TJMG 05/08/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1
por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, da Uregi
de São João del Rei . vencimento: 12 .07 .2017 . Dotação orçamentária: 3
041 .20 .606 .119 .4400 .0001 .3390 .39 .40 .74 .1 .0 . Data 12 .07 .2016 .
9- Contratado: Pontual Assessoria Empresarial Ltda . Instrumento:
Termo aditivo nº 6 ao contrato E0060 .2 .05 .5443 .00 . Objeto: aumento
do valor mensal contratado, visando a inclusão de um funcionário na
função de porteiro, para Sede Central . vencimento: 11 .01 .2017 . valor
mensal/dotação orçamentária R$69 .160,69 – 3041 .20 .122 .701 .2002 .00
01 .3390 .39 .74 .1 .0 . Data 27 .07 .2016 .
10- Contratado: Empresa Maria Dias de Sousa – ME . Instrumento:
Contrato . Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Almenara e nos Escritórios Locais vinculados . vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$1 .500,00
– 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 . Data 29 .07 .2016 .
11- Contratado: Empresa Maria Dias de Sousa – ME . Instrumento:
Contrato . Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Almenara . vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$13 .000,00 – 3041 .20 .6
06 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 . Data 29 .07 .2016 .
12- Contratado: Empresa Maria Dias de Sousa – ME . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Almenara e nos Escritórios Locais vinculados . vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$19 .000,00 – 3
041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0 . Data 29 .07 .2016 .
13- Contratado: Auto Peças e Mecânica do Chico Ltda . ME . Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e seus nos Escritórios
Locais . vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$12 .000,00,
sendo R$8 .000,00 pela verba Programa Geral - dotação 3041 .20 .606
.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0; R$4.000,00 pela verba Certificaminas Café, dotação nº 3041 .20 .606 .055 .4180 .0001 .3390 .39 .18 .71 .1 .
0 . Data 29 .07 .2016 .
14- Contratado: Auto Peças e Mecânica do Chico Ltda . ME . Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de peças e acessórios para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas . vencimento:
28 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$12 .000,00, sendo R$8 .000,00
pela verba Programa Geral – dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .339
0.39.18.74.1.0; R$4.000,00 pela verba Certificaminas Café – dotação 3
041 .20 .606 .055 .4180 .0001 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 . Data 29 .07 .2016 .
15- Contratado: Empresa Douglas Comercial Automotiva Ltda . ME .
Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e em seus
Escritórios Locais .vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação
R$14 .830,00, sendo R$8 .898,00 pela verba Programa Geral – dotação
3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0; R$5 .932,00 pela verba
Certificaminas Café – dotação 3041.20.606.055.4180.0001.3390.39.18
.71 .1 .0 . Data 29 .07 .2016 .
16- Contratado: Empresa Douglas Comercial Automotiva Ltda . ME .
Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de baterias para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e Escritórios Locais vinculados . vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$4 .500,00,
sendo R$2 .700,00 pela verba Programa Geral – dotação 3041 .20 .606
.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0; R$1.800,00 pela verba Certificaminas Café – dotação 3041 .20 .606 .055 .4180 .0001 .3390 .39 .18 .71 .1 .0 .
Data 29 .07 .2016 .
17- Contratado: Empresa Douglas Comercial Automotiva Ltda . ME .
Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e Escritórios
Locais vinculados . vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação
R$6 .000,00, sendo R$3 .600,00 pela verba Programa Geral – dotação
3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0; R$2 .400,00 pela verba
Certificaminas Café – dotação 3041.20.606.055.4180.0001.3390.39.18
.71 .1 .0 . Data 29 .07 .2016 .
18- Contratado: Empresa Douglas Comercial Automotiva Ltda . ME .
Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços de guincho para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas e nos Escritórios
Locais vinculados . vencimento: 28 .07 .2017 . valor estimado/dotação
R$2 .700,00, sendo R$1 .700,00 pela verba Programa Geral – dotação
3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0; R$1 .000,00 pela verba
Certificaminas Café – dotação 3041.20.606.055.4180.0001.3390.39.18
.71 .1 .0 . Data 29 .07 .2016 .
19- Contratado: AMC Encadernadora e Copiadora Ltda . Instrumento:
Contrato . Objeto: prestação de serviços de encadernação de folha de
pagamento, notas fiscais e outros documentos da Contratante. Vencimento: 26 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$7 .696,00 – 3041 .20 .12
2 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .74 .1 .0 . Data 27 .07 .2016 .
20- Partes: Sertão e Mar Comunicações Ltda . EPP, Emater-MG . Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e voz . Objeto: autorização de uso gratuito a Sertão e Mar Comunicações Ltda . para utilização de imagem e voz para veiculação de obra audiovisual, intitulada
Minas Rural . vencimento: 19 .06 .2017 . valor estimado/dotação: sem
fins financeiro. Data 20.06.2016.
21- Contratado: Empresa Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços de quinho para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba e unidades a ela vinculadas . vencimento: 31 .07 .2017 . valor estimado/dotação orçamentária
R$1 .000,00 – Emater-MG-MDA-Chamada Pública do Leite 2013 – A3
06 .3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 . Data 01 .08 .2016 .
22- Contratado: Empresa Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de baterias para veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Uberaba e unidades a ela vinculada .
vencimento: 31 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$1 .688,00, sendo
R$1 .088,00, pela dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .
1 .0; e R$600,00, pela dotação A306 .3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .
39 .18 .60 .1 .0 . Data 01 .08 .2016 .
23- Contratado: Empresa Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba e unidades a ela vinculada . vencimento: 31 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$3 .759,70,
sendo R$2 .509,70, pela dotação 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .
18 .74 .1 .0; R$1 .250,00 – A306 .3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18
.60 .1 .0 . Data 01 .08 .2016 .
24- Contratado: Empresa Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. Instrumento: Contrato . Objeto: fornecimento de peças genuínas, componentes e acessórios, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de
Uberaba e unidades a ela vinculadas . vencimento: 31 .07 .2017 . valor
estimado/dotação R$6 .000,00, sendo R$1 .500,00, pela dotação 3041 .2
0 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .74 .1 .0; e R$4 .500,00, pela dotação A
306 .3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 . Data 01 .08 .2016 .
25- Contratado: Empresa Oficina Mecânica Dinâmica Ltda. Instrumento: Contrato . Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba e unidades a ela vinculada . vencimento: 31 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$3 .500,00,
sendo R$1 .000,00, pela dotação 3941 .20 .606 .068 .4159 .0001 .3390 .39 .
18 .74 .1 .0; e R$2 .500,00, pela dotação A306: 3041 .20 .606 .068 .4159 .00
01 .3390 .39 .18 .60 .1 .0 . Data 01 .08 .2016 .
26- Locadora: Mônica Soares da Silva . Instrumento: Contrato de Locação . Objeto: locação de duas vagas de garagem fechadas, para abrigar
02 veículos da Locatária, do Esloc de Bom Sucesso, Uregi de Lavras .
vencimento: 31 .07 .2017 . valor estimado/dotação R$1 .080,00 – Programa Geral . Data 01 .08 .2016 .
27- Locador: José Nacif Lipus Filho . Instrumento: 2º termo aditivo ao
contrato de locação G0026 .2 .10 .5976 .00 . Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo locatício do contrato de locação e reajuste do valor
do aluguel, visando o reequilibrio econômico-financeiro, unidade gestora Uregi de Muriaé . vencimento: 02 .08 .2017 . valor estimado/dotação

diário do exeCutivo
R$39 .600,00 – 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .33 .90 .39 .20 .74 .1 .1 . Data
03 .08 .2016 .
28- Cessionário: Associação dos Produtores Rurais do Buriti de Cima .
Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão D0001 .3 .07 .1573 .00 .
Objeto: inclusão de equipamentos agrícolas à cessão original, oriundos do Contrato de Repasse Federal 0 .245 .972-35/2007-MDA-CAIxA,
essenciais à funcionalidade e operacionalização do programa de tratores . vencimento: 31 .12 .2019 . valor estimado/dotação R$23 .120,00 –
Contrato de Repasse Federal 0 .245 .972-35/2007-MDA-CAIxA . Data
27 .06 .2016 .
29- Contratado: Top Eletricidade Ltda . ME . Instrumento: Contrato .
Objeto: prestação de serviços para a Contratante, de reforma do telhado
da sede da Unidade Regional de viçosa e do Escritório Local, com
emprego de material e mão-de-obra, conforme projeto básico . Prazo:
60 dias . valor estimado/dotação R$92 .688,69 – 3041 .20 .606 .068 .4159 .
0001 .3390 .39 .22 .74 .1 .0 . Data 01 .08 .2016 .
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 –
CC UPEC/CPI F0002 .
1- Cessionário: Município de Monte Carmelo . Instrumento: Termo de
cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos/Feira
Livre ao Cessionário, vinculados ao Programa Minas Sem Fome,
visando à dinamização da agricultura familiar no Município . vencimento: 30 .06 .2026 . valor/dotação R$7 .510,00 – Programa Minas Sem
Fome . Data 01 .07 .2016 .
2- Cessionário: Município de Cachoeira de Pajéu . Instrumento: Termo
de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos/
Feira Livre ao Cessionário, vinculados ao Programa Minas Sem Fome,
visando à dinamização da agricultura familiar no Município . vencimento: 31 .07 .2026 . valor/dotação R$7 .510,00 – Programa Minas Sem
Fome . Data 01 .08 .2016 .
3- Donatária: Associação Ribeirinha do Rio São Francisco de Pedras
de Maria da Cruz . Instrumento: Termo de doação de Bens . Objeto:
doação, pela Emater-MG à Associação, em caráter definitivo, de bens
destinados a implantação de feira livre municipal, através da Associação, oriundos do Programa Minas Sem Fome . valor dos bens/verba
R$16 .650,40 – Programa Minas Sem Fome . Data 01 .08 .2016 .
4- Rescindendos: Município de Comercinho, Emater-MG . Instrumento:
Rescisão de termo de cessão nº D0032 .3 .07 .5642 .00 . Motivo: rescisão
do termo de cessão retrocitado, pela não consolidação do objeto pactuado, referente a cessão de um kit de feira livre, disponibilizado ao
Município de Comercinho, unidade gestora Uregi de Almenara . Data
01 .08 .2016 .
5- Cessionário: Município de Jeceaba . Instrumento: Termo de cessão
de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte da
Emater-MG para a Prefeitura, destinados a implantação de feira livre
municipal, oriundos do Programa Minas Sem Fome . vencimento:
31 .07 .2026 . valor estimado/dotação R$7 .510,00 – Programa Minas
Sem Fome . Data 01 .08 .2016 .
6- Cessionário: Município de Patrocínio . Instrumento: Termo de cessão de uso . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte
da Emater-MG para a Prefeitura, destinados a implantação de feira
livre municipal, oriundos do Programa Minas Sem Fome . vencimento:
31 .07 .2026 . valor estimado/dotação R$7 .510,00 – Programa Minas
Sem Fome . Data 01 .08 .2016 .
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
49 cm -04 865333 - 1

Secretaria de eStado de eSPorteS
Retifica-se a publicação exibida em 02/08/2016 pagina 32 coluna 02,
onde se lê: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012, EMG/SEESP e
o Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/12/2016 . Assinatura: 28/07/2016 .
Leia-se: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012, EMG/SEESP e o
Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/12/2016 . Assinatura: 30/06/2016 .
Retifica-se a publicação exibida em 02/08/2016 pagina 32 coluna 02,
onde se lê: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2012, EMG/SEESP e
o Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/12/2016 . Assinatura: 28/07/2016 .
Leia-se: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2012, EMG/SEESP e o
Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 28/07/2016 . Assinatura: 01/07/2016 .
Retifica-se a publicação exibida em 02/08/2016 pagina 32 coluna 02,
onde se lê: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012, EMG/SEESP e
o Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/12/2016 . Assinatura: 28/07/2016 .
Leia-se: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012, EMG/SEESP e o
Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 27/12/2016 . . Assinatura: 30/06/2016 .
Retifica-se a publicação exibida em 02/08/2016 pagina 32 coluna 02,
onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 577/2014, EMG/SEESP e
o Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/12/2016 . Assinatura: 28/07/2016 .
Leia-se: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 577/2014, EMG/SEESP e o
Município de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/12/2016 . Assinatura: 30/06/2016 .
Retifica-se a publicação exibida em 02/08/2016 pagina 32 coluna 02,
onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2014, EMG/SEESP e o
Município de Centralina . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 26/06/2017 . Assinatura: 28/07/2016 . Leia-se:
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2014, EMG/SEESP e o Município
de Centralina . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 26/06/2017 . Assinatura: 26/06/2016 .
9 cm -04 865746 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG –HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos das marcas MERCEDES
BENZ, FORD LEvE, FORD PESADO, WOLKSWAGEN e FIAT pertencentes à frota do DER/MG ou que vierem a ser incorporados, a serviço ou em trânsito na 37ª Coordenadoria Regional, incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais, por
conta da contratada .
PREGÃO: 2301737-0006/2016 - Processo SIGED: 000084812301/2016 - O Coordenador Regional da 37ª Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do pro-

cesso em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão
2301737-0006/2016, conforme abaixo:
Lote 01 – MERCEDES BENZ: Empresa vencedora: FORT DIESEL
EIRELI-ME, CNPJ: 17 .375 .792/0001-81, com percentual de desconto de 9,66% (nove virgula sessenta e seis por cento), sendo 15,00%
(quinze por cento) de desconto na tabela de peças da Montadora e R$
59,00 (cinquenta e nove reais) no valor de H/H .
Lote 02 – FORD LEvE: Empresa vencedora: FORT DIESEL EIRELI-ME, CNPJ: 17 .375 .792/0001-81, com percentual de desconto de
9,66% (nove virgula sessenta e seis por cento), sendo 15,00% (quinze
por cento) de desconto na tabela de peças da Montadora e R$ 59,00
(cinquenta e nove reais) no valor de H/H .
Lote 03 – FORD PESADO: Empresa vencedora: FORT DIESEL EIRELI-ME, CNPJ: 17 .375 .792/0001-81, com percentual de desconto de
9,66% (nove virgula sessenta e seis por cento), sendo 15,00% (quinze
por cento) de desconto na tabela de peças da Montadora e R$ 59,00
(cinquenta e nove reais) no valor de H/H .
Lote 04 – WOLKSWAGEN: Empresa vencedora: FORT DIESEL
EIRELI-ME, CNPJ: 17 .375 .792/0001-81, com percentual de desconto de 9,66% (nove virgula sessenta e seis por cento), sendo 15,00%
(quinze por cento) de desconto na tabela de peças da Montadora e R$
59,00 (cinquenta e nove reais) no valor de H/H .
Lote 03 – FIAT: Empresa vencedora: FORT DIESEL EIRELI-ME,
CNPJ: 17 .375 .792/0001-81, com percentual de desconto de 9,66%
(nove virgula sessenta e seis por cento), sendo 15,00% (quinze por
cento) de desconto na tabela de peças da Montadora e R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) no valor de H/H .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos das marcas FIAT e FORD, incluindo
fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou de primeira linha . PREGÃO: 2301725-0001/2015 - Processo SIGED: 060962301/2016 - O Coordenador Regional da 25ª CRG do de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, decidiu-se
por declarar a mesma como LICITAÇÃO DESERTA - vez que não
houve empresas interessadas no certame .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG . Contratada: M .A . ENGENHARIA LTDA . Ordem de paralisação em 28/07/16,
ao contrato PRC-22.088/13, fica essa contratada, solicitada a paralisar
os serviços de recuperação funcional, na rodovia BR-120 no trecho
Nova Era – São Domingos do Prata, com 14,60km de extensão, sob
circunscrição da 40ª CRG do DER/MG – Coronel Fabriciano/MG, integrantes do Programa Minas Logística, na Ação “Recuperação e Manutenção da malha viária pavimentada e não pavimentada” e também
incluída no Plano Plurianual da Ação Governamental - PPAG . Processo
nº: 108 .891/13-0 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Consórcio Minasvias - SAI . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao
Contrato PRC-29 .008/13 . Objetos . I – Renova-se o Contrato por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 01 .08 .16 . II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3 .1 da
Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 677/678, do
Processo n .º 60622/16-7 (57253-2301-2016) . III - O valor do contrato
ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$4 .864 .150,68,
com preços iniciais de JUNHO/12 . Iv – Dotação Orçamentária: 4381 .2
6 .782 .084 .4193 .0001 .449039 .0 .25 .1 .54 .1 e 60 .1 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Construtora Itamaracá Ltda . Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22 .027/11 . Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 360 dias consecutivos, contado a partir de 05 .08 .16 . II - A Planilha “Quadro de Quantidades e
Preços Unitários”, a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 888/900, do processo nº
56937/15-3 (56576-2301-2015) . III - O valor do contrato ora aditado,
após o enquadramento passa a ser de R$3 .848 .851,09, com preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,73%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação . Iv - Dotação Orçamentária:
2301-26 .782 .079 .4186-0001-4490 .51 .1 .25 .1 e 51 .1 . v – As partes convencionam que o presente contrato restará rescindido no prazo de 10
(dez) dias improrrogáveis contados da data em que for homologada a
licitação patrocinada pelo DER/MG para a contratação dos serviços de
manutenção e conservação rodoviária, de forma contínua, das rodovias
integrantes da Circunscrição da 7ª CRG do DER/MG – Araxá/MG, por
ato do Senhor Diretor Geral do DER/MG, acostada á fl. 918, do processo acima referido .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial
Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC22 .047/13 . Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano,
contado a partir de 01 .08 .16 . II - A Planilha “Quadro de Quantidades
e Preços Unitários”, a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 631/640, do processo nº
11051/15-4 (20855-2301-2015) . III - O valor do contrato ora aditado
após o enquadramento é estabelecido em R$6 .211 .118,60 com preços
iniciais de Nov/2012, já aplicado o desconto de 1,85%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação . Iv - Dotação Orçamentária:
2301-26 .782 .079 .4186-0001-449051 .1 .25 .1 e 51 .1 .
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais .
Interessada: Contek Engenharia S/A . Errata: Despacho do Diretor
Geral, Publicação do dia 28/07/2016, onde se lê: Objeto: Execução dos
trabalhos de melhoramento e pavimentação do trecho Carmo do Paranaíba (Entrº BR/354) distrito de Quintinos, com extensão de 36,26Km, na
Rodovia LMG/743 . Leia-se: Execução dos trabalhos de melhoramento
e pavimentação do trecho Carmo do Paranaíba (Entrº BR/354) distrito
de Quintinos, com extensão de 30,26Km, na Rodovia LMG/743 . Processo: SIPRO 172446/14-0 SIGED 9599-2301-2014 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Instrumento: Apostila nº 002/2016 ao Contrato PRC22 .078/13 . Contratante: Horizonte Construtora Ltda . Fundamento:
Art .65, § 8º da Lei 8 .666/93 . Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4184-0001-4 .4 .90 .51 .1 .70 .1, do Orçamento Geral
do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o
expediente de fl. 280, do Processo nº 90118/13-7 (24923-2301-2016).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Instrumento: Apostila nº 002/2016 ao Contrato PRC22 .003/14 . Contratante: Conservasolo – Engenharia de Projetos e
Consultoria Técnica Ltda . Fundamento: Art .65, § 8º da Lei 8 .666/93 .
Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .41860001-449051 .1 .25 .1,51 .1 e 70 .1 do Orçamento Geral do DER/MG para
o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 372,
do Processo nº 13764/16-6 (4348-2301-2016) .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Inca Lanternagem e Comércio Ltda . - EPP .
Instrumento: Contrato PRC-29 .017/16 . Fundamento: Cotação Eletrônico de Preços – COTEP nº 2301723-002/2016 . Objeto: Prestação de
serviços de carga e descarga de materiais com a utilização de Caminhão

sexta-feira, 05 de agosto de 2016 – 33
MUNCK com capacidade de 3 .000 Kg e Empilhadeira com a capacidade de 2 .000 Kg . valor: R$5 .000,00, sendo R$3 .000,00 referentes
ao Lote 01 e R$2 .000,00 referentes ao Lote 02 . Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001-339039 .06 .60 .1 .1 . Processo n .º
26717/16-7 (7333-2301-2016) .
31 cm -04 865842 - 1

inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Republicação por erro
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIvO PUNITIvO Nº
007/2014 – APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
– CONTRATO 019/2013 .
“DECIDO pelo não acolhimento da recomendação apresentada pela
Comissão Processante Permanente, e pelo acolhimento da defesa e
determino o arquivamento do Processo Punitivo 006/2014, com fundamento no artigo 16, § 2° da Portaria IDENE n° 18, de 28 de agosto
de 2014 .”
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2016 .
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIvO PUNITIvO Nº
006/2014 – DALKA DO BRASIL LTDA . – CONTRATO 020/2013 .
“DECIDO pelo não acolhimento da recomendação apresentada pela
Comissão Processante Permanente, e pelo acolhimento da defesa e
determino o arquivamento do Processo Punitivo 007/2014, com fundamento no artigo 16, § 2° da Portaria IDENE n° 18, de 28 de agosto
de 2014 .”
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2016 .
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
6 cm -04 865288 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº .005/2016
celebrado entre o IDENE e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE .
Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa
Plataforma . Dotação Orçamentária: 2421 .01 .122 .701 .2002 .0001339039/36 – FONTE 10 .1 . vigência: A partir da publicação . Assinatura: 22/07/2016 .
2 cm -04 865325 - 1

defenSoria Pública do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2016 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
LTDA no município de MONTES CLAROS . Objeto: Estabelecimento
de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Montes Claros . valor:
Não haverá transferência de recurso entre os partícipes, motivo pelo
qual não se consigna dotação orçamentária . vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de publicação . Assinatura: 05/07/2016 .
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner
Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pelo
Instituto Educacional Santo Agostinho LTDA, Eustáquio Eleutério do
Couto Junior, Diretor Administrativo-Financeiro .
3 cm -04 865835 - 1

PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIvA, TÉCNICA,
FINANCEIRA E OPERACIONAL Nº 554 .5/2016 . PARTES: PMMG
e o Município de Conselheiro Lafaiete/MG, com a interveniência da
Secretaria Municipal de Defesa Social - SEDS . OBJETO: realização de
ações conjuntas de fiscalização e policiamento de trânsito, firmando o
estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando ampliar os projetos de educação para o trânsito, aperfeiçoar e otimizar a fiscalização de trânsito no Município de Conselheiro
Lafaiete/MG . vALOR: R$ 72 .000,00 (setenta e dois mil reais), sendo
repassado pelo Município R$ 60 .000,00 (sessenta mil reais) e executado
pela PMMG R$ 12 .000,00 (doze mil reais) a titulo de contrapartida em
serviço . ASSINATURA: 01/08/2016 . vIGÊNCIA: 01/08/2017 .
3 cm -04 865458 - 1
PMMG-BTL RPAER . PREGÃO ELETRÔNICO NR 20/2016, cujo
objeto é contratação de empresa/instituição/fundação para administração da execução do Curso Tripulante Operacional e de Defesa Civil
(TRIP OP), para militares da Polícia Militar de Minas Gerais . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 17/08/2016 até
09h15min de 17/08/2016 . A abertura da sessão será às 09h30min do dia
17/08/2016 . Sítio: www .compras .mg .gov .br .
PREGÃO ELETRÔNICO NR 21/2016, cujo objeto é a contratação
de 225 (duzentos e vinte cinco) horas de instrução em procedimentos
de emergência para pilotos de helicóptero da PMMG no Simulador de
vooFlight Training Device level 7 ( FTD 7), modelo Esquilo AS-50
B2, certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 18/08/2016 até
09h15min de 18/08/2016 . A abertura da sessão será às 09h30min do dia
18/08/2016 . Sítio: www .compras .mg .gov .br .
PREGÃO ELETRÔNICO NR 22/2016, cujo objeto é a contratação
de Centro de Treinamento homologado pela ANAC, com experiência
comprovada, que ministre treinamento prático e real de procedimentos
de emergência em aeronave própria, modelo AS350 – “Esquilo” . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 19/08/2016 até
09h15min de 19/08/2016 . A abertura da sessão será às 09h30min do dia
19/08/2016 . Sítio: www .compras .mg .gov .br .
5 cm -04 865845 - 1
PMMG – CG - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2016 - HPM x Hipolabor Farmacêutica Ltda . CNPJ:
19 .570 .720/0003-82 . Objeto: Aquisição de medicamento denominado
EPINEFRINA da marca ADREN para atendimento das necessidades
dos usuários da rede orgânica do sistema de saúde da PMMG, CBM-MG
e IPSM(SISAU), conforme convênio 43/2011, de 30dez2011, para execução no exercício de 2016 . valor da contratação: R$ 1 .802,10 (um mil,
oitocentos e dois reais e dez centavos) . Dotações orçamentárias: 1251 .
10 .302 .133 .2071 .0001 .339030 .12 .0 .49 .2 . 1251 .10 .302 .133 .2071 .0001 .
339030 .12 .0 .60 .1 . vigência: exercício de 2016 . DESPACHO: com fulcro no art . 24, inciso v, da Lei Federal 8 .666/93, RATIFICO o Ato de
Dispensa de Licitação nº 01/2016-HPM .
3 cm -04 865751 - 1