TJMG 01/09/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
WEBER ARAUJO
WEBER TEBAS KER
WEBHER DE MOURA LIMA
WELINGTON AMARO DA SILVA
WELINGTON JOSE BRAGA
WELLERSON DURAES DE ALKIMIM
WELLINGTON LUIZ DE MELO LIMA
WENCESLAU DE GODOI PEREIRA
WILLER PASTORINI HADDAD
WILLIANS SUEIRO MAZEGA
WILMAR DE ALMEIDA SILVEIRA
YEHOSHUA ZIEGLER
ZELI RODRIGUES DE SOUZA
ZELINDA MARCELINO DA SILVA ANDRADE
ZENUN ELIAS JORGE ZENUN
ZILMO CESAR ANTUNES DOURADO
ZULEICA NEVES LEGNANI
0391677/2
0384040/2
0376008/9
0299704/7
0919271/7
0913669/8
0919614/8
0382483/6
0367719/2
0919509/0
0381990/1
0372173/5
0366686/4
0920204/5
0381909/1
0914904/8
0381910/9
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
AUGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
IV
III
III
III
III
IV
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
III
IV
D
G
G
G
G
D
D
D
D
G
D
D
G
C
D
G
D
E
H
H
H
H
E
E
E
E
H
E
E
H
D
E
H
E
21/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
13/07/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
08/08/2016
30 874091 - 1
DECISÃO FINAL Ref.: Processo
Administrativo Sanitário N°. 09/2016
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EMBOABAS LTDA, foi notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 09/2016 em
29/06/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam, advertência e multa no valor de 3000 UFEMGs
(três mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
Ana Carolina Xavier da Silva
Coordenadora Interina NUVISA/SRS/BH
MASP: 120.4323-8
31 874439 - 1
DECISÃO FINAL Ref.: Processo
Administrativo Sanitário N°. 06/2016
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento SOARES E TECLES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, foi notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2016 em
13/06/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam, advertência e multa no valor de 600 UFEMGs
(seiscentas Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2016.
Ana Carolina Xavier da Silva
Coordenadora Interina NUVISA/SRS/BH
MASP: 120.4323-8
31 874438 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE interdição
cautelar E AUTO DE INFRAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo DVA.SVS nº. I-001/2016
A autoridade sanitária da Diretoria de Vigilância em Alimentos da
Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, com base no item III, do art. 115, da Lei
13.317/99 vale-se do presente edital para notificar a empresa Integral
Pharma Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.258.151/0001-44, do AUTO DE INFRAÇÃO
DVA/SVS Nº I-001/2016, lavrado no município de Belo Horizonte, na
data de 25 de agosto de 2016, às 11:00h, com base na Lei nº 13.317, de
24 de setembro de 1999, artigo 99, inciso I c/c art. 83 e 85, pelo fato
de fazer funcionar, sem alvará sanitário emitido pelos órgãos sanitários
competentes, o estabelecimento Integral Pharma Indústria e Comércio
de Produtos Naturais Ltda – ME, sujeito ao controle sanitário, em endereço e condições higiênico-sanitárias desconhecidos (Lei Estadual nº
13.317, de 24 de setembro de 1999, art. 83 e 85), conforme comprova
Ofício GEVIS-P/EXTER/nº 168/2016, em resposta ao OF/SES-MG/
SRS-BH/NUVISA/ALIMENTOS Nº 352/2016; ficando o infrator
sujeito a pena de advertência; interdição total ou parcial do estabelecimento, da atividade e do produto; cancelamento do alvará sanitário;
cassação da autorização de funcionamento ou da autorização especial;
e multa; da NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NAI/DVA/
SVS I-001/2016 e da interdição cautelar de todos os produtos, todas
as marcas, datas de fabricação e validade, e lotes consubstanciada na
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA N°. 18/2016/DVA/SVS, publicada em 28 de julho de 2016 no Diário do Executivo de Minas Gerais,
no caderno 1, página 22, coluna 4.
A empresa responderá pelo fato em processo administrativo sanitário e
poderá, com base na Lei 13.317/99, art. 124, caput, apresentar defesa
ou impugnação do auto de infração, perante esta repartição situada na
Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo
II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, Ala Par, CEP:
31630-900, Belo Horizonte – MG , no prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação, que se efetivará cinco dias após a publicação deste,
conforme art. 115, §1º, da Lei 13.317/99.
Gesiane Peroni Brandão de Almeida
Coordenadora de Gerenciamento de Risco
31 874437 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunicado de Retorno da servidora Masp. 917897-1, IVETE
MACHADO DE MIRANDA PEREIRA, finalizando LIP, a partir de
01/09/2016.
Retificação à publicação de 29/07/2016
Ref.: A posse de cargo em comissão de recrutamento amplo para Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativada servidora Áurea Dias dos
Santos.
Onde se lê: até 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem
AUREA DIAS DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 383159-1,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/B.
Leia-se: de01/08/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
origem AUREA DIAS DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 383159-1,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/B.
31 874835 - 1
Errata
Referente a publicação de 11/07/2009, na parte a que se refere a
servidora:
Filomena Alves de Azevedo, MASP 386530-0
Onde se lê: GRH/Nº0063085-1320/2009-0,
Leia-se: GRH/Nº0065017-1320/2009-1
31 874855 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°002/SRS/2013
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis foi notificado da Decisão em
2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°002/SRS/2013 em
05/04/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 30 de agosto de2016.
Alessandro de Souza Melo
DVMC/SVS/SES/MG
Patrícia Maria de Faria e Silva
DVSS/SVS/SES/MG
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
CONT/SVS/SES/MG
Joana Dalva de Miranda
DVA/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
DIEF/SVS/SES/MG
31 874460 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0059175-1320/2016-5 (Sipro) / 000193671321-2016 (Siged) e publicado no MG de 18/06/2016 referente a servidora MASP.290.312-8 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
31 874799 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Ordem de Serviço – SES nº 1229
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 03/08/2016, DIANE APARECIDA
OLIVEIRA DE MENEZES, MASP. 1204005-1, de responder pela
Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 03/08/2016, FLAVIA ROCHA TEIXEIRA MOTA, MASP. 1203965-7, para responder pela Área Temática
de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de
Saúde de Pirapora, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 29 de agosto de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1230
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 16/06/2016, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BRANDÃO, MASP. 346097-9, de responder pelo
Núcleo de Regulação.
Art. 2º - Fica designada, a partir de 17/08/2016, ARLETE FERREIRA
FAUSTINO, MASP. 915437-8, para responder pelo Núcleo de Regulação, no âmbito da Área Temática de Regulação Em Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Manhumirim, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário
Belo Horizonte, aos 29 de agosto de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp.
1204735-3, LÍVIA DE ANDRADE MAFRIDINI, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/D, a partir de 04/08/2016, ficando a mesma
ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
ATO DO SECRETARIO
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 64 da Lei Estadual n° 14.184, de 30 de
janeiro de 2002, REVOGA o ato publicado no Diário Oficial do Executivo em 29 de junho de 2016, exclusivamente, no que se refere à atribuição de Gratificação Por Risco de Saúde - GRS ao servidor abaixo
relacionado.
NOME
MASP
CARGO
Soraya Cordeiro Andrade Braz
349.751-8
MAGAS IV/C
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
30 874062 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0292775-4, Maruá
Bittar Musse, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 07/09/2013
com vigência em 03/05/1995, conforme nota técnica nº.426 /2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): servidor (es): Masp 0292775-4, Maruá
Bittar Musse, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 12/05/1995.
30 874125 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es) : MASP 914048-4, SILVIO MOREIRA DIAS, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/11/2012: onde se lê a partir
de 06/04/1994, leia-se a partir de 26/04/1994, conforme Nota Técnica
nº 0428/2016; Masp 384406-5, ARLENE VIANA CAMPOS, referente ao 1º quinquênio publicado em 13/09/1995: onde se lê a partir
de 30/10/1986, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 13/09/1995: onde se lê a partir de 30/06/1990,
leia-se a partir de 09/06/1993, referente ao 3º quinquênio publicado
em 13/09/1995: onde se lê a partir de 29/06/1995, leia-se a partir de
02/07/1995, referente ao 4º quinquênio publicado em 07/09/2001:
onde se lê a partir de 27/06/2000, leia-se a partir de 30/06/2000, referente ao 5º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de
25/06/2005, leia-se a partir de 29/06/2005; Masp 290148-6, MARIA
DA PENA MOREIRA BARROSO CAMPOS, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/07/1999: onde se lê a partir 06/03/1989, leia-se
a partir de 21/06/1989, conforme Nota Técnica nº 0430/2016; Masp
391593-1, EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/09/1995: onde se lê a partir de 13/11/1991,
leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 22/02/200: onde se lê a partir de 16/11/1996, leia-se a partir de
19/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/10/2005: onde
se lê a partir 15/11/2001, leia-se a partir de 18/11/2001, referente ao 4º
quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de 14/11/2006,
leia-se a partir de 17/11/2006.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação da concessão de férias premio, publicado em 19/01/2016, referente o servidor: Masp 0288398-1
JOÃO BATISTA LOPES LOURES; publicado em 31/08/2016, referente a servidora: Masp 384406-5, ARLENE VIANA CAMPOS.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias prêmio referente
ao servidor: Masp 0278527/7, EVANDRO MAGALHAES NUNES,
publicado em 06/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0334547/7,
LAZARA DE PAULA RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2016; Masp 0391593/1, EDIMA MARIA DA
SILVA E SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2011.
31 874829 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, as servidoras:
Masp 1.049.510-9 – Lorena Rocha Martins do Carmo, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Técnico em Patologia Clínica, a
partir de 08 de agosto de 2016.
Masp 1.050.680-6 – Waldete Teixeira da Silva, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, Auxiliar Administrativo, a partir de 03 de
agosto de 2016.
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 3º da EC. 47/2005,
a servidora:
Masp 1.050.680-6 – Waldete Teixeira da Silva, CPF 460.059.436-34,
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – Nível IV- Grau
E com direito a percepção de 5/10 referente ao cargo em comissão de
Chefe de Seção Regional de Planejamento e Finanças, a partir de 03
de agosto de 2016.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, a servidora:
Masp. 1.049.500-0 – Neide Horta Menezes Guimarães, DAI – 18 / CH
1100075, a partir de 01/08/2016.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art.
13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, as
servidoras:
Masp 1.306.503-2 – Simone Rodrigues de Paulo, Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 26/06/2015.
Masp 1.314.138-7 – Luciane de Cássia Santiago Pinto, Técnico em
Patologia Clínica, a partir de 03/05/2015.
Masp 1.319.301-6 – Elisângela de Barros Pereira, Técnico em Patologia Clínica, a partir de 03/08/2015.
Masp 1.374.834-8 – Thiago Neves de Melo Correia, Médico, a partir
de 17/09/2014.
Masp 1.377.192-8 – Rafaella Cabral Samico, Médico, a partir de
15/09/2014.
Masp 1.423.597-2 – Rejane Gomes Albino Moreira, Técnico em Patologia Clínica, a partir de 25/04/2016.
Masp 1.425.113-6 – Sirlei Aparecida da Silva, Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 12/05/2016.
30 874401 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 3 (tres) meses, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): ADRIANA REZENDE
MARUFF, MASP 1307898-5, lotado (a) no (a) HRJP, Efetivo AGAS I
B - Psicologo, a partir de (a) data da publicação.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Jacqueline Maria
Marques, MASP 1288969-7, lotada na MOV, em prorrogação, a partir
de 11/07/2016. Maria das Graças Gama Catarino, MASP 1038547-4,
lotada no HIJPII, em prorrogação, a partir de 10/07/2016. Nadir Ferreira da Rocha, MASP 1370558-7, lotada no HJXXIII, em prorrogação,
a partir de 05/08/2016. Patricia Pereira de Azevedo Magalhaes, MASP
1301156-4, lotada no MG-TRANSPLANTES, em prorrogação, a partir de 27/08/2016.
31 874772 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp 1041522-2 Senilda Mendes Distinto lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio, período 15/8/2011 a 12/8/2016, cargo 1. R.F.
em 19/8/2016.
Masp 1201958-4 Raphael Peixoto Delgado Silva lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 15/7/2011 a 3/8/2016, cargo 2. R.F.
em 30/8/2016.
Masp 1284518-6 Zelia Cristina Severino lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 29/6/2011 a 3/7/2016, cargo 1. R.F.
em 30/8/2016.
Masp 1041502-4 Wagner de Oliveira Borges lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio, período 24/8/2011 a 21/8/2016, cargo 1.
R.F. em 26/8/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1264219-5 Arilda da Hora por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1275983-3 Erica Sueli Baptista Oliveira por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 20/9/2016, cargo 1.
Masp 1204499-6 Irani Aparecida de Medeiros por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1041176-7 Maria Geralda Delfino Custodio por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1041449-8 Natalia de Fatima Moreira Santos por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 2/9/2016, cargo 1.
Masp 1040462-2 Vera Lucia de Jesus por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1.
Masp 1040789-8 Miriam Felicina da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 1041320-1 Nadir Ferreira Gomes por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 17/8/2016, cargo 1. Para regularizar situação
funcional.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1040746-8 Albertino Julio da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1040291-5 Celio José de Souza por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 12/9/2016, cargo 1.
Masp 1091310-1 Gleda Maria Santos Ribeiro por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 2.
Masp 1099523-1 Michele Sandra Saldanha Caldeira Delforge por 1
mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 14/9/2016, cargo 2.
Masp 1042518-9 Valdicea Rosa Bandeira Kermer por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 30/9/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1237494-8 Joao Izidoro Martins por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 1039990-5 Joao Batista Anesio Filho por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 1042546-0 Maria Geralda de Jesus por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1229206-6 Eduardo de Souza Alvares por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1207177-5 Denise Alves Ribeiro por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 1051001-4 Maria Cristina Correia Costa por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 12/9/2016, cargo 1.
Masp 1158936-3 Rosimar Soares da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 1042463-8 Renato Vargas Pinheiro por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1088782-6 Adriana Martins de Melo por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.
Masp 1038585-4 Janes Martins Braga por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 29/9/2016, cargo 1.
Masp 1194927-8 Kenia Pereira Chaves Andrade por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 3.
Masp 1038593-8 Luis Reis de França por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 13/9/2016, cargo 1.
Masp 1269564-9 Patricia dos Santos Pinto por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1038010-3 Marli de Fatima Braga por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1090701-2 Sergio Antonio de Melo Junior por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.
Masp 1040108-1 Waldelice das Graças Magalhaes Tiburcio por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio a partir de 12/9/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 0914520-2 Maria Jaci de Oliveira Brito por 3 meses, referente ao
6º quinquênio a partir de 3/9/2016, cargo 1.
Masp 0348879-8 Marlene Braz por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a
partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 0349884-7 Zeni de Almeida Machado por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 22/9/2016, cargo 1.
Masp 1089510-0 Ana Claudia Mota Bonisson por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.
Masp 1082258-3 Ana Paula Shinkawa por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 0856986-5 Claudia Maria Santana Jacinto Silva por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1041634-5 Edilson da Rocha por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1082262-5 Fabyola Jorge Cruz por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1269673-8 Fernanda Aparecida Pereira da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1088607-5 Flavia Fernandez Cyrino por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.
Masp 1042500-7 Gilberto Saraiva Guimaraes por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1.
Masp 1040465-5 José Teixeira Souza Sobrinho por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1.
Masp 1091919-9 Luciana Carvalho Martins por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 3.
Masp 1074150-2 Marilena Lagoa Estanislau Pugschitz por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.
Masp 1042553-6 Marucia Furtado Granato de Albuquerque por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/9/2016, cargo 1.
Masp 1086716-6 Valeria Jennings dos Santos Melo por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 28/9/2016, cargo 2.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 0889112-9 Olinda Martins dos Santos Ferreira por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1040122-2 Ailton da Silva Almeida por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 30/9/2016, cargo 1.
Masp 1108188-2 Bruno de Lima Rodrigues por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 2/9/2016, cargo 4.
Masp 1040583-5 Celina Alves Ferreira por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 4/9/2016, cargo 1.
Masp 0662440-7 Cristiane Regina da Silva Pereira por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 12/9/2016, cargo 2.
Masp 1042527-0 Eduardo Alcantara Soares por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1.
Masp 1039596-0 Edvar Roberto de Araujo por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1087693-6 Esther Nunes de Souza Elias por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 3.
Masp 1250081-5 Fabiana Barbosa Pereira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1050476-9 Fabio Henrique Fernandes Teixeira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1042436-4 Getulio Lopes de Faria por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1114565-3 Helvecio Grandinetti por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 15/9/2016, cargo 2.
Masp 1040162-8 Iriam Gomes Starling por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 1040515-7 Jandira Alves Aragao por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1103867-6 Joice Damasceno Ferreira por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 12/9/2016, cargo 1.
Masp 1088405-4 Laila Aparecida Vieira Gregorio por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.
Masp 1042728-4 Livio José Suretti Pires por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1041509-9 Marcia de Oliveira Duarte por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
Masp 1040613-0 Maria Andrea Campos Dutra por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 14/9/2016, cargo 1.
Masp 1039843-6 Maria Aparecida Freitas da Silva por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1037846-1 Maria Cristina dos Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 2/9/2016, cargo 1.
Masp 1256899-4 Marcia Maria Prado Fonseca por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 9/9/2016, cargo 2.
Masp 1039184-5 Mario Eustaquio Neves por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 19/9/2016, cargo 1.
Masp 1039841-0 Marilia Ferreira por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1040712-0 Marli Vieira Leal por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1039210-8 Nancy Mendes de Souza por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 15/9/2016, cargo 1.
Masp 1142937-0 Paula Fernanda de Faria por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.
Masp 1039311-4 Paulo Jorge Xavier por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1040072-9 Rogeria Rodrigues Caiafa por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1039099-5 Saul Brasil Filho por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1041291-4 Simone Andrade Fernandes por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
Masp 1041502-4 Wagner de Oliveira Borges por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 12/9/2016, cargo 1.
Masp 1226167-3 Stefania Villela Moreira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 14/9/2016, cargo 1.
Masp 1039605-9 Warley Bernardino Alves por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1040518-1 Adriana Mara dos Reis por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1.
Masp 1170111-7 Alexandre Eugenio Braga de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 15/9/2016, cargo 5.
Masp 1103889-0 Carlos Borgue Baiao por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 2.