nildo Rodrigues Soares, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/2/2016; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.839555-0, Gilsa Florisbela
Alcântara, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 18/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.663224-4, Marisângela Nogueira Santos, ATB1A, Adm. 02, a
partir de 15/1/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.316187-4, Maria Rita de Oliveira Dias,
ASB3J, 1º cargo, a partir de 14/3/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração
integral; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594729-6,
Zilca Mendes de Oliveira Coelho, PEB2P, 2º cargo, a partir de
21/3/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 216 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino
Silveira, MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBRT2A,
Adm. 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 39 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 008/2016 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.367187-2,
Maria de Jesus Soares Veloso e Silva, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 24/4/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 025/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional:
VERDELÂNDIA, na E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1235226-6,
Renato Antunes Pereira, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 22/6/2015; MaSP.1256967-9, Rafael Sampaio Batista, PEB1A-Ed.
Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 23/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 026/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
31/07/2015, para regularização de situação funcional: VERDELÂNDIA, na E.E.Alice de Jesus Rodrigues, MaSP.1272977-8, Juzinéia
Souza de Jesus, ATB1A, adm. 02, a contar de 4/9/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS, E.E.G.M.,
MaSP.867400-4, A.P., PEB1N, Adm. 01, considerando a ausência de
má-fé, pela exclusão do débito ref. ao 2º quinq., e do 4º biênio, devido
à decadência prevista no art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., e do 5º, 6º, 7º e 8º biênios por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”,
MasP 895378-8, Moema de Carvalho Ribeiro, PEB ID, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 26/02/2011(por não ter
sido publicado em época oportuna); CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1 IA,
2º Cargo, referente ao 3º Quinquênio a partir de 27/03/2010 (por não
ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “CESEC Prof
Hiram de Carvalho”, MasP 565592-3, Eliane Fani Silva, PEB 1IA, 2º
Cargo, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 20/12/2000
para regularizar situação funcional da servidora; MasP 565592-3, Eliane
Fani Silva, PEB 1IA, 2º Cargo, referente ao 2º Quinquênio Magistério
a partir de 29/07/2006 para regularizar a situação funcional da servidora; “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 565592-3, Eliane Fani
Silva, PEB 1IA, 1º Cargo, referente ao(s) 3º Quinquênio(s) Magistério
a partir de 28/11/2007(por não ter sido concedido em época oportuna);
“E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322297-3, Maria Elísia de
Sousa, PEB 3P, 2º Cargo, referente ao(s) 1º Quinquênio(s) Magistério
a partir de 05/04/1994 data de efetivo exercicio(transposição); “E.E.
Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves
Lopes, PEB IIIJ, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio Magisterio a partir de 06/05/2011(por não ter sido concedido em época oportuna); “E.E.
São Vicente de Paulo”, MasP 454700-6, Edna Maria Von Rondow, PEB
1IA, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio a partir de 23/05/2009(por
não ter sido publicado em época oportuna); “SRE Manhuaçu”, MasP
874976-4, Iara Pio dos Santos Prata, TDE2 IIF-FGD2, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio Administrativo a partir de 28/11/2011(por não
ter sido publicado em época oportuna); “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo, referente ao(s) 1º Quinquênio(s) a partir
de 28/02/1994(transposição de benefícios por não ter sido publicado
em época oportuna e regulação da situação funcional); MasP 370753-6,
Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo, referente ao(s)
2º Quinquênio(s) a partir de 28/02/1994(transposição de benefícios por
não ter sido publicado em época oportuna e regulação da situação funcional -utilizou 125 dias de abono 1.2); MATIPO: “E.E. do Bairro Boa
vista”, MasP 812443-0, Lucilia Alves da Silva, ASB1 IE, 1º Cargo,
referente ao 4º Quinquênio Administrativo a partir de 26/05/2011; “
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida,” MasP 602674-4, Cesarina dos
Anjos Dornelas Almeida, ASB 1 B,1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio Administrativo a partir de 12/03/2010(por não ter sido publicado
em época oportuna); MasP 855960-1, Terezinha Jerônima de Santana
Brandão, ASB1 IC, 1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio Administrativo
a partir de 06/04/2010(por não ter sido publicado em época oportuna);
MUTUM: “ E.E. Dionysio Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
ESTRELA DO SUL - E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 308.9372/01, Romilda Batista, a partir de 21/03/2016, referente ao cargo de
ASB I J, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da
Emenda Constitucional 41/ 2003, com direito direito à remuneração
integral.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: MONTE CARMELO - E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.130.788/01, José Antônio Justino Ramos, PEB I D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução SEPLAG nº 67, de 12/12/2008, alterada pela Resolução
Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2002, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E.“GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.122-2/01,
Glair Maria Mendes Nogueira, ATB III G, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAES”, Masp 697.8746/01, Terezinha Borges Rocha para Terezinha Aparecida Borges; Masp
1.338.123-1/01, Lorena Isabel da Fonseca Alves, para Lorena da Fonseca Alves de Souza.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/16
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os
servidores: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 1.156.517-3/03, Alexandre Almeida Duarte, PEB I A, a contar
de 30/12/2015; Masp 1.161.664-6/03, Ana Beatriz de Oliveira, PEB I
A, a contar de 01/02/2016; Masp 1.238.717-1/03, Jeaneffer Gonçalves
Duarte, PEB I A, a contar de 26/10/2015; Masp 443.725-7/03, Rosely
Gonçalves Rodrigues, PEB I A, a contar de 05/02/2016.
ATO DE DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: MONTE CARMELO - CESEC “Zenith Campos”, Masp
391.821-6/ 01, Simone de Oliveira Sousa Prado, ATB 3 G, da E.E. Clara
Chaves, devendo entrar em exercício após a data desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/ 2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” da art. 201, da lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, às servidoras: COROMANDEL –
JOAQUIM BOTELHO, Masp 833.879-0/ 01, Maria Tereza Alves de
Abreu, a partir de 26/02/2016; Masp 1.315.577-5/ 01, Tatiana Rodrigues Pereira, a partir de 01/03/2016.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.708-9/02, Marisa Salgado Borges, EEB I A, por motivo
de incorreção na lotação da servidora, Ato nº 17/2016, publicado em
10/03/2016, onde se lê: E.E. Dona Sindá, leia-se: E.E. Gregoriano
Canedo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016
Retifica o Ato de Concessão de Abono Permanência à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. CORONEL VIRGÍLIO ROSA, Masp
282.783-0/01, Carolina Roque Martins, PEB I P, por motivo de incorreção na lotação da servidora, Ato nº 02/2016, publicado em 10/03/2016,
onde se lê: E.E. Dona Sindá, leia-se: E.E. Coronel Virgílio Rosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – CESEC Zenith Campos, Masp 322.665-1/01, Dinorá
de Fátima Gonçalves Moraes, PEB III O, por motivo de incorreção na
identificação do quinquênio, Ato nº 02/2016, publicado em 29/01/2016,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria à servidora:
GRUPIARA – , EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 685.448-3/ 01, Albany Nunes da Silva, ASB I E, Ato nº
07/2015, publicado em 02/04/2015, onde se lê: proporcional a 9.389
dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.767 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO - EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Masp 260.721-6/ 02, Sandra Campos de Oliveira, PEB II P, Ato nº 08/2015, publicado em 30/04/2015, onde se lê:
proporcional a 7.183 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.180
dias de exercício.
23 811460 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 800.5902/01, Rose Luce Pinto Ferreira, ATB 3 H, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
15/03/2016.
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