TJMG 17/06/2016 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10073 – EE José Luiz de Carvalho
MASP 645518-2, Irene Duarte Jácome Malheiros, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1183/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10081 – EE João de Deus Gomes
MASP 320250-4, Sílvia de Fátima Araújo.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1184/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
337 – E.E. José Mendes Júnior
MASP 1077243-2, Sidnéa Maria Pereira Guimarães, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1185/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SETUBINHA
147320 – E.E. Gentil Barbosa Sena
MASP 1119152-5, Jailson do Nascimento Rodrigues, PEBDIA –
admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1186/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1998, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Cecília Meireles, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 285320-8, Maria Augusta Ferreira Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1187/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BORDA DA MATA
54356 – E.E. Lauro Afonso Megale
MASP 455443-2, José Júlio de Toledo Júnior, PEBIJ – admissão 1, a
contar de 25/05/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1188/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159565- E.E. Sinhana Borges
MASP 365688-1, Thaisa Castro Lobato Pires, PEBIIIP – admissão 2,
a contar de 22/04/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1189/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE UNAÍ
BURITIS
108413- E.E. Argemiro Antônio Prado
MASP 325836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, PEBIIP – admissão 2,
a contar de 12/12/2015.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1190/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 70/2012 de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
18/01/2012, referente a:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
9164 – EE Governador Israel Pinheiro
MASP 253252-1, Girney de Araújo Xavier Rodrigues.
Onde se lê: 22/12/2011;
Leia-se: 23/12/2011.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1191/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2143 – E.E. Sagrada Família II
MASP 1329840-1, Luciana Paula Martins Tursi, EEBIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1192/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
132 – EE Guimarães Rosa
MASP 1147179-4, Leverton Moreira de Menezes, PEBDIA – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1193/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
351083 – E.E. Antonina Fernandes Sampaio
MASP 868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2I – admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DV, a contar da publicação até 18/10/2016, em
substituição ao MASP 1076122-9, Marcivone Martins de Souza, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1194/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMÓPOLIS DE MINAS
32701– E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 1110407-2, Maria Angélica de Morais Silva, PEBIA, admissão
3; .
MASP 337360-2, Regina Célia Silveira Assis, PEBIIIP, admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1195/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
205541 – E.E. do Bairro Boa Vista
MASP 1098652-9, Betânia Vieira Abreu, PEBDIA – admissão 2,
MASP 969707-9, Aloísio Carlos Coelho Torres, PEBIA – admissão 4.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1196/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PAINS
34797– E.E Padre José Venâncio
MASP 762997-5, Neusa Maria Campos Silva, PEBIIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1197/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15105 – EE Embaixador José Bonifácio
MASP 1012761-1, Leandro Siqueira Giron, PEBIE – admissão 1;
MASP 636137-2, Leana Augusta de Oliveira Gradim, PEBIIP – admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1198/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015 , designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167312 – E.E. Joaquim Saraiva
MASP 941126-5, Flávia Helena Marques da Silva, PEBDIA– admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1199/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10715 – EE Altair de Almeida Viana
MASP 861118-8, Vilma das Graças Martins Sartori, PEBIIJ – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1200/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147583 – E.E. de Lambari
MASP 633237-3, Bernadete Gomes da Silva, PEBIIC – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1201/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
SENADOR FIRMINO
181609 – EE Professor Cícero Torres Galindo
MASP 1205417-7 , Angelina do Carmo de Almeida Barbosa, PEBSIA–
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1202/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberaba
CAMPOS ALTOS
158569– E.E. Padre Clemente de Maleto
MASP 365595-8, Alessandra Carvalho da Silva, PEBIIIP, admissão 2;
MASP 366239-2, Magda Maria Fuquisato da Silva, PEBIIE , admissão 3.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1203/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68764– E.E. Presidente Costa e Silva
MASP 365295-5, João Carlos Tedesco, PEBIIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1204/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SÃO FRANCISCO DE PAULA
203564 – EE Coronel Mário Campos
MASP 1082208-8, Josiane de Lourdes Santos Mata, PEBDIA – admissão 2;
MASP 333074-3, Simone Ribeiro Sena, PEBIIIP – admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1205/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140694 – EE Waldemar Araújo
MASP 1133385-3, Cleto Juliano Vieira Machado, PEBIC - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1206 /2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
TRÊS MARIAS
246417 – EE João Guimarães Rosa
MASP 373991-9, Maria Raquel Pereira Balsamão, PEBIP - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1207/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
45365 – EE Fernão Dias
MASP 280628-9, Vera Clides Andrade Seixas, PEBIIG – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1208/2016
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43206 – EE Pedro Faria
MASP 546779-0, Flaviana Tavares da Silva, PEBIC – admissão 1;
MASP 891398-0, Carla Cristina de Souza Andrade, PEB1I – admissão 1.
16 846130 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Berilo
Berilo
Berilo
Itinga
José Gonçalves de Minas
Taiobeiras
Taiobeiras
ESCOLA
MASP
EE Arthur Berganholi
EE Frei Rogato
EE Frei Rogato
EE Professor Leopoldo Pereira
EE Professor Leopoldo Pereira
EE Professor Leopoldo Pereira
EE de Lelivéldia
EE de Lelivéldia
EE Nossa Senhora Aparecida
EE do Povoado de Taquaral
EE João Motoso Filho
EE Oswaldo Lucas Mendes
EE Presidente Tancredo Neves
1102022-9
1205012-6
1126571-7
806345-5
1338690-9
961480-1
12181418
1143671-4
1236263-8
842995-3
1118997-4
613861-4
881623-3
NOME
Diogo Martins Sales
Alline Bárbara de Sousa Gonçalves
Welder Damasceno dos Santos
Patrícia Souza Otoni
Regina Aparecida Ferreira Santos
Sebastião Altair Rabelo
Raphael Eleutério Silva
Sueli Pereira Teixeira
José Aparecido Moreira Caminhas
Ana Esteves Gonçalves Silva
Ronei Alves Dias
Silvania Cardoso Rocha
Cléia Pinheiro Couto
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2M
PEB1A
PEB3G
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1J
PEB1A
PEB1A
PEB2J
03
03
03
01
01
02
03
03
03
01
01
03
02
DE
N° DE AULAS
10
08
13
09
12
14
14
10
07
06
14
12
15
PARA
N° DE AULAS
16
16
16
11
16
16
16
16
10
16
16
16
16
A PARTIR DE
04.02.2016
01.02.2016
15.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
11.02.2016
25.04.2016
01.02.2016
01.02.2016
01.02.2016
14 844541 - 1
SRE de Barbacena
Abono Família - Ato nº 001/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1252442-7, Ednéia Aparecida Soares,
ATBI A, Nº de Admissão 2, por Ana Clara Soares Teixeira, filha, a partir de 17/05/16; MaSP: 1323542-9, Maria Cristina Silva de Paula, ATBI
A, Nº de Admissão 1, por Mateus de Paulo Guimarães, filho, a partir de
17/05/16; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP: 1315856-3, Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, PEBI A, Nº
de Admissão 2, por Pietra Tafuri Resende de Carvalho, filha, a partir
de 15/04/2016.
Abono de Permanência - Ato nº 002/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira
Abrantes, PEBIII P, Apostilado D3B, Nº de Admissão 2, a partir de
09/03/2016; Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 334801-8, Sayonara
Fortes de Paiva, PEBI P, Nº de Admissão 1, a partir de 20/04/2016;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana
Maria do Nascimento Andrade, PEBII P, Nº de Admissão 2, a partir
de 31/03/2016
Abono de Permanência - Ato nº 003/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 271130-7, Maria do
Livramento Arruda Rodrigues, PEBII P, Nº de Admissão 2, a partir de
02/02/11 (conforme declaração emitida pela escola).
15 845277 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino” MaSP 748 680-6, Elvânia Alvarenga Santos Cardoso, TDE
V J, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 05/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 381 248-4, Zauri Santana Miranda, ATB V H, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; MaSP 390 441-4, Cláudia Vilela Pires, PEB III M,
Ciências e Matemática, 3° Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 4°
quinquênios de exercício, a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 09/06/2016:
Aguanil – MaSP 316 653-5, Maria Aparecida Ribeiro Vilela, ASB I J,
1° Cargo, referente ao saldo de 02 meses; Campo Belo – MaSP 377
743-0, Eliane Aparecida Guimarães de Oliveira, PEB II P, Geografia 1°
Grau e História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao saldo de 03 meses;
Lavras – MaSP 353 069-8, Maria de Lourdes Souza Rodrigues, PEB III
P, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
353 084-7, Rosimeire Aparecida Pereira Milagres, PEB III P, 1° Cargo,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha,
PEB III P, Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, referente ao saldo de 08
meses e 19 dias; Perdões – MaSP 353 090-4, Silvana Therezinha de
Castro Silveira, PEB I H, 1° Cargo, referente ao saldo de 05 meses.
15 845220 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia,
PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 05/91 publicado em 28/03/1991,
por erro na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 17/11/90, leia-se:
3º biênio a contar de 23/09/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/concessão referente ao servidor:
Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 515.132-9,
Vera Lúcia Dias Soares, PEB3E, admissão 01, ato nº 57/09 publicado
em 04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º qq de exercício a partir de 26/07/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
02/08/2009; MaSP: 515.132-9, Vera Lúcia Dias Soares, PEB3E, admissão 01, ato nº 02/2016 publicado em 08/01/2016, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2014,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 976.190-9, Kênia Aparecida
Pinho Silva, PEB1L/Matemática, admissão 01, ato nº 19/2015, publicado em 18/09/2015, por acerto de vida funcional, onde se lê: 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente
ao 1º e 3º quinquênio de exercício; MaSP: 976.190-9, Kênia Aparecida
Pinho Silva, PEB1L/Matemática, admissão 01, ato nº 05/14 publicado
em 25/09/2014, por acerto de vida funcional, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2014, leia-se: 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014;
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida
Campos Faria, ATB3M, admissão 01, ato nº 21/11 publicado em
28/09/2011, por acerto de vida funcional, onde se lê: 01 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 11/07/11, restando 25 dias do 1º quinquênio e 06 meses do 2º quinquênio zona rural 03 meses do 4º quinquênio, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/2011; MaSP: 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos Faria,
ATB3M, admissão 01, ato nº 23/07 publicado em 10/08/2007, por alteração do saldo de férias-prêmio, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 02/07/07, resto do 1º quinquênio 01 mês e 25 dias e
06 meses do 2º quinquênio e 02 meses e 28 dias do 3º quinquênio (zona
rural), leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/07/2007, restando 03 meses do 2º quinquênio; MaSP: 385.027-8,
Shirlei de Almeida Campos Faria, ATB3M, admissão 01, ato nº 23/07
publicado em 10/08/2007, incorreção no saldo de férias-prêmio, onde
se lê: 28 dias, zona rural, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2010, restante do 3º quinquênio, restando 01 mês e 25 dias do
1º quinquênio, 06 meses do 2º quinquênio e 03 meses do 4º quinquênio,
leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 05/07/2010, restando 03 meses do 2º quinquênio e 01 mês do 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8,
Shirlei de Almeida Campos Faria, ATB3M, admissão 01, ato nº 09/07
publicado em 24/03/2007, por incorreção no saldo e na vigência de
férias-prêmio, onde se lê: 03 meses e 28 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 23/08/2004, leia-se: 03 meses do 3º quinquênio a partir
de 19/08/2004.
16 845824 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34 /2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
310404-9, Gildete Marques Costa, ASBIII I Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2016.
16 845826 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO Nº 2075 DE 23 DE MARÇO DE 2012
Constitui Comissão Especial de Bens Móveis Inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis Município de Divinópolis.
O Diretor da S.R.E de Divinópolis, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 3º da Resolução 2.075 de 23 de março
de 2012. Resolve:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob
a presidência do primeiro e sendo o terceiro o leiloeiro, para comporem Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Inservíveis do
Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue, no âmbito da
S.R.E de Divinópolis:
1. Simoní Aparecida Faria Resende e Silva, MaSP 843.269-2;
2. Karla Aparecida dos Santos Soares, MaSP 1.196.785-8;