TJMG 12/07/2016 -Pág. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nr 357/2012 – Maria de Fátima Lopes Furtado.
Vigência: 06/05/2016 a 06/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/07/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida
e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório JC Prótese Dentária. Vigência: 04/04/2016
a 04/04/2021; Life Studio Espaço Fisio Ltda. Vigência: 16/06/2016
a 16/06/2021; Hospital São Vicente de Paulo de Mercês. Vigência:
17/06/2016 a 17/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016.
Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratadocredenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jose Geraldo de Lima – Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 4ª RPM
– Juiz de Fora/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda. Vigência:
28/07/2015 a 28/07/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016.
Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind – Iturama/MG.
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Magno
Cipriano de Oliveira – Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 3ª Cia PM Ind. Preço: conforme tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Edmilson Donizetti de Souza. Vigência: 27/06/2016
a 27/06/2017; Maria Cristina Correa Queiroz Ribeiro. Vigência:
07/06/2016 a 07/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016.
Signatários: Major. PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratadocredenciados.
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 12º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Odonto A Ltda ME. Vigência: 27/06/2016 a 27/06/2021;
Laboratório de Análises Clínicas Correa Ltda ME. Vigência:
25/05/2016 a 25/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 0607/2016.
Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e ContratadoCredenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
do contrato de Michelle Silveira Gonçalves. Vigência: 07/07/2016
a 07/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e ContratadoCredenciados.
- 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind – Alfenas/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira –
Cmte da 18ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 18ª Cia PM Ind. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Rabelo e Oliveira Ltda ME. Vigência: 20/06/2016 a
20/06/2021, Prodente Assistência Odontológica Especializada Ltda
ME. Vigência: 23/06/2016 a 23/06/2021; Laboratório São Joao Ltda
ME. Vigência: 27/06/2016 a 27/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Aurecy Argemiro Ferreira
e Contratado-credenciados.
- 18 RPM - 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima,
Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 29º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Medicina e Saúde Serviços Médicos SS Ltda, Adélia
Ávila Clínica Psicologia, Clínica Ortopédica APTS SS ME, Centro
Médico Aterje Sociedade Simples Pura ME. Vigência: 21/06/2016 a
21/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 0607/2016. Signatários:
Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima e Contratado-Credenciados.
*** Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato 10/2015 – CMO – Centro Médico Oncológico.
Vigência: a partir de 06/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
24/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima e
Contratado-credenciados.
***publicado novamente por erro material, na publicação do MG 116
de 25/06/2016
- 6ª RPM – Lavras/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva – Comandante da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012–IPSM, de
24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na responsabilidade da 6 RPM– Lavras/MG. Preço: conforme tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
** Objeto: Radio-Imagem e Diagnóstico Ltda. Vigência: 14/06/2016 a
14/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:10/06/2016. Signatários:
Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- 6ª RPM– 16ª Cia PM Ind – Três Corações/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas
– Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM, de 24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 16ª Cia PM Ind – Tres Corações/MG.
Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
** Objeto: LCSP Serviços Odontológicos Ltda, Serviços Médicos
de Diagnósticos Ltda. Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2021; Farmácia Dom Ferrão Ltda. Vigência: 10/05/2016 a 10/05/2021; Ótica Real
Ltda. Vigência: 14/06/2016 a 14/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas
e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Ricardo Gabriel Avelar. Vigência: 07/06/2016 a
07/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários:
Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas e Contratado-credenciados.
- 6 RPM - 24º BPM – Varginha
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do
24º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 24º
BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Keije Carlos Alberto Kamizaki. Vigência: 18/05/2016 a
18/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários:
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e Contratado-Credenciados
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Juliana Peloso Braga Kieser, Roseli Teixeira Miranda.
Vigência: 07/06/2016 a 07/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/07/2016. Signatários: Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto
e Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 17 Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Jayme Alves da Silva, Cmte da
17 Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde. na região da 17 Cia PM Ind.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Clínica radiológica Santa Barbara Ltda. Vigência:
04/07/2016 a 04/07/2021; Drogaria RWEM ltda. Vigência: 14/06/2016
a 14/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários: Major PM Jayme Alves da Silva e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – Uberlândia
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney
Halan Marques, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 9ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o contrato nr
37/2011 – Sociedade Hospitalar de Uberlandia SA. Vigência: a partir de
20/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários:
Cel PM Volney Halan Marques e Contratado-Credenciados.
– 13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 13ª RPM.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório Dr. Itamar Pinto Ltda. Vigência: 30/06/2016 a
30/06/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016. Signatários: Cel
PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o endereço
do prestador contrato nr 745/2012 – Dental Life Odontologia de Barbacena Ltda. Vigência: a partir de 07/07/2016. Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/07/2016. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
– 10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da
10ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade da 10ª
RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Marcelia Justino Gontijo ME. Vigência: 09/06/2016 a
09/06/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016. Signatários: Cel
PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
- Errata
O Cel Jarbas de Sousa Silva, retifica a publicação contida no MG 115
de 24/06/2016, onde Lê Ten Cel Jarbas de Sousa Silva, Leia-se Cel Jarbas de Sousa Silva. Belo Horizonte. Data: 07/07/2016.
– 7ª RPM - 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório Santos e Santos Ltda ME, Andre Geraldo dos
Santos ME. Vigência: 25/05/2016 a 25/05/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e Contratado-credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Eustaquio Jose Pimenta de Azevedo Júnior. Vigência: 05/06/2016 a 05/06/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016.
Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratadocredenciados.
- Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: 557/2012 – Helenice Rodrigues Ferreira Amaral.; 684/2014 – Kátia Suely de Oliveira; 630/2012 – Sérgio Siqueira
Borges. Vigência: a partir de 27/04/2016. Foro: Belo Horizonte. Data:
07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e
Contratado-credenciados.
– 7ª RPM – Divinópolis
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 7ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo altera o contrato nr 519/2012 – Hospital São Joao de Deus. Vigência: a partir de
29/04/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016. Signatários: Cel
PM Helbert William Carvalhaes e Contratado-credenciados.
– 15º RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo, Cmte da
15ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 15ª
RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Doutora Cleide Exame Laboratório Ltda ME. Vigência:
06/06/2016 a 06/06/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 10/06/2016.
Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo e Contratadocredenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Luisa Fabiana Gangussu Lima. Vigência: 09/06/2016
a 09/06/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016. Signatários: Cel
PM Aroldo Pinheiro de Araujo e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM - 62º BPM – Caratinga
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Renato
da Silva, Cmte do 62º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde: Contrato nr
11/2012 – V M 7 Psicologia e Terapias Ltda. Vigência: a partir de
05/04/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/07/2016. Signatários: Ten
Cel PM Sérgio Renato da Silva e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu/MG.
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérvio
Túlio Mariano Salazar – Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Renata Gomes de Souza. Vigência: 26/06/2016 a
26/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data 07/07/2016. Signatários:
Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriae/MG.
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Ranieri Márcio da Cruz – Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Denes Alves Brum. Vigência: 13/03/2016 a 13/03/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM
Ranieri Márcio da Cruz e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica de Ortopedia e Gastroenterologia Ltda ME. Vigência: 12/05/2016 a 12/05/2021; Clínica de Fisioterapia Oliveira e Valerio
Ltda. Vigência: 11/05/2016 a 11/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz e
Contratado-credenciados.
- 14 RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 3º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Ideal Diagnóstico pro Imagem Ltda. Vigência: 05/05/2016 a
05/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários:
Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Glauciana Araujo Moreira Souza. Vigência: 04/02/2016
a 03/02/2017; Sebastião Ademilton Sousa. Vigência: 22/03/2016 a
21/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários:
Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratado-Credenciados.
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira, Cmte
da 57º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de São Lourenço/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Vellozo e Carvalho Clínica Médica Ltda ME. Vigência:
06/06/2016 a 06/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016.
Signatários: Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidades do contrato nr 254/2013 – Cardiocare Ltda. Vigência:
a partir de 14/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016.
Signatários: Ten Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira e Contratadocredenciados.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte da
20º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Centro Oftalmológico de Pouso Alegre Ltda. Vigência:
15/03/2016 a 15/03/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016.
Signatários: Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e Contratadocredenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência a saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Fabio de Oliveira Pereira. Vigência: 24/04/2016 a
24/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários:
Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr 019/2014 – Fundação Comunitária de Ensino Superior de
Itabira. Vigência: a partir de 06/07/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e
Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte
do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clinidente Ltda ME, Tecnoptica Optica Laboratorial Ltda
ME. Vigência: 14/06/2016 a 14/06/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/07/2016. Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso Baracho
e Contratado-credenciados.
97 cm -08 855951 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM– Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9040671/2015
de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 17.818.340/0001-27 - R & B Servicos Ltda - ME, Processo nº 1401282 000007/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza predial nas frações do 6º BBM em Teófilo Otoni e Manhuaçu. Prorrogação a partir de
08/07/2016 até 07/07/2017. Valor total: R$ 116.000,00. Dot(oes) Orç.
(s) nº: 1401.06.182.294.4273.0001.339037.01.0.53.1; 1401.06.182.08
0.4473.0001.339037.01.0.53.1. Ass: 06jul16. Signatários: pela contratada Ronison de Ramos de Castro/ Elizabeth Gonçalves da Costa pela
contratante Silvane Givisiez, Tenente Coronel Cmt do 6º BBM .
– 8º BBM – Convênio Nº 001/2016 de material de funcionamento, serviços e outros recursos, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por
meio do CBMMG, 8º BBM, e a Prefeitura do Município de Frutal/
MG com CNPJ: 18.449132/0001-60, representada pelo Senhor Prefeito
Mauri José Borges. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com o fito de proporcionar a execução
pelo CBMMG/8º BBM, dos Serviços de Prevenção a Incêndios, bem
como, serviços de atendimento a emergências de Combate a Incêndios,
Busca e Salvamento, Atendimento Pré-Hospitalar e Ações de Defesa
Civil no Município de Frutal e Região; e da prefeitura, prover ao Pelotão BM o custeio de material de funcionamento, serviços e outros recursos que visem à melhoria da prestação de serviços do CBMMG; valor
total, R$ 108.000,00; vigência 12 meses, de 30jun16 a 30jun17; assinado pelo Prefeito Municipal, Mauri José Borges, pelo Comandante do
8º Batalhão de Bombeiros, Rubem da Cruz Ten Cel BM.
– 8º BBM – Convênio Nº 002/2016 d o programa Bombeiro Mirim,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio do CBMMG,
8º BBM, e a Prefeitura do Município de Planura/MG com CNPJ:
18.449157/0001-64, representada pelo Senhor Prefeito Paulo Roberto
Barbosa. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, com o fito de proporcionar a execução pelo
CBMMG/8º BBM, dos serviços de formação e treinamento de Bombeiros Mirins no Município de Planura/MG; e da prefeitura, prover ao
Pelotão BM de Frutal/MG o custeio de materiais ou serviços, abastecimento, manutenção, lubrificação de viaturas e ou equipamentos; valor
total, R$ 10.000,00; vigência desta data de publicação a 31dez16; assinado pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Roberto Barbosa e pelo Comandante do 8º Batalhão de Bombeiros, Rubem da Cruz Ten Cel BM.
– DAL– Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 95/16, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 95/16-CBMMG. O
terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 117
Coronel BM Diretor de Apoio Logístico, torna público que registrou os
preços para aquisição de materiais e equipamento de atendimento préhospitalar- APH: Colar Cervical nos tamanhos neonatal, PP, P, M e G;
Hipoclorito de Sódio 1000 ml; Luva de procedimentos tamanhos P, M
e G; Ressuscitador Manual nos tamanhos Neonato, Pediátrico e Adulto;
Soro fisiológico – NaCl de 0,9% 100 ml; Tala para imobilização nos
tamanhos PP, P, M, G e GG. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. BH, 08jul16. Luiz
Antônio Alves de Matos, Cel BM/Gestor.
– DAL – Resumo do 4° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 155/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
155/15-CBMMG. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP
n° 155/15: Inclui como carona ao aludido Registro de Preços, o Corpo
de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, no Lote 09 – Esguicho
regulável tipo pistola 11/2, 15 Un., valor unitário de R$ 2.697,13 (dois
mil seiscentos e noventa sete Reais e treze centavos), perfazendo o
valor total de R$ 40.456,95 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e
seis Reais e noventa e cinco centavos),adjudicado à empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Ltda. - ME. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Foro: BH, 08jul16. Signatários:
Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM/Gestor x Fernando Sérgio Austregésilo Luz, Coronel BM/Comandante Geral do CBMAM /Órgão
Carona.
– DAL – Resumo do 6° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 361/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
361/15-CBMMG. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP
n° 361/15: Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no Lote 01/Item 01Roupa de proteção combate a incêndio estrutural, 60 Un., valor unitário de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa Reais), perfazendo o valor
total de R$ 245.400,00(duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos
Reais)adjudicado à empresa Zap Comércio e Confecção de Uniformes
Corporativos Ltda. - ME, e no Lote 03 - Bota de Combate a Incêndio
estrutural, 60 Un., valor unitário de R$ 396,00 (trezentos e noventa e
seis Reais), perfazendo o valor total de R$ 23.760,00 (vinte e três mil,
setecentos e sessenta Reais) adjudicado à empresa SOS Sul Resgate
Comércio e Serv. de Seg. e Sinal. Ltda., sendo que o valor total do
citado termo é de R$ 269.160,00 (duzentos e sessenta e nove mil, cento
e sessenta Reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro:
BH, 08jul16. Signatários: Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM/Gestor x Fernando Sérgio Austregésilo Luz, Cel BM/Comandante Geral do
CBMAM/Órgão Carona.
18 cm -08 855830 - 1
– BOA– Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
9053600/2016 de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por
meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 03.622.266/0001-64 - EFAI Escola de Aviacao Civil Ltda - EPP, Processo nº 1320139 000001/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Curso de qualificação para célula do modelo
AS350 B2 VEMD, dos helicópteros do SAAV, mediante Termo de Cooperação 1964/2012. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre
as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e
fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 28/03/16. Signatários: pela contratada João Bosco da Cunha pela contratante Eduardo
Cota Ramos, Maj BM.
3 cm -07 855501 - 1
Controladoria-Geral do Estado
RETIFICAÇÃO
Na publicação de registro 04 853761 – 1, do Diário Oficial do Executivo, em 05/07/2016, página 43, onde se lê: MACIEL AUDIOTRES S/S
- EPP, leia-se MACIEL AUDITORES S/S - EPP
1 cm -11 856081 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000036/2016)
Interessados: Ouvidoria Geral do Estado- OGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de
Gestão Operacional, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000036/2016, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 243/2016 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços
Certificação Digital ICP- Brasil Pessoa Física e Jurídica e de Servidor
Web. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$5.395,00
(cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais) que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 1101.14.422.021.4041.0001.33.90.39.3
6.0.10.1-Belo Horizonte, 23 de junho de 2016. Fábio Caldeira de Castro Silva- Ouvidor Geral do Estado
4 cm -07 855139 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e Josiane de Sousa
Xavier Santos. Valor Estimado: R$ 12.000,00. Objeto: Fornecimento de
café torrado e moído atendendo ao programa PAAFamiliar. Vigência:
06 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.072.4167 .0001.339030.08-101-0. BHte. 08/07/2016.
2 cm -08 855700 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 68/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG.
Objeto: Estabelecimento de cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município de Araxá, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 84.400,00
(oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:
nº.02.08.04.122.0001.2.047. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
03/07/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Aracely de Paula (P/Pref).
Convênio n.º 56/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 103.876,44(cento e três mil, oitocentos e setenta e seis reais
e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.03.06.1
81.122.2108.3.1.90.04-Ficha57; 02.01.03.06.181.0122.2108.3.1.90.11Ficha58; 02.03.06.181.0122.2108.3.1.90.13-Ficha59; 02.01.03.06.181
.0122.2108.3.1.90.16-Ficha60; 02.01.03.06.181.0122.2108.3.3.90.30Ficha61; 02.01.03.06.181.0122.2108.3.3.90.36-Ficha62; 02.01.03.06.1
81.0122.2108.3.3.90.39-Ficha63. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Andrea Claudia
Vacchiano (P/PCMG) e Hélio Paiva da Silveira (P/Pref.)
Convênio n.º 57/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ponto dos Volantes/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
04/01/2016 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por
parte do Município em R$ 22.180,00 (vinte e dois mil e cento oitenta
reais). Dotações Orçamentárias: 20501.0618100032.124/33903000000