TJMG 11/05/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo
BIOMEDICINA ; Wendell Sergio Ferreira Meira ; 2071.19.573.50.411
1.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 13/05/2016 ; 15/11/2016 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 15.225,00 ;
CBB ; OET-00052-16 ; II Simpósio Nacional de Aplicações Biotecnológicas ; VIVIAN ALONSO GOULART ; 2071.19.573.50.4111.0001
.445042.0.10.1 ; 04/07/2016 ; 06/01/2017 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 3.116,40 ;
CVZ ; PCE-00046-16 ; Conferência FACTA 2016 ; BELCHIOLINA
BEATRIZ FONSECA ; 2071.19.573.50.4111.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
17/05/2016 ; 19/06/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
4.738,00 ;
CHE ; OET-00049-16 ; XXIX Reunião Anual da Associação Brasileira
de Editoras Universitárias ; DANIELA ALVES DE ALVES ; 2071.19.
573.50.4111.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 11/05/2016 ; 13/11/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 2.698,46 ;
13 cm -10 831163 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Retificação do Extrato do Termo de Apostilamento publicado no Diário
do Executivo, página 29, no dia 06 de maio de 2016. Onde se lê: Data
assinatura: 02/05/2016, leia-se: Data assinatura: 30/04/2016. Fernando
Antônio França Sette Pinheiro.
1 cm -10 830984 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório PA-200-001/2014-0, de
21/02/2014, publicamos o Termo de Apostilamentos celebrados entre o
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Gerais Imobiliária Locação e Venda Ltda, cujo objeto é alteração da data do pagamento do aluguel, que a partir da assinatura do instrumento, será efetuado no dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito
em conta corrente indicada pelo locador no respectivo contrato. Data de
assinatura: 30/04/2016. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
3 cm -10 831096 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º RETIFICAÇÃO AO PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
001/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que retificou o edital de licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2016, Processo 2311021-016/2016, pelo regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para conclusão de construção de 06 (seis) Escolas de Educação Profissional compostas por 12 salas cada, para atendimento ao
Programa Brasil Profissionalizado, nos municípios de Grão Mogol,
Espinosa, Janaúba, Joaíma, Monte Azul e Taiobeiras /MG - Convênio
65.8603/2009 - FNDE/MEC - SIAD 9001058, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 15/06/2016,às 10h00min., na Comissão
Permanente de Licitações. Os envelopes de habilitação e de propostas
deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de licitações,
localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala
116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefax (38)
3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail licitacao.unimontes@gmail.
com. O edital completo e retificado poderá ser retirado, por meio dos
sítios: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros,
11 de maio de 2016. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -10 831046 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3740/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.607.157/0001-54 - KLISA COMUNICACAO & MULTMIDIA LTDA - EPP, Processo nº 2311021
000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de link dedicado de conexão a rede Prorrogação a partir de 29/04/2016 até 28/04/2017. Reajuste no percentual de
-1,21%. Valor do reajuste R$ -2.370,56. Valor total: R$ 294.120,56.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.40.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura:
28/04/2016. Signatários: pela contratada Ademir Sílvio Sebastião Martins Fernandes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -10 830680 - 1
Extrato do Contrato nº 9054279/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.377.101/0001-41 - POSTO 7 COMBUSTIVEIS
LIMITADA, Processo de compra nº 2311021 000010/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para
atender demanda do campus da UNIMONTES em Janaúba. Valor
total: R$ 34.758,00. Vigência: 12 meses, de 28/04/2016 a 27/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339030.
27.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122
.701.2002.0001.339030.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.26.0.10.1. Assinatura: 28/04/2016. Signatários: pela contratada Lúcio
Porto de Araújo, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -10 830677 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Termo de Rescisão Consensual ao TDCO nº 137101050115 firmado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD, e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
– PMMG
Data de Assinatura: 06 de maio de 2016
(a) Luiz Savio de Souza Cruz - Secretário SEMAD
(b) Marco Antônio Badaró Bianchini - PMMG
2 cm -09 830625 - 1
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Permanentes nº
01/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Controladoria-Geral do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Cessão de uso de dois equipamentos
de videoconferência e duas cases de videoconferência da propriedade
do Estado de Minas Gerais e integrantes do acervo da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
para a Corregedoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Valor: O valor
total dos bens é de R$11.858,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta e
oito reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Assinatura p/Cedente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Assinatura p/Cessionário: Dany Andrey Secco
Data da Assinatura: 09/05/2016
3 cm -10 830789 - 1
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 137101050116,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG,
cujo objeto visa o estabelecimento de condições com o intuito de apoiar
e desenvolver ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
nas Unidades de Conservação estaduais e seu entorno, bem como em
áreas de relevante interesse ecológico no Estado de Minas Gerais, de
fiscalização ambiental, de proteção ao meio ambiente e de apoio nas
demais atividades da SEMAD e suas entidades vinculadas, através do
Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da PMMG.
Data de Assinatura: 06 de maio de 2016
(a) Luiz Savio de Souza Cruz - Secretário SEMAD
(b) Marco Antônio Badaró Bianchini - PMMG
3 cm -09 830626 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de informática de
n.º 13710501009/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Carlucio Pereira Batista ME, conforme especificações do processo. Data da
assinatura: 08/05/2016. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 17.400,00.
Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.3927.0.31.1;
Foro: Belo Horizonte. a) Aramis Mameluque Mota – Superintendente
Supram NM; b) Carlucio Pereira Batista – Proprietário.
2 cm -10 830668 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 07/2016 Objeto: Água
Mineral Galão 20 lts. O envio das propostas comerciais será até as
09h50min do dia 25.05.16 e o início da sessão será no dia 25.05.16, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site.
Montes Claros, 06 de maio de 2016. Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
3 cm -10 830697 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 32/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
103A/16, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
sistema de gerenciamento dos serviços telefônicos e de empresa para
auditoria e contestação das contas telefônicas da CODEMIG. Pregão
eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 30 de maio de 2016, no site
www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 24/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
138/16, cujo objeto é a contratação de empresa para reconstituição da
flora em área de preservação permanente no distrito Industrial de Barroso - MG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 31 de maio de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -10 830935 - 1
1. 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3938 – SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S/A X CODEMIG – Objeto: Execução de obras de reconstrução da Arena do Expominas de Belo Horizonte/MG. / Modificação
quantitativa e qualitativa, extensão da garantia e prorrogação da vigência até 15/09/2016; Valor do aditamento: R$1.352.677,91; Assinado em
09/05/2016.
2 cm -10 831261 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/058. Parte: JOAGRO – Indústria e Comércio de Embalagens e Equipamentos Agrícolas Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
10/05/2016 a 09/05/2021. Assinatura: 10/05/2016.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retomada de Sessão Pública
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09067 - Objeto: Contratação dos serviços de segurança e proteção contra incêndio e pânico nas edificações
da CEMIG na região metropolitana de Belo Horizonte. Informamoslhes que a retomada da sessão deste pregão dar-se-á às 11:00 horas
do dia 11/05/2016, ocasião em que todos os licitantes deverão estar
conectados.

Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/053. Parte: Assunção Software Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 02/05/2016 a 01/05/2021. Assinatura: 02/05/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/018. Parte: Município de Raul Soares.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 10/05/2016 a 09/05/2021. Assinatura: 10/05/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/010. Parte: Lifesys Informática Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2021. Assinatura: 20/05/2016.
5 cm -10 831029 - 1

3 cm -10 831059 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
04/2016 - Homologada em 19/04/2016. Partes: Cemig x METRUM
EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09050 - Objeto: medidor,kit adaptação sist medição - Prazo:
30/10/2017. Valor: R$ 1.641.000,00. Data assinatura: 19/04/2016 Homologada em 19/04/2016. Partes: Cemig x DAEL REP. COM.
MAT. ELET. LTDA. Pregão Eletrônico – MS/MT-G09145 – Objeto:
chave fusível base 300ª – Prazo: 07/07/2016. Valor: 322.500,00 Data
assinatura: 08/03/2016 – Homologada em 08/03/2016. Partes: Cemig x
TOSHIBA INFRAEST. AMER. SUL LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09157 - Objeto: transformador de potência - Prazo: 05/12/2016.
Valor: R$ 3.000.000,00. Data assinatura: 11/04/2016 - Homologada em

Minas Gerais - Caderno 1

11/04/2016. Partes: Cemig x NOVA ENERGIA IND COM CONDT
ELET LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09184 - Objeto: cabo condutor - Prazo: 20/06/2017. Valor: R$ 23.540.700,00. Data assinatura:
25/04/2016 - Homologada em 25/04/2016. Partes: Cemig x NEXANS
BRASIL S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09184 - Objeto: cabo
condutor - Prazo: 20/06/2017. Valor: R$ 15.693.800,00. Data assinatura: 25/04/2016 - Homologada em 25/04/2016. Partes: Cemig x LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO ME. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09185 - Objeto: Espaçador Losangular - Prazo: 04/04/2017.
Valor: R$ 147.250,00. Data assinatura: 11/04/2016 - Homologada em
11/04/2016. Partes: Cemig x TOP FERRAMENTAS E INJETORAS
LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09185 - Objeto: Espaçador
Losangular - Prazo: 04/04/2017. Valor: R$ 441.375,00. Data assinatura: 11/04/2016 - Homologada em 11/04/2016. Partes: Cemig x GTMS
EQUIP. ELÉTRICOS LTDA... Pregão Eletrônico - MS/MT-G09188 Objeto: Seccionadores - Prazo: 15/09/2016. Valor: R$ 141.509,43. Data
assinatura: 14/04/2016 - Homologada em 14/04/2016. Partes: Cemig
x PROTECO INDUSTRIA ELETROTECNICA LTD. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09189 - Objeto: Retificadores - Prazo: 01/11/2016.
Valor: R$ 74.150,92. Data assinatura: 04/04/2016 - Homologada em
04/04/2016. Partes: Cemig x ELETROMECAN REPRESENTAÇÕES
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09195 - Objeto: Grampos Prazo: 15/08/2016. Valor: R$ 33.015,00. Data assinatura: 11/04/2016
- Homologada em 11/04/2016. Partes: Cemig x FORJASUL CANOAS
S/A IND.METALÚRGICA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09195
- Objeto: Grampos - Prazo: 15/08/2016. Valor: R$ 118.817,05. Data
assinatura: 11/04/2016 - Homologada em 11/04/2016. Partes: Cemig
x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09196 - Objeto: Transformadores para Instrumentos de Média Tensão - Prazo: 22/09/2016. Valor: R$ 75.998,98. Data
assinatura: 20/04/2016 - Homologada em 20/04/2016. Partes: Cemig
x NEXANS BRASIL S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09198 Objeto: cabo condutor - Prazo: 12/05/2016. Valor: R$ 13.026.816,00.
Data assinatura: 29/04/2016 - Homologada em 29/04/2016. Partes:
Cemig x NOVA ENERGIA IND COM CONDT ELET LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09198 - Objeto: cabo condutor - Prazo: 12/05/2016.
Valor: R$ 8.684.544,00. Data assinatura: 29/04/2016 - Homologada
em 29/04/2016. Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G09203 - Objeto: Capacitor Potência - Prazo: 11/10/2016.
Valor: R$ 609.726,00. Data assinatura: 14/04/2016 - Homologada
em 14/04/2016. Partes: Cemig x ABB LTDA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G09203 - Objeto: Capacitor Potência - Prazo: 11/10/2016.
Valor: R$ 850.410,00. Data assinatura: 14/04/2016 - Homologada
em 14/04/2016. Partes: Cemig x CIA. BRASILEIRA DE ALUMÍNIO. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09211 - Objeto: Tubo Condutor Prazo: 19/09/2016. Valor: R$ 143.000,00. Data assinatura: 06/04/2016
- Homologada em 06/04/2016. Partes: Cemig x INDUSTRIA ELETROMECANICA BALESTRO. Pregão Eletrônico MS/MT-G09215
– Objeto: Para-raios – Prazo: 05/09/2016. Valor: R$ 501.752,88. Data
assinatura: 29/04/2016 – Homologada em 29/04/2016. Partes: Cemig x
BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09218 - Objeto: transformador de corrente 15 e 24,2kv - Prazo:
11/11/2016. Valor: R$ 354.716,78. Data assinatura: 26/04/2016 - Homologada em 26/04/2016. Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09226 - Objeto: transformador potencial - Prazo: 20/06/2016. Valor: R$ 111.497,54. Data
assinatura: 07/04/2016 - Homologada em 07/04/2016. Partes: Cemig
x THS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09230 - Objeto: fusível limitador - Prazo: 12/08/2016. Valor: R$
59.800,00. Data assinatura: 11/04/2016 - Homologada em 11/04/2016.
Partes: Cemig x INDUSCABOS COND. ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09242 - Objeto: Cabo Condutor Duplex Prazo: 18/07/2016. Valor: R$ 113.116,50. Data assinatura: 14/04/2016
- Homologada em 14/04/2016. Partes: Cemig x INDUSTRIA ELETROMECANICA BALESTRO. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09245
- Objeto: Para-raios - Prazo: 07/09/2017. Valor: R$ 5.471.000,00. Data
assinatura: 27/04/2016 - Homologada em 27/04/2016. Partes: Cemig
x ELETROMECAN REPRESENTAÇÕES LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09247 - Objeto: Luva Emenda Compressão - Prazo:
30/05/2016. Valor: R$ 21.184,00. Data assinatura: 15/04/2016 - Homologada em 15/04/2016. Partes: Cemig x COOPER POWER SYSTEMS
DO BRASIL LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09248 - Objeto: religador - Prazo: 08/12/2016. Valor: R$ 100.000,02. Data assinatura:
29/04/2016 - Homologada em 29/04/2016. Partes: Cemig x IBERICA
ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09254 - Objeto: Tampa Concreto, Anel caixa ZD, Laje e Poço
de Insp. - Prazo: 19/08/2016. Valor: R$ 1.525.540,00. Data assinatura:
15/04/2016 - Homologada em 15/04/2016. Partes: Cemig x NEXANS
BRASIL S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09258 - Objeto: cabos
condutores - Prazo: 13/07/2016. Valor: R$ 610.000,00. Data assinatura: 29/04/2016 - Homologada em 29/04/2016. Partes: Cemig x
INDUSCABOS COND. ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G09258 - Objeto: cabos condutores - Prazo: 13/07/2016.
Valor: R$ 179.000,00. Data assinatura: 29/04/2016 - Homologada em
29/04/2016. Partes: Cemig x BETALUX INDUSTRIAL LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G09280 - Objeto: conetor terminal e derivação Prazo: 30/08/2016. Valor: R$ 284.264,00. Data assinatura: 20/04/2016
- Homologada em 20/04/2016. Partes: Cemig x INTELLI IND. TER.
ELÉTRICOS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09281 - Objeto:
grampo de linha viva - Prazo: 10/10/2016. Valor: R$ 362.250,00. Data
assinatura: 19/04/2016 - Homologada em 19/04/2016.
ADITIVO
Partes: (CT-4630002046-MS/MT): Cemig x ROMAGNOLE PROD.
ELÉTRICOS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transformador distribuição no valor inicial de R$ 4.740.821,84 para R$
5.926.027,30 conforme limite legal. Prazo: 10/03/2017. Data da assinatura: 29/04/2016. Partes: (CT-4630002045-MS/MT): Cemig x TRAEL
TRANSFORMADORES ELETRICOS LTD. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transformador distribuição no valor inicial de
R$ 7.566.393,96 para R$ 9.452.030,47 conforme limite legal. Prazo:
10/03/2017. Data da assinatura: 29/04/2016. Partes: (CT-4630002008
-MS/MT): Cemig x TECNOWATT ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de luminária no valor inicial de
R$ 2.605.952,90 para R$ 3.256.854,74 conforme limite legal. Prazo:
05/09/2016. Data da assinatura: 15/04/2016. Partes: (CT-4630002005
-MS/MT): Cemig x IND. METALURGICA HORIZONTE LTDA.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa
o acréscimo nas quantidades contratadas de braço para iluminação
pública no valor inicial de R$ 499.222,50 para R$ 623.861,17 conforme limite legal. Prazo: 08/08/2016. Data da assinatura: 12/04/2016.
Partes: (CT-4630001975-MS/MT): Cemig x RECICLES AMBIENTAL Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da validade do contrato de cruzeta de plástico no mesmo
valor conforme limite legal. Prazo: 30/04/2017. Data da assinatura:
29/04/2016. Partes: (CT-4500028514-MS/MT): Cemig x ELECTRO
VIDRO S/A Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da alíquota do ICMS de 14% para 6% nas quantidades contratadas de isolador roldana no valor inicial de R$ 31.050,00
para R$ 34.364,30 conforme limite legal. Prazo: 13/05/2016. Data da
assinatura: 04/04/2016.
LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. Pregão Eletrônico – G09217 – Objeto: isolador polimérico. Lote todos os
lotes. G09229 – Objeto: grades e molduras de aço. Lote 01. G09206 –
Objeto: isoladores. Lote 03 e 05. G09252 – Objeto: transformador de
potência. Lote 01. G09278 – Objeto: lâmpadas Lote 01 e 02. G09265 –
Objeto: isolador pilar Lote 01 a 06. G05113 – Objeto: fixador Lote 01.
G05113 – Objeto: fixador. Lote 01. G09220 – Objeto: cobertura protetora. Lote 03. G09307 – Objeto: dispositivo. Lote 02.
31 cm -10 831068 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 860-H09394. Cemig PCH S.A. Objeto:
Reforma e adequação do Sistema Limpa Grades da Pequena Central
Hidrelétrica Pai Joaquim, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11107-EP/EG-554. Abertura da sessão publica: dia
31/05/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 800-H09256. Sá Carvalho - Objeto: Reforma
do Gerador da Unidade 01 da Usina Hidrelétrica Sá Carvalho, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 92.003-PO/MG-3219/15.
Adendo nº 02. Objetivo: Alteração data da abertura da sessão publica
para 20/05/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -10 831064 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09228 - Acessórios Desconectáveis. Adendo nº 02 - Alteração
de cláusula do Edital de Licitação - Preâmbulo - Abertura da sessão
pública 23/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -10 831066 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x MPS Manutenção, Projetos e Serviços Ltda. Objeto: decréscimo de serviço ao contrato 4570014951. Valor de R$479.901,76 para R$458.828,48. Ass.:
28/03/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09360. Objeto: serviços de Substituição das unidades do banco de autotransformadores T1 230/161/13,8kV,
na SE Ipatinga 1. Adendo nº 01. Objetivo: alteração em documento que
compõe o ANEXO E1 e alteração da data da realização do Pregão e do
envio de propostas para: 24/05/2016. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
3 cm -10 831060 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09348. Objeto: alienação de 8 imóveis
localizados no Estado de Minas Gerais. Adendo nº 01/2016. Objetivo:
Adiamento da sessão pública. . Abertura da sessão pública dia 10/6/16,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9:30 horas da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
3 cm -10 831061 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x RETESP INDÚSTRIA DE VEDANTES LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09181 - Objeto: Conjunto de Vedação Prazo: 04/11/2016. Valor: R$ 189.395,06. Data assinatura: 29/03/2016
- Homologada em 29/03/2016
ADITIVO
Partes: (CT-4500028576-MS/MT): Cemig x COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADE. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de graxa mobilgrease no valor inicial de R$ 4.528,30 para R$
4.800,00 conforme limite legal. Prazo: 08/07/2016. Data da assinatura:
20/04/2016.
LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. Pregão Eletrônico – G09194 – Objeto: transformador potencial indutivo.
Lote: 01.
4 cm -10 831063 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0010/16 – Objeto: Contratação dos serviços de
levantamento de campo e avaliação do potencial de consumo de gás
natural. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado. Adiamento sine die, com SUSPENSÃO do processo licitatório
em referência por tempo indeterminado.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -10 830909 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 11/2016 – Processo nº 2251003 000019/2016
Do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERIÓDICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS – DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 23 de maio de 2016, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 23/05/2016 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: [email protected].
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 7,50 (sete reais
e cinquenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -10 831235 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais– COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços datado de 10.05.2016, celebrado com a Polígono Engenharia ME.
Objeto: elaboração de memorial de incorporação imobiliária e seu anexos, convenção de condomínio e NBR 12721 para dois condomínios
residenciais situados em Cambuí-MG. Prazo: 6 meses. Valor global:
R$5.000,00.
2 cm -10 831204 - 1