TJMG 03/05/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 79 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Maio de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

LIGAS DE ALUMÍNIO S/A – LIASA
CNPJ/MF 17.221.771/0001-01 - NIRE: 3130004634-6

Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016/ 2º Semestre – Mestrado e
Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química TORNA
PÚBLICO que, a partir das 06:00h de 05/05/2016 até as 23:59h de
30/05/2016, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, (http://www.ppg.qui.ufmg.br).Serão oferecidas
79 vagas para o Mestrado e 77 vagas para o Doutorado, para ingresso
no segundo semestre letivo de 2016. Versão completa dos Editais está
disponível na Secretaria do Programa e em http://www.ppg.qui.ufmg.
br. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016. Prof. Ângelo de Fátima - Coordenador do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016/ 2º semestre
O Coordenador do Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica
e Propriedade Intelectual FAZ SABER que, no período de 04/05 a
16/06/2016, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos
ao curso. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria do Curso, no
Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Bloco A4, sala 154, na Av. Antônio Carlos, 6627. CEP
31.270-901 – BH/ MG, de 2a a 6a feira, exceto em feriados e recessos
acadêmicos, de 08:30 às 13:00h. Serão também aceitas inscrições pelo
Correio 16/06/2016. O valor da taxa de inscrição é R$ 133,04. Serão
oferecidas 14 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2016.
Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.pginovacao.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016. Prof. Frederic Jean Georges Frezard - Coordenador do Mestrado Profissional.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS
DA ASSEMLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – APLEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Aposentados da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais – APLEMG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, combinado com os artigos 17, inciso
I alínea “a” e 22, § 2º do Estatuto, e art. 24 §1º, I, combinado com os
artigos 25, I alínea “a” § 2º, 27 e 56 §§ 3º e 4º do Regimento Interno,
convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária – A. G. O, a
realizar-se no dia 07 (sete) de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), de
09:00 h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), na sede da APLEMG, á
Rua Rodrigues Caldas, 79, Sala 11, Bairro Santo Agostinho, destinada
à eleição da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal. Nos termos
do § 3º do art. 57 do Regimento Interno prazo de inscrição das chapas
concorrentes é até o dia 23 (vinte e três) de maio de 2016 (dois mil e
dezesseis), na sede da APLEMG, de segunda a sexta-feira, no horário
de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), para o devido registro,
verificado o atendimento das exigências estatutárias, pela Comissão do
Processo Eleitoral.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2016.
LÚCIO ANTÔNIO DE SOUZA
PRESIDENTE DA APLEMG
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-Proc. 014/2016-PP
013/2016- Aquisição de Uniformes e Botas. Declarada Inabilitada
Dilcea M. Drummond-ME -CNPJ 16.615.921/0001-07 - Repasse do
item 07 p/ Geniu’s I. C. V. Ltda- CNPJ 05.378.149/0001-22 - Apresentar amostras 5 dias consecutivos (38)3221-0009-Oswaldo R. C.
Junior–Pregoeiro.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA– EDITAL - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICODR. JOSÉ
AGUIMAR DE OLIVEIRA – CRMMG Nº 14.975. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM 2.023/2013), e tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CRMMG nº 2184/2012, julgado
pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, torna público ter resultado ao médicoDR. JOSÉ AGUIMAR
DE OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob o nº 14.975, a penalidade
de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na
alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 4º,
18 (Resolução CFM nº 1701/2003), 21 e 37 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM Nº 1931/2009). Belo Horizonte, 03 de maio de 2016.
Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra -Presidente
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LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 25
de abril de 2016. Data, horário e local: 25 de abril de 2016, às
10 horas, na sede social da Companhia, na Av. Bernardo Monteiro,
nº 1.563, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Presença: reunião realizada por teleconferência, nos termos do
artigo 13, parágrafos 1º e 3º do Estatuto Social. Participantes:
José Salim Mattar Júnior, Antônio Cláudio Brandão Resende,
Eugênio Pacelli Mattar, Flávio Brandão Resende, Maria Letícia
de Freitas Costa, José Galló, Oscar de Paula Bernardes Neto e
6WHIDQR %RQÀJOLR Mesa: José Salim Mattar Júnior, Presidente
do Conselho, e Edmar Vidigal Paiva, Secretário. Ordem do dia:
1) Apreciar a Ata de Reunião do Comitê de Auditoria, Gestão de
Riscos e Compliance do dia 25/4/2016. 2) Apreciar as informações
trimestrais (ITR) relativas ao 1º trimestre de 2016. Deliberações
por unanimidade: 1) Aprovada, sem ressalvas, a Ata de Reunião
do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance realizada
em 25/4/2016. 2) Aprovadas as informações trimestrais (ITR)
relativas ao 1º trimestre de 2016. Encerramento e Lavratura da
Ata: sem mais deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura desta Ata em meio eletrônico para
posterior aprovação pelos participantes. Certidão: declaro que esta
pFySLDÀHOGD$WDGH5HXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRTXH
se encontra transcrita no livro próprio, arquivado na sede social
da Companhia, com a assinatura de todos os participantes: José
Salim Mattar Júnior, Antônio Claudio Brandão Resende, Eugênio
Pacelli Mattar, Flávio Brandão Resende, Letícia
Costa, José Galló, Oscar de Paula Bernardes
1HWRH6WHIDQR%RQÀJOLR(GPDU9LGLJDO3DLYD²
Secretário do Conselho de Administração.

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Tbit Tecnologia S.A - CNPJ: 10.453.381/0001-18
(Em milhares de Reais)
ATIVO
2015
2014
CIRCULANTE
1.159.539 1.028.214
Disponível
825.817 917.557
Contas a receber de clientes
6.120 64.120
Impostos a recuperar
10.061
Adiantamentos a fornecedores
26.870
Estoques
290.671 46.537
NÃO CIRCULANTE
142.254 108.510
Imobilizado
152.997 108.715
Depreciação
(26.556) (13.073)
Intangível
15.813 12.867
TOTAL DO ATIVO
1.301.793 1.136.724
PASSIVO
CIRCULANTE
127.632 40.055
Fornecedores
23.656
5.851
Dividendos a pagar
Obrigações tributárias
21.613 12.530
Obrigações trabalhistas
82.364 21.674
Outras obrigações
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Passivo fiscal diferido
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.174.1611.096.669
Capital social
14.120 12.060
Reserva de Capital
1.595.880 797.940
Reservas de lucros
(435.839) 286.669
TOTAL DO PASSIVO E PL
1.301.793 1.136.724
Demonstração dos Resultados (Em milhares de Reais)
2015
2014
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
119.787 431.140
Custo das mercadorias vendidas
(10.728) (18.225)
LUCRO BRUTO
109.060 412.915
Despesas Comerciais
(407.476) (2.829)
Despesas administrativas e gerais
(466.673) 258.911)
Outras (despesas) receitas operacionais,
líquidas
RESULTADO ANTES DAS RECEITAS
(DESPESAS)
(765.090) 151.175
FINANCEIRAS LÍQUIDAS E IMPOSTOS
Receitas financeiras
46.811
9.222
Despesas financeiras
(4.544)
(821)
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
42.267
8.401
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
315
LUCRO ANTES DO IR E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social
(722.508) 159.576
Imposto de renda e contribuição social
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(722.508) 159.576

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SEDE SOCIAL: AV. DR. JOSÉ PATRUS DE SOUSA, 1.000 - DISTRITO INDUSTRIAL – PIRAPORA – MG
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 (QUINZE)
DE MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), ÀS 13 (TREZE) HORAS.
I – QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presença da totalidade dos
acionistas da companhia, conforme assinaturas no livro próprio. II
– MESA: Presidente: Eduardo Caram Patrus. Secretário: Fernando
Caram Patrus. III – ORDEM DO DIA: Eleger os membros da
Diretoria. IV – SUMÁRIO DOS FATOS OCORRIDOS: Após
exame e discussão, foram tomadas as seguintes deliberações,
por unanimidade: 1) Tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas, foi considerada regular a Assembléia Geral,
independentemente das formalidades de convocação previstas no
artigo 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme autoriza o § 4º do artigo
124 da Lei. 2) Reeleição, por unanimidade, dos seguintes senhores
para integrar a Diretoria, com mandato até a Assembléia Geral
Ordinária de 2019 (dois mil e dezenove), permanecendo os mesmos
nos seus respectivos cargos até a posse e investidura decorrente da
próxima eleição, conforme Parágrafo Segundo do Art. 14 do Estatuto
Social desta empresa. a. Para o cargo de Diretor, o Dr. Eduardo
Caram Patrus, brasileiro, divorciado, engenheiro, natural de Belo
Horizonte, MG, C.I nº M-130.069 – SSP/MG, CPF nº 129.432.90653, residente e domiciliado na Rua Bernardo Guimaraes, 2530,
apto. 1701, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, MG, com poderes
e atribuições de administrar, orientar e supervisionar as atividades
da empresa referentes a mercado, comercialização de produtos no
mercado interno e externo, planejamento de longo alcance, relações
institucionais e externas, sistemas de informação e tecnologia
da informação e assuntos legais; b. Para o cargo de Diretor, o Dr.
Marcos Caram Patrus, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro,
natural de Belo Horizonte, MG, C.I nº M-99.620 – SSP/MG, CPF
nº 198.630.396-91, residente e domiciliado na Rua Bueno Brandão,
186, Bairro Floresta, em Belo Horizonte, MG, com poderes e
atribuições de administrar, orientar e supervisionar as atividades da
empresa referentes à produção, manutenção industrial, processos
industriais, tecnologia e desenvolvimento tecnológico, controle e
programação da produção, controle de qualidade, mineração, ÀRUHVWDV

HUHÀRUHVWDPHQWRDJURLQG~VWULDSURGXWRVÀRUHVWDLVHJHVWmRFRQWUROH
e desenvolvimento de projetos de investimento e expansão; e c. Para
o cargo de Diretor, o Dr. Fernando Caram Patrus, brasileiro, casado,
engenheiro, natural de Belo Horizonte, MG, C.I nº M-99.623 – SSP/
MG, CPF nº 525.876.906-25, residente e domiciliado na Rua Claudio
Manoel, 1.018, apto. 801, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte,
MG, com poderes e atribuições de administrar, orientar e supervisionar
DVDWLYLGDGHVGDHPSUHVDUHIHUHQWHVDJHVWmRDGPLQLVWUDWLYDH¿QDQFHLUD
compras e suprimentos, recursos humanos, contabilidade e auditoria.
3) Cada Diretor eleito declara sob as penas da lei, não estar incurso
em nenhuma penalidade que o impeça de exercer a função. Após
lida e aprovada, a presente ata vai assinada por mim Secretário, pelo
Presidente e demais presentes, como consta no Livro de Presença de
Acionistas, tendo sido autorizada a lavratura da presente Ata em forma
de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas. Pirapora,
15 de março de 2016. V – ASSINATURAS: Eduardo Caram Patrus,
Presidente. Fernando Caram Patrus, Secretário. Eduardo Caram
Patrus, Fernando Caram Patrus, Marcos Caram Patrus, por José
Patrus Participações Ltda.; Eduardo Caram Patrus; Marcos Caram
Patrus; Fernando Caram Patrus; Paulo Roberto Caram Patrus. José
Roberto de Almeida Mendes, Contador CRC-MG nº 19.932/O-9 por
Soltz, Mattoso & Mendes Auditores Independentes. CERTIDÃO: A
PRESENTE CONSTITUI CÓPIA FIEL DA ORIGINAL LAVRADA
ÀS PÁGINAS 24 A 25 DO “LIVRO DE ATAS DE ASSEMBLÉIAS
GERAIS – Nº 3” DE LIGAS DE ALUMÍNIO S. A. – LIASA.
Pirapora, 15 de março de 2016. (a) Eduardo Caram Patrus - Diretor.
Assessoria Jurídica: Letícia Lara Figueiredo - Advogada – OAB-MG
133.227. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
±&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD/,*$6'(
ALUMÍNIO S/A LIASA, de nire 3130004634-6 e protocolado sob
o nº 16/264903-7 em 04/04/2016, encontra-se registrado na Jucemg
VRE R Qž  HP  ± 0DULQHO\ GH 3DXOD %RQ¿P ±
Secretária Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – POÇOS
DE CALDAS/MG3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2015. Tomada
de Preços nº. 003/2015. Contratante: Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada: Maran Construtora LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão da obra em 100 (cem) dias, passando sua conclusão do dia 21 de abril de 2016 para o dia 30 de julho de
2016, e também prorrogar o prazo de vigência contratual em 100 (cem)
dias, passando o termino do contrato do dia 10 de junho de 2016 para
o dia 18 de setembro de 2016. Data da assinatura: 27 de abril de 2016.
Signatários: Alair Assis – Diretor-Presidente DMAE. Eduardo Augusto
Maran – Representante da Maran Construtora LTDA.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 17 de maio de 2016, às 14:00min, no Auditório da Autarquia, em ato público, o Processo Licitatório nº 056/2016, na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo “Menor Preço”, perante o Pregoeiro
designado, que receberá propostas e documentação, visando a contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte –
EPP ou equiparadas para aquisição de materiais para pintura (pistola,
trinchas, rolos de lãs, cabo, tanques, thinner e tinta), em atendimento a
Diretoria Técnica do DMAE, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de
Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 02 de maio de 2016. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO 3º PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - Processo 025/2015 – TOMADA DE PREÇOS 002/2015.
Objeto: Aquisição de Contratação de empresa para realização de Obras
em diversas Ruas, Casas de Bombas, Reservatórios e Arquivo Morto
do DMAES, incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra. O
contrato será prorrogado por mais 090 dias, terminando em 29/07/2016
com a empresa CONSTRUTAO PLANEJAMENTO E OBRA LTDA
CNPJ-13.052.165/0001-59. Ponte Nova 29 de abril de 2016. Luiz Flávio Campos /Diretor Geral do DMAES.
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FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A.
CNPJ 17.159.005/0001-64
NIRE: 31300040208
CONVOCAÇÃO
“O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem São José S.A.
– Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 31 de maio
de 2016, às 10 (dez) horas, no escritório-sede da companhia, na Rua
Henrique Diniz, nº 361, no Bairro do Grogotó, na Cidade de Barbacena,
no Estado de Minas Gerais – CEP 36.202-370, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Exame das Demonstrações Financeiras e das
Contas dos Administradores, relativas ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2015; e b) Outros assuntos de interesse da companhia.”
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DA INDÚSTRIA DO PLÁSTICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A Presidente do SINDICATO DA
INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA INDÚSTRIA DO
PLÁSTICO, convoca os associados das entidades, para Assembleia
Geral Ordinária, a realizar no dia 11 (onze) de maio de 2016, em sua
sede, na Avenida do Contorno, 4.480 – salas 1504/1505 – bairro funcionários, nesta Capital, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30
horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a) Balanço
Geral encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Retificativo Orçamentário do exercício de 2015; c) Previsão Orçamentária para o exercício
de 2016. Belo Horizonte, 02 de maio de 2016. Sabrina Rodrigues de
Carvalho – Presidente.
4 cm -02 827345 - 1

FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS - EXTRATO
DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
Termo de Outorga CRA - APQ-03047/11 - Projeto: P&D GT 483 Fundação Biodiversitas-Parceria FAPEMIG-CEMIG GT: Pesquisas
na área do setor elétrico.Objeto: revisão geral em equipamentos Leica.
Fundamento legal:art. 25, inciso I,combinado com art. 26 da Lei nº
8.666/93. Justificativa: atendimento às demandas do Termo de Outorga.
Valor global R$ 10.860,00. Contratante - CNPJ 25.579.707/0001-25.
Fornecedora: C.K. Comércio e Representação Ltda. – CNPJ
62.751.102/0001-04. FERNANDA OLIVEIRA SILVA, Ordenador
de despesas. Data 29/04/2016 Ratificação, GLÁUCIA MOREIRA
DRUMMOND, Diretora Presidente. Data: 02/05/2016.
3 cm -02 827238 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: A Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique, torna público a Sessão pública do processo licitatório nº
021/2016, Inexigibilidade Por Credenciamento nº 006/2016, objetivando o credenciamentode pessoa jurídica,para prestação de serviços médicos na especialidade de Cirurgião Geral e Atendimento
Ambulatorial,no Hospital da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2016 e disposições constantes no Termo
de Referência, especificações constantes no instrumento convocatório
e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado
no dia 23 de maio de 2016, às 13:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro,
Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail:
[email protected].Nathalia Siqueira Silva Caiapó – Presidente da CPL.
4 cm -29 826777 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG- Aviso
de Licitação. P.A.L. 114/2016. Pregão Eletrônico 65/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS, através da Comissão
de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº
12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando licitação sob a
modalidade Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços do tipo
menor preço por item para contratação de um caminhão toco (incluindo
combustível e motorista) para execução de serviço de transporte de
materiais, conforme especificações constantes do Termo de Referência
e do Anexo I do edital. Data e horário do credenciamento: até às 08:00
horas do dia 17/05/2016. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 08:30 horas do dia 17/05/2016. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 17/05/2016. O edital está à disposição dos
interessados nos sites: www.divinopolis.mg.gov.br – Editais ou www.
caixa.gov.br/compras-caixa. Divinópolis, 3 de maio de 2016. Alysson
Paulinelli Rabelo Vilaça.Pregoeiro.
4 cm -02 827172 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG- Aviso
de Licitação. P.A.L. 128/2016. Pregão Eletrônico 72/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS, através da Comissão
de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº
12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando licitação sob a
modalidade Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços do
tipo menor preço por item para contratação de serviço de transportes
(incluindo veículos, combustível e motorista devidamente habilitado)
para transporte de passageiros e cargas para as Unidades de Saúde da
Família e Serviço de Referência em Saúde Mental conforme descritivo do Termo de Referência e do Anexo I do edital. Data e horário do
credenciamento: até às 08:00 horas do dia 16/05/2016. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 16/05/2016.
Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 16/05/2016.
O edital está à disposição dos interessados nos sites: www.divinopolis.
mg.gov.br – Editais ou www.caixa.gov.br/compras-caixa. Divinópolis,
3 de maio de 2016. Simone de Freitas Guimarães.Pregoeira.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Contratação
de seguro para caminhões (02) coletores/compactadores de lixo. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 13/05/2016 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@
yahoo.com.br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 02/05/2016. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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