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TJMG 02/08/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 15

Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí:

Ranieli Romário Cardoso Fontes-580171
Victor Augusto de Oliveira-448093
Wemerson Soares da Silva-560640

Alailton Alves Aguiar-674284
Bruno Alexandre Roque Moreira-398142
Dalmo Pereira Barbosa-490156
Danilo Pereira de Paula-674403
Dione Francisco Guimarães-674208
Geraldo Benedito Alves Mota-674250
Igor Pinto-598513
Iran Alves Ribeiro-674703
Jarbas Pereira Barbosa-674861
José Augusto Resende-558853
Jozimar Rodrigues da Silva-674854
Leandro Pereira de Jesus-485208
Leandro Teixeira Alves-674133
Leonardo Antunes Dias-78547
Paulo Marcos Pereira S. Cardoso-675152
Ricardo de Souza Cunha-674937
Sandra Maria Gonçalves de Sousa-674866
Wanirley Ferreira Mota-341735

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Ratificar a matrícula no Presídio de Presidente Olegário, em Presidente
Olegário:
Breno Rodovalho Marques-421351
Bruno Rodovalho Marques-421350
Rafael dos Santos Teodoro-494896
Valdione José Corrêa-96991
Wenderson Gustavo Landim Sousa-622571
Yuri Luiz Gomes de Souza-533114

Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário

Ratificar a matrícula no Presídio de Araxá, em Araxá:
Adson Luís De Aguiar-191953
Daniel Cruz-674048
Diogo Henrique Da Purificação-143420
Dioni Aparecido Macedo-161611
Glauber Ananias Vicente-365467
Jean Cléber Lucas Da Silva-674139
Ricardo Rocha Silva-531574
Romário Silvério Oliveira Marins-674138

Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá

Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento, em Sacramento:
Antônia Cosme de Oliveira-673733
Cairo Rodrigues da Silva-673781
Eliton Francês da Silva-673711
Jairo Silva Luiz-66765
Luiz Carlos dos Santos-674111
Marcos Antônio de Lima-673851
Pércio Silva Manso-674112
Wellington Florentino Santana-674542
William Campos Flávio-673697

Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento

Ratificar a matrícula no Presídio Sargento Jorge, em Coromandel:
Daniel Francisco Da Cunha-673342

Coromandel

Ratificar a matrícula no Presídio Professor Jacy de Assis, em
Uberlândia:
Cássia Alves dos Santos-671103
Jader Vinícius Miranda Queiroz-179032
Jaimilson César de Freitas-236914

Uberlândia
Santa Vitória
Uberlândia

Ratificar a matrícula no Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara:
Paulo Sérgio Rodrigues Júnior-514253
Tupaciguara
Raphael Fernandes Camargos Virgínio-73420 Tupaciguara
Ysmael Lyncoln Ferreira de Sousa-673419
Tupaciguara
II - Autorizar o internamento dos sentenciados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais subordinados à Subsecretaria de
Administração Prisional:

Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Leonardo Cordeiro Lima-347078
Carlos Chagas

Oseias Domingues de Souza-572507

Para tratamento psiquiátrico temporário:
Isaias Bernardes Silva Oliveira-613548

Pará de Minas

Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena,
para tratamento psiquiátrico temporário:

Da Penitenciária de Formiga para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:

Rosilene da Conceição Moreira-673755

Christofer Resende-351091
Juliano da Silva Pedro-398935

Capital

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas,
para Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Adinei Antônio Alves-667543

Pará de Minas

Conselheiro Pena

Dilson da Rosa Mendes-637527
Gilvan Paz Barbosa-293357
José Gutieres Neves da Silva-364422
Marlon Teixeira Costa de Araújo-642168

Palma
Leopoldina
Barbacena
Pouso Alegre

No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de dependência toxicológica, em caráter ambulatorial:
Sebastião Rodrigues Carvalho Filho-590507

Juiz de Fora

Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Ezequias Ricardo de Oliveira-295255

Uberlândia

No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Adenízio Vítor Felipe Júnior-628556
Alexandre Penha da Silva-266371
André Duarte Silva-24158
Eliel Felipe Quadra-461099
Ezequiel Aureliano-328891
Fabiano de Oliveira-300775
Isac da Silva-642010
Jonas Pinheiro Carvalho-26201
José Flávio Dias Rodrigues-482922
Lamunier Henrique Ribeiro-8868
Leonardo Rodrigues Rocha-399108
Luís Fernando Morais Oliveira-628558
Magno Martins dos Santos Braz-407861
Paulo Vítor dos Santos-182159
Raimundo de Paula Fernandes-755
Renato Fonseca Duarte-113997
Ricardo de Jesus Avelar-77782
Ronaldo Kobi Cruz-219975
Wagner Luiz de Ramos dos Santos-17356

Três Pontas
Três Pontas
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Três Pontas
Ribeirão das Neves
Três Pontas
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Igarapé
Três Pontas
Igarapé
Três Pontas
Ribeirão das Neves
Igarapé
Coronel Fabriciano
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

Para exame de sanidade mental:
Adamar Fernandes Caixeta-605745
Adelson José dos Santos-90441
Cirilo Ramos Martins-612708
Erick da Silva Dias-495449
José Cláudio de Souza-398289
Marcos Alves Aniceto-288702

Patos de Minas
Perdizes
Montes Claros
Ubá
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena

Da Penitenciária de Formiga para o Presídio Floramar:
Douglas Fabiano Pedro-111922
Gabriel José Justino de Melo-301441

Três Corações
Poços de Caldas

Devair Souza Pedra-112948

Da Penitenciária de Três Corações para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:

Ipatinga

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital de toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para exame de sanidade mental:
Ezequiel Einstein Assis de Castro-665711
Rodrigo José Liguori de Oliveira-670553

Juiz de Fora
Juiz de Fora

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Edson Henrique Mota do Vale-525591
Renan da Conceição Santos-61825

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Centro de Apoio Médico
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Deivid Ferreira Rosa Lage-302865

Igarapé

Do Presídio de Abaeté para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Flaviano Marcos dos Reis-92701

Abaeté

Do Presídio de Rio Pomba, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Tardeli de Oliveira-433694

Rio Pomba

Do Presídio de Muriaé para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Natanael Alves Barboza-521998

Muriaé

Do Presídio de Bicas, para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Moyses Henrique Alves-613386

Rio Novo

Campo Belo

Paulo Roberto da Silva Júnior-579811

Fernando Oliveira Miguel-113987
Robson Invirg Ferreira-673487

Alfenas

Lavras
Três Corações

Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Leonardo Pereira Martins Alves-46747
Tony Alisson Campos Borges-119583

Lagoa Santa
Uberlândia

Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária de Formiga:
Eston Gonçalves da Cruz Sobrinho-599012

Patrocínio

Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo
Penitenciário Nelson Hungria:
Elismar de Jesus Arantes-64880
Lucas Fernando Tavares-254134

Uberlândia
Uberlândia

Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Aldorando da Silva Rodrigues Júnior-127215 Uberlândia
Helton Henrique Gomes-131438
Itamogi
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Fred Alves dos Santos-510658

Capital

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para a Penitenciária José Maria Alkimin:
José Maria de Oliveira Franzoni-674305
Ronnie Hudson de Castro Januário-674255

Capital
Capital

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Elias Fernandes Pereira-20140
Luís Henrique Nascimento Vale-56894
Paulo Aganetti da Silva-671460
Wellington Pereira-56360
Wellington Pereira-56360

Capital
Capital
Capital
Capital
Capital

Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

Marcos Aurélio Sobreiro-507654

Diego Jesus Delgado Fernandez-673153
Jaime Alves Araújo-45399
Luciano Enderson de Oliveira-672904

Bueno Brandão

Do Presídio de Itabira, para Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Marcus Louides Ribeiro-137212

Itabira

Do Presídio de Guanhães para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:

Para exame de sanidade mental:

Carmo do Cajuru
Poços de Caldas

Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Arcos:

Denilson Salomão Cândido-433477

José Lourenço da Silva-71226

Cláudio

Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento
psiquiátrico temporário:

Para cumprimento de medida de segurança:

Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Deidson Diones F. do Nascimento-450868

Do Presídio de Campo Belo para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:

Barbacena
Capital
Pedra Azul
Botelhos
Monte Azul
Guarani
Conselheiro Lafaiete

Igarapé

Transferências:

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:

Adriane Rafael de Souza-489143
Daniel Nascimento Santos-24070
Hélio Lima de Carvalho-78893
Jorge Divino de Carvalho-107083
Marilene de Souza Barros-252083
Michel Santana da Silva-23007
Raimundo Efigênio de Souza-16165

Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:

Adriano Lima da Silva-330348

Guanhães

Do Presídio de Abre Campo para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:

Capital
Capital
Capital

Betim
Betim
Betim

Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Jader Vinícius Prata-533900
Maxwell Vitor da Silva-568968
Tiago Veríssimo da Silva-619701

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Arthur de Faria Morato-206494
Cleberson Geraldo Gomes-63272
Davidson Silva Pereira-162197
Luiz Guilherme de Souza Filho-616188
Thiago Junio Rocha-70538
Thiago Martins Azevedo-108972
Tiago Fernando dos Reis-209115
Warlen Ferreira Henrique-612253

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado
Presidente João Pessoa:
Valdir Rodrigues Rosa-494542

Ribeirão das neves

Do Presídio de Sabará para a Casa do Albergado Presidente João
Pessoa:
Rafael Matos Ramos-494485

Sabará

Do Presídio de Sabará para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Jefferson Godinho Ferreira-301880

Sabará

Do Presídio de Caeté para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Carlos Eduardo Romeiro-1312

Caeté

Do Presídio de Nova Lima para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Frederico Saragoca Moreira-266330
Júlio César de Souza-621548

Nova Lima
Nova Lima

Do Presídio de Brumadinho para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
José Fernandes Guimarães-323370

Brumadinho

Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond:
Gualter Vieira da Silva-641823

Igarapé

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto:
Débora Aguiar Sant’Ana-590274

Igarapé

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond:
Antônio Fábio Ferreira dos Santos-636296
Geraldo Carneiro Neves-10622
Michael Bruno de Souza Cesário-440092

Igarapé
Igarapé
Igarapé

Do Presídio de Juatuba para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Breno Hally de Sousa Santana-62981
Chailon Ferreira Praxedes-218744
Ricardo Pereira de Sousa-48324

Juatuba
Juatuba
Juatuba

Do Presídio de Santa Luzia para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Nyke Amaral Máximo-412651

Santa Luzia

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Presídio de São Joaquim de Bicas:

Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:

Luís Rodrigues Barbosa-582736
Renato Rodrigues-115546
Romualdo César Moreira-363403

Leandro Washington Alves da Silva-30348
Lucas Alexandre Domingos Santos-49109
Lucas Cândido Pereira-449528
Lucas Paul Kempson G. Vitorino-328221

Capital
Capital
Capital

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:

Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia

Do Presídio de Santa Luzia para Presídio de São Joaquim de Bicas:

Ubirajara Paulo Ribeiro-4926
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:

Alan Bicalho Rocha-645943
Diego Henrique Alves dos Santos-550145
Gustavo Henrique da Cruz-484032
Rogério Pinheiro dos Santos-576568

Do Presídio de Conselheiro Pena para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:

Vanuza Adriana Santiago-674177

Do Presídio de Santa Luzia para Presídio de São Joaquim de Bicas II:

Gilson Francisco de Assis-318684

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o
Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:

Willian Geraldo Gomes-485449

Abre Campo

Conselheiro Pena

III - Autorizar as transferências dos sentenciados abaixo nominados,
com seus respectivos números do INFOPEN, no âmbito da Secretaria
de Estado de Defesa Social:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Wellington de Jesus-200980

Ribeirão das Neves

Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Eduardo José Coelho-13875
Leandro Cid Martins Leite-50159
Ozeias Moreira Pinto-73865
Paulo César de Souza Pereira-411872

Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Presídio de
São Joaquim de Bicas II:
Juliana Aparecida-132987

Capital

Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Lorraine Cristina Rufino da Silva-663333

Capital

Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Washington Araújo Cardoso-343862

Igarapé

Dayana Naiara de Souza Batista-573190

Capital

Capital

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Marcelo Henrique Pereira-615943

Contagem

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Franck Willian de Almeida-605846

Contagem

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Célio de Sousa Braga-203503
Fábio Junio de Almeida-115763
Wesley Soares de Freitas Vieira-674467

Contagem
Contagem
Contagem

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio de Jaboticatubas:
Felipe da Silva Marques-505690

Contagem

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Diogo Soares dos Reis-190981
Fernando Henrique dos Santos-456949
Jackson Cleber de Souza-623525

Betim
Betim
Betim

Amintas Rafael Pereira da Silva-51004
Marcos Paulo Barbosa-654937
Michael Wesley Monteiro Bispo-219613
Raphael Araújo Sandes-649255

Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia

Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia

Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
César Júnior Reis da Silva-223410

Vespasiano

Do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade para o Presídio de Teófilo Otoni:
Betânia Inácio da Silva-592582

Vespasiano

Do Presídio Promotor José Costa para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Antônio Aparecido de Castro-41238

Sete Lagoas

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Congonhas:
Luiz Henrique Rodrigues da Cunha-415543

Ouro Branco

Do Presídio de Leopoldina para o Presídio de Eugenópolis:
Sherazady Jesus Souza Costa-674378

Leopoldina

Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de São Joaquim de
Bicas II:
Márcio Adriano Faleiro-491523

Itaguara

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