TJMG 19/08/2016 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas gerais - Caderno 1
sexta-feira, 19 de agosto de 2016 – 57
diário do exeCutivo
PMMG – o 1º BPM revoga o Pregão nº 01, Processo de Compra nº 49/2016, por motivo de conveniência, conforme Súmula nº
473 do STF, qual seja ausência de propostas comerciais abaixo do
preço de referência .
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PMMG – 2CiaPMInd . Pregão Eletrônico 03/2016 – Processo
1251251000009/2016 . objeto: Aquisição de material de construção . Prazo para envio das propostas: até 08h30min de 01/09/2016 .
A abertura da sessão será às 08h30min do dia 01/09/2016 . Sítio:
www .compras .mg .gov .br .
1 cm -18 870064 - 1
PMMG–46º BPM x Salomão Queiroz Caixeta . Contrato de
Comodato 07/2016 . objeto: Empréstimo de um cooktop Consul e
de uma batedeira Arno . vigência: 11/08/2016 a 10/08/2021 .
PMMG–46º BPM x Cons . Comunitário Seg . Prev . de Patrocínio .
Contrato de Comodato 08/2016 . objeto: Empréstimo de um frigobar Consul 120L . vigência: 11/08/2016 a 10/08/2021 .
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7º TA ao Contrato 05/12 – Compras – 15 .485/2013 – CMI-PMMG
x IPIRANGA DE PETRoLEo S/A . objeto:Alteração (Reequilibrio Financeiro) .
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Convocação para apresentação de proposta de compra de bens
em alienação – Segunda chamada - o ordenador de despesas
do CAA-9, torna público que receberá proposta para venda de 2
(dois) Lotes sendo: Lote 01 (sucata de máquinas, motores, aparelhos e equipamentos de informática) . Lotes 02 (Sucata de máquinas, motores, aparelhos e equipamentos em geral) . os lotes estarão
disponíveis para visitação nos dias 18 de agosto de 2016, das 8h30
às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e no dia 19 de agosto das 8h30 às
12h00 . Poderão apresentar propostas pessoa física CPF ou Jurídica CNPJ . É vedada a participação de servidor público . Data de
recebimento das propostas: 22 de agosto de 2016 (segunda-feira)
até às 10h00 . Local: Almoxarifado do CAA-9, situado à Avenida
Ubiratan Honório de Castro , 291, Santa Mônica Uberlândia-MG .
Cópia do Edital disponível no local de visitação dos Lotes .
3 cm -18 870006 - 1
PMMG/9ª RPM/ CAA-9 – TERCEIRo TERMo ADITIvo –
PRoCESSo DE CoMPRA 125420500010/2015 – 32º BPM . o
Maj PM ordenador de Despesas do CAA-9, torna público o termo
aditivo ao contrato SIAD nº 9043020/2015 que tem por escopo
acrescentar o saldo de valor . Acréscimo de valor quantidade R$
2 .790,48 .
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PMMG – HPM . RESUMo DE CoNTRATo - PRoCESSo DE
CoMPRA 1252114-000031/2016 . PREGÃo ELETRÔNICo
09/2016 – objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva com o fornecimento de peças novas
e originais para óticas rígidas da endoscopia, da marca Lut, utilizadas no Bloco Cirúrgico do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais . Empresa: Scholly Latin America Imp . e Comércio
Ltda, CNPJ: 08 .393 .726/0001-43, itens 03 e 04, valor total: R$
5 .846,68 (cinco mil, oitocentos e quarenta seis reais e sessenta
e oito centavos)
2 cm -18 870116 - 1
PMMG – 11º BPM . Pregão Eletrônico 04/2016, Proc . de Licitação 38//2016; objeto: Aquisição de materiais para escritório
para atender necessidades do 11º BPM, 62º BPM e 21ª CIA PM
IND . PRoPoSTA: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de
19/08/2016 até às 08:30h de 01/09/2016 . Conforme edital www .
compras .mg .gov .br
1 cm -18 870322 - 1
PMMG - CAP - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2015,
CAP x PoLo EMPREENDIMENToS EIRELI - ME . objeto:
prorrogação de vigência e reajuste pelo IPCA acumulado no período dos últimos 12 meses . vigência: 20/06/ 2016 a 20/06/2017 .
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PMMG – CAA-8 . Pregão Eletrônico nº 34/2016: objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, para 25ª Cia PM Ind,
cidade de Guanhães/MG, conforme edital . Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 22/08/2016 até às 08:59h
de 02/09/2016 . www .compras .mg .gov .br e .
1 cm -18 870009 - 1
CMI-PM- 4º TERMo ADITIvo Ao CoNTRATo 84/2013 DE
PRESTAÇÃo DE SERvIÇoS . objeto: prorrogação da vigência
do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste dos valores de materiais . Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg .mg .gov .br
PMMG – Btl RpAer x IAS – Indústria de Aviação e Serviços .
Termo de Empréstimo; objeto: Motor Alisson modelo 250-C20J
e outros . vigência: 20/08/16 a 20/02/17 .
Btl RpAer. Retificação e Adiamento do Pregão Eletrônico
22/2016, cujo objeto é a contratação de Centro de Treinamento
homologado pela ANAC, com experiência comprovada, que
ministre treinamento prático e real de procedimentos de emergência em aeronave própria, modelo AS350 – “Esquilo” . Itens alterados: Anexo II (Termo de Referência) . A data e o horário permanecem inalterados . Sítio: www .compras .mg .gov .br .
- 7ª RPM – 5ª Cia Ind PM - Itaúna
o Major PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª Cia PM Ind
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 5ª Cia PM Ind . Data:
18/08/2016 .
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- 12ª RPM – 62ª BPM – Caratinga
o Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 62º BPM . Data: 18/08/2016
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público a
homologação e conclusão do Pregão Eletrônico nº 10/2016, Processo 21/2016 para o fornecimento contínuo e parcelado de peças
e acessórios genuínos e/ou originais das linhas Fiat, Ford e GM
durante o ano de 2016, tendo como vencedora dos lotes 01, 02 e
03 a empresa 3E Comercial Ltda – ME .
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PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Município de Perdões – Convênio
19/2016 . objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua
publicação até 31/12/2016 . valor R$ 12 .420,00 .
1 cm -18 870141 - 1
PMMG – Ajudância Geral x SP Serviços Promocionais, Turismo
e Eventos Ltda . Apostila a Contrato nº 02/2016-AjG . Ref .: Pregão
Eletrônico nº 02/2016–Aj .G, processo nº 1250021 12/2016-AjG .
objeto: atualização do valor Anual do Sistema Compras - o valor
coreto a ser inserido no sistema compras é de R$728 .000,00 .
1 cm -18 870336 - 1
PMMG-9ª RPM/CAA9-HoMoLoGAÇÃo-CoNTRATo - Processo de Compra 1259760 00037/2016 . objeto: contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva bimestral e
corretiva dos equipamentos nos gabinetes odontológicos e casa
de máquinas do NAIS/CAA9, na cidade de Uberlândia-MG . o
ordenador de despesas do CAA9 torna pública a homologação do
Pregão eletrônico Processo de Compra 1259760 00037/2016 e firmou contrato entre CNPJ 16 .695 .025/0001-97 - PMMG/CAA9/9ª
RPM e a empresa CNPJ 03 .635 .377/0001-05 – ATAK Comércio e
Manutenção em Aparelhos odontológicos LTDA – MG, no valor
de R$ 6 .699,00, com vigência da data de assinatura 18/08/2016
a 31/12/2016 .
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PMMG – 9º BPM Pregão 13/2016 Processo de compras 1251114
26/16. Tendo em vista o atraso na publicação do diário oficial,
retifica a data do pregão bem como envio de proposta passando a
08h de 19/08/2016 até as 08h de 30/08/2016, tendo a realização
do pregão dia 31/08/2016 .
1 cm -18 869920 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
A Cel BM QoR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo
pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015
e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da RMBH . Data: 18/08/2016 .
Município
Belo
Horizonte
2 cm -18 870192 - 1
PMMG - 29º BPM x Prefeitura Municipal de Campos Gerais /
MG; Cessão de Uso 01/2016; objeto: Imóvel situado à rua Nossa
Senhora do Carmo, nº 558, centro, Campos Gerais/MG . vigência:
19/08/2016 a 31/12/2016 .
1 cm -18 870221 - 1
Categoria
Clínica Equilíbrio Reabilitação Clínica Serviços de
Especializada Ltda ME
apoio
Arcade Clínica odontológica Ltda
Imaginologia
odontológica
- 7ª RPM – 23º BPM – Divinópolis
o Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7 RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 7 RPM . Data: 18/08/2016 .
Município
Interessado
Clínica
Duarte
odontológica
Categoria
Morato Clínica
odontológica
Dr . Cristiano Furtado Recurso diagnóstico
Divinópolis Clínica
Ribeiro
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A PMMG através do BPTran, torna pública a alteração do contrato 16 .840/2014 – 1 RPM, Processo Licitatório nº 1254315-028
/ 2016, modalidade Registro de preços . Partes: Contratante, o
Estado de Minas Gerais, através do BPTran e a Empresa: objeto
Lote 1 – Locação de Máquina e serviço de Reprografia para atender demanda da 1ª RPM – Empresa: AMC INFoRMATICA
LTDA, CNPJ 62 .541 .735/0001-80, valor R$ 4 .780,44 . Dotações
orçamentárias de fontes 10 e 70 . Belo Horizonte, 18 / 08 / 2016 .
Interessado
Clínica Médica Humaniza Ltda
Clínica médica e serviços de apoio
- IPSM - 7ª RPM – 63º BPM – Formiga
o Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga o
nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde,
interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 63º BPM . Data: 18/08/2016
Município
Interessado
Categoria
Arcos
LAUDU – Prestação de Serviços Clínica
Médica
Médicos SC Ltda
oftalmologia
Iguatama
Center vida Análises Clínicas
Laboratório de Análises Clínicas
Município
Itaúna
Município
Caratinga
Interessado
Exercite Fisioterapia Ltda
Categoria
Fisioterapia
Interessado
Categoria
Gicélia Ferreira de Carvalho ME Clínica odontológica
W Dias Pereira
Clínica Médica
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
o Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 26ª RPM . Data: 18/08/2016 .
Município
Itabira
Interessado
Corvaço Eireli
Categoria
Clínica Médica
- 12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
o Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14ª RPM . Data:
18/08/2016 .
Município
Ipatinga
Interessado
Categoria
Centro Reabilitação do Cariru Clínica
Ltda
fisioterapia
de
- 11ª RPM – 30º BPM - Januária
o Major PM Paulo Sérgio de Souza, Cmte do 30º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 30ª RPM . Data: 18/08/2016 .
Município
Januaria
Interessado
Categoria
Clínica odontológico Domiciano Clínica
SC Ltda ME
odontológica
- 13 RPM – Barbacena
o Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 13ª RPM . Data: 18/08/2016 .
Município
Barbacena
Interessado
Clínica Pediatrica e Nefrologia
Pediatríca EIRELI
Categoria
Clínica Médica
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
o Ten Cel PM Ranieri Márcio da Cruz, Cmte do 47º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga o
nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde,
interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM . Data: 18/08/2016
Município
Muriae
Interessado
Categoria
Tarciana de Aguiar Braga Clínica de psicologia
Nascimento ME
- 20º BPM – Pouso Alegre
o Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga
o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde,
interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM . Data: 18/08/2016
Município
Pouso Alegre
Interessado
Categoria
Pouso Alegre PET – CT Diag- Radiologia e Diagnósnóstico Ltda
tico por image
- 14 RPM – Curvelo
o Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da 14 RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 14 RPM . Data: 18/08/2016 .
Município
Curvelo
Interessado
Silvia Maria
Silva ME
Categoria
Rodrigues Clínica de serviços
de apoio
- 16ª RPM – 28º BPM – Unai/MG - Errata
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM, retifica a
publicação do MG 135 de 26/07/2016, onde LE Edital de credenciamento nr 01/2016 – LEIA-SE: Edital de Credenciamento nº
02/2016 . Data: 18/08/2016 .
- 16ª RPM – 28º BPM – Unai/MG - Errata
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM, retifica a
publicação do MG 116 de 25/06/2016, onde LE Edital de credenciamento nr 01/2015 – LEIA-SE: Edital de Credenciamento nº
02/2016 . Data: 18/08/2016 .
33 cm -18 870346 - 1
A Cel BM QoR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo
pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 . do
Edital de Credenciamento nº 05/2016, DEFERE o recurso interposto por vivian Lascasas de Gouveia, CPF: 035 .871 .436-25, nos
termos dos itens 6 .4 .2, 6 .4 .2 .2 e 6 .4 .2 .3, do referido Edital, por
decisão da Comissão de Avaliação de Títulos, com a conseqüente
reclassificação da profissional. Data: 18/08/2016. Rita de Cássia
Andrade Ferreira, Cel BM QoR, respondendo pelo Diretor de
Saúde/IPSM .
- IPSM
A CEL BM QoR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo
pelo Diretor de Saúde do IPSM, cumprindo o disposto nos subitens 6 .4 .1 e 6 .4 .2 .8 do Edital de Credenciamento – nº 05/2016,
referente a contratação de profissionais fonoaudiólogos para atuarem no Hospital da Polícia Militar, RETIFICA a publicação do
resultado dos habilitados ao credenciamento – FoNoAUDIoLoGIA PARA ADT, contida no MG 142 de 04/08/2016, em decorrência do resultado de recurso interposto pela candidata vívian
Lascasas de Gouveia, CPF: 035 .871 .436-25, por decisão da
Comissão de Avaliação de Títulos . Data: 18/08/2016 . Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QoR, respondendo pelo Diretor de
Saúde/IPSM
FoNoAUDIoLoGIA PARA ADT
NoME
Classificação Pontuação
Etienne Barbosa da Silva Moreira
1
5,2
vívian Lascasas de Gouveia
2
2,30
vanessa Gomide Novaes
3
2
Nathália Ferreira Campos
4
1,8
Manoela Campos Coimbra de Miranda
Rabelo
5
1
7 cm -18 870329 - 1
Polícia civil do eStado de minaS GeraiS
PoLÍCIA CIvIL Do ESTADo DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISoS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do Contrato nº 9074482/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia
Civil) E A Empresa Auto Posto Avenida De Leopoldina Ltda EPP . Do objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Leopoldina/MG . Do valor: R$ 148 .312,50 (cento e quarenta e oito
mil e trezentos e doze reais e cinqueta centavos) . Da vigência
Do Contrato: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
17/08/2016 .
3 cm -17 869850 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 7º BBM– Resumo do contrato nº9074518/16 do Pregão eletrônico nº 140130800022/16 – 7º BBM . Partes: CBMMG x CBA
Consult Eireli – ME . objeto: prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza com fornecimento de materiais de
limpeza para a sede do 7º BBM . valor: 78 .199,76 (Setenta e oito
mil cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) . Dotação orçamentária: 1401061820804473339037010531 . vigência:
19Ago16 a 18Ago17 . Foro: BH . Montes Claros, 18Ago16 . Signatários: Adilson Andrade de Souza, Ten Cel BM – ord . Desp . 7º
BBM e Paulo Henrique Martins Moreira – Representante Legal
da Empresa .
– 8º BBM – Convênio Nº 6205/2016 do programa Bombeiro
Mirim, firmado entre o estado de Minas Gerais, por meio do
CBMMG, 8º BBM, e o Conselho Comunitário de Segurança
Pública da cidade de Araxá/MG . objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com o fito de
proporcionar a execução pelo CBMMG/8º BBM, dos serviços de
formação e treinamento de Bombeiros Mirins no Município de
Araxá/MG; e do Conselho, prover o custeio de uniformes, equipamentos, e materiais didáticos, alimentação e transporte, itens de
papelaria e suprimentos de informática; valor total, R$ 25 .000,00;
vigência de 01/07/2016 a 30/06/17; assinado pelo Presidente do
Conselho, Sr . Sérgio Luiz Azevedo Goulart e pelo Comandante do
8º Batalhão de Bombeiros, Rubem da Cruz Ten Cel BM .
5 cm -18 870357 - 1