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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Julho de 2016

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/000l-87 - COMPANHIA ABERTA
NIRE 31300049655.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654 - 5º
andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 26 de abril de 2016, 10:00
(dez) horas. 2 - Presenças: Acionistas representando mais de 1/4 (um
quarto) do capital social com direito a voto, estando também presentes o
Dr. José Ribeiro Vianna Neto, membro do Conselho de Administração,
o Sr. José Aloísio Martins Alves, membro do Conselho Fiscal e o Sr.
Mateus Clemente Rosa, representante de Pricewaterhousecoopers
Auditores Independentes, empresa responsável pela auditoria
da sociedade. 3 - Mesa: Presidente: José Ribeiro Vianna Neto
Secretário: Leonardo de Mello Simão - 4 - Convocação:
Edital publicado nas páginas 54, 12 e 55 do “Minas Gerais”,
edições de 23, 24 e 29/03/2016, nas páginas 11, 11 e 7 do
“Diário do Comércio de Minas Gerais”, edições de 23, 24
e 25/03/2016 e nas páginas B6, B6 e B3 do “Folha de São
Paulo – Regional São Paulo”, edições de 23, 24 e 25/03/2016.
5 - Lavratura da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei
6.404/76. 6 - Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela
mesa, todos os documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações:
I - Foram aprovadas, sem reservas, por unanimidade, abstendo-se
de votar os legalmente impedidos, as contas dos administradores
referentes ao exercício encerrado em 31/12/2015, tendo sido as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSXEOLFDGDVGDVHJXLQWHIRUPDD DTXHODV
referentes ao primeiro semestre de 2015 nas páginas 5, 6 e 7 do
“Diário do Comércio de Minas Gerais”, edição de 18/08/2015. b)
As demonstrações relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015,
inclusive relatório da Administração, Pareceres dos Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal, nas páginas 28, 29, 30, 31, 32 e
33 do “Minas Gerais” e nas páginas 5, 6 e 7 do “Diário do Comércio
de Minas Gerais”, edições de 17/03/2016 e, sob a forma de extrato, na
página B7 do “Folha de São Paulo – Regional São Paulo”, edição de
F 2UHVXOWDGRREWLGRQRH[HUFtFLR¿QGRIRLXPSUHMXt]R
de R$12.604.815,10, e foi aprovada, por unanimidade, a reversão
GH UHVHUYDV HVWDWXWiULDV SDUD DEVRUomR GH SUHMXt]R QR PRQWDQWH
de R$16.473.970,85, obtendo-se um total a ser destinado para
SDJDPHQWRGHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRSDUDDVDo}HVSUHIHUHQFLDLV
de R$3.869.155,75, relativos ao 2º semestre de 2015 e pagos em
14/04/2016. II – Preenchendo as condições previstas na Resolução
nº 4.122/2012 do Conselho Monetário Nacional, foram eleitos para
membros do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral
Ordinária de 2017, os senhores a seguir relacionados: Efetivo: José
Aloísio Martins Alves, brasileiro, casado, aposentado, residente
H GRPLFLOLDGR HP %HOR +RUL]RQWH0* QD 5XD %HQMDPLQ -DFRE
397/901, Bairro Gutierrez, CEP 30441-141, C.I. nº M-94779-SSPMG
e CPF nº 011.357.086-49; Suplente: Geraldo Perillo Júnior, brasileiro,
casado, empresário, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ,
na Av. Vieira Souto, 272/101, Ipanema, CEP 22420-004, C.I. nº
1057-SINTAERJ e CPF nº 004.102.338-20; Efetivo: José Regis da
Silva Pontes, brasileiro, casado, bancário aposentado, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua Guaranésia, 388 – Floresta, CEP
31110-170, C.I. nº M-525.130 – SSPMG e CPF nº 001.994.436-53;
Suplente: Marcos de Castro Pena, brasileiro, casado, administrador
de empresas, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na
Rua Via Lactea, 315, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-270, C.I. nº MG
– 2.542.986 - SSPMG e CPF nº 103.498.046-72; Efetivo: Francisco
Hilário Rosa, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua Daniel de Carvalho, 1.195/401, Bairro Gutierrez,
CEP 30441-152, C.I. nº 6.611.765 – SSPSP e CPF nº 095.622.906-97;
Suplente: José Alencar da Cunha Neto, brasileiro, casado, aposentado,
residente e domiciliado em Brasilia-DF, na Quadra SHIS QL 22 CJ 5,
CS 8, Lago Sul, CEP 71650-255, C.I. nº M-925.427 – SSPMG e CPF
nº 140.104.026-87. OBS.: Os membros do Conselho Fiscal, Francisco
Hilário Rosa e José Alencar da Cunha Neto, foram eleitos em voto
separado dos preferencialistas. III – Foi aprovada, abstendo de votar
os legalmente impedidos, a remuneração global dos administradores
SDUDRH[HUFtFLRGHHP5¿FDQGRR&RQVHOKRGH
$GPLQLVWUDomRDXWRUL]DGRD¿[DURVKRQRUiULRVGRVVHXVPHPEURVH
GRV'LUHWRUHVGHQWURGDTXHOHWRWDO)RLWDPEpP¿[DGDDUHPXQHUDomR
dos membros efetivos do Conselho Fiscal em 1/10 (um décimo)
daquela que, em média, receber cada Diretor, não computada a
participação nos lucros, sendo o valor respectivo pago mensalmente,
e, para cada membro suplente, a metade da remuneração acima, a ser
paga da mesma forma. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após
lida e aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. Leonardo de Mello Simão
- Secretário; José Ribeiro Vianna Neto - Presidente; Luiz Carlos de
$UD~MRH0DUFR$QW{QLRGH$UD~MRSHOR%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO
6$$WKDLGH 9LHLUD GRV 6DQWRV /XL] &DUORV GH$UD~MR$QGUp GH
Albuquerque Sgarbi, por Alberto Michaan, José Aloisio Martins Alves
e Mateus Clemente Rosa, por Pricewaterhousecoopers Auditores
Independentes. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO
LIVRO PRÓPRIO. MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 0DUFR$QW{QLR$QGUDGHGH$UDXMR'LUHWRU([HFXWLYR-RVp5LEHLUR
Vianna Neto - Diretor Presidente. Atestamos que este documento
foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo
regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de
carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema
Financeiro. Gerência Técnica em Belo Horizonte. Otto Hilário de
Campos Cardoso - Analista. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL &HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD0(5&$17,/
DO BRASIL FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS, de nire 3130004965-5 e protocolado sob o n°
16/400.676-1 em 24/06/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o
n° 5785467, em 04/07/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 2ª
7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDO
D6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
24 cm -07 854988 - 1

ALCoA ALumÍNio S.A.

Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDiTAL DE CoNVoCAÇÃo
Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os acionistas da Alcoa
Alumínio S.A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de julho de 2016, às 10:00 horas, na sede da
Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas,
Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Na ocasião
serão examinados, discutidos e votados os assuntos constantes da
seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de resgate de ações ordinárias
de emissão da Companhia, a ser pago em moeda corrente, bens e/
ou direitos, com o consequente cancelamento das referidas ações e
sem redução do capital social, nos termos do artigo 5º, §7º do Estatuto Social da Companhia; 2. Alteração do artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia.
Poços de Caldas, 06 de julho de 2016. A Diretoria.
4 cm -06 854585 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.AVISO DE SUSPENSÃO DE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. P.A.L. 191/2016. Pregão Eletrônico 103/2016. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de oxigênio medicinal, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Anexo I do edital. Comunicamos às
empresas interessadas que fica suspensa a abertura deste Pregão até a
definição de nova data para que sejam julgadas as impugnações apresentadas pelas empresas White Martins Gases Industriais Ltda e Linde
Gases Ltda. Divinópolis, 8 de julho de 2016. Alysson Paulinelli Rabelo
Vilaça. Pregoeiro.
3 cm -07 855428 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2016
(Certidão de seu arquivamento na JUCEMG)
A ata acima mencionada, publicada no Jornal “Minas Gerais” e
no “Valor Econômico” no dia 05/07/2016, foi arquivada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, conforme certidão abaixo:
&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD(1(5*,6$
6$GHQLUHHSURWRFRODGRVRERQžHP
 HQFRQWUDVH UHJLVWUDGR QD -XFHPJ VRE R Qž 
HP  2 DWR IRL GHIHULGR GLJLWDOPHQWH SHOD  7850$
'( 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWL¿FDGR GLJLWDO D
6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
&DWDJXDVHVGHMXOKRGH
0DXUtFLR3HUH]%RWHOKR'LUHWRUGH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHV
5 cm -07 855013 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E FRANCISCO
XAVIER VILELA DE FARIA - ME
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502716
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Francisco Xavier Vilela
de Faria-ME., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Extração de Quartzito” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$ 1.886,80. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 30/06/2016.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Francisco Xavier Vilela Faria- Proprietário da Empresa Francisco
Xavier Vilela de Faria- ME.
3 cm -06 854938 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: A Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique, torna público a Sessão pública do processo licitatório nº
025/2016, Inexigibilidade Por Credenciamento nº 007/2016, objetivando o credenciamentode pessoa jurídica,para prestação de serviços
médicos nas especialidades de Anestesiologia e Clínico Geral para
plantões de 24 (vinte e quatro) horasno Hospital da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2016 e disposições constantes no Termo de Referência, especificações constantes no
instrumento convocatório e seus anexos. O recebimento e abertura dos
envelopes será realizado no dia 26 de julho de 2016, às 13:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima
Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: [email protected]. Nathalia
Siqueira Silva Caiapó – Presidente da CPL.
4 cm -06 854862 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03/2016
A Fundação Hospital São José de Botelhos, através da Comissão Especial de Licitação, torna público a instauração do Processo de Licitação
nº 003/2016, Tomada de Preços nº 003/2016, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Vigência: Entrega imediata. Tipo: Menor preço por item. Valor total estimado: R$ 142.396,00
(cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais). Recursos: Convênio 807877/2014 – Ministério da Saúde / Fundação Hospital São José de Botelhos. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 22 de julho de 2016. Protocolo dos envelopes I e II:
até às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2016 . Reunião inaugural: às
09:15 do dia 27 de julho de 2016. Local da reunião: Sala de Reuniões,
cedida pela Prefeitura de Botelhos, situada à Praça São Benedito, 131
– Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Fundação Hospital São José de Botelhos. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no site da internet
www.botelhos.mg.gov.br/informativo, no informativo “O Município de
Botelhos”, no jornal “A Folha Regional”, no “Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais” e no “Diário Oficial da União”. Informações: os autos
do processo, inclusive planilhas estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Fundação Hospital São José de Botelhos,
horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18:00 horas (segunda a sextafeira), telefone (35) 3741-1080 e e-mail: [email protected].
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Avenida João Rocha, 100, Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais.
Priscila Nannini de Paula – Presidente da CEL / Mauro Carneiro – Diretor Presidente
7 cm -07 855000 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.– AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/009/2016.Contratação de
empresa, através da prestação de serviços de vigilância (vigia), para
atender a FUMCULT.Tipo:Menor Preço.Recebimento do credenciamento e das propostas:Dia 21 de julho de 2016, de 09:00 às 09:30
horas. Abertura: Dia 21 de julho de 2016, às 09:35 horas, na sede da
FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de
08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da
Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.08/07/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/039/2016INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/037/2016.Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com
o artigo 25, inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa
Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda. –
EPP., através da prestação de serviços, para a apresentação de 06 (seis)
espetáculos musicais, a saber: com a “Banda Seven Lithe Reads”, a
partir das 13:00 horas; com a “Banda Creedence Cover”, a partir das
17:00 horas; com a “Banda Projeto Camelot”, a partir das 19:00 horas e
com a “Banda Performance”, a partir das 23:30 horas, todas as apresentações ocorrendo no dia 09/07/2016 (sábado), e com a “Banda Mineiros
de Ferro”, a partir das 12:00 horas e com a “Banda Velotrol”, a partir das 16:00 horas, no dia 10/07/2016 (domingo), no Parque Natural
Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, durante a realização do “14º
Motofest”, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10/07/2016; a apresentação de um espetáculo teatral, denominado: “Apareceu a Margarida”,
no dia 10/07/2016 (domingo), a partir das 20:00 horas, no Cine Teatro
Leon e um espetáculo musical, com a “Banda Junto e Misturado”, no
dia 20/07/2016 (quarta-feira), a partir das 20:00 horas, na Praça da Vila
São Vicente, dentro da programação do “XXI Festival de Inverno”, a
ser realizado no período de 08 a 23/07/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.08/07/2016.
8 cm -08 855602 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L.
205/2016. Pregão Eletrônico 111/2016. A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, legalmente
constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar
realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico com Ata de
Registro de Preços do tipo menor preço por item para futuras e eventuais aquisições de papel toalha interfolhas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Anexo I do edital. Data
e horário do credenciamento: até às 08:00 horas do dia 22/07/2016.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia
22/07/2016. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia
22/07/2016. O edital está à disposição dos interessados nos sites: www.
divinopolis.mg.gov.br – Editais ou www.caixa.gov.br/compras-caixa.
Divinópolis, 11 de julho de 2016.
Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro.
4 cm -08 855767 - 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG- AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 97/2016 - P.A.L. nº 168/2016.
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para fisioterapia, materiais de consumo médico-hospitalares diversos e outros para vários setores da Secretaria Municipal de Saúde de
Divinópolis MG, conforme Termo de Referência e descritivo constante
no Anexo I deste Edital. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída pelo
Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: Fica retificado o descritivo do
item 35 constante no ANEXO I do mencionado edital, conforme segue:
A empresa vencedora do referido item (equipo para bomba de infusão)
deverá fornecer em regime de comodato 15 bombas de infusão (linear).
Mantidas as demais exigências editalícias. Divinópolis, 08 de julho de
2016. Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro.
4 cm -08 855692 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 104/16, Credenciamento nº 002/16- seleção e contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para serviços e atividades referentes ao Sistema Único de Saúde/SUS
e constantes na Tabela de Procedimentos do SUS/MS, de Diagnóstico
em Patologia Clínica a serem prestados ao indivíduo que deles necessite dentro dos limites financeiros que serão distribuídos por níveis
de complexidade e por subgrupo de organização, respeitado o limite
físico e financeiro do teto PPI assistencial do Município e de acordo
com as normas do SUS aplicáveis, compreendendo análise e coleta,
Abertura: 22/07/16 às 9hs. Processo Licitatório nº 101/16, Pregão Presencial RP nº 049/16 - Maior Desconto Percentual Ofertados sobre os
itens da tabela simpro para Eventual e Futura Aquisição de Material de
Consumo e Material permanente para atender a demanda da secretaria
municipal de saúde, Abertura: 22/07/16 às 11hs. Pregoeira: Glesiane
Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura www.
saojoaodelrei.mg.gov.br (ultimo link a esquerda/licitação em saúde).
Informações somente por e-mail: [email protected]
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G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.617.142/0001-72 - NIRE 31300110095
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS
DA G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA
EM 29 DE ABRIL DE 2016 .
1. DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2016, às 10:00 horas, na
sede da Companhia, na rua Olympio Teixeira Guimarães nº 60 – Sala
02, Bairro Estoril, CEP 30.494-380, Belo Horizonte – MG. 2. PUBLICAÇÕES – 2.1. CONVOCAÇÃO: Dispensada, com fundamento no
disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença
da totalidade dos acionistas Publicadas 2.2. DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DA COMPANHIA: Publicadas na página, do Caderno
I do Jornal “Minas Gerais”, e na página do Caderno do jornal “Hoje em
Dia”, edições do dia 20 de abril 2.016. 3. PARECER DO CONSELHO
FISCAL: Não tendo o Conselho Fiscal funcionado durante o exercício
social findo, parecer e presença dispensados com base nos artigos 133,
III e 134 da Lei nº 6.404/76. 4. PRESENÇAS: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia,
conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 5.
MESA DIRETORA: Instalada a Assembleia, assumiu a Presidência o
acionista Gustavo Figueiredo Mai a e a acionista Eliane Miarelli Piedade Maia , como Secretária neste ato representada por seu procurador
o Sr. Gustavo Figueiredo Maia. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Aprovadas
por unanimidade as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2015. 6.2. Aprovada, a
distribuição e o pagamento de dividendos aos acionistas da Sociedade,
da importância de R$ 61.398,83 (sessenta e um mil, trezentos e noventa
e oito reais e oitenta e três centavos), com base no lucro líquido do
exercício de 2015. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual foi lavrada esta ata, que, lida
aos presentes, foi por eles aprovada e assinada.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2016
Gustavo Figueiredo Maia
Assinado Digitalmente
8 cm -05 854158 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O NÚCLEO REGIONAL DE BARBACENA DE VOLUNTÁRIOS
DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO HOSPITAL
MÁRIO PENNA torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia
03 (três) do mês de agosto de 2.016, em sua sede sita à RUA JAIME
DO REGO MACEDO, 56 – SALA 05 – BAIRRO CENTRO – Barbacena-MG, receberá e abrirá os envelopes contendo documentos e
propostas da TOMADA DE PREÇOS N° 01/2016 – PROCESSO N°
01/2016 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação
para a aquisição de mobiliário e equipamentos para o CENTRO DE
ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL AOS PORTADORES DE
CÂNCER DE BARBACENA. A documentação completa do Edital e
seus anexos poderão ser requisitados pelo e.mail nú[email protected].
br ou na sede da entidade na RUA JAIME DO REGO MACEDO, 56
– SALA 05 – Bairro Centro – Barbacena-MG , no horário de 14:00 hs
às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira. Informações:fone: 32.3362.8876;
9.8884.1967.
BARBACENA-MG, 11 de julho de 2016.
4 cm -11 856219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 3872/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 50/2016
( PROCESSO:3872/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e FERREIRA
MENDES COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP: OBJETO: Alteração do Quantum Contratual. DATA: 17/06/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida
Sicupira pela Contratante e Marcelo César Menses pela Contratada.
2 cm -11 855996 - 1
OSAAE – SETE LAGOAS/MG. - CNPJ 24.996.845/0001-47 –
Torna Público o Extrato do Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato
nº 052/2010 firmado em 18/01/2013, com a empresa Collet & Sons
S.A., CNPJ nº 33.163.924/0001-68; Prorrogação do prazo de vigência
até 30/09/2016; Fundamento Legal art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, com justificativa apresentada pelo setor requisitante; Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato;
Sete Lagoas/MG, 27/06/2016; Marcos Joaquim Matoso – Diretor
Presidente.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG– EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS:
- CONTRATO Nº 018/2016 - modalidade Pregão Presencial nº
046/2016 – Proc. 014/2016, para prestação de serviços de análises físico-químicas e bacteriológicas de água e efluentes. Contratante: SAAE
- Cambuí-MG. Contratada: ARAXÁ AMBIENTAL LTDA, no valor
total de R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais). Ass. do
Contrato: 06/06/2016. Vigência até 31/12/2016. Luiz Paulo Claudino
– Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 - Pregão Presencial nº 043/2016 – Proc. 015/2016. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: HG
COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA-ME no valor
total de R$ 10.123,75 (Dez Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Setenta e
Cinco Centavos). Ass. da Ata: 24/06/2016. Vigência: 24/06/2017. Luiz
Paulo Claudino – Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 - Pregão Presencial nº
043/2016 – Proc. 015/2016. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: INFRA-CAMP
COMERCIO DE TUBOS, CONEXÕES E VALAVULAS EIRELI EPP no valor total de R$ 55.885.85 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Ass. da Ata:
24/06/2016. Vigência: 24/06/2017. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 - Pregão Presencial nº 043/2016 – Proc. 015/2016. Objeto: Fornecimento de materiais
hidráulicos. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: ITALY

– VALVULAS E METAIS EIRELE no valor total de R$ 33.207,00
(Trinta e Três Mil, Duzentos e Sete Reais). Ass. da Ata: 24/06/2016.
Vigência: 24/06/2017. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 - Pregão Presencial nº 043/2016 – Proc. 015/2016. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME no valor total de
R$ 27.547,65 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais
e Sessenta e Cinco Centavos). Ass. da Ata: 24/06/2016. Vigência:
24/06/2017. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 - Pregão Presencial nº 043/2016 – Proc. 015/2016. Objeto: Fornecimento de materiais
hidráulicos. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA no valor total de R$ 124.293,50
(Cento e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos). Ass. da Ata: 24/06/2016. Vigência: 24/06/2017. Luiz
Paulo Claudino – Diretor.
- CONTRATO Nº 024/2016 - modalidade Pregão Presencial nº
058/2016 – Proc. 016/2016, para prestação de serviços de rastreamento
e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos veículos da frota desta
autarquia. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: RG TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, no valor total R$
13.594,00 (Treze Mil e Quinhentos e Noventa e Quatro Reais). Ass.
do Contrato: 24/06/2016. Vigência até 24/06/2017. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
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SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG – Extrato do Contrato 011/2016 – Contratante: SAAE DE
MANTENA – Contratada: Evandro Leivore CPF 02367708614 - EPP.
Objeto: Fornecimento de 02 Reservatórios verticais de fundo plano
capacidade 25.000 e 50.000 Litros – Valor: R$ 55.900,00 (cinquenta e
cinco mil e novecentos reais) Vigência: 24/06/2016 à 31/12/2016 – Processo licitatório 080/2016- Modalidade: Pregão Presencial 005/2016,
nos termos da Lei 10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93
– Dotação Orçamentária: 17.512.5002.7002.44.90.51 - Signatário:
Solange Rocha Pereira – pela contratante e Evandro Leivore, pela contratada, em 24/06/2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Pregão PRG 014/2016 – Data da Realização: 25/07/2016 às 09:15 h. O
SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS, destinada ao FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE SERRALHERIA PARA USO DE MANUTENÇÃO
DE ALAMBRADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DO SAAE DE
MARIANA/MG, conforme especificado no anexo I do Edital. Edital
completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes,
1440, Vila do Carmo, nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 006/2016 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supracitada licitação que tem
como objeto a aquisição de conjunto gerador de solução oxidante a base
de hipoclorito de sódio. Fase Habilitação: Foram habilitadas as empresas: Hidrogeron Prestadora de Serviços e Consultorias Especializadas
Ltda, Brazandino Serviços e Locações de Maquinas Ltda e Filtros Solução Ltda. A empresa Hidrogeron Prestadora de Serviços e Consultorias
Especializadas Ltda cotou a R$ 106.467,73, a empresa Brazandino Serviços e Locação de maquinas Ltda cotou a R$ 107.850,00 e a empresa
Filtros Solução Ltda cotou a R$ 103.490,00. Passos-MG, 05 de julho
de 2016. Fabio Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE. Maria Angela
Borges Pereira -Presidente da C.P.L.
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