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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
de 3 anos, as seguintes pessoas: (a) Sr. George Pikielny, RG 21607862-SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor Presidente; e Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG 18.437.471-6 SSP/SP e CPF
263.572.288-93, como Diretora Financeira. George Pikielny e Maria
Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos para os
quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata
como Anexo III e Anexo IV. (b) Aprovar a reforma do Estatuto Social
da Cia., contemplando as deliberações aprovadas nos itens anteriores,
bem como outras mudanças de redação, passando o Estatuto Social da
Cia. a vigorar com a redação prevista no Anexo V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº 105.785/16-7 em 04/03/2016. Jucemg
sob o n° 31300114651, em 18/05/2016. Marinely de Paula Bomfim.
12 cm -07 841494 - 1
N.B.C.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
NIRE 3530048655-2 - CNPJ/MF Nº 23.851.828/0001-59
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 21h, na sede social da Cia. na Rua
Pamplona, 818, 9° andar, conjunto 92, em São Paulo/SP. Presença:
Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny – Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária.
Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação desta
assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima Ferretti
cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500 ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect S.A.S.,
sociedade organizada e existente de acordo com as leis da França, com
sede social em 18 rue du Quatre de Septembre, 75002, Paris (França),
CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro no Livro de Registro
de Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social,
aprovar o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$ 500,00,
para R$ 10.000,00, um aumento, portanto, de R$ 9.500,00, mediante
a emissão de 9.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00. As novas ações
foram subscritas e serão integralizadas por Solairedirect S.A.S e pela
nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. - ME, CNPJ
13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos registrados na
JUCESP NIRE 35225392649 em 21/04/2015, conforme boletins de
subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo II. (iii) Alterar
a denominação social da Cia. , atualmente denominada “N.B.C.S.P.E.
Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire ParacatuIXEnergia Solar SPE S.A.”. (iv) Alterar o endereço da sede da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9° andar, conjunto 92, em São
Paulo/SP, para a Fazenda São José – parte, Zona Rural, Rod Mg 188
Km 10 a Direita + 10 Km, em Paracatu/MG. (v) Alterar o objeto social
da Cia., de forma a constar a seguinte nova redação: “a estruturação, o
desenvolvimento, a implantação, a geração e a exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar a ser desenvolvido no parque
solar denominado UFV Paracatu IX em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30 MW”. (vi) Consignar a renúncia da Sra. Sueli de
Fátima Ferretti, RG 7.743.932-6 SSP/SP, CPF 764.868.778-04, e Cleber Faria Fernandes, RG 23.360.684-1 SSP/SP, CPF 192.212.358-74,
dos cargos de Diretores da Cia.. Nomear para os cargos de Diretores da
Cia., para um mandato de 3 anos, as seguintes pessoas: (a) Sr. George
Pikielny, RG 2160786-2-SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor
Presidente; e Sra. Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger,
RG 18.437.471-6 SSP/SP e CPF 263.572.288-93, como Diretora Financeira. George Pikielny e Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos para os quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata como Anexo III e Anexo IV. (i)
Aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia., contemplando as deliberações aprovadas nos itens anteriores, bem como outras mudanças
de redação, passando o Estatuto Social da Cia.a vigorar com a redação
prevista no Anexo V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº
122.871/16-9 em 21/03-2016. JUCEMG sob o n° 31300114643, em
18/05/2016. Marinely de Paula Bomfim.
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N.W.E.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 23.733.798/0001-86 - NIRE 3530048502-5
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 19h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny - Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger
- Secretária. Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de
Fátima Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500
ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect S.A.S., sociedade organizada e existente de acordo com as
leis da França, com sede social em 18 rue du Quatre de Septembre,
75002, Paris (França), CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro
no Livro de Registro de Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social, aprovar o aumento do capital social da Cia.,
atualmente de R$ 500,00, para R$ 10.000,00, um aumento, portanto,
de R$ 9.500,00, mediante a emissão de 9.500 novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$
1,00. As novas ações foram subscritas e serão integralizadas por Solairedirect S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos
Ltda. - ME, CNPJ 13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos
registrados na JUCESP NIRE 35225392649 em 21/04/2015, conforme
boletins de subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo
II. (iii) Alterar a denominação social da Cia., atualmente denominada
“N.W.E.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire
Paracatu VI Energia Solar SPE S.A.”. (iv) Alterar o endereço da sede
da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9° andar, conjunto 92, em São Paulo/SP, para a Fazenda São José - parte, Zona Rural,
Rod Mg 188 Km 10 a Direita + 10 Km, em Paracatu/MG. (v) Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a seguinte nova redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração e a
exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar a ser
desenvolvido no parque solar denominado UFV Paracatu VI em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30 MW”. (vi) Consignar a
renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti, RG 7.743.932-6 SSP/SP, CPF
764.868.778-04, e do Sr. Cleber Faria Fernandes, RG 23.360.684-1
SSP/SP, CPF 192.212.358-74, dos cargos de Diretores da Cia.. (vii)
Nomear para os cargos de Diretores da Cia., para um mandato de 3
(três) anos, as seguintes pessoas: (a)George Pikielny, RG 2160786-2SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor Presidente; e (b)Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG 18.437.471-6 SSP/SP e CPF
263.572.288-93, como Diretora Financeira. George Pikielny e Maria
Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos para os
quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata
como Anexo III e Anexo IV. (viii) Aprovar a reforma do Estatuto Social
da Cia., contemplando as deliberações aprovadas nos itens anteriores,
bem como outras mudanças de redação, passando o Estatuto Social da
Cia. a vigorar com a redação prevista no Anexo V a esta Ata. Encerramento: Nada mais JUCESP nº 65.787/16-0 em 05/02/2016. JUCEMG
sob o n° 31300114180, em: 03/03/2016 Marinely de Paula Bomfim.
11 cm -07 841491 - 1
N.A.J.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
NIRE 3530048529-7 - CNPJ/MF Nº 23.741.536/0001-63
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 10h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária. Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação
desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500 ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect S.A.S.,
sociedade organizada e existente de acordo com as leis da França, com
sede social em 18 rue du Quatre de Septembre, 75002, Paris (França),
CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro no Livro de Registro de
Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas
da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social, aprovar
o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$ 500,00, para R$
10.000,00, um aumento, portanto, de R$ 9.500,00, mediante a emissão de 9.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00). As novas ações foram
subscritas e serão integralizadas por Solairedirect S.A.S e pela nova
acionista SOLATIO Solar Gestão de Projetos Ltda. - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.852.127/0001-80 e com seus atos constitutivos
registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob
o NIRE 35225392649 em 21 de abril de 2015, conforme boletins de
subscrições anexos à presente ata como Anexo I e Anexo II. (iii) Alterar
a denominação social da Cia., atualmente denominada “N.A.J.S.P.E.
Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire Paracatu II
Energia Solar SPE S.A.”. (iv) Alterar o endereço da sede da Companhia, atualmente localizada na Rua Pamplona n° 818, 9° andar, conjunto 92, Bairro Jardim Paulista, CEP 01405-001, Cidade de São Paulo,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Estado de São Paulo para a Rod. Mg 188 Km 10 A Dirt+13km A Sede
Ptu Sent Guarda Mor, CEP 38600-000, Fazenda São João, parte, Zona
Rural, no município de Paracatu, Estado de Minas Gerais. (v) Alterar o objeto social da Cia., de forma a constar a seguinte nova redação: “a estruturação, o desenvolvimento, a implantação, a geração e a
exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar a ser
desenvolvido no parque solar denominado UFV Paracatu II em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30 MW”. (vi) Consignar a
renúncia da Sra. Sueli de Fátima Ferretti, RG 7.743.932-6 SSP/SP, CPF
764.868.778-04, e do Sr. Cleber Faria Fernandes, RG 23.360.684-1
SSP/SP, CPF 192.212.358-74, dos cargos de Diretores da Cia.. (vii)
Nomear para os cargos de Diretores da Cia., para um mandato de 3
anos, as seguintes pessoas: (a)George Pikielny, RG 2160786-2-SSP/
SP, CPF 004756538-15, como Diretor Presidente; e (b)Maria Alice
Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG nº 18.437.471-6 SSP/SP CPF
263.572.288-93, como Diretora Financeira. George Pikielny e Maria
Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos para os
quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à presente ata
como Anexo III e Anexo IV. (viii) Aprovar a reforma do Estatuto Social
da Cia., contemplando as deliberações aprovadas nos itens anteriores,
bem como outras mudanças de redação, passando o Estatuto Social da
Cia. vigorar com a redação prevista no Anexo V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº 79.386/16-7 em 19/02/2016. JUCEMG
sob o n°31300114252, em: 11/03/2016 Marinely de Paula Bomfim.
12 cm -07 841486 - 1
N.A.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 23.741.514/0001-01 - NIRE 3530048532-7
Extrato da Ata de AGE realizada em 23/12/2015
Data, Hora e Local: 23/12/2015, às 12h, na sede social da Cia.. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: George Pikielny Presidente, Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger - Secretária. Deliberações: (i) Consignar que, nesta data, antes da instalação
desta assembleia, os Srs. Cleber Faria Fernandes e Sueli de Fátima Ferretti cederam e transferiram, por venda, a totalidade das 500 ações ordinárias e nominativas da Cia. de que são titulares, à Solairedirect S.A.S.,
sociedade organizada e existente de acordo com as leis da França, com
sede social em 18 rue du Quatre de Septembre, 75002, Paris (França),
CNPJ 23.564.283/0001-08, conforme registro no Livro de Registro de
Transferência de Ações e no Livro de Registro de Ações Nominativas
da Cia.. (ii) Uma vez totalmente integralizado o capital social, aprovar
o aumento do capital social da Cia., atualmente de R$ 500,00, para R$
10.000,00, um aumento, portanto, de R$ 9.500,00, mediante a emissão
de 9.500 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao
preço de emissão por ação de R$ 1,00. As novas ações foram subscritas
e serão integralizadas por Solairedirect S.A.S e pela nova acionista Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. - ME, CNPJ 13.852.127/0001-80 e
com seus atos constitutivos registrados na JUCESP NIRE 35225392649
em 21/04/2015, conforme boletins de subscrições anexos à presente ata
como Anexo I e Anexo II. (iii) Alterar a denominação social da Cia.,
atualmente denominada “N.A.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.”, para “Solaire Paracatu III Energia Solar SPE S.A.”. (iv)
Alterar o endereço da sede da Cia., atualmente localizada na Rua Pamplona, 818, 9° andar, conjunto 92, em São Paulo/SP, para a Rod. Mg
188 Km 10 A Dirt+13km A Sede Ptu Sent Guarda Mor, Fazenda São
João, parte, Zona Rural, em Paracatu/MG. (v) Alterar o objeto social
da Cia., de forma a constar a seguinte nova redação: “a estruturação, o
desenvolvimento, a implantação, a geração e a exploração de empreendimento de energia elétrica por fonte solar a ser desenvolvido no parque
solar denominado UFV Paracatu III em Paracatu/MG, o qual terá previsão de geração de 30 MW”. (vi) Consignar a renúncia da Sra. Sueli
de Fátima Ferretti, RG 7.743.932-6 SSP/SP, CPF 764.868.778-04, residente e domiciliada São Paulo/SP, e do Sr. Cleber Faria Fernandes, RG
23.360.684-1 SSP/SP, CPF 192.212.358-74, dos cargos de Diretores da
Cia.. (vii) Nomear para os cargos de Diretores da Cia., para um mandato de 3 anos, as seguintes pessoas: (a) George Pikielny, RG 21607862-SSP/SP, CPF 004756538-15, como Diretor Presidente; e (b) Maria
Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger, RG 18.437.471-6 SSP/SP
e CPF 263.572.288-93, como Diretora Financeira. George Pikielny e
Maria Alice Nogueira de Sá Pikielny Schmuziger aceitam os cargos
para os quais foram nomeados, conforme termos de posse anexos à
presente ata como Anexo III e Anexo IV. (viii) Aprovar a reforma do
Estatuto Social da Cia., contemplando as deliberações aprovadas nos
itens anteriores, bem como outras mudanças de redação, passando o
Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação prevista no Anexo
V a esta Ata. Encerramento: Nada mais. JUCESP nº 66.281/16-7 em
10/02/2016. JUCEMG sob o n° 31300114155, em: 02/03/2016. Marinely de Paula Bomfim.
11 cm -07 841489 - 1
INSTITUTO FACEB EDUCAÇÃO (FACEB)
CNPJ N.º 03.099.921/0001-41
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
A Diretora Presidente do Instituto FACEB Educação (FACEB) ,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n.º
03.099.921/0001-41, com sede situada na Rodovia BR 262, Km 480,
Sala 05, Zona Rural, CEP: 35600-000, na Cidade de Bom Despacho,
Estado de Minas Gerais, Sra. Débora Cristina Brettas Andrade Guerra
, brasileira, casada, empresária portadora da Cédula de Identidade RG
n.º 8.438.513 SSP/MG e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o n.º 011.977.746-02, residente e
domiciliada na Rua Abre Campo, n.º 283, Apartamento n.º 101, Bairro
Santo Agostinho, CEP: 30350-190, Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, por meio do presente, convoca todos os associados
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
no próximo dia 14 de junho de 2016, às 10h, na sede social do FACEB,
situada na Rodovia BR 262, Km 480, Sala 05, Zona Rural, CEP: 35600000, na Cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, em primeira convocação, e às 10 horas e 30 minutos, em segundo convocação,
a fim de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Atribuição, à Diretoria
Executiva, da incumbência de definir e executar a estratégia de oferta
de ensino a distância da Faculdade de Educação Bom Despacho. A presente convocação se dá nos estritos termos estabelecidos no Estatuto do
FACEB e do artigo 60 da Lei Federal n.º 10.406/2002 (“Código Civil”).
Bom Despacho, 7 de junho de 2016. Débora Cristina Brettas Andrade
Guerra - Diretora Presidente.
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SAAG INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF Nº: 11.616.840/0001-08 - NIRE: 3130009400-6
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril
de 2016, às 15h (quinze horas), em sua sede social, na Rua dos Pampas, nº 568, sala 06, Prado, Belo Horizonte - MG, CEP 30411-030.
PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura lançada no livro de “Presença de Acionistas”.
PRESIDÊNCIA: Saulo Alves Pereira Júnior. SECRETÁRIA: Marina
Rosenthal Rocha. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS
ACIONISTAS: publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
nas edições dos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, às páginas 19, 17 e
7, caderno 2, respectivamente, e no Diário do Comércio nas edições
dos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, às páginas 4, 4 e 10, respectivamente. ORDEM DO DIA:(1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da SAAG do exercício de 2015; (2) Eleição dos membros titulares e
suplentes do Conselho de Administração da SAAG. DELIBERAÇÕES
aprovadas por unanimidade: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 15 de abril de
2016, às páginas 13 e 14, caderno 2, e no Diário do Comércio, em 15 de
abril de 2016, à página 20, prejudicada a constituição da Reserva Legal
em razão do prejuízo verificado no exercício. Os Conselheiros ressaltam que as observações feitas no voto da Companhia quando da aprovação das demonstrações financeiras de Madeira Energia S/A (MESA)
e Santo Antônio Energia S/A (SAESA) permanecem válidos; b) eleição
dos membros do Conselho de Administração para o novo mandato, a
vigorar de 1º de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, a saber: PRESIDENTE DO CONSELHO: Saulo Alves Pereira Júnior, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, CI nº MG-5345878/SSPMG, CPF/MF
nº 787.495.906-00, titular, e seu suplente, José Augusto Gomes Campos, brasileiro, casado, físico, CI nº M-3.059.793/SSPMG, CPF/MF
nº 505.516.396-87; CONSELHEIROS: Paulo Roberto Reckziegel
Guedes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº MG-13.975.681/
SSPMG, CPF/MF nº 400.540.200-34, titular, e seu suplente, Newton
Brandão Ferraz Ramos, brasileiro, casado, contador, CI nº 058.555-01/
CRC/MG, CPF/MF nº 813.975.696-20; Marina Rosenthal Rocha, brasileira, casada, engenheira civil, CI nº MG-11.781.993/SSPMG, CPF/
MF nº 060.101.836-26, titular, e sua suplente, Carolina Alvim Guedes

Alcoforado, brasileira, casada, economista, CI nº 45.981.769-3/SSPSP,
CPF/MF nº 323.732.308-01, todos com endereço comercial em Belo
Horizonte - MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP
30380-070; Jair Campos Pacheco Filho, brasileiro, divorciado, administrador, CI M-1.518.616 SSPMG, CPF 457340706-53, titular, e seu
suplente, Denílson Eustáquio Diniz, brasileiro, casado, contador, CI
M-4.040.289, CPF 541826036-72, ambos com endereço comercial
na Avenida Barbacena, 1200, 6º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG, CEP 30190-131; Bruno José Albuquerque de Castro,
brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 118414994/IFP-RJ, CPF/MF nº
085.188.247-10, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501,
Bloco 1, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-040, permanecendo vago o cargo de seu suplente. A posse dos conselheiros ora
eleitos fica condicionada à assinatura do respectivo termo a ser lavrado
no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os membros do Conselho de Administração eleitos aceitam os cargos e declaram, sob as
penas da lei, para fins do disposto nos parágrafos 1º ao 4º, do art. 147 da
Lei 6.404/76, e no inciso II do art. 37, da Lei 8.934, de 18.11.1994, cientes de que qualquer declaração falsa importa em sua responsabilidade
criminal, e que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos
ou que os impeçam de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e (iii)
não ocupam cargos em sociedade que possa ser concorrente da companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins
do artigo 149, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, declaram que receberão
eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão no endereço indicado acima, sendo
que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia; c) a
remuneração global anual dos conselheiros e diretores foi fixada em R$
116.160,00 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta reais);d) os Conselheiros ora eleitos renunciaram, irretratável e irrevogavelmente, a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os
trabalhos e autorizada a lavratura da ata em forma de sumário, tendo
sido lida e aprovada pelos acionistas presentes, nos termos do art. 130,
§ 1º, da Lei 6.404/76. ASSINATURAS: Presidente: Saulo Alves Pereira
Junior; Secretária: Marina Rosenthal Rocha. Acionistas: p/ANDRADE
GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A: Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Renato Torres de Faria, e p/FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇÕES MELBOURNE: Banco Modal S/A. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. MARINA ROSENTHAL ROCHA – SECRETÁRIA. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL –
Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa SAAG INVESTIMENTOS S/A, de NIRE 3130009400-6 e protocolado sob o nº
16/352.310-0 em 24/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob
o nº 5762150 em 01/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
21 cm -07 841522 - 1
MINERAÇÃO TERRAS RARAS S/A– CNPJ: 00.623.329/0001-09 –
NIRE 3130010717-5 – Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral
Ordinária realizada no dia 27 de Abril de 2016. Data, Hora, Local: Aos
27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2016, às 12h30 (doze horas e
trinta minutos), na sede social da Companhia localizada na Av. Itália,
nº 50, Parque das Nações, na cidade de Poços de Caldas - MG – CEP
37706.180. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social. Presidência: Elmer Prata Salomão Secretário: Jercineide Pires
de Castro. Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da Lei
6.404/76. Deliberações: aprovadas por unanimidade: a) Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, publicado em 26
de abril de 2016 no Diário do Comércio, página 22 e no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, página 01; b) prejudicada a constituição da
reserva legal em razão do prejuízo verificado no exercício, declarando
a Companhia estar enquadrada e atendendo aos requisitos dos incisos I
e II do artigo 294 da Lei 6.404/76; c) eleição dos membros do Conselho
de Administração para o período de 28 de abril de 2016 a 27 de abril
de 2017, a saber: Elmer Prata Salomão, brasileiro, casado, geólogo,
portador da Carteira de Identidade n. 799.419 expedida pela SSP/DF
e inscrito no CPF/MF sob o n. 011.113.456-00, residente no SHIN QI3
Conjunto 1 Casa 6, Lago Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP 71.505210; Antônio Carlos Martins Menezes, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da Carteira de Identidade n. M- 519.307
expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n. 435.248.268-49,
residente na Rua Coronel Moreira César, nº 160, apto 1203, Icaraí, na
Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.230-062; Mozart
Kraemer Litwinski, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador
da Carteira de Identidade n. 180.188 expedida pelo SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o n. 280.005.796-34, residente na Rua Professor Carlos Pereira da Silva, nº 274, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP 30320-330; Antenor Firmino Silva Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n.
2.691.630 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 030.213.438-72, residente e domiciliado na Rua Aníbal de Mendonça, n. 21, apt 301, na
cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-050 e Marcelo Ferreira
Braga Caldeira, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira
de Identidade n. 125395814 expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF/
MF sob o n. 055.143.567-44, residente na Rua Humaitá, 56, apartamento 1001, Bairro Humaitá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de janeiro, CEP 21236-250, declarando todos, a teor do que dispõem o artigo 147, §§ 3º e 4º da Lei 6.404/76 não estarem incursos
em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer
a atividade mercantil; d) fixação dos honorários globais e anuais dos
administradores em até R$73.920,00 (sessenta e três mil novecentos
e vinte reais); Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
Prime Star Brasil Mineração Ltda., neste ato representada por: Antônio
Carlos Martins Menezes, Mozart Kraemer Litwinski, Conectar Participações S.A., neste ato representada por: Jercineide Pires de Castro e
Pedro Berto da Silva; Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participação Ltda., neste ato representada por: Luiz Antônio
Vessani; e, Bocaina Empreendimentos e Participações S.A., representada por: Carlos Henrique Ferreira Braga. A presente ata confere com
a original lavrada no livro próprio Jercineide Pires de Castro – Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO
DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certifico que o ato
assinado digitalmente, da empresa MINERAÇÃO TERRAS RARAS
S/A, de NIRE 3130010717-5 e protocolado sob o nº 16/299.696-9 em
13/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5756587
em 20/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomfim.
14 cm -07 841815 - 1
AG TEL PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 19.459.415/0001-56 - NIRE Nº 31300106497
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de
2016, às 12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede administrativa
da empresa, localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno,
nº 8.279, 4º andar, sala 01-B, Gutierrez, CEP 30110-059. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva.
AVISO AOS ACIONISTAS e EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do artigo 124
da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a)
Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2015, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos
Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, em 15 de abril de 2016, à página 8, caderno 2 e no Diário
do Comércio, em 15 de abril de 2016, à página 19, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no exercício.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual
se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de
Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA. LUIZ OTÁVIO MOURÃO. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 11
– REGISTRO DIGITAL – Certifico que o ato assinado digitalmente,
da empresa AG TEL PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE 3130010649-7
e protocolado sob o nº 16/355.270-3 em 25/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5762156 em 01/06/2016. O ato foi deferido
digitalmente pela 7ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
8 cm -07 841535 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94
NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA DA ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, REALIZADO NO DIA
17 DE MAIO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio
de 2016, às 10h (dez horas), na sede social, na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: Presidente da Unidade de Construção, Clorivaldo Bisinoto,
e o Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do
Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar a abertura do escritório
de apoio ao canteiro da obra “Usina Termoelétrica Mauá 3 – Operação e Manutenção (UTEOM)”, localizado na Av. Djalma Batista, nº
3.637, Bairro Flores, em Manaus - AM, CEP 69058-807. ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga Mercher Coutinho. Confere
com a original lavrada no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO –
DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO DE
AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, de NIRE 3130009183-0 e protocolado sob o nº 16/336.374-9
em 18/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5759876
em 30/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomfim.
6 cm -07 841508 - 1
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ/MF 03.601.314/0001-38 - NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de maio de 2016, às
10h, na sede social da Companhia, na Avenida do Contorno, n° 8123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30110-937.
PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
PRESIDENTE: Álvaro Furtado de Andrade. SECRETÁRIO: Eduardo
Borges de Andrade. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição
de dividendos intercalares. DECISÃO UNÂNIME: aprovada a proposta apresentada pela Diretoria de pagamento de dividendos intercalares no valor de R$239.999.999,86 (duzentos e trinta e nove milhões,
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e seis centavos), equivalente a R$2,058260975 por ação ordinária e R$2,264087073 por ação preferencial, à conta de lucros acumulados apurados no balanço social levantado em 31/03/2016. Esses
dividendos serão pagos no dia 31/05/2016 e terão como base acionária a data de 20/05/2016, sendo negociados ex-dividendos a partir de
23/05/2016. Conforme previsto no § 3º, do artigo 31 do Estatuto Social,
tais dividendos serão referendados na Assembleia Geral Ordinária que
examinará as contas do exercício social de 2016. A proposta, conforme
aprovada, foi arquivada na sede da Companhia. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
ASSINATURAS: SÉRGIO LINS ANDRADE. EDUARDO BORGES
DE ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. ÂNGELA
GUTIERREZ. RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. EDUARDO BORGES DE
ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL
– Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa ANDRADE
GUTIERREZ CONCESSÕES S/A, de NIRE 3130001538-6 e protocolado sob o nº 16/335.905-9 em 18/05/2016, encontra-se registrado na
JUCEMG sob o nº 5761701 em 01/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
8 cm -07 841546 - 1
MINIERA ASSESSORIA S/A– CNPJ: 17.480.763/0001-80 – NIRE
31300107710 – Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 12 de Abril de 2016. Data Hora e Local: Aos 12
(doze) dias do mês de abril de 2016, às 10h (dez horas), na sede social
da Companhia localizada em Belo Horizonte – MG, na Rua Turim,
99, sala 301, Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte, CEP 30360-552.
Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Presidência: Rodrigo Werneck Gutierrez. Secretária: Jercineide Pires de
Castro. CONVOCAÇÃO: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da
Lei 6.404/76. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015; b) prejudicada
a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado no
exercício, declarando a Companhia estar enquadrada e atendendo os
requisitos dos incisos I e II do artigo 294 da Lei 6.404/76; c) eleição dos
membros do Conselho de Administração para o período de 12 de abril
de 2016 a 13 de abril de 2017, a saber: Rodrigo Werneck Gutierrez,
brasileiro, solteiro, administrador, CI nº MG-9.219.870/SSPMG, CPF
nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG,
com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim,
CEP 30.380-070; Henrique Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro,
empresário, CI nº MG-12.406.213/SSPMG, CPF nº 083.084.146-64,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30.380-070 e
Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº
M- 5.866.658/SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e domiciliada em Nova Lima – MG, com endereço profissional na Rua Turim, nº
99, 3º andar, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552; d) fixação dos honorários globais e anuais dos administradores em até R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Rodrigo Werneck Gutierrez, Jercineide
Pires de Castro. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio. Jercineide Pires de Castro – Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO –
REGISTRO DIGITAL – Certifico que o ato assinado digitalmente, da
empresa MINIERA ASSESSORIA S/A, de NIRE 3130010771-0 e protocolado sob o nº 16/295.762-9 em 29/04/2016, encontra-se registrado
na JUCEMG sob o nº 5747663 em 09/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 3ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
9 cm -07 841817 - 1
ANDRADE GUTIERREZ DEFESA E SEGURANÇA S/A
CNPJ/MF Nº: 11.218.949/0001-89 - NIRE: 3130009303-4
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2016,
às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), na sede administrativa, na
Rua dos Pampas, nº 568, sala 05, Prado, em Belo Horizonte - MG, CEP
30411-030. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do
capital social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO:
Pedro Berto da Silva. AVISO AOS ACIONISTAS e EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento
de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do
§ 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas por
unanimidade: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2015, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
30 de abril de 2016, à página 20, caderno 2, e no Diário do Comércio de
30 de abril de 2016, à página 15, considerada sanada pelos acionistas
a inobservância do prazo para publicação das demonstrações financeiras, tendo em vista seu amplo conhecimento acerca desses documentos; b) não haverá destinação do resultado em virtude do prejuízo apurado no exercício findo 31 de dezembro de 2015. Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: ANDRADE
GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão.
LUIZ OTÁVIO MOURÃO. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO
DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL