TJMG 05/08/2016 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
ANEXO V
(a que se refere o art. 5º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9588/2016)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE ARAÇUAI
Servidor
Masp
NILMA DE OLIVEIRA
432914-0
Minas Gerais - Caderno 1
Adm
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012.
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 26/12/2011.
SRE DE JANUÁRIA
Servidor
MARIA DAS NEVES DOS ANJOS
Masp
312238-9
Adm
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 05/01/2009.
SRE DE METROPOLITANA C
Servidor
MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO FAEDA
Masp
543006-1
Adm
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 15/12/2011.
Masp
632088-1
Adm
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012.
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 13/08/2011.
SRE DE TEÓFILO OTONI
Servidor
MARIA DE LOURDES RAFAEL
CARREIRA DE PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE METROPOLITANA B
Servidor
MARIA JOSE ALVES GOMES
Masp
Adm.
Posicionamento Anulado
345288-5
01
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 de fevereiro de 2012
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional por doença, sem direito à paridade a partir de
09/03/2004.
Masp
296066-4
Adm.
01
Posicionamento Anulado
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 de fevereiro de 2012
Motivo
Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem direito à paridade a partir de 30/09/2009.
SRE DE UBERLÂNDIA
Servidor
OSVALDO RAMOS DE OLIVEIRA
ANEXO VI
(a que se refere o art. 6º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9588/2016)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE MANHUAÇÚ
NOME DO SERVIDOR
DORVINA ROSA DE OLIVEIRA
MASP
Adm.
Carreira
514553-7
1
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
MASP
Adm.
619247-0
1
Professor de Educação Básica
MASP
Adm.
Carreira
337083-0
1
Professor de Educação Básica
SITUAÇÃO Regime VB
Simb
Nível
Grau
ASB
I
A
Regime SUBSÍDIO 2011 POSICIONAMENTO
Simb
Nível
Grau
Vigência
ASB
I
A
01.01.2011
SITUAÇÃO Regime VB
Simb
Nível
Grau
PEB
II
A
Regime SUBSÍDIO 2011 POSICIONAMENTO
Simb
Nível
Grau
Vigência
PEB
T2
A
01.01.2011
SITUAÇÃO Regime VB
Simb
Nível
Grau
PEB
I
C
Regime SUBSÍDIO 2011 POSICIONAMENTO
Simb
Nível
Grau
Vigência
PEB
T1
A
01.01.2011
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE DIAMANTINA
NOME DO SERVIDOR
GILSON SENA COSTA
Carreira
SRE DE METROPOLITANA C
NOME DO SERVIDOR
CECILIA MARIA LOPES DOS SANTOS
ANEXO VII
(a que se refere o art. 7º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9588/2016)
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE METROPOLITANA B
Nome do servidor
DARCI SALOMÉ FREIRE
MARIA JOSE DA CRUZ
Masp.
240191-7
301782-9
Nº de Adm.
01
01
Cod. Classe
ASB
ASB
SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB
Descrição da Classe
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
Nível
I
I
Grau
A
A
Cod. Classe
ASB
ASB
SITUAÇÃO NOVA Regime SUBSÍDIO
Nível
Grau
Carga Hor. Semanal
I
A
30
I
A
30
Nº de Adm.
01
Cod. Classe
PEB
SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB
Descrição da Classe
Professor de Educação Básica
Nível
III
Grau
C
Cod. Classe
PEB
SITUAÇÃO NOVA Regime SUBSÍDIO
Nível
Grau
Carga Hor. Semanal
I
C
24
Nº de Adm.
01
02
Cod. Classe
PEB
PEB
SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB
Descrição da Classe
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Nível
I
III
Grau
C
D
Cod. Classe
PEB
PEB
SITUAÇÃO NOVA Regime SUBSÍDIO
Nível
Grau
Carga Hor. Semanal
T1
A
24
I
A
24
Nº de Adm.
01
01
Cod. Classe
PEB
PEB
SITUAÇÃO ANTERIOR Regime VB
Descrição da Classe
Professor de Educação Básica
Professor de Educação Básica
Nível
III
III
Grau
B
B
Cod. Classe
PEB
PEB
SITUAÇÃO NOVA Regime SUBSÍDIO
Nível
Grau
Carga Hor. Semanal
I
A
24
I
A
24
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE CARATINGA
Nome do servidor
CRISTIANE MERCES CARLOS DA CUNHA
Masp.
339683-5
SRE DE METROPOLITANA B
Nome do servidor
MARIA JOSE ALVES GOMES
EUZINETE FERREIRA VAZ
Masp.
345288-5
615625-1
SRE DE METROPOLITANA C
Nome do servidor
MARIA JOSE BERNARDO PEREIRA SILVA
ANDREA BARCELOS OLIVEIRA PEREIRA DE ALMEIDA
Masp.
331392-1
977564-4
04 865523 - 1
ATOS RETIFICATÓRIOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/12/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Edmunda Ribeiro dos Santos, MASP 593.195-1, CPF
733.734.606-97, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Brasília de Minas / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Deus Santos, MASP 315.978-7,
CPF 368.798.276-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de
dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucilene Leite Guimarães Lima, MASP 378.940-1, CPF 361.867.756-15, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
11 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,
Eusa Maria da Silveira, MASP 483.874-4, CPF 364.842.536-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Iguatama / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 11 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/12/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Adélia Divina Fagundes Franco, MASP 1.008.832-6,
CPF 288.724.446-91, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de março de 2014.
04 865519 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2613/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02967024 Luiza de Marillac Moreira
Bedeti – GEFAZ – 1 - Rio Casca - 63 - 13/07/2016 A 13/09/2016 158.I, 03398393 Paulo Giovani Toledo – CH-13 – 1 - Vicosa - 65 28/07/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 03618956 Robson Santana da Silva
– TFAZ – 1 - Raul Soares - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171
Maria Aparecida da Silva – ATB – 2 - Diogo de Vasconcelos - 6 31/07/2016 A 05/08/2016 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02793594 Maria das Gracas Salgado Braga –
PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 03224789 Ana Maria de Alcantara – PEB – 2 - Sao Pedro dos
Ferros - 63 - 17/07/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 03470606 Virgilio
Rodrigues Mendes – PEB – 1 - Vicosa - 31 - 01/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I, 03889730 Cezar Augusto Reis – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 13/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 03889946 Marley Cardoso Pereira
Camini – SEV – 1 - Ponte Nova - 1 - 15/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
03889946 Marley Cardoso Pereira Camini – PEB – 2 - Ponte Nova
- 1 - 15/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 04442943 Edilene Piovezana
de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 31 - 31/07/2016 A
30/08/2016 - 158.I, 05505219 Elisa Maria Barcelos Soares Rezende –
PEB – 1 - Vicosa - 3 - 03/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 06612774 Cristiane Trevenzol – PEB – 2 - Teixeiras - 12 - 01/08/2016 A 12/08/2016
- 158.I, 06612774 Cristiane Trevenzol – PEB – 1 - Teixeiras - 31 01/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 08409047 Eliane Carraro Arsenio –
PEB – 1 - Ponte Nova - 90 - 30/07/2016 A 27/10/2016 - 172, 08409047
Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Ponte Nova - 90 - 30/07/2016
A 27/10/2016 - 172, 08709685 Saviane Pereira Martins Miranda
– PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 62 - 01/08/2016 A 01/10/2016
- 158.I, 08831943 Maria Isabel Leal de Deus – PEB – 1 - Jequeri 12 - 01/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 08831943 Maria Isabel Leal
de Deus – PEB – 2 - Jequeri - 12 - 01/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I,
08995284 Rozane Ribeiro Baiao Mendes – PEB – 1 - Raul Soares - 61
- 27/07/2016 A 25/09/2016 - 158.I, 10071876 Mirian das Gracas Lana
Ribas – PEB – 1 - Araponga - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I,
10541522 Maria das Gracas Aneres Silva – PEB – 1 - Teixeiras - 44 07/07/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 10586527 Klerisson Cesario Conde –
PEB – 3 - Raul Soares - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 10817104
Roseli Mendes dos Reis Martins – PEB – 1 - Jequeri - 62 - 01/08/2016
A 01/10/2016 - 158.I, 11145554 Lilian Regina Lopes Amora – PEB
– 1 - Guaraciaba - 32 - 01/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 11187341
Marlene Barbosa Viana – ATB – 2 - Pedra do Anta - 3 - 13/07/2016
A 15/07/2016 - 158.I, 11523644 Fernanda Cristina Moreira Ribeiro –
PEB – 1 - Vicosa - 9 - 01/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 11995545
Vanuza de Cassia da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 5 - 08/07/2016 A
12/07/2016 - 158.I, 12820767 Aline Pena de Paula Cezar – ATB – 3
- Raul Soares - 5 - 18/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 12941639 Soraia
Santos Oliveira Rodrigues Silva – PEB – 2 - Vicosa - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 13203393 Adriana Lucas Guimaraes Gomes – PEB
– 2 - Rio Doce - 21 - 01/08/2016 A 21/08/2016 - 158.I, 13277363 Vania
Lucia Lelis Miranda – PEB – 2 - Vicosa - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016
- 158.I, 13328877 Paula Morgana Loureiro Crescencio – PEB – 2 Ponte Nova - 10 - 01/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 14220487 Silvania Maria Lelles Santana – PEB – 1 - Abre Campo - 5 - 11/07/2016 A
15/07/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05332382 Carlos Rogerio Martins de Paiva – PEB – 1 Ervalia - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 08682296 Sonia Maria
Rodrigues – PEB – 1 - Paula Candido - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12045282 Flaviana Barbosa
Fialho – ASEDS – 2 - Vicosa - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I,
13873427 Nathalia Reis de Alencar – ASP – 1 - Ponte Nova - 31 01/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 13873609 Vanessa Gomes Peixoto –
ASP – 1 - Ponte Nova - 34 - 29/07/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 13889779
Marcelo Ataide Melo – ASP – 1 - Ponte Nova - 10 - 15/07/2016 A
24/07/2016 - 158.I, 13891163 Adilson da Costa Viana – ASP – 1 Vicosa - 15 - 31/07/2016 A 14/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03066305
Maria do Carmo Aparecida Reis – ASB – 3 - Vicosa - 11 - 02/08/2016
A 12/08/2016 - , 04247748 Maria Aparecida Rodrigues Correa – ASB –
2 - Abre Campo - 2 - 27/06/2016 A 28/06/2016 - , 04429890 Katya Reis
de Souza Paoli Marques – PEB – 1 - Amparo do Serra - 5 - 11/07/2016
A 15/07/2016 - , 05475124 Deleise Gomes Sampaio Oliveira – PEB –
3 - Sericita - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08335036 Nadir Lucia
de Souza – ASB – 2 - Vicosa - 13 - 01/08/2016 A 13/08/2016 - ,
10127967 Marlene Aleixo de Castro Martins – PEB – 2 - Ponte Nova
- 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10586733 Maria Celia Santana e Castro – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 11155413 Sue
Elen da Silva Cunha Firmino – EEB – 3 - Urucania - 15 - 02/08/2016
A 16/08/2016 - , 11323334 Katia Maria Gomes Macedo – PEB – 2
- Canaa - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 11774494 Rosanea Vitor
de Oliveira Ramos Peixoto – PEB – 1 - Guaraciaba - 2 - 12/07/2016
A 13/07/2016 - , 11774494 Rosanea Vitor de Oliveira Ramos Peixoto
– ATB – 2 - Guaraciaba - 2 - 12/07/2016 A 13/07/2016 - , 11930005
Jucara Matias de Lelis – ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 1 19/07/2016 A 19/07/2016 - , 12121547 Nilza Martins Nunes – ASB – 1
- Alvinopolis - 9 - 28/07/2016 A 05/08/2016 - , 12460713 Edivania de
Souza – ASB – 1 - Vicosa - 15 - 21/07/2016 A 04/08/2016 - , 12727780
Maria Aparecida Lemos da Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Grama
- 5 - 19/07/2016 A 23/07/2016 - , 12992806 Gilsander Neves Marques –
ATB – 1 - Amparo do Serra - 1 - 15/07/2016 A 15/07/2016 - , 13037759
Marilyn Aparecida de Morais Alexandre – PEB – 1 - Guaraciaba - 2
- 05/07/2016 A 06/07/2016 - , 13314216 Marcely Teixeira Ribeiro –
ATB – 2 - Vicosa - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 13765268 Julio
Cesar Abranches Guimaraes – PEB – 1 - Ponte Nova - 4 - 31/07/2016
A 03/08/2016 - , 13968474 Melina Alves Tavares Caldeira – PEB – 1 Ponte Nova - 9 - 04/08/2016 A 12/08/2016 - , 13968474 Melina Alves
Tavares Caldeira – PEB – 2 - Ponte Nova - 9 - 04/08/2016 A 12/08/2016
- , 13968474 Melina Alves Tavares Caldeira – PEB – 1 - Ponte Nova - 5
- 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 13968474 Melina Alves Tavares Caldeira
– PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 14144992
Arlindo Marcio Maia – ASB – 1 - Ponte Nova - 2 - 29/07/2016 A
30/07/2016 38ª SRE - Uba, 05332382 Carlos Rogerio Martins de Paiva – PEB –
3 - Ervalia - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - , 05526504 Maria Alice
da Silva Reis Oliveira – ASB – 2 - Paula Candido - 15 - 01/08/2016 A
15/08/2016 - , 08629602 Adriana da Silva Ferraz – PEB – 2 - Ervalia - 3
- 13/07/2016 A 15/07/2016 - , 08682296 Sonia Maria Rodrigues – PEB
– 3 - Paula Candido - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11957610 Edevaldo da Silva
Irias – – 2 - - 2 - 28/07/2016 A 29/07/2016 - , 12091815 Erlon Lopes
Pinto – – 2 - - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - , 12420246 Helio Cesar
Diniz – – 1 - - 2 - 16/07/2016 A 17/07/2016 - , 12420345 Darlete
Pinheiro Superbi – – 1 - - 5 - 30/07/2016 A 03/08/2016 - , 12800041
Thiago Willian Reis Rosa – – 1 - - 2 - 03/08/2016 A 04/08/2016 - ,
12800223 Denis Leles Pinto – – 1 - - 2 - 17/07/2016 A 18/07/2016 - ,
12832762 Aline Pena de Souza – – 1 - - 2 - 28/07/2016 A 29/07/2016
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