TJMG 27/07/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo
cao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar CESEC Maestro Carlos Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/08/16, às 16:00 hs, no CESEC , localizada na Rua
Pará de Minas n° 575 – São Gonçalo do Pará-MG – CEP 35516-000
Telefone:(37)32342302, email: [email protected]. O
edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar PEDRO PRIMO realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/ 08 /2016,
às 17 h, na EE PEDRO PRIMO, localizada na AVENIDA DOZE DE
DEZEMBRO n° 339 – CENTRO – Perdigão – MG - CEP 35.545.000 –
Telefone (037) 3287-1693, e-mail: [email protected].
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar ALVORADA realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2016, os quais serão
abertos às 13:30 hs, na EE ESTADUAL ILÍDIO DA COSTA PEREIRA,
localizada na Rua Itamarandiba, n° 1451– Divinópolis - CEP 35.500148–Telefone (37) 3214-5370, email:[email protected].
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
11 cm -26 862135 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-816782/2016) - A Caixa Escolar da Escola Estadual de 1º Grau
Sagrada Família torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 08/08/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Sagrada
Família II, localizada na Rua Célia de Souza n° 600 – CEP: 31030500 – Telefone (031) 3482-8741, e-mail: [email protected], até o dia
08/08/2016, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817166/2016) - A Caixa Escolar Dom Cirilo de Paula Freitas realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2016, de 08:00 as 17:00
horas, na E. E. Dom Cirilo de Paula Freitas, localizada na Praça da
Matriz, n° 96, Centro – CEP: 34400-000 – Telefone (031) 3543-1085,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(TC-815811/2016) - A Caixa Escolar Júlio Motta Filho realiza Chamada Pública n° 001/2016, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 15/08/2016, às 12 horas, na E. E. DE
FELIPE, localizada na Praça
Nossa Senhora Aparecida, n° 08 – Povoado de Felipe - CEP: 35908000 – Bom Jesus do Amparo - Telefone (031)8612-2892, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-817552/2016) - A Caixa Escolar Presidente Antônio Carlos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/08/2016, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Presidente Antônio Carlos,
localizada na Rua Passa Tempo, n° 600 – Bairro Carmo Sion – CEP:
30310-760 – Belo horizonte/MG - Telefone (031) 3227-2977, e-mail:
[email protected], até o dia 10/08/2016, às 08h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-817144/2016) - A CAIXA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO
torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 17/08/2016, às 14:00h, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor João de Arruda Pinto, localizada à
Rua Diamantina, n° 05 - Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sabará/MG
- CEP:34600-060 – Telefone (031) 3672.2021, e-mail: escola.291102@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2016, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-818024/2016) - A Caixa Escolar Maria Francisca dos Santos realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2016, às 09h00, na E. E.
Pero Vaz de Caminha, localizada na Rua Pacajá, n° 200 – Santa Cruz
– Belo Horizonte/MG – CEP: 31150-310 – Telefone (031) 3421-2017,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-815626-817980/2016) As Caixas Escolares Cesário Alvim e Marechal Rondon realizam Chamada Pública nº 002/016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2016, às
13h:00m, na E. E. Cesário Alvim, localizada na Rua Rio Grande do Sul,
s/ n° Centro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30170-110 – Telefone (031)
32127638, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-816158/2016) - A Caixa Escolar da E. E. de Ensino Médio Povoado de Melo Franco realiza Processo de Licitação nº 001/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2016 de
7:00 às 11:00 horas, na E. E. de Ensino Médio, localizada na Rua Azurita, n° 85, Bairro Melo Franco, Brumadinho/MG, CEP: 35460-000 Telefone (031)3058-2826 - e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital
001/2016, afixado na escola.
Extrato de Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817958/2016) - A Caixa Escolar Olga Maciel Garcia Chamon realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2016, às 13h00m, na E.
E. Bolivar Tinoco Mineiro localizada na Rua Divino Espírito Santo n°
40, Bairro Ribeiro de Abreu, Município de Belo Horizonte/MG, CEP:
31870-590– Telefone (31) 3434-1094, e-mail: escola.1384@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-817816/2016) – A Caixa Escolar Sérgia Caldeira Alkimin, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

09/08/2016, ás 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia d o Edital completo na sede da Escola Estadual Sérgia Caldeira
Alkimin, localizada á Rua Santa Edwirges, nº 336, bairro São Marcos,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31920-530, Telefone (031) 3432-3839, até o
dia 08/08/2016, ás 16:00 horas.
Extrato de Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC
817816/2016) - A Caixa Escolar Sérgia Caldeira Alkimin realiza Chamada Pública 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2016, às 16:00 horas,
na Escola Estadual Sérgia Caldeira Alkimin localizada na rua Santa
Edwirges nº 336, Bairro São Marcos, CEP: 31920-530 – Belo Horizonte/MG - Telefone 3432-3839, Belo Horizonte – MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-817913/2016) - A Caixa Escolar Profª Norma Gazire realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2016, às 12:00 horas, na E.
E Maestro Villa Lobos, localizada na Rua Ouro Preto, n° 1144, Santo
Agostinho – CEP: 30170-041 – Telefone (031) 3335-9662, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-817913/2016) – A Caixa Escolar Profª Norma Gazire torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/08/2016 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Maestro Villa Lobos localizada na Rua Ouro
Preto, n° 1144 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP:
30170-041 – Telefone (31) 3335-2587 - e-mail: [email protected], até o dia 09/08/2016, às 12:00 horas
33 cm -26 862177 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato n.º 9050406. Data: 26/07/2016.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Milan Móveis Indústria e Comércio
Ltda. - EPP. Objeto: Repactuação de preços e alteração de endereço.
Valor: R$31.897.720,00. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos
e Diniz Fernando Pereira.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9050417. Data: 26/07/2016.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Charles Vieira Cortez - ME. Objeto:
Repactuação de preços. Valor: R$845.379,00. Assinantes: Macaé Maria
Evaristo dos Santos e Charles Vieira Cortez.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9050420. Data: 26/07/2016.
Partes: EMG/SEE e a Empresa WWW. Suprimentos Eireli - EPP.
Objeto: Repactuação de preços. Valor: R$1.197.473,50. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos e Newton Fior Junior.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Presidente Antônio
Carlos - FUPAC e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
s/nº, assinado em 26/07/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9033963. Data: 26/07/2016.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A. Objeto: Acréscimo de valor.
Valor: R$591,69, perfazendo o total de R$351.608,49. Dotação: 1261.1
2.122.701.2002.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8616. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, Emerson Stefanelli Santos e
Edson Marcelo de Sana.
7 cm -26 862324 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Maria Vicentina realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/08/2016, às 17:00 horas, na Escola Estadual Alípio de Moraes,
localizada na Rua Fulgêncio de Almeida, n° 687 – Bairro Centro–
Jaguarão / Jacinto/MG – CEP: 39.930-000 – Telefone (0XX 33) 37232104, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA” realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016, às
16hs, no CESEC EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA, localizado à
RUA JOÃO MEDRADO, 271 - PEDRA AZUL – MG – CEP: 39970000. Telefone (33) 3751-1255, email: escola.311952@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no
edital de chamada pública nº 01/2016. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da escola.
6 cm -26 862017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - PLANEJAMENTO SIRP Nº
188/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna público o ADIAMENTO da Licitação Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 17/2016, que tem por objeto o Registro de
Preços de Serviços de Impressão Gráfica, sob demanda, para atender à
Secretaria de Estado de Educação e demais Órgãos Participantes. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 16/08/2016, às 09:29h.
A sessão pública terá início no dia 16/08/2016 às 09:30h. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br ou http://
seecompras.educacao.mg.gov.br/ link Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
4 cm -26 862201 - 1
A CE PADRE MESTRE CORRÊA, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2016, às 14h, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE
MESTRE CORRÊA, localizada na Rua: Padre Toledo, s/nº, São Sebastião – Barbacena/MG, CEP: 36202.290 - Telefone (32) 3332-3080,
e-mail: [email protected], até o dia 05/08/2016, às
14:00 horas.
A CE Padre Mestre Corrêa realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/08/2016, às 14h, na EE Padre Mestre Corrêa, localizada à
Rua Padre Toledo, s/nº, Bairro São Sebastião, Barbacena MG – CEP
36202.290 Telefone (32) 3332-3080, e-mail: escola.15199@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Professor Soares Ferreira realiza Chamada Pública nº02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
18/08/2016 , às 13h, na EE Professor Soares Ferreira, localizada à rua

Baronesa Maria Rosa, 130, Boa Morte – Barbacena/MG, CEP 36201002, telefone (32) 3331-5042, e.mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE São Miguel Arcanjo realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/08/2016, às 09h, na EE São Miguel Arcanjo, localizada na Fazenda
São Miguel (Sítio do Atalho) s/nº, Bairro João Paulo II, Barbacena –
CEP 36.202-764 – Telefone (32) 98846-5271, e-mail:escola.319023@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar São Miguel Arcanjo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2016, às 10h,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Miguel Arcanjo, localizada na Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho), s/
nº, Bairro João Paulo II - Barbacena/MG – CEP: 36.202-764 – Telefone
(32) 3362-1544, e-mail: [email protected] até o dia
08/08/2016, às 13:00 horas.
11 cm -26 862110 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
1º TA ao Contrato de Aquisição de Instrumento Musical SEC/AJU Nº
006/0/16. – Partes: EMG/SEC e a EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOA EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade alterar o CNPJ 79.788.766/0005-66 pertencente a Filial Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA participante e contemplada na licitação, para o CNPJ 79.788.766/0001-32
pertencente Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA – Matriz,
para execução e faturamento do objeto licitado. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte,
26/07/2016. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Valdemar Ábila/
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
3 cm -26 862209 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2016. Processo 2171005/2016/00068
Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum, etanol, diesel
e lubrificantes e ducha para FAOP. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 27/07/2016, às 14:00 horas e o dia
09/08/2016, às 09:45 horas. Data da Sessão do Pregão: 09/08/2016
às 10:00 horas. Pregoeira Maria de Fátima Silva de Lana – Masp
348479-7. Tel (31) 3551-2014. Ass. Júlia Amelia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP).
3 cm -26 862250 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 18/2016
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua
sede, no dia 17 de agosto de 2016, às 9:30h (nove horas e trinta minutos) para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas
elétrico, hidrossanitário, de aquecimento solar, de irrigação, de espelho
d’água, de detecção e combate a incêndios e sistema de edificações,
com fornecimento de peças e materiais, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG,
através do endereço eletrônico: www.fapemig.br/compras. Belo Horizonte, 26 de julho de 2016. Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -26 862196 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; APQ-03416-15 ; Mediação em instituições de arte e cultura e a
diversidade cultural: um estudo comparativo ; José Márcio Pinto De
Moura Barros ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade do Estado de Minas
Gerais ; R$ 13.518,41 ;
CSA ; APQ-03329-15 ; Patrimônio urbano e música popular: lugares e
coleções ; Luiz Henrique Assis Garcia ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4
42.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 34.837,95 ;
CSA ; APQ-01300-15 ; Elaboração Do Plano Diretor Do Instituto Histórico Israelita Mineiro ; Vania Carvalho ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A
Partir Da Publicação ; Duração 12 Meses ; Universidade Federal De
Ouro Preto ; R$ 35.798,39 ;
CSA ; APQ-01851-15 ; A geografia produzida em Minas Gerais: os
cursos de Geografia na Ufmg, Ufjf, Unimontes, Unifal E Ufu E Seu
Papel Na Estruturação Do Território Mineiro ; Rita De Cassia Martins
De Souza Anselmo ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$
20.814,15 ;
CSA ; APQ-03166-15 ; Análise Historiográfica Do Estado De Minas
Gerais No Século Xix: A Produção Na Revista Do Instituto Histórico
Geográfico Brasileiro Entre 1839 À 1900 ; Flamarion Dutra Alves ; 2
071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Federal De Alfenas ; R$ 25.803,41 ;
TEC ; APQ-02258-15 ; Microusinagem De Materiais Avançados ; Márcio Bacci Da Silva ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$
49.693,35 ;
TEC ; APQ-02858-15 ; Influencia Da Eficiência De Moagem De Alta
Energia Na Produção De Aços Inoxidáveis Duplex ; Gilbert Silva ; 2
071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Federal De Itajubá ; R$ 19.005,00 ;
TEC ; APQ-03013-15 ; Desenvolvimento de compósitos colágeno/
hidroxiapatita/titanato de bário associados a peptídeos OGP para suportes de crescimento celular ; ROSSANO GIMENES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Itajubá ; R$ 42.882,00 ;
CBB ; AUC-00039-16 ; Programa Biostartup Lab ; Angélica Mendes
Salles ; 2071.19.573.50.4104.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 12 Meses ; Fundação Biominas ; R$ 26.242,32 ;
TEC ; APQ-00308-15 ; Desenvolvimento De Técnicas Em Problemas
Inversos Para A Detecção De Cancer De Mama Através Da Identificação De Propriedades Mecânicas. ; Gilmar Guimarães ; 2071.19.573.2
59.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Uberlândia ; R$ 53.286,83 ;
TEC ; APQ-02553-15 ; Determinação das propriedades térmicas e reológicas de nanofluidos ; Daniel Dall Onder Dos Santos ; 2071.19.573.2
59.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 15 Meses ; Universidade
Federal De Uberlândia ; R$ 22.365,00 ;
TEC ; APQ-02263-15 ; Conversão de coproduto do biodiesel em produto de alto valor agregado utilizando reatores pressurizados ; Carla
Eponina Hori ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$ 58.275,00 ;

Minas Gerais - Caderno 1
TEC ; APQ-01056-15 ; Recuperação Dos Gases Ch4 E H2s Em Um
Novo Modelo De Utilidade De Reator Uasb Tratando Esgoto Doméstico ; Jackson De Oliveira Pereira ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De São João
Del-Rei ; R$ 37.947,00 ;
TEC ; APQ-01686-15 ; Uma Nova Metodologia Para Desenvolvimento
De Produtos E Serviços Baseada Em Dfss (Design For Six Sigma) ;
Pedro Paulo Balestrassi ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10">0001.442042.0.10
.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Itajubá ;
R$ 34.749,75 ;
TEC ; APQ-02885-15 ; Classificação De Tecidos Histológicos De Linfoma Por Meio De Técnicas Não Lineares Multiescalas ; Marcelo Zanchetta Do Nascimento ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$
8.507,21 ;
TEC ; APQ-02485-15 ; Sincronização e dessincronização de circuitos
neurais na ictogênese e na supressão de crises por estimulação elétrica
não-periódica: avaliação eletrofisiológica de campo e multi-unitária ;
Vinícius Rosa Cota ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 36.264,90 ;
TEC ; APQ-02637-15 ; Cadeira de Rodas Inteligente ; Márcio Falcão
Santos Barroso ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 24 Meses ; Universidade Federal De São João Del-Rei ; R$
49.489,65 ;
CSA ; APQ-03226-15 ; Macrofilosofia, Direito e Estado ; José Luiz Borges Horta ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 21.201,60 ;
CSA ; APQ-03308-15 ; Regulamentação De Direitos E Deveres Decorrentes Da Interação Digital ? Cidadania, Acesso E Proteção Das Liberdades Individuais ; Luciana Cristina De Souza ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46
25.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Centro Educacional De Formação Superior/Faculdade Milton
Campos ; R$ 8.530,00 ;
CSA ; APQ-01518-15 ; Institucionalização De Práticas Administrativas
No Ambiente Empresarial Brasileiro ; Uajara Pessoa Araujo ; 2071.19
.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Centro
Federal De Educação Tecnológica De Mg ; R$ 14.280,00 ;
CSA ; APQ-01199-15 ; Abordagem Sistêmica Para Intervenção Em
Agenda De Sustentabilidade Nas Organizações Distribuidoras Atacadistas ; Luciana Oranges Cezarino ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$ 24.150,00 ;
CSA ; APQ-03343-15 ; Um estudo sobre a gestão da diversidade em
organizações bancárias ; Adílio Renê Almeida Miranda ; 2071.19.573.
259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.
10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal de Alfenas ; R$ 7.539,00 ;
CSA ; APQ-01641-15 ; Conselhos Gestores de Políticas Públicas em
Saúde: Estudo Comparativo entre os Conselhos das Mesorregiões Leste
e Nordeste do Estado de Minas Gerais ; Edson Arlindo Silva ; 2071.19
.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 12 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 17.125,75 ;
CSA ; APQ-01456-15 ; A Teoria dos Stakeholders e suas contribuições
para as práticas de gestão da escola pública ; Valdir Machado Valadão
Júnior ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 11.382,41 ;
CSA ; APQ-01870-15 ; Políticas Públicas e Desenvolvimento Turístico: Análise dos Destinos Nacionais em Minas Gerais (2007-2016) ;
Magnus Luiz Emmendoerfer ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.
10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ;
R$ 20.619,25 ;
CSA ; APQ-02809-15 ; Regulação De Tarifas De Distribuição De Energia Elétrica: Uma Análise Comparativa Entre Reguladores LatinoAmericanos E Brasileiro ; Ana Lúcia Miranda Lopes ; 2071.19.573.2
59.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Minas Gerais ; R$ 23.500,05 ;
CSA ; APQ-02773-15 ; Iv Pesquisa De Orçamento Familiar Em Viçosa
? Mg ; Jader Fernandes Cirino ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0
.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
29.699,25 ;
CSA ; APQ-01804-15 ; A Previdência Social Nos Municípios De Minas
Gerais: Uma Tipologia Utilizando Análise Multivariada ; Patrícia De
Siqueira Ramos ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 12 Meses ; Universidade Federal De Alfenas ; R$ 10.080,00 ;
CSA ; APQ-02933-15 ; A Influência Dos Ciclos Políticos Na Execução
Orçamentária Dos Municípios Brasileiros Entre 1996 E 2013 ; Leonardo Bornacki De Mattos ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.1
0.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ;
R$ 11.101,65 ;
CSA ; APQ-02761-15 ; Desindustrialização E Pequenas Empresas - A
Evolução Da Participação Das Pequenas Empresas Na Estrutura Industrial Brasileira Nos Anos 1990-2014 ; Marisa Dos Reis Azevedo Botelho ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.46
25.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$ 15.809,85 ;
CSA ; APQ-03078-15 ; Inovação Organizacional E Tecnológica No
Setor De Tecnologia De Informação - Descrição, Caracterização E
Análise Em Empresas De Minas Gerais ; Marcia Siqueira Rapini ; 2
071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 18.511,50 ;
CSA ; APQ-03132-15 ; Análise Do Controle Penal Exercido Pela
Monitoração Eletrônica No Estado De Minas Gerais 2013-2015 ;
Andréa Maria Silveira ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 ,
71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ;
R$ 20.324,81 ;
CSA ; APQ-01360-15 ; Educação Superior E Mercado De Trabalho:
Avaliando Origens E Destinos Dos Egressos Da Ufmg ; Danielle Cireno
Fernandes ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.
259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 13.444,45 ;
CSA ; APQ-01030-15 ; Mapeamento De Povos E Comunidades Tradicionais Em Minas Gerais: Visibilização E Inclusão Sociopolítica ;
Aderval Costa Filho ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 20
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CSA ; APQ-01373-15 ; Do Sertão Para Os Outros Mundos: As Redes
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71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.449020.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Estadual De Montes Claros ; R$ 54.956,48 ;
CSA ; APQ-03124-15 ; Geografia Agrária Do Estado De Minas Gerais:
Análise Dos Temas E Paradigmas ; Janaina Francisca De Souza Campos Vinha ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.
259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Universidade Federal Do Triângulo Mineiro ; R$ 14.604,45
;
CSA ; APQ-03075-15 ; Modelos Estatísticos Para Geração Da Planta
De Valores Genéricos Em Rio Paranaíba - Mg ; Reynaldo Furtado Faria
Filho ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
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Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 24.990,00 ;
CSA ; APQ-00658-15 ; O Imigrante Em Disputa: O Lugar E O Território Do Estrangeiro Nos Conflitos Regionais Entre Minas Gerais E Rio
De Janeiro Nos Anos 1870-1930 ; Maria Isabel De Jesus Chrysostomo
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Rocha Guimarães ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">42042.0.10.1">0001.442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071
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