TJMG 13/05/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 11 de abril de 2016. Roberto
Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 03/2016. Empresa: Martins & Brito Cia, Ltda – Me - CNPJ:
22.748.373/0001-88. Valor Global: R$ 102.326,95 (Cento e dois mil
trezentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência:
05/10/2016. Arinos/MG, 05 de maio de 2016. Roberto Sales - Prefeito
Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 14 E 15 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016. Empresas: Brasil Didaticos Ltda – Me - CNPJ:
04.881.816/0001-22. Valor Global: R$ 21.363,10 (vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Pettyta Atacado, Varejo
e Distribuição Ltda – Epp - CNPJ: 23.405.990/0001-43. Valor Global:
R$ 86.955,50 (oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 02 de maio de
2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial para a fornecimento parcelado de pneus
novos e câmaras de ar. data: 24/05/2016 – horário: 13:15 - O edital na
integra está disponível no site:queluzito.mg.gov.br. Informações pelo
Tel:031)3722-1222– Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHALÉ- LEI no941/2015- “CRIA OS
DISTRITOS DE PENHA DO COCO E ÁGUA LIMPA DE CHALÉ”
- A Câmara Municipal de Chalé, pela maioria de seus representantes,
decreta, e eu, Elmir Batista de Melo, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte lei: ARTIGO 1o: Ficam criados, no território deste município,
os distritos denominadosPenha do Coco e Água Limpa de Chalé,com
sede nas povoações de Penha do Coco e Água Limpa. ARTIGO 2o:
Os distritos a que se refere a presente lei terão as seguintes confrontações, conforme texto aprovado pelo IGTEC: DIVISAS INTERDISTRITAIS.1 - Entre os distritos de Penha do Coco e Água Limpa de
Chalé: Começa no divisor de águas da vertente da margem esquerda do
córrego Santaninha, no ponto fronteiro a cabeceira do córrego Cachoeirão, na divisa com o município de Lajinha; segue por este divisor
até o ponto fronteiro a cabeceira do córrego Água Limpa. 2 – Entre
os distritos de Penha do Coco e Chalé (sede): Começa no divisor de
águas da vertente margem esquerda do córrego Santaninha, no ponto
fronteiro a cabeceira do córrego Água Limpa; segue por este divisor,
até defrontar a confluência do córrego Santaninha no córrego Santana,
desce a encosta e atinge esta confluência; segue descendo pelo córrego
Santana até atingir a ponte da estrada que liga Penha do Coco a Conceição de Ipanema, segue pelo eixo desta estrada até alcançar a divisa
com o município de Mutum. 3 – Entre os distritos de Água Limpa de
Chalé e Chalé (sede): Começa no ribeirão São Domingos na confluência do córrego Santo Antônio da Pedra Bonita ou córrego da Pedra
Torta, na divisa com o município de Lajinha; segue descendo pelo ribeirão São Domingos até a confluência com o córrego Areia Branca, desta
confluência sobe o espigão e segue pelo divisor de águas da vertente
da margem direita do córrego Areia Branca, até alcançar o divisor de
águas da vertente da margem esquerda do córrego que banha a fazenda
Água Limpa, segue por este divisor até a confluência deste córrego no
córrego Água Limpa, sobe pelo córrego Água Limpa por aproximadamente 400,00m até atingir a confluência do seu afluente da margem
direita que banha a fazenda Cantinho do Céu, desta confluência sobe a
encosta e segue pelo divisor de águas da vertente da margem direita do
córrego Água Limpa, até atingir o divisor de águas da vertente da margem esquerda do córrego Santaninha. ARTIGO 3o: Os novos distritos
deverão ser instalados no prazo de 60 (sessenta)dias,contados a partir
da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário. Chalé, 08 de Dezembro de 2015.
Elmir Batista de Melo,Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO PREÇO nº 019/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
–– torna público o Processo Licitatório nº 0049/2016, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO PREÇO nº 019/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
DEMANDA MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:
25/05/2016 às 09h00min. Edital disponível a partir do dia 16/05/16 no
site www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Pregoeiro Municipal - Emerson Marques de
Jesus. Icaraí de Minas 12 de maio de 2016.
A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público
o Processo Licitatório nº 0050/2016, TOMADA DE PREÇOS nº
006/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA EM COMUNIDADES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS, de acordo com
o Projeto básico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30/05/2016
às 09h00min Edital disponível a partir do dia 16/05/16 no site www.
icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@
gmail.com. Presidente da CPL - Emerson Marques de Jesus. Icaraí de
Minas 12 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 008/2016. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 03 de junho de 2016, às 14:00h (Quatorze
horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação
de empresa para o Fornecimento Fracionado de Material de Limpeza,
Higiene e Descartáveis., conforme edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 31
de maio de 2016. Cópias do edital poderão ser solicitadas através do
e-mail [email protected] /comprasdeparaopebamg@
yahoo.com.br. Informações através do telefone:, 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 10 de maio de 2016.
Pacífico Geraldo de Deus- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 008/2016, Contrato: 176/2016 Empresa: Pettyta
Atacado, Varejo e Distribuição Ltda, Valor Global R$ 197.732,00. Contrato: 178/2016 Empresa: Comac - Comercial Alencar Ltda, Valor Global R$ 399.985,00. Contrato: 177/2016 Empresa: Casa Urucuia Limitada Epp, Valor Global R$ 210.631,50. Contrato: 179/2016 Empresa:
Flauzina Alves Lisboa Vargas - ME, Valor Global R$ 117.749,50.
Contrato: 180/2016 Empresa: Luzia Lacerda Santos Machado-ME,
Valor Global R$ 154.825,00. Vigência até 31/12/2016. Urucuia - MG,
03 de maio de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 009/2016, Contrato: 181/2016 Empresa:
Comac - Comercial Alencar Ltda, Valor Global R$ 30.003,00. Vigência até 31/12/2016. Urucuia - MG, 06 de maio de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 04 ao Contrato 126/2015 de Transporte Escolar. Empresa: Vilmar
Cardoso da Mata-ME, Fica Reajustado em 7,5% o preço por KM
rodados das Linhas 01, 03, 05, 07, e 10, passando a vigorar com os
seguintes valores: Linhas 01, 03 e 05 Valores R$ 3,14; e linhas 09 e
10 Valores de R$ 3,36, referente ao Pregão Presencial 001/2015 - Urucuia/MG 29 de abril de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 05 ao Contrato 127/2015 de Transporte Escolar. Empresa:
Gruta da Lapa Transportes e Materiais de Construções LTDA-ME,
Fica Reajustado em 7,5% o preço por KM rodados das Linhas 02, 04,
08 e 09, passando a vigorar com os seguintes valores: Linhas 02, 04
e 08 Valor R$ 3,14; e linha 09 R$ 3,36., referente ao Pregão Presencial 001/2015 - Urucuia/MG 29 de abril de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 02 ao Contrato 292/2015 de fornecimento de material de expediente.
Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes LTDA, Reajuste do item 158 de
R$ 139,00 para R$ 186,00, referente ao Pregão Presencial 029/2015 Urucuia/MG 03 de maio de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 02 ao Contrato 128/2015 de Transporte Escolar. Empresa: Rudclei
da Silva Rodrigues06200438650-ME , Acréscimo de rota: Linhas 06
de 85Km diário para 93 Km diário. referente ao Pregão Presencial
001/2015 - Urucuia/MG 05 de maio de 2016 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 06 ao Contrato 127/2015 de Transporte Escolar. Empresa: Gruta da
Lapa Transportes e Materiais de Construções LTDA-ME, Acréscimo de
rota: Linhas 02 de 125Km diário para 130 Km diário. Referente ao Pregão Presencial 001/2015 - Urucuia/MG 09 de maio de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 03 ao Contrato 350/2015 de fornecimento de utensílios domésticos:
Casa Urucuia Limitada - EPP, Prorrogação de prazo. Referente ao Pregão Presencial 041/2015 - Urucuia/MG 29 de abril de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Publicação de Edital de Pregão Presencial nº 011/2016. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através do Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de maio de 2016, às 8:00 horas,
realizará Pregão Presencial n° 011/2016, tipo menor preço por item para
a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP
ou equiparadas, Objeto: fornecimento de forma parcelada de material
de limpeza. Cópia do Edital no site: www.urucuia.mg.gov.br. Informações (038) 3634 9246. Urucuia, 12 de maio de 2016 (a) Matheus Silva
de Rezende- pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Publicação de Edital de Pregão Presencial nº 012/2016. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através do Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de maio de 2016, às 11:00 horas,
realizará Pregão Presencial n° 012/2016, tipo menor preço por lote para
a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP
ou equiparadas, Objeto: recarga de Tonner, cartuchos e manutenção de
computadores e impressoras. Cópia do Edital no site: www.urucuia.
mg.gov.br. Informações (038) 3634 9246. Urucuia, 12 de maio de 2016
(a) Matheus Silva de Rezende- pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS- Proc.
Lic. nº 027/2016, Pregão Presencial nº 021/2016. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e afins,
conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo
I deste Edital. Abertura da sessão: 02/06/2016 às 8h00min. Edital e
anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei Auler Ramos Veloso. Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAUBA/MG– Retificação Tomada De Preços n.° 001/2016 – PRC n.° 018/2016 – No texto de
publicação onde se lê: Rua José Gaspar do Bairro Sossego. Leia-se:
Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezinha. Piraúba, MG, aos 12 de
maio de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal
de Piraúba. Silvio Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAUBA/MG - Aviso de retificação
de edital –Pregão Presencial n.º 012/2016 - Município De Piraúba –
Aviso de retificação de edital –Pregão Presencial n.º 012/2016 – PRC
n.º 019/2016. Na minuta de contrato no item 3.2, onde se lê: o pagamento ao licitante contratado será dividido em três parcelas, sendo o
montante de quarenta por cento na entrega da minuta do edital, quarenta
por cento quando do termino das inscrições e vinte por cento após o
resultado final do Concurso Público, leia – se: o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, a contar da data de entrega do resultado final do concurso, sem pendência de análise de eventual recurso
administrativo. Piraúba, MG, aos 12 de Maio de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Warley Moreira Gonzaga
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Publicação de
Licitação – Pregão Presencial n.º 013/2016 - Município De Piraúba –
Publicação de Licitação – Pregão Presencial n.º 013/2016 – PRC n.º
020/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
(do tipo classe II A) domiciliares, urbanos e compactáveis domiciliares (exceto podas, terras, entulhos e outros semelhantes), comerciais e
os públicos do Município de Piraúba/MG. Abertura dia 30/05/2016 às
14:00 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital
encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail [email protected]
Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, 12 de Maio de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Warley Moreira Gonzaga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Aviso De
Adjudicação E Homologação - Processo Licitatório: 051/2016 Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2016 Tipo: Obras. O Prefeito Municipal,
Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa
o Processo Licitatório nº 051/2016 na modalidade Tomada de Preços Nº
013/2016, objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
reforma e ampliação do Ginásio Municipal em Santa Vitória. Convênio
nº 713013/2009/Ministério do Esporte, contrato nº 0311.947-10/2009.
O adjudica e homologa para a empresa: PERFIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com sede à Av. Amazonas, 1.560, Centro, nesta
cidade de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 04.276.163/0001-52,
neste ato representada pelo Sócio proprietário Sr. Lindomar Silva, inscrito no CPF nº 191.418.406-82, RG M-655.092 SSP-MG, doravante
denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 8.666 de
21.06.93, com as, com proposta no valor de R$462.997,13 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e treze centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação
e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 10 de maio de
2016. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contrato: 090/2016 - Tomada de Preços nº 013/2016 Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: Perfil Projetos
e Construções Ltda Objeto do contrato: Contratação de empresa para
execução de obras de reforma e ampliação do Ginásio Municipal em
Santa Vitória. Convênio nº 713013/2009/Ministério do Esporte, contrato nº 0311.947-10/2009. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de
Morais Neto – Prefeito Municipal Valor e vigência: R$462.997,13, de
10 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária:
372 – 02. 08.27.812.1001.2022.4.4.90.51.00 FR 100. Publicação em
acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contratos: 086, 087, 088 e 89/2016 - Pregão nº 038/2016 - Órgão
contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratados: Uber
Médica e Hospitalar Ltda EPP; Fran Farma Comercio de Medicamentos Ltda EPP; Uber Nutri Comercial Ltda ME; Rios e Cambraia Produtos de Dieta Ltda ME. Objeto do contrato: aquisição de leite alternativo
e suplementos nutricionais para atendimento de crianças portadoras
de necessidades nutricionais especiais e pacientes atendidos através
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal Valor:
R$19.106,00; R$43.536,20; R$71.759,44; R$24.454,50. Vigência: 06
de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária:
520 – 02.09.10.302.1003.2147.3.3.90.32.00 FR 102 Publicação em
acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA - MGTP nº 002/2015 - Prorrogação de prazo. Fica Prorrogado o prazo de
execução, pertinente ao PL nº 006/2015 TP nº 002/2015, Contrato nº
008/2015. Vigência: 04/05/2016 à 06/06/2016. José Grossi Da Silva –
Vereador Presidente, em 02 de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Concorrência
Pública Nº: 002/2016 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
revoga o Processo Licitatório Nº: 050/2016 - Concorrência Pública Nº:
002/2016, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada
em locação, manutenção e operação de máquinas e equipamentos para
execução de obras de infraestrutura urbana, com base no artigo 49 caput
da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo nº 057-2016. O Município de Itabirito torna público: Extrato de
Aditivo nº 057-2016 - 6º Termo Aditivo ao Contrato 063-2013 - Dispensa 030/2013 - PL 081/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na
Rua 22 de Maio, nº 137, Bairro Santa Rita, Itabirito/MG, para funcionamento do UAPS/UBS SANTA RITA, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Locadora: Maria das Graças Pimenta. - CPF:
250.741.996-20. Vigência: um mês. Valor: R$ 1.163,36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 006/2016 - PRC: 076/2016 - O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 11/05/2016 o processo epigrafado.
- Objeto: Contratação de apresentação com os artistas Chitãozinho e
Xororó e Banda por ocasião do evento intitulado “25ª Julifest”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 007/2016 - PRC: 077/2016 - O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 12/05/2016 o processo epigrafado.
- Objeto: Contratação de apresentação com o artista Gustavo Lima, por
ocasião do evento intitulado “25ª Julifest”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Concorrência
Pública 001/2016. A CPL torna público o resultado da habilitação do
processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública 001/2016 - PL
037/2016. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de manutenção de obras civis, incluindo mão de obra e fornecimento
de materiais, atendendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Foram declaradas Habilitadas: Barbosa & Silva Construções Ltda.;
Construtora Potencial D’arc Ltda., Ita Construções e Serviços Elétricos
Ltda. e Praontem Tecnologia Serviços e Comércio Eireli - EPP e Inabilitadas: Beling Engenharia Empreendimentos Ltda.; Construtora Anfab
Ltda ME; Construtora Sinarco Ltda.; E.P.L. Construções EIRELI EPP;
Falumar Engenharia e Locações Ltda. - EPP; JS Empreendimentos e
Construções Ltda. ME; RM - Construções e Serviços Ltda - EPP, Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda. e Viesan Construções
Ltda. EPP.
8 cm -12 832291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG -P. P. nº 042/16 -Pref.
Serro torna público P. nº 282/16 - P. P. nº 042/16, ref cont emp(s) p prest
serv transp estudantes deste Município, atend à S. M. Educação durante
o ano de 2016. Entr env até 09:00 25/05/2016 Abert. prop 25/05/2016
às 10:00. Infor: (38) 35411369 - [email protected].
Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
2 cm -12 831994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MGAviso de Licitação - Processo Licitatório 030/2016 - Pregão Presencial Nº 021/2016 - O Município de São José da Lapa, CNPJ nº
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial cujo objeto é Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, com abertura marcada para o dia 02/06/2016 às
09hs00min. Cópia do edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Praça Pedro
Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 36233136 ou mediante solicitação no endereço eletrônico [email protected]; www.saojosedalapa.mg.gov.br - Kleyton Carlos
Dos Santos - Pregoeiro.
3 cm -12 832023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial nº 023/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 049/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 023/2016. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção das secretarias municipais. Abertura da sessão: 30/05/2016 às
09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - P.P - SRP 046/2016 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Taiobeiras - MG, torna-se público: P.P - SRP - 046/2016, objeto: Aquisição de materiais
permanentes (equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos),
data da realização: 02/06/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
12/05/2016 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - P.P - SRP 047/2016 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Taiobeiras - MG, torna-se público: P.P - SRP - 047/2016, objeto: Aquisição de materiais
permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e informática), data da
realização: 06/06/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 12/05/2016
- Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0034/2016. PROCESSO Nº.
0099/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. Do Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos - Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel BS 500, com fornecimento, em
regime de comodato, de 01 Tanque Aéreo Horizontal Bi-Partido, com
capacidade para armazenamento de 14.000 (quatorze mil litros), as
respectivas bombas, mangueiras, filtros, gatilhos automáticos, para
abastecimento da frota de veículos do Município. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas / Habilitação: Dia 25 de Maio de
2016 ás 15h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 25 de Maio de 2016 ás
15h00min. Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir
o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através : email: [email protected]. Site: machado.mg.gov.br. UBIRAJARA GOULART DE ARAUJO - Secretário Municipal De Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGProc. 37/16-PP 27/16 - Cont. de coleta, transporte e tratamento de lixo
hospitalar-CTR 042/2016-Sigs: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e
André L. L. Miranda (procurador) p/ SERQUIP T. R. MG Ltda -CNPJ
05.266.324/0003-51 - Vr: R$12.000,00 - 11/05/16 - Vig: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
40/16-PP 30/16-Aquis. areia e cascalho - Credenciamento: 30/05/16 09:00 - (38) 3745-1239 - www.lagoadospatos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG - Proc.
41/16 - PP 31/16 - Aquis. de Brinquedos - Credenciamento: 30/05/1610:00-(38)3745-1239 - www.lagoadospatos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.Revogação do Pregão Presencial Nº 028/2016, objeto a Contratação de empresa especializada, em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos: A (Infectante), B (Químico) e E (Perfurocortante). O Prefeito Municipal de São
Domingos do Prata-MG, no uso de suas atribuições legais, respaldado
na clausula 22.1 do edital de licitação e visando para que o interesse
público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes, REVOGA o Procedimento Licitatório
acima descrito, devido a falha ocorrida do Edital de Licitação e determina desde já a abertura de novo Processo Licitatório, para cumprimento do objeto em questão. São Domingos do Prata, 11 de maio de
2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG -Pregão Presencial nº 032/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 25 DE MAIO DE
2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada, em serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos: A (Infectante), B (Químico) e E (Perfurocortante).
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
Rua Getúlio Vargas - 224, centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31)
3856-1385 setor de licitação. São Domingos do Prata, 12 de maio de
2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS. Torna
público que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016, julgamento “Tipo Empreitada por Preço Global”, para Construção e revitalização de Praças, conforme as seguintes metas: META 01 Construção de
uma praça no bairro São Francisco; META 02: revitalização das praça
N S da Piedade, META 03 revitalização da praça Dilza Costa Oliveira,
de acordo com o projeto, Cronogramas, Planilhas, plantas e outros
documentos técnicos que integram os respectivos projeto Básico.“
Convenio OGU - Ministério das Cidades”. Abertura da documentação:
31 de Maio de 2016, Horário: 14h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura, a Praça Sebastião Gomes, 92, Centro, Rochedo de Minas/MG.
O Edital se encontra à disposição dos interessados, no endereço acima
mencionado. Sergio Colleta da Silva - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- EXTRATO DA PORTARIA Nº 034, DE 11 DE MAIO
DE 2016. Nomeia e convoca para posse os seguintes candidatos aprovados em concurso público. Cargo/Nome/Nº Inscrição: Agente Comunitário de Saúde - Imbé: Flavia Ferreira Borges, Insc. 000023; Agente
de Combate as Endemias: Wanderlea Vieira Brandão, Insc. 010484;
Assistente Social II: Vanilda Martins de Melo Duarte, Insc. 011308;
Auxiliar Administrativo: José Ronaldo Vieira Bezerra, Insc. 010255;
Maykon Anderson Duraes Damaceno, Insc. 011170; Auxiliar de Serviços Gerais: Osmar Vieira Melgaço, Insc. 010696; Maria da Silva
Araujo, Insc. 010180; Vanilda Jose Martins, Insc. 000058; Juliana
Nunes Nascimento, Insc. 010538; Enfermeiro: Claudia Aparecida Martins de Azevedo, Insc. 010078; Engenheiro Civil: Danilo Ariel Rodrigues Magalhães, Insc. 010809; Fiscal Municipal: Eber Pereira da Fonseca, Insc. 011156; Fisioterapeuta: Taiany Miquelanti Domingos, Insc.
010209; Médico veterinário: Rosangela Divina Borges Caldeira, Insc.
010107; Monitor de Creche: Fatima de Souza Rocha; Insc. 010578;
Zumeci Rodrigues da Silva, Insc. 000216; Thaynar Vieira Pio, Insc.
010650; Maria Aparecida da Cruz Oliveira, Insc. 000090; Motorista:
Marcio Moreira Axhcar, Insc. 011275; Reinaldo Brandão Silva, Insc.
010239; Nutricionista: Luciane Pires da Silveira, Insc. 010104; Operador de Máquina I (Maquina Leve): João Paulo Santos, Insc. 010448;
Operador de Máquina II (Máquina Pesada) Carlos Eduardo Almeida
Fonseca, Insc. 000080; Professor de Educação Básica: Eliete Gonçalves Santos Souza, Insc. 010494; Leiliane Cristina de Carvalho, Insc.
01117; Psicólogo: Fabielle Lopes do Couto, Insc. 010364; Tecnico em
Agropecuária: Danilo Junior Ferreira Muniz dos Santos, Insc. 010518;
Tecnico em Enfermagem: Amanda Aparecida Cardoso Pena, Insc.
010401; Maria Alice das Neves Silva, Insc. 010235; Tecnico em Radiologia, Francisco Petronio Guedes, Insc. 011236; Vigia: Reginaldo Leal
Netto, Insc. 000182. Fica agendada a data de 13 de junho de 2016, às
08:00 hs, para a posse. Bonfinópolis de Minas, 11/05/2016. Donizete
Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
COMARCA DE NOVA LIMA - ESTADO DE MINAS GERAIS
-SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 DIAS - A DOUTORA MYRNA FABIANA MONTEIRO SOUTO, MMª . Juíza de Direito em substituição na 2ª Vara
Cível da Comarca, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, a requerimento de TARSIFER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, em face de
ASPERMINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ME, foi
ajuizada a AÇÃO DE EXECUÇÃO, processo nº 188.14.009744-8, em
tramite neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível. E, pelo presente edital, CITA eCHAMA a ré ASPERMINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ME, acima indicada, que se encontra em local incerto e
não sabido, para efetuar o pagamento da quantia de R$67.215,66 (sessenta e sete mil duzentos e quinze reais e sessenta e seis centavos),
referente ao principal da dívida e seus acessórios, a ser acrescida de
honorários de advogado do autor e custas iniciais, no prazo de 03(três)
dias, com as seguintes advertências: 1) No caso de integral pagamento
no prazo supra, a verba honorária será reduzida pela metade; 2) A executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá
opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos
no prazo de 15(quinze) dias; 3) A executada poderá, ainda, requerer o
parcelamento do debito, com fulcro no art. 745-A do CPC. E para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será
publicado no Diário do Judiciário eletrônico – DJE, e afixado em quadro próprio no andar térreo do fórum local. Dado e passado nesta cidade
e Comarca, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2016. Eu, Marina
Soares de Moura Barreto, Oficial de Apoio Judicial da Secretaria da 2ª
Vara Cível da Comarca, digitei. Myrna Fabiana Monteiro Souto. Juíza
de Direito em Substituição na 2ª Vara Cível desta Comarca. OAB/MG
106.885.
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