TJMG 03/06/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016
inStituto de eStadual do PatrimÔnio
hiStórico e artÍStico de minaS GeraiS
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 04/2016 – Processo nº
2201002000025/2016 . Objeto: Aquisição de material de
limpeza . Propostas até 15/06/2016 às 09h50min . Maiores
informações: (31) 3235-2823 e www .compras .mg .gov .br .
Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim . Data:
02/06/2016 .
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fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; PEP-00347-16 ; xxI Congresso Brasileiro de Engenharia Química (COBEQ 2016) ; TELMA PORCINA vILAS
BOAS DIAS ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
25/09/2016 ; 29/10/2016 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 1 .500,00 ;
CEx ; PEP-00315-16 ; 22º Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística (SINAPE) ; WAGNER BARRETO
DE SOUZA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
24/07/2016 ; 29/08/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 1 .500,00 ;
TEC ; PEP-00263-16 ; Rio Oil and Gas Conference ; IZABELLA CARNEIRO BASTOS ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .000
1 .449020 .0 .10 .1 ; 24/10/2016 ; 27/11/2016 ; Universidade
Federal de Alfenas ; R$ 1 .000,00 ;
CEx ; PEE-00982-16 ; International Symposium on Non
Oxide and New Optical Glasses ; GAËL YvES POIRIER
; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 21/08/2016 ;
26/09/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 8 .853,25
;
CEx ; PEE-00891-16 ; 12th European SOFC ; ROSANA
ZACARIAS DOMINGUES ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .44
9020 .0 .10 .1 ; 05/07/2016 ; 08/08/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6 .374,34 ;
TEC ; PEE-00878-16 ; R ; RAONI BARROS BAGNO ; 2
071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 03/07/2016 ;
06/08/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
6 .374,34 ;
TEC ; PEE-00761-16 ; 12th World Congress on Computational Mechanics ; ESTEvAM BARBOSA DE LAS CASAS
; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 23/07/2016
; 30/08/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
8 .853,25 ;
CvZ ; PEE-00756-16 ; 18th International Congress on Animal Reproduction ; MARIANA MACHADO NEvES ; 2
071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 26/06/2016 ;
30/07/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 6 .374,34 ;
CEx ; PEE-00723-16 ; IEEE Congress on Evolutionary
Computation (IEEE CEC 2016) ; ANDRÉ GUSTAvO DOS
SANTOS ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
18/07/2016 ; 29/08/2016 ; Universidade Federal de viçosa
; R$ 4 .249,56 ;
CEx ; PEE-00688-16 ; International Joint Conference on
Artificial Intelligence ; LEVI HENRIQUE SANTANA
DE LELIS ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
09/07/2016 ; 15/08/2016 ; Universidade Federal de viçosa
; R$ 4 .278,48 ;
CSA ; PEP-00335-16 ; 54º Congresso da Sociedade Brasileira
de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER ;
SAULO CARDOSO MAIA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449
020 .0 .10 .1 ; 14/08/2016 ; 17/09/2016 ; Universidade Federal
de São João Del-Rei ; R$ 1 .500,00 ;
CEx ; PEP-00303-16 ; xxII Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística (SINAPE) ; vINICIUS DINIZ
MAYRINK ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
24/07/2016 ; 29/08/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 1 .500,00 ;
CEx ; PEP-00297-16 ; 22 SINAPE Simpósio Nacional de
Probabilidade e Estatística ; CLÉCIO DA SILvA FERREIRA
; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 24/07/2016
; 29/08/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
1 .500,00 ;
CEx ; PEP-00213-16 ; FERMI-SURFACE TOPOLOGY
AND EMERGENCE OF NOvEL ELECTRONIC STATES IN STRONGLY CORRELATED SYSTEMS ; MARIA
CAROLINA DE OLIvEIRA AGUIAR ; 2071 .19 .573 .50 .411
1 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 18/07/2016 ; 01/09/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1 .500,00 ;
APQ-03368-13 ; 05/07/2016 ; 04/12/2016 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade de Patente nº 13 .356/16 (nº da FAPEMIG) e nº
011/2016 (nº da UFSJ) . Partícipes: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ e a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Centro de Pesquisas René
Rachou – FIOCRUZ/CPqRR . Objeto: determinar as condições de cotitularidade sobre a Criação intitulada “Utilização de Epítopos como Alvos vacinais Contra a Esquistossomose”, financiada pela FAPEMIG e pelo CNPq, por meio
do projeto APQ 00362-10, objeto de depósito de pedido de
patente efetuado junto ao INPI no dia 08/05/2013, nº BR
diário do exeCutivo
10 2013 011330 1 . Data de assinatura: 19/05/16 . vigência:
durante o prazo de vigência da proteção jurídica da Criação,
contado a partir da data de sua assinatura . Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, valéria Heloísa Kemp – Reitora da
UFSJ E Zélia Maria Profeta da Luz – Diretora do CPqRR .
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 015/2016 ao contrato nº .008/2014, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e
a Empresa Antônio Sallim Arbx . OBJETO: 1 .1 Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12(doze) meses; 1 .2
Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na Cláusula
Quarta do contrato original . Nova vigência: de 22/05/2016
a 21/05/2017 .valor anual: R$101 .928,48 (cento e hum mil,
novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) .
Data da assinatura: 20/05/2016 . Fiscal do contrato: Douglas
Athaide Nocelli .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9036218/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
16 .636 .540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE, Processo nº 2311021 000013/2015, Dispensa
de Licitação . Objeto: Serviços de alta disponibilidade de
internet prestados pela PRODEMGE . Prorrogação a partir
de 29/05/2016 até 28/05/2017 . valor total: R$ 103 .944,00 .
Supressão no percentual de 3,90% . valor da supressão R$
2 .028,00 . Reajuste no percentual de 1,74% . valor do reajuste R$ 1 .816,08 . valor total: R$ 103 .732,08 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 .
0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 .0 .10 .1 . Assinatura: 09/05/2016 . Signatários: pela contratada Marconi
Eugênio e Gustavo Daniel Prado pela contratante Roney versiani Sindeaux .
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inStituto eStadual de floreStaS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
2101 .12 .01 .001/2015, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Edson Pereira de Assis .
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta
do Contrato original .
valor da locação mensal do imóvel: R$ 7 .569,67 (sete mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos)
ao mês, perfazendo um valor anual de R$ 90 .836,04 (noventa
mil, oitocentos e trinta e seis reais e quatro centavos) .
Dotações Orçamentárias IEF:
2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .36 .11 .0 .31 .1 ou
2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .36 .11 .0 .60 .1
Prazo de vigência do presente Termo Aditivo: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial
de Minas Gerais .
Data da assinatura do Aditivo: 02 de junho de 2016 .
Januária, 02 de junho de 2016 .
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio
São Francisco .
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
LEILÕES BDMG 022/2016 e 023/2016
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS
GERAIS S .A . - BDMG torna público que, no dia 22 de junho
de 2016, às 10h, será realizado o Leilão BDMG-023/2016,
objetivando a venda de: item 1 - terreno urbano com área
total de 7 .980,30 m², localizado na R . Raimundo Evangelista França, vapabuçu, CDI, Sete Lagoas/MG; item 2 veículo volkswagen Parati CL 1 .6, ano de fabricação 1992,
modelo 1993; item 3 - lote urbano com área de 863,277 m²,
localizado na R . Araguaia com R . Geraldo de Souza Regis,
Loteamento Filadélfia, Teófilo Otoni/MG. Na mesma data,
às 10h30, será realizado o Leilão BDMG-022/2016, objetivando a venda do apartamento 201 do edifício Residencial
Natália, com 145 m² de área privativa, localizado na R . Ulisses Marcondes Escobar, nº 229, Buritis, Belo Horizonte/MG .
Os interessados poderão participar presencialmente, no endereço Av . Nossa Senhora do Carmo, nº 1 .650, loja 42, Carmo,
Belo Horizonte/MG, ou por meio do envio de lances via
internet, no site www .gpleiloes .com .br, observadas as regras
e procedimentos previstos nos editais, cujas cópias podem
ser obtidas no site indicado acima ou em www .bdmg .mg .gov .
br . Informações complementares pelo e-mail operacional1@
gpleiloes .com .br ou pelo telefone (31) 3241-4164 .
LEILÕES BDMG 018/2016 e 019/2016
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS
GERAIS S .A . - BDMG torna público que, no dia 22 de junho
de 2016, às 10h, será realizado o Leilão BDMG-018/2016,
objetivando a venda de: item 1 - apartamento 604 do edifício Spazio Uno, com 107,42 m² de área privativa, localizado
na R . Eng . Walter Kurrle, nº 51, Belvedere, Belo Horizonte/
MG; item 2 - apartamento 31 do Edifício “San Martin”, com
70,00 m² de área privativa, localizado na R . Santa Tereza,
nº 280, vila Espírito Santo, Sorocaba/SP . Na mesma data e
no mesmo horário, será realizado o Leilão BDMG-019/2016,
objetivando a venda de: item 1 - imóvel rural com área total
de 338,04,22 ha, sem benfeitorias, denominado Fazenda
Buritizinho, localizado em Bonfinópolis de Minas/MG; item
2 - apartamento 34 do Edifício “San Martin”, com 70,00 m²
de área privativa, localizado na R . Santa Tereza, nº 280, vila
Espírito Santo, Sorocaba/SP . Os interessados poderão participar presencialmente, no endereço via Municipal v, nº 1 .800,
São Sebastião I, Contagem/MG, ou por meio do envio de
lances via internet, no site www .palaciodosleiloes .com .br,
observadas as regras e procedimentos previstos nos editais,
cujas cópias podem ser obtidas no site indicado acima ou em
www .bdmg .mg .gov .br . Informações complementares pelo
e-mail arrematante@palaciodosleiloes .com .br ou pelos telefones (31) 2125-9443 e (31) 2125-9445 .
EDITAL BDMG 014/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em
01/06/2016, homologou o Pregão BDMG 014/2016, tendo
sido adjudicado o objeto à Informare Processamento de
Dados Ltda . - EPP, pelo valor global de R$21 .025,00 .
1º Aditivo ao CT 3176/2015 . Contratada: COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
02/06/2016; II . Reajustar o valor dos serviços continuados
em 4,10%, conforme acordo entre as partes; III . Alterar o
item 4 .4 da Cláusula 4ª - Do valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Iv . Alterar a Cláusula 13ª - Da Rescisão conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços 015/2015 e 028/2015; v . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 8 .756,52 e o valor global em R$ 17 .168,52 . Data de assinatura: 01/06/2016 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
“PROCESSO INTERNO Nº 285/16
OBJETO: Contratação de arrendamento dos direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas
minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá, situadas nos respectivos municípios do Estado de Minas Gerais
entre a Codemig e a subsidiária Codeáguas águas Minerais
Ltda .
Na forma da previsão legal do artigo 26, da Lei 8 .666/93,
RATIFICO a realização de contrato de arrendamento dos
direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá, situadas nos respectivos municípios do Estado
de Minas Gerais entre a Codemig e a subsidiária Codeáguas
águas Minerais Ltda por 30 anos ao custo de R$32,25(trinta
e dois reais e vinte e cinco centavos) por mil litros, com
amparo na hipótese legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO,
nos termos das disposições constantes do artigo 24, xxIII,
ambos da Lei Federal 8 .666/1993 .
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG”
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o resultado do julgamento da Carta Convite
nº 04/2016, cujo objeto é a execução de obra de revitalização
do piso da garagem do Edifício sede da CODEMIG, no qual
foi declarada vencedora do certame a licitante FGB Serviços
em Pisos Ltda - ME , com proposta no valor global de R$
133 .365,38 ( cento e trinta e três mil, trezentos e sessenta
e cinco reais e trinta e oito centavos), transcorrido o prazo
legal sem interposição de recurso , a Comissão Permanente
de Licitação submete o resultado do certame à homologação
pelo Diretor Presidente da CODEMIG .
HOMOLOGO
EM 02/06/2016
MARCO ANTONIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 05/16 - CODEÁGUAS, para a aquisição de filme
termoencolhível para composição de fardos garrafas PET e
vidro, cuja adjudicação foi feita, em 02/06/2016, à empresa
Amaro & Santiago Ltda, com valor global anual de R$
228 .000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) .
HOMOLOGO
EM 02/06/2016
POMPÍLIO DE LOURDES CANAvEZ
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEáGUAS
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Minas Gerais - Caderno 1
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
ExTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 500-H09223 . Pregão Eletrônico para Registro de
Preço MS/CS 500-H09223 . Objeto: Seguro Garantia Judicial . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
– CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . – CEMIG
D e COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG x FATOR SEGURADORA S .A . e J MALUCELLI
SEGURADORA S .A . Prazo de validade: 12 meses a partir
da publicação . valor total registrado: R$4 .200 .000,00 . Processo Licitatório homologado em 24/05/2016 . Preço unitário:
Taxa: 0,28% FATOR SEGURADORA S .A . (1° colocada) e J
MALUCELLI SEGURADORA S .A (2° colocada) . Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no
site www .cemig .com .br .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
CONTRATO
5002000366 . Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG x CERES INTELIGÊNCIA
FINANCEIRA LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H09150 e Ata de Registro
de Preços 4650000144-500. Objeto: consultoria financeira
para análise de investimentos de empresas de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, gás e de sistemas de
telecomunicações e de informação . Prazo: 90 (noventa) dias .
valor: R$26 .313,72 (vinte e seis mil, trezentos e treze reais e
setenta e dois centavos) . Ass .: 20/04/2016 .
5002000367 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . – CEMIG GT x CERES INTELIGÊNCIA
FINANCEIRA LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços MS/CS 500-H09150 e Ata de Registro
de Preços 4650000145-510. Objeto: consultoria financeira
para análise de investimentos de empresas de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, gás e de sistemas de
telecomunicações e de informação . Prazo: 90 (noventa) dias .
valor: R$47 .041,28 (quarenta e sete mil, quarenta e um reais
e vinte e oito centavos) . Ass .: 20/04/2016 .
5002000372 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . – CEMIG GT x CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços MS/CS 500-H09150 e Ata de Registro de Preços
4650000145-510. Objeto: consultoria financeira para análise
de investimentos de empresas de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, gás e de sistemas de telecomunicações e de informação . Prazo: 90 (noventa) dias . valor:
R$62 .182,62 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais
e sessenta e dois centavos) . Ass .: 20/05/2016 .
ADITIvO
Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A x Partnersnet
Comunicação Empresarial LTDA . Objeto: Acréscimo Serviços aos contratos 4680004407-4680004408 . valor de:
11 .040 .148,87 para: 11 .413 .336,54 . Ass: 30/05/2016 .
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junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 12/2016 – Processo nº 2251003
000026/2016
Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL II, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do Edital e seus anexos .
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .
br
b) Período: até o dia 16 de junho de 2016, às 09h30 .
3) Da sessão: a) Data: 16/06/2016 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do
Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail:
licita@jucemg .mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua
Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de
Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00 . Preço do
Edital R$ 31,60 (trinta e um reais e sessenta centavos), ou
ainda, pelos sites: www .jucemg .mg .gov .br e www .compras .
mg .gov .br .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 . José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais .
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