TJMG 17/06/2016 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG7579634), no valor
total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e José Maria de Sousa Pimenta, pelo Donatário.
Doação nº 743/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIVISA
ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8v FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042155 e DOBLO ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p,
CHASSI 9BD11960SG1135188), no valor total de R$ 118.200,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marcelo
Olegário Soares, pelo Donatário.
Doação nº 732/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CUPARAQUE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG7579632), no valor
total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Geovânia de Oliveira Domingos Monteiro, pelo Donatário.
Doação nº 711/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CATUJI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI: 9BD11960SG1135170 e
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579623), no valor
total de R$ 82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Fúvio Luziano Serafim, pelo Donatário.
Doação nº 741/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARBONITA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16v FLEX 4p, CHASSI: 9BD11960SG1135164), no
valor total de R$ 52.200,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Marcos Joseraldo Lemos, pelo Donatário.
Doação nº 618/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO ITUETO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042300 e DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI: 9BD22315UG2042309), no valor total de R$ 130.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Geraldo
Ferreira Reis, pelo Donatário.
Doação nº 633/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTANA
DO PARAISO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI:
9BD11960SG1135378 e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI:
9BD17122ZG7580723), no valor total de R$ 82.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Antônio Afonso Duarte,
pelo Donatário.
Doação nº 636/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 item (DOBLO AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX 4P, CHASSI:
9BD22315UG2042340 e PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI:
9BD17122ZG7580729), no valor total de R$ 94.600,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Ozanam Oliveira de
Farias, pelo Donatário.
Doação nº 634/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO
DAS DORES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX 4P, CHASSI:
9BD22315UG2042336), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Geraldo Lucio de Laia
Souza, pelo Donatário.
Doação nº 641/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
MANTENINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX 4P, CHASSI:
9BD22315UG2042343), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Maria Aparecida de
Araújo, pelo Donatário.
Doação nº 638/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI:
9BD11960SG1135417 e DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P,
CHASSI: 9BD11960SG1135395), no valor total de R$ 105.800,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marcio Manoel
Moura, pelo Donatário.
Doação nº 637/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
DO RIO BAIXIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI:
9BD11960SG1135392), no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marcos Vicente Mendes, pelo Donatário.
Doação nº 643/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DA SAFIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÃNCIA 1.4 8V FLEX 4P, CHASSI:
9BD22315UG2042357), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Antônio Lacerda Filho,
pelo Donatário.
Doação nº 739/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATHIAS
LOBATO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG580072, no
valor total de R$ 29,300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Valdir Batista Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 598/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DE IBITIPOCA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
20 itens (Farmácia Para Todos), no valor de R$ 10.032,83. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e José Resende Nogueira,
pelo Donatário.
Doação nº 571/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2041985), no
valor total de R$ 65.300,00,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Alexander Silva Salvador de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 689/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PEÇANHA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX, CHASSI: 9BD17122ZG580084, PALIO FIRE 1.0 FLEX,
CHASSI: 9BD17122ZG7580089), no valor total de R$ 58,600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Eustáquio
de Carvalho Braga, pelo Donatário.
112 cm -16 846145 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0011/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 011/2016, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 12 de
maio de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Santa Casa de Misericórdia de Alterosa
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
00.112.288/0001-96
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Alfenas, 15 de junho de 2016.
Katia Pereira Faria
Coordenadora do Nucleo de Gestão e Finanças
8 cm -16 845830 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0017/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0017/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 11
de maio de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Associação do Hospital São Francisco
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
18.958.256/0001-71
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2
3
CNPJ
Alfenas, 15 de junho de 2016.
Katia Pereira Faria
Coordenadora do Nucleo de Gestão e Finanças
8 cm -16 845835 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2016-A
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
88/2016
Aquisição de Aplicações Intravítreas e Exames OCT, visando atender as necessidades do Núcleo de Atendimento à Judcialização da
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e as empresas: ELO OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 12.237.587/0001-36, ganhadora do lote 1, Aplicação
de Injeção Intravítrea; com preço unitário de R$ 80,00; e OCULARE
–MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
86.991.429/0001-03, ganhadora do lote 2, Exame de Tomografia de
Coerência Ótica-OCT, com preço unitário de R$ 50,90. Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2016-B
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
88/2016
Aquisição de Aplicações Intravítreas e Exames OCT, visando atender
as necessidades do Núcleo de Atendimento à Judcialização da Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a empresa: CENTRO
OFTALMOLOGICO LOPES DA MOTTA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 10.821.111/0001-12, ganhadora do lote 19, Aplicação de Injeção Intravítrea; com preço unitário de R$ 160,00; e lote 20, Exame de
Tomografia de Coerência Ótica-OCT, com preço unitário de R$ 109,00.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
6 cm -15 845726 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0014/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0014/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 19
de fevereiro de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao artigo 3º c/c §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em
firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das entidades não habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 xxx
2 xxx
3 xxx
CNPJ
Alfenas, 16 de junho de 2016.
Katia Pereira Faria
Coordenadora do Nucleo de Gestão e Finanças
8 cm -16 845920 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0031/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0031/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 11
de ma1o de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das entidades habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 xxx
2 xxx
3 xxx
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
CNPJ
Unaí, 16 de junho de 2016
7 cm -16 845794 - 1
Contrato de Cessão de Uso de Veículos nº 4330.2016.5.21353.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS
(CISRUN). OBJETO(S): 03 (três) Ambulâncias Citroen Jumper USB,
PLACA: PUE7899, CHASSI: 935ZCWMNCE2138909, Valor Unitário:
120.480,00, PLACA: PUE7877, CHASSI: 935ZCWMNCE2141276,
Valor Unitário: 120.480,00, PLACA: PUE7887, CHASSI:
935ZCWMNCE2138664, Valor Unitário: 120.480,00. Destinação: 192
SAMU - Urgência e Emergência. Valor Total: R$ 361.440,00. DATA
DE ASSINATURA: 16/06/2016.
3 cm -16 846358 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0010/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0010/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 01
de março de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Gizeli Rocha Oliveira Assunção – ME
1 (Laboratório de Análises Clinicas São 10366726/0001-04
Francisco de Assis)
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Irmandade da Santa Casa de Misericór- 02.798.796/0001-03
dia de Monte Belo
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Alfenas, 16 de junho de 2016.
Katia Pereira Faria
Coordenadora do Nucleo de Gestão e Finanças
8 cm -16 846009 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1237/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Paranaíba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1259/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Resende. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 05 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1219/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Retiro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1208/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1269/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caraí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1247/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1292/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1275/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1234/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocantins. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1230/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 21 de
novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1359/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana do Jacaré. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1347/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inconfidentes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1277/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1273/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lima Duarte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 13 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1351/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Evangelista.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1297/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Pedras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1324/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1221/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Turvo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 11 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1379/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente Juscelino.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1395/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caputira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 18 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1262/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iapu. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1330/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serra do Salitre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 11 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1285/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Del Rei. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1256/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 15 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1232/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araporã. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 05 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1253/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Tempo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1248/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brasilândia de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1342/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Jacutinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1306/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocantins. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1334/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Florestal. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1328/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cambuí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1319/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tiradentes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1308/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 10 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1388/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minas Novas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 26 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do