TJMG 29/07/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Área 110 – Sociologia e Educação
Data de Realização da Prova Didática: 14/08/2016
Data de Publicação do Edital de Convocação contendo horário e local de realização e procedimentos para o sorteio do ponto: 05/08/2016
Formulário para Realização de Prova de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos: 08/08 a 12/08/2016
365 – Língua Portuguesa e Língua Inglesa
Data de Realização da Prova Didática: 27/08/2016
Data de Publicação do Edital de Convocação contendo horário e local de realização e procedimentos para o sorteio do ponto: 19/08/2016
Formulário para Realização de Prova de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos: 22/08 a 26/08/2016
6.2. A convocação com os locais e horários de realização das provas mencionadas no item 6.1 será disponibilizada nas datas informadas, por meio de
edital de convocação, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.
6.3. O período para inserção dos dados pelos candidatos nos formulários para realização de Prova de Títulos, de que trata o item 10.4.1.1. do edital
SEPLAG/UEMG 08/2014, e para Checagem de Pré-Requisitos, de que trata o item 10.5.1.1 do mesmo, para os candidatos que estão concorrendo
às áreas citadas no item 6.1 estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, de acordo com os prazos informados no item 6.1
deste ato.
6.4. Os candidatos que já cadastraram e apresentaram a documentação de que trata o item 6.3 deste edital não precisam fazê-lo novamente.
7. Fica anulada a Prova Prática realizada para o código/área 52 – Prática de Grandes Grupos: Cordas e Regência de Conjuntos em virtude da ausência
de um dos membros da comissão examinadora. A nova prática será reaplicada em 11/09/2016. O edital de Convocação da Prova Prática contendo
horário e local de realização estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br em 26/08/2016.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016.
José Eustáquio de Brito
Reitor, em exercício, da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM aos candidatos que concorrem às áreas/
códigos abaixo:
Código
002
022
023
026
029
035
043
045
046
067
075
076
081
087
088
100
106
108
137
144
156
222
227
251
296
298
303
306
307
323
333
341
342
Área
Didática e Educação inclusiva
Poéticas Visuais - Gravura: Xilogravura
Matemática com ênfase em Cálculo e Estatística
Estatística Aplicada à Educação
Didática: Processos de Aprendizagem na Educação Infantil em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Materiais e Processos de Produção - Design Gráfico
Prática Projetual - Design Gráfico
Psicologia da Educação
Representação Técnica
Sociologia e Educação
Poéticas Visuais - Gravura: Serigrafia
Poéticas Visuais - Gravura: Xilogravura
Matemática Financeira, Métodos Quantitativos em Administração e Cálculo.
Matemática na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Organização Curricular da Educação Básica
Matemática na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Gestão da Escola na Educação Básica
Organização e Funcionamento do Sistema Educacional na Educação Básica
Representação Técnica
Didática, Avaliação Educacional e Teorias Pedagógicas
Princípios Filosóficos e Pedagógicos da Educação Musical
Desenho Técnico
Geometria e Álgebra Linear
Planejamento Curricular e Avaliação no processo pedagógico
Sociologia e Educação
Administração com ênfase em Orçamento, Finanças, Auditoria, Gestão de Riscos e Inovação e Empreendedorismo
Processos Gerenciais em Organizações Sociais e Gestão, Elaboração e Avaliação de Projetos
Administração com ênfase em Gestão de Processos e Marketing
Administração com ênfase em Orçamento, Finanças, Auditoria, Gestão de Riscos e Inovação e Empreendedorismo
Gestão da Informação e Inovação e Modelagem Organizacional
Economia e Gestão Pública
Introdução à Engenharia Metalúrgica e Metalurgia Física
Metalurgia de Transformação
28 863275 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD n.º 2393, de 28 de julho de 2016.
Institui Grupo de Trabalho visando à realização de diagnóstico e ações
para a melhoria das condições de trabalho e da estrutura do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto
na Lei n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016;
considerando a propositura da ação civil n.º 0501441-63.2016.8.13.0000
pelo Estado de Minas Gerais, pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF,
pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, em face do Sindicato dos
Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Sindsema, e da Associação
Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema, em
razão do movimento de greve deflagrado em 20 de maio de 2016 pelos
servidores do Sisema integrantes das carreiras do Grupo de Atividades
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo,
instituídas pela Lei n.º 15.461, de 13 de janeiro de 2005;
considerando que, em 20 de julho de 2016, as partes entabularam
acordo judicial no âmbito da ação civil em epígrafe, ensejando a suspensão integral do movimento grevista;
considerando a necessidade de dar cumprimento ao item 2 do supramencionado acordo, por meio do qual o Governo do Estado de Minas
Gerais comprometeu-se a instituir um grupo de trabalho, com o apoio
do Sindsema, para ouvir os servidores visando ao diagnóstico e identi-
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Atividade
Eleição
Prazo
2 (dois) dias após a data
prevista para a divulgação
da decisão do recurso
contra a habilitação
RETIFICAÇÃO
Data
28/07/2016
Divulgação do resultado 1 (um) dia após a eleição
da eleição
29/07/2016
Prazo para recurso 10 (dez) dias contados
contra o resultado da da data de publicação do
eleição
resultado da eleição.
Até 08/08/2016
Divulgação da decisão
do recurso interposto
contra o resultado da
eleição.
05 (cinco) dias
contados da data de
interposição do recurso
15/08/2016
(cinco) dias contados
Divulgação do resul- 05 da
data prevista de
tado final do processo divulgação
da decisão
eletivo para o biênio
do
recurso
contra o
2016-2018
resultado da eleição.
22/08/2016
Local
Sede do MNE Pico da Ibituruna ou Local designado pelo presidente da
comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua Oito,
n° 146 – Ilha dos Araújos – CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG
– Telefone: (33) 2101-7550 e no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br/
areasprotegidas/consel hos consultivos
O recurso deve ser endereçado ao Presidente da comissão do processo
eletivo e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua Oito, n° 146 – Ilha dos Araújos –
CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG – Telefone: (33) 2101-7550
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua Oito, n° 146
– Ilha dos Araújos – CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG – Telefone: (33) 2101-7550 e ainda, no site Oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br/
areasprotegidas/conselhosconsultivos
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Regional Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua Oito,
n° 146 – Ilha dos Araújos – CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG
– Telefone: (33) 2101-7550 e, ainda, no site Oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Na publicação do “Aviso de 0045dital”, de 18 de maio de 2016, pág. 25 do Diário Oficial “Minas Gerais”, onde se lê:
ANEXO IV
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Leia-se:
Atividade
Eleição
Prazo
Data
2 (dois) dias após a data
prevista para a divulgação 03/08/2016
da decisão do recurso contra a habilitação
Divulgação do resultado 1 (um) dia após a eleição 04/08/2016
da eleição
Prazo para recurso 10 (dez) dias contados
contra o resultado da da data de publicação do Até 15/08/2016
eleição
resultado da eleição.
Divulgação da decisão 05 (cinco) dias contados
do recurso interposto da data de interposição do 22/08/2016
contra o resultado da recurso
eleição.
05 (cinco) dias contaDivulgação do resultado dos da data prevista de
final do processo eletivo divulgação da decisão do 29/08/2016
para o biênio 2016-2018 recurso contra o resultado
da eleição.
Local
Sede do MNE Pico da Ibituruna ou Local designado pelo presidente da
comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua
Oito, n° 146 – Ilha dos Araújos – CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG – Telefone: (33) 2101-7550 e no site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br/areasprotegidas/consel hos consultivos
O recurso deve ser endereçado ao Presidente da comissão do processo
eletivo e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua Oito, n° 146 – Ilha dos Araújos
– CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG – Telefone: (33) 21017550
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Regional Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua Oito,
n° 146 – Ilha dos Araújos – CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG
– Telefone: (33) 2101-7550 e ainda, no site Oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Regional Florestas e Biodiversidade Rio Doce, localizado na Rua Oito,
n° 146 – Ilha dos Araújos – CEP. 35020-700, Governador Valadares/MG
– Telefone: (33) 2101-7550 e, ainda, no site Oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
28 863337 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
QUE:
1. O resultado da análise dos recursos quanto aos resultados da Prova Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as áreas/códigos
acima referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data de 29/07/2016, a partir das 16 horas.
2. O resultado definitivo da Prova Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as áreas/códigos acima referidos estará disponível
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data de na data de 29/07/2016, a partir das 16 horas.
3. A média obtida a partir das notas atribuídas aos candidatos em cada etapa, de acordo com os itens 11.1 e 11.2 do edital, para as áreas/códigos acima
referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 29/07/2016, a partir das 16 horas.
4. A classificação preliminar do concurso para as áreas/códigos em apreço estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br
na data de 29/07/2016, a partir das 16 horas.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016.
José Eustáquio de Brito
Reitor, em exercício, da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
28 863343 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 761/2016 RETIFICA o ato 736/2016, publicado em
20/07/2016, de exoneração referente a servidora ALTAIR DINIZ
AVELAR, Masp nº 0143220-2, da Reitoria, onde se lê: EXONERA A
PEDIDO, leia-se: DISPENSA A PEDIDO.
Instituto Estadual de Florestas
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 37020/2015, Empreendedor: Novelis do Brasil Ltda - CGH
Brito, Município: Ponte Nova, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01536/2016.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 01507 publicada dia 27/07/2016. Outorgada:
Companhia Brasileira de Alumínio – CBA – CNPJ: 61.409.892/0008-40.
Motivo: Duplicidade. Município: Poços de Caldas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e ZONA DA MATA. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD,
www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de Julho de 2016.
28 862900 - 1
ficação de ações para melhoria das condições de trabalho e de estrutura
da Sisema; RESOLVE:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho, com o apoio do Sindsema, visando à
elaboração de diagnóstico e à propositura de ações para a melhoria das
condições de trabalho e estrutura do Sisema, competindo-lhe:
I - avaliar as manifestações apresentadas pelos servidores do Sisema,
por meio do Sindsema, relativas às condições atuais de trabalho e de
estrutura patrimonial e logística disponível do Sisema, bem como as
manifestações relativas à melhoria dessas condições;
II - avaliar outros levantamentos acerca de necessidades estruturais e de
melhoria das condições de trabalho no Sisema, caso existentes;
III - consolidar o diagnóstico, com base nas informações obtidas a partir
das ações descritas nos incisos I e II;
IV - elaborar propostas de ações de melhoria e encaminhamentos a
serem adotados para o atendimento das necessidades identificadas no
diagnóstico;
V - redigir o relatório final dos trabalhos.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:
I - pelo Estado de Minas Gerais:
a) Régis Maciel Ferreira Júnior – Masp: 1.167.756-4;
b) Jackson Luiz Fonseca – Masp 1.214.895-3;
c) Elce Marie Ribeiro – Masp 1.372.026-3;
II - pelo Sindsema:
a) Adriano Tostes de Macedo – Masp 1.043.722-6;
b) Luiz Cláudio Pena Ferreira – Masp 961.092-4;
c) Arthur Sérgio Mouço Valente – Masp 1.319.544-1;
d) José Alves Pires – Masp 1.012.157-2;
e) Eder Lockmann da Silva – Masp 670.016-5;
f) Renata Maria de Araújo – Masp 1.150.756-3
Art. 3º A coordenação do grupo de trabalho ficará a cargo do Superintendente de Recursos Logísticos da Semad, Régis Maciel Ferreira
Júnior.
§ 1º Compete ao coordenador do grupo de trabalho definir a periodicidade dos trabalhos e reuniões, a convocação de seus integrantes e a condução geral das atividades a fim de atender ao disposto no art. 1º.
§ 2º Poderão, a critério do grupo de trabalho, ocorrer visitasin loconas
unidades regionais do Sisema, bem como a realização de audiências
com os servidores de quaisquer unidades.
Art. 4º O relatório final do grupo de trabalho deverá ser encaminhado ao
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta
resolução, para a adoção das ações e encaminhamentos possíveis.
Parágrafo único. O grupo de trabalho emitirá, 30 (trinta) dias após a
data da publicação desta resolução, relatório minudenciado acerca das
atividades realizadas no período.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016.
Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PORTARIA Nº.P/092/2016. O Vice-Presidente, no exercício do cargo
de Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o inciso XXII do Art. 9º do Decreto
nº 45.790 de 01 de dezembro de 2011, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989,
ao servidor Masp 1045218-3, CPF 316.687.206-04, CARLOS ESTEVÃO BRINA BRANDÃO, referente ao saldo de 07 (sete) meses do
cargo efetivo de Auxiliar de Gestão e Registro Empresarial, Símbolo
AGRE, Nível V, Grau P. Belo Horizonte, 26 de julho de 2016. Alexandre Rodrigues Fontes. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
28 863354 - 1
26 862329 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Luiz Fábio Cherem
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Amarildo José Kalil Brumano
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais - EMATER-MG
Portaria nº 0937/2016, da Presidência da Emater-MG. Instaura Processo
Administrativo Disciplinar, em face do empregado PRS, matrícula nº
05620-9, tendo em vista indícios de atuação profissional em concorrência
com as atividades desenvolvidas pela Processante. Designa os empregados a seguir relacionados para encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria: 1-Deny Sanábio, matrícula 08642-6, para Presidente da
Comissão e os membros, 2-Giordani Porto Tarchetti, matrícula 10496-3,
3-Alexsandra Fernandes Caetano da Silva, matrícula 09530-1. Belo Horizonte, 01 de julho de 2016. Ass. Glênio Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
28 863271 - 1
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA RURAIMINAS
PORTARIA PRESI Nº 19/2016
O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.752/2011, alterado pelo Decreto nº
46.565/2014, resolve: Nos termos do parágrafo único do artigo 223, da Lei
869/1952, conceder à Comissão designada pela Portaria PRESI 015/2016
mais 30 (trinta) dias de prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de Julho de
2016. Luiz Afonso Vaz de Oliveira - PRESIDENTE
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
28 863007 - 1
Atos decisórios de 28/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 28 de julho de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/051/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, em
caráter excepcional, aos servidores: Masp 1018169-1, Agostinho Mendonça
Condé, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau
A, 9 (nove) meses, referente aos 5º, 6° e 7° quinquênios, no período de
29/07/2016 a 29/04/2017. Masp 1016641-1, Amilton José dos Reis, cargo
efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau A, 2 (dois)
meses, referente ao 6° quinquênio, no período de 29/07/2016 a 29/09/2016.
Masp 1018531-2, Marcos Antônio dos Santos, cargo efetivo de Analista de
Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau A, 9 (nove) meses, referente aos 4º, 5°
e 6° quinquênios, no período de 29/07/2016 a 29/04/2017
14 857623 - 1
O Vice-Presidente, no exercício do cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp 1045382-7, GERALDO FIRMINO, cargo AGRE, Nível
V, Grau P, referente à aquisição do 8º(oitavo) quinquênio, a partir de
04/07/2016. Belo Horizonte, 25 de julho de 2016. Alexandre Rodrigues Fontes.Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
26 862327 - 1
28 863188 - 1
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/048/2016 - APOSENTA, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor: Masp 1019039-5, REINALDO FERNANDES, CPF nº 197.885.766-72, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento
Rural, Nível III, Grau A.
ATO/049/2016 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1019039-5,
Reinaldo Fernandes, referente ao saldo de 9 meses do cargo efetivo de
Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau A, por ocasião de sua
aposentadoria.
ATO/050/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, em caráter excepcional, ao servidor: Masp 1018432-3,
Altair Roberto de Carvalho, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau A, 1 (hum) mês, referente ao 7° quinquênio,
no período de 01/08/2016 a 01/09/2016.
27 862736 - 1