TJMG 21/04/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CARGO
Professor de Educação Básica
quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 37
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
Belo Horizonte
145º ao 154º
Educação Física
Pedro Leopoldo
19º
09:00 hs
Ribeirão das Neves
173º ao 185º
Belo Horizonte
60º
Filosofia
Ribeirão das Neves
24º
Belo Horizonte
42º ao 44º
28/04/2016 (quinta feira)
Geografia
Ribeirão das Neves
98º ao 99º
14:00 hs
Belo Horizonte
46º ao 48º
Superintendência Regional de Ensino Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São José – Pampulha
História
Ribeirão das Neves
90º ao 97º
25º ao 26º
92º ao 98º
09º
Analista Eduacional
31° ao 34°
Belo Horizonte
Técnico da Educação
65º ao 68º
28/04/2016 (quinta feira)
09:00 hs
Orientação Educacional Belo Horizonte
22º ao 26º
Especialista em Educação Básica
Supervisão Pedagógica
Pedro Leopoldo
04º ao 07º
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
- declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
Língua Portuguesa
Matemática
Santa Luzia
Belo Horizonte
Lagoa Santa
20 823228 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
PORTARIA Nº 01, 11 de abril de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Dr. Flávio José Dantas de
Oliveira – UFU e pela assessora Enilda Costa Fagundes, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento
do curso de pós-graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em
Cuidado Primário em Saúde ministrado pela UNIMONTES, em Montes Claros, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
PORTARIA Nº 02, 11 de abril de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Dr. Thiago Campos Monteiro, Instituto de Ciências Agrárias da UFMG/Montes Claros e pela
assessora Mírian Chaves Rage, para, sob a presidência do primeiro,
verificar inloco as condições de funcionamento do curso de pós-graduação stricto sensu – Mestrado em Produção Vegetal no Semiárido
ministrado pela UNIMONTES, em Janaúba, tendo em vista o pedido
de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
PORTARIA Nº 03, 11 de abril de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Dr. Thiago Gomes dos
Santos Braz, Instituto de Ciências Agrárias da UFMG/Montes Claros
e pela assessora Cláudia Márcia Cunha Ribeiro, para, sob a presidência
do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do curso
de pós-graduação stricto sensu – Mestrado em Zootecnia ministrado
pela UNIMONTES, em Janaúba, tendo em vista o pedido de renovação
de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
20 823197 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Ato nº 04/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do
ADCT – CE/1989, a servidora: Masp. 133.743-5-2 Maria da Anunciação Mendes Nogueira, referente ao saldo de 12 (doze) meses do cargo
efetivo EEB III P, 06 (seis) meses do 1º decênio, 03 (três) meses do 3º
quinquênio e 03 (três) meses do 4º quinquênio.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo nº 32.743
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 236/2016
Aprovado em 30.3.2016
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela unidade escolar APAE Educadora Lar Esperança,
sediada no município de Nova Resende.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela APAE Educadora Lar Esperança, de Nova
Rezende, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a Presidente da APAE
de Nova Resende providenciar a contratação de profissional para as
funções de secretária escolar, ficando a cargo da SRE de Poços de Caldas a constatação do cumprimento do inciso IV, §1º do art. 17, Resolução CEE nº 449/02.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.859
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 251/2016
Aprovado em 31.3.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Escola Infantil Dente
de Leite Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Pensar e
Construir, município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Escola Infantil Dente de Leite Ltda – ME, mantenedora
do Centro Educacional Pensar e Construir, localizada na Rua Antônio
de Paula Mendes, 715, Bairro Bandeirantes, no município de Juiz de
Fora.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 31.106
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 271/2016
Aprovado em 31.3.2016
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho Ltda., mantenedora do Centro Educacional
Chapeuzinho Vermelho e do Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho – Unidade II e renovação de reconhecimento do ensino fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho – Unidade II, município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho:
- tome conhecimento das alterações societárias ocorridas na entidade
mantenedora;
- responda afirmativamente ao recredenciamento, pelo prazo de 05
(cinco) anos, da entidade Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho Ltda, mantenedora do Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho e do Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho – Unidade II, de
Divinópolis;
- manifeste-se favoravelmente à renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho – Unidade II, localizado em Divinópolis, na
Rua Joaquim Nabuco, 619, Bairro Porto Velho, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, devendo a SEE determinar providências para convalidação dos
atos escolares praticados a descoberto a partir de 24.9.2015.
Belo Horizonte, 31 de março de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
19 822637 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
PRORROGAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GOVERNO DE MINAS
GERAIS DE LITERATURA
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Interiorização e Ação Cultural, prorroga o prazo de inscrições do Edital
Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura até o dia 30 de maio
de 2016.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
20 823519 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 a servidora, KARINA
ABI-ACL JENTZSCH, MASP. 1.152.248-9, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau A, por 01 mês, referente ao 3º mês do
1ºquinquênio, a partir de 18/04/16.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 a servidora,
ANTÔNIA CRISTINA DE ALENCAR PIRES, MASP. 1.153.610-9,
Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau B, por 01 mês,
referente ao 3º mês do1ºquinquênio, a partir de 25/04/16.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor,
FERNANDO ROBERTO DE CASTRO VEADO, MASP. 1.016.671-8,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível V, Grau A, por 01 mês,
referente ao 2º mês do 8º quinquênio, a partir de 25/04/2016.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
20 823740 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa SOLANGE
CAMARGO RIZEL, MASP 1018292-1, da função gratificada FGI-4
GP1100479, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 11/3/2016.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
18 822408 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 022/2016
DESLIGAMENTO DE MEMBRO DE
CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Determinar, a pedido, o desligamento do Prof. Antonio Carlos Pedrosa
Soares, da função de membro da Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais - CRA, a partir de 23 de março de 2016,
por motivos particulares. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 18 de abril de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
20 823553 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO N. 95 de 12 de abril de 2016
Aprova a Criação da Câmara de Assessoramento
para Projetos Especiais- CPE
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando que: frequentemente são encaminhados
à FAPEMIG, por pesquisadores ou instituições, solicitação de financiamento para projetos com escopo fora das chamadas públicas, quase
sempre multidisciplinares e com valores altos; instâncias do Governo,
via SECTES, solicitam à FAPEMIG financiamento para projetos que
atendem a políticas públicas definidas no âmbito do PMDI, PPAG ou
do CONECIT, e que induzem, em nível macro, ações de CT&I; o Art.
7º da Deliberação nº 89 do Conselho Curador, que regulamenta a tramitação de projetos das Instituições Estaduais no âmbito da FAPEMIG, determina que estes projetos sejam analisadas por uma Câmara
de Assessoramento específica; as demandas acima mencionadas têm
recebido tramitação heterogênea, não apenas na análise inicial dos
projetos, nos pedidos de alteração, acompanhamento e avaliação final;
RESOLVE: Art.1 o - Aprovar a criação da Câmara de Assessoramento
para Projetos Especiais- CPE, visando aprimorar e otimizar as análises
das propostas relacionadas no preâmbulo desta deliberação, bem como
proceder à avaliação final daquelas que forem financiadas pela FAPEMIG e, quando pertinente, acompanhar seu desenvolvimento. Art. 2 o
- A composição desta Câmara terá um caráter multidisciplinar. Art. 3
o - As reuniões acontecerão sob demanda, sendo convidados apenas
os membros da(s) área(s) a ser(em) analisada(s). Art. 4 o - A Câmara
terá caráter permanente e seguirá as demais diretrizes das Câmaras
de Assessoramento da FAPEMIG. Art. 5 o - A presente Deliberação
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.Belo Horizonte, 12 de abril de 2016. Ass) Prof. João Francisco de Abreu - Presidente do Conselho Curador
20 823573 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 178/2016 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o servidor SIMONE
MARIA BRANDÃO MARQUES DE ABREU, Masp nº 1034162-6,
do cargo de provimento em comissão DAI 23 UM1100004, de recrutamento AMPLO da UEMG, a contar de 01/03/2016.
ATO N.º 187/2016 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, a servidora VANIA
APARECIDA COSTA, Masp nº 0367293-8, do cargo de provimento
em comissão PRÓ-REITORA PR-UM, de recrutamento AMPLO da
UEMG, a contar de 01/03/2016..
ATO Nº 188/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a servidora GISELLE HISSA SAFAR, Masp n.º 1033974-5, para o cargo de
provimento em comissão PRO-REITORA/PRO-UM, de recrutamento
AMPLO.
ATO Nº 186/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a servidora
VANIA MYRRHA DE PAULA E SILVA, Masp n.º 1061264-6, para
o cargo de provimento em comissão DAI/23UM1100004, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 179/2016 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o servidor GLAUCIO
LIMA LINHARES, Masp nº 0556889-4, do cargo de provimento em
comissão DAI 23 UM1100006, de recrutamento AMPLO da UEMG,
a contar de 01/03/2016.
ATO Nº 235/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, IGOR FERNANDES DE ABREU, para o cargo de provimento em comissão DAI
23 UM1100006, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 255/2016 EXONERA A PEDIDO, nos termos do inciso II,
do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46589,
de 01 de setembro de 2014, o servidor LUCIO ALVES DE BARROS,
Masp nº 0867763-5, do cargo de provimento em comissão de DAI-23
UM1100009, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 256/2016 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a servidora LAVINIA ROSA RODRIGUES, Masp n.º 0271628-0, para o
cargo de provimento em comissão DAI 23UM1100009, de recrutamento AMPLO.
20 823489 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 472/2016 RETIFICA o 457/2016, publicado em 16/04/2016, de
afastamento para gozo de férias-prêmio referente a servidora MARLY
DA SILVA AMARAL, Masp nº 1033973-7, da Escola de Design, onde
se lê: a partir de 21/07/2016, leia-se: a partir de 01/07/2016.
ATO N.º 476/2016 RETIFICA o ato 404/2016, publicado em
09/04/2016, de designação referente a servidora JAQUELINA ALVES
NUNES, Masp nº 1108827-5, Da Unidade Acadêmica de Carangola,
onde se lê: a partir de 11/04/2016, leia-se: a partir de 25/03/2016.
ATO N.º 474/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de GLELSON PEREIRA MARQUES, Masp n.º 1388578-5, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 25/04/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 473/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MARILDO DOMINGOS DA SILVA, Masp n.º 1285590-4, da
Unidade de Ensino Superior de Frutal de 40 (quarenta) para 30 (trinta)
horas aulas semanais, no período de 25/04/2016 a 31/12/2016.
20 823817 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 95ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 19 de abril de
2016, às 09 h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 94ª RE de 19/02/2016.
APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de Revalidação
da Licença de Operação: 5.1 Ical Energética Ltda. - Fazenda do Tronco
- Aeroportos, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalo de corte extensivo, cultura de cana-de-açúcar com queima produção de carvão vegetal, oriunda de floresta nativa, silvicultura - Felixlândia/MG - PA/Nº 01467/2007/004/2014 - Classe: 5. INDEFERIDA.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação: 6.1 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Lavra
a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, pilhas de rejeito/
estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/013/2014 DNPM nº
830.476/1986 - Classe: 5. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros
Eduardo Nascimento representante da FETAEMG, Francisco de Assis
Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Sônia Maria Costa Greco
representante da SEDE e Antônio Sérgio dos Santos Vieira representante do CODEMA de Brumadinho. 7. Processo Administrativo para
exame da Licença de Instalação Corretiva: 7.1 Distrito Industrial PIB
Betim - Distrito industrial e zona estritamente industrial; interceptores,
emissários, elevatórias e reversão de esgoto; contorno rodoviário de
cidades com população superior a 100.000 habitantes ou sistemas viários de regiões metropolitanas ou áreas conurbadas - Betim/MG - PA/
Nº 17566/2010/001/2014 - Classe: 5. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Geraldo
Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos e Carlos Alberto
Santos Oliveira representante da FAEMG. 8. Processo Administrativo
para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação: 8.1 FRIGOBET - Frigorífico Industrial de Betim Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares,
etc.) - Betim/MG - PA/Nº 00042/1984/013/2011 - Classe: 5. PEDIDO
DE VISTAS pelo Conselheiro Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Rio Paraopeba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 94ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 19 de abril
de 2016, às 13h30min, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame das Atas da 92ª RO
de 15/12/2015 e da 93ª RE de 19/02/2016. APROVADAS. 5. Processo
Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva: 5.1 Frigorifico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte
suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, industrialização
da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/007/2014 - Classe: 5. BAIXADO
EM DILIGÊNCIA. 6. Processo Administrativo para exame da Defesa
do Auto de Infração: 6.1 Samarco Mineração S.A./Mina do Germano
- Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Mariana/MG - PA/CAP
Nº 436590/2015 - AI/Nº 4803/2015 - Classe: 6. Apresentação: Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS.
INDEFERIDA NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL.
7. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença
de Operação: 7.1 SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios,
inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00093/1984/011/2011
- Classe: 5. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Wagner Soares Costa representante da FIEMG. 8. Processos Administrativos para exame da Licença
Prévia: 8.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011
DNPM nº 930.593/1988 - Classe: 6. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone
Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Sônia Maria Costa
Greco representante da SEDE, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Wagner Soares Costa representante
da FIEMG e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA. 8.2
Loteamento BH/Morar - Capitão Morar - Loteamento do solo urbano
para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Belo Horizonte/MG - PA/Nº
18001/2014/001/2014 - Classe: 5. RETIRADO DE PAUTA. 9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação: 9.1 SDFLC
Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
05988/2014/002/2015 - Classe: 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão
de nova condicionante com a seguinte redação: “Implantar um sistema
de filtragem das águas pluviais, de modo a reutilizá-las em atividades secundárias do empreendimento (irrigação de jardins e gramados,
vasos sanitários, etc.). Prazo: Até a formalização da LO”. 10. Processos