TJMG 20/09/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
10/08/2020. *Ecolife Soluções Ambientais Ltda. ME - Unidade de
transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS), tratamento e
disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo a - infectantes
e biológicos), exceto incineração - Martins Soares/MG - PA/Nº
17670/2011/003/2016 - Classe 2. Validade: 12/08/2020. *Desmatecon
Serviços e Lotações Ltda. - Reciclagem de resíduos da construção civil
- Reduto/MG - PA/Nº 15353/2012/002/2016 - Classe 1. Validade:
04/08/2020. *Thamirys Martins de Oliveira Ribeiro - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância
mineral: areia - Caiana/MG - PA/Nº 15064/2016/001/2016 DNPM nº
830.143/2016 - Classe 1. Validade: 15/08/2020. *Quine Moveis Industria Comercio e Transporte Ltda. - Fabricação de móveis estofados sem
fabricação de espuma, Fabricação de móveis de madeira, vime e junco
ou com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz - Guidoval/MG - PA/Nº 18529/2010/002/2016 - Classe 1. Validade:
08/08/2020. *Posto Rei da Gasolina Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Barbacena/MG - PA/Nº 00048/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Lajinha Agroveterinária Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Lajinha/MG - PA/Nº 24519/2009/001/2016 - Classe 1. Validade:
08/08/2020. *S.M.Agro Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Carandaí/MG - PA/Nº 19755/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2020. *Dayana Savallas Resende - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-051988 - Lagoa Dourada/MG - PA/Nº 08573/2014/001/2016 - Classe 1.
Validade: 08/08/2020. *Transportadora Correa Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-05-1988 - Ponte Nova/MG - PA/Nº 21822/2016/001/2016 - Classe
1. Validade: 03/08/2020. *Calçados Dione Ltda. - Fabricação de calçados em geral- São João Nepomuceno/MG - PA/Nº 09200/2012/002/2016
- Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Auto Posto Visconde do Rio Branco
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Visconde do
Rio Branco/MG - PA/Nº 14469/2008/003/2016 - Classe 1. Validade:
08/08/2020. *Auto Posto Chega Mais Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 01265/2003/005/2016
- Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Fazenda Terreiro Pedra - Beneficiamento primário de produtos agrícolas - Manhuaçu/MG - PA/Nº
13173/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/08/2020. *Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - Pavimentação e/ou
melhoramentos de rodovias - São Sebastião da Vargem Alegre/MG PA/Nº 19274/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/08/2020. *Estação de Tratamento de Esgoto de Pedra Bonita - Tratamento de esgoto
sanitário, interceptores, emissários, elevatórios e reversão de esgoto Pedra Bonita/MG - PA/Nº 06716/2009/002/2016 - Classe 1. Validade:
01/08/2020. *Indústria e Comércio Bueno Ltda. - Fabricação de produtos alimentícios, não especificados ou não classificados - Ponte Nova/
MG - PA/Nº 11579/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 03/08/2020.
*Posto Viçosa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Viçosa/MG - PA/Nº 01813/2001/003/2016 - Classe 1. Validade:
05/09/2020. *Auto Posto Caçula Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Viçosa/MG - PA/Nº 03913/2001/004/2016 - Classe 1.
Validade: 05/09/2020. *Livigran Mineração e Exportação Ltda./Faz
São Lourenço - Estradas para transporte de minério/estéril, obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e oficinas), lavra a céu aberto com ou
sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral:
granito - Manhuaçu/MG - PA/Nº 06354/2012/002/2016 DNPM nº
834693/2008 - Classe 1. Validade: 26/08/2020. *Energisa Minas Gerais
Distribuidora S.A/LT 138 KV Ilha ALP - Linhas de transmissão de
energia elétrica - Marinópolis/MG - PA/Nº 02977/2013/001/2016 Classe 1. Validade: 26/08/2020. *José Célio Rodrigues Junior ME Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc), Secagem e salga de couros e
peles - Lajinha/MG - PA/Nº 16538/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
05/09/2020. *Adilson Carvalho de Abreu/Fazenda Gameleira - Cafeicultura e citricultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Luisburgo/MG - PA/Nº 15505/2005/003/2016 - Classe 1. Validade:
19/08/2020. *Adriel Gonçalves Pierrout - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância
mineral: feldspato - Caparaó/MG - PA/Nº 4318/2016/001/2015 DNPM
nº 830.998/2016 - Classe 1. Validade: 19/08/2020. *Era Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Paula Cândido/MG - PA/Nº
20184/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 09/08/2020. *Amarildo
José de Aquino/Sítio Paciência - Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiaria), culturas anuais, excluindo a oleicultura, silvicultura, criação de bovinos de corte - Carandaí/MG - PA/Nº
31185/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 25/08/2020. *Maria Helena
Gonçalves - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Vermelho Novo/MG - PA/Nº 20415/2015/002/2016
- Classe 1. Validade: 25/08/2020. *Antônio da Costa Neto/Fazenda das
Palmeiras do Bom Jesus - Cafeicultura e citricultura, Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificados - Luisburgo/MG - PA/Nº 18220/2005/002/2016
- Classe 1. Validade: 12/08/2020. *Sítio São José - Cafeicultura e Citricultura, Silvicultura - Durandé/MG - PA/Nº 04423/2005/002/2016 Classe 1. Validade: 12/08/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Companhia de Minérios Goiás S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, substância
mineral: quartzo - Belmiro Braga/MG - PA/Nº 26105/2016/001/2016
DNPM nº 830.563/2000 - Classe 1. Validade: 04/09/2020. *Fazenda
Três Marias - Cultura de cana-de-açucar sem queima - São Pedro dos
Ferros/MG - PA/Nº 18303/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
05/09/2020. *Joaquim das Graças Coelho - Fazenda Corrego dos
Pinheiros - Avicultura de corte e reprodução - Raul Soares/MG - PA/Nº
14766/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 06/07/2020. *Empresa Brasileira do Quartzo/EBQ - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Alto Rio Doce/MG - PA/Nº 07970/2012/004/2016 - Classe 1. Validade:
13/09/2020. *Prefeitura Municipal de Barroso - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Barroso/MG - PA/Nº
11135/2007/001/2016 - Classe 1. Validade: 14/09/2020. *Estação de
Tratamento de Esgotos de Carangola - Tratamento de esgotos sanitários
- Carangola/MG - PA/Nº 05974/2006/003/2016 - Classe 1. Validade:
05/09/2020. *Interbrasil Coffee Ltda. - Beneficiamento de produtos
agrícolas, armazenagem de grãos - Manhuaçu/MG - PA/Nº
04519/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 06/07/2020. *Transcardoso
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto
Federal nº 96.044 de 18/05/1988 - Muriaé/MG - PA/Nº
19337/2005/006/2016 - Classe 1. Validade: 04/07/2020. *Edilson
Ribeiro Batista & Cia Ltda. ME - Desdobramento da madeira - Divinésia/MG - PA/Nº 12271/2007/003/2016 - Classe 2. Validade: 06/09/2020.
*Paulino Moreira dos Santos/Sítio Taquaruna - Cafeicultura e citricultura - Alto Jequitibá/MG - PA/Nº 19049/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 12/09/2020. *Paulino Moreira dos Santos/Corrego Taquaruna - Cafeicultura e citricultura, cultivos agroflorestais com espécies
florestais exóticas - Alto Caparaó/MG - PA/Nº 19015/2016/002/2016 Classe 1. Validade: 12/09/2020. *Paulino Moreira dos Santos/Cachoeira Fama ou Boa Vista e Paraíso - Cafeicultura e citricultura, cultivos
agroflorestais com espécies florestais exóticas - Caparaó/MG - PA/Nº
19023/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/09/2020. * Paulino
Moreira dos Santos/Corrego Taquaruna - Cafeicultura e citricultura Alto Caparaó/MG - PA/Nº 19015/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
12/09/2020. * Paulino Moreira dos Santos/Sítio Corrego Lajinha Cafeicultura e citricultura, cultivos agroflorestais com espécies florestais exóticas - Caparaó/MG - PA/Nº 19047/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 12/09/2020. *G3 Material de Construção Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral: areia e cascalho - Porto Firme/MG - PA/Nº
44180/2013/002/2016 - Classe 1. Validade: 06/09/2020. *Prefeitura
Municipal de Rio Doce/Usina de Triagem de Compostagem de Lixo Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Rio
Doce/MG - PA/Nº 21928/2012/002/2016 - Classe 1. Validade:
06/09/2020. *Magda Mauricia de Oliveira Teixeira/Granja do Malhado
- Formulação de rações balanceadas e dos alimentos preparados para
animais, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial - Guaraciaba/MG - PA/Nº 02863/2004/002/2016 - Classe 1.
Validade: 05/09/2020. *Areal Herculano Ltda. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia - Durandé/MG - PA/Nº 16587/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 06/09/2020. *G.C.M da Costa ME - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - Ubá/MG - PA/Nº
24066/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 06/09/2020. *Nayara Riva
de Oliveira - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme
Decreto Federal nº 96.044 de 18/05/1988 - São João do Manhuaçu/MG
- PA/Nº 18455/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 06/09/2020. *João
Bosco da Silva - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis,
serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Piedade de Ponte Nova/MG - PA/Nº 17743/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 06/09/2020. *Fumos Leão da Mata Ltda - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas - Raul
Soares/MG - PA/Nº 27497/2011/003/2016 - Classe 1. Validade:
06/09/2020. *Pedreira Diamante Ltda - Sítio Belmonte - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento, substância mineral: gnaisse - Ubá/MG - PA/Nº 02982/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 05/09/2020. *Fazenda Santa Catarina - Suinocultura (ciclo completo) - Manhuaçu/MG - PA/Nº 11385/2006/003/2016 - Classe 1.
Validade: 05/09/2020. *Aluisio Puiatti ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral:
areia - Antônio Carlos/MG - PA/Nº 25236/2010/002/2016 DNPM nº
831.762/2011 - Classe 1. Validade: 09/03/2020. *Carrefour Comércio e
Indústria Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz
de Fora/MG - PA/Nº 02686/2002/003/2016 - Classe 1. Validade:
12/09/2020. *Rogério Lopes da Rocha & Cia Ltda. - Fabricação de
móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 31885/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 05/09/2020. *Rosa e Oliveira Ltda. ME/Fazenda
União - Usinas de produção de concreto asfáltico - Matipó/MG - PA/Nº
19787/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/09/2020. *Waltenir Fioravante Xavier - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou
com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz, aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - Raul Soares/MG - PA/Nº
27711/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/09/2020. *Psicultura
Ventania e Comércio Ltda. - Processamento de subprodutos de origem
animal para produção de sebo, óleos e farinha, preparação do pescado
- Espera Feliz/MG - PA/Nº 06803/2004/001/2016 - Classe 1. Validade:
05/09/2020. *Sol Móveis Solução Ltda. EPP - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
05155/2005/002/2016 - Classe 1. Validade: 06/09/2020. *Dapartamento Municipal de Saneamento Urbano/DEMSUR - Estação de Tratamento de Esgoto Pirapanema - Tratamento de esgotos sanitários Muriaé/MG - PA/Nº 18173/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
06/09/2020. *Município de Guidoval/Fazenda Pombal - Aterro e/ou
área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Guidoval/MG - PA/Nº
13943/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/08/2020. *Glória dos
Santos Laureano ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia - Lima Duarte/MG
- PA/Nº 11065/2006/005/2016 DNPM nº 831.775/2015 - Classe 1. Validade: 12/09/2020. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia
S.A./LT 138 KV Ilha II ALP - Linhas de transmissão de energia elétrica
- Além Paraíba/MG - PA/Nº 17746/2012/001/2016 - Classe 1. Validade:
13/09/2020. *Fazenda Palestina - Avicultura de postura - Guarani/MG
- PA/Nº 18697/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/09/2020.
*E.R.V Comércio e Serviços Ltda. EPP - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia
- Santana do Manhuaçu/MG - PA/Nº 00806/2010/001/2016 DNPM nº
830.034/2015 - Classe 1. Validade: 05/09/2020. *Posto MG 111 Ltda.
ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santana do
Manhuaçu/MG - PA/Nº 02804/2001/003/2016 - Classe 1. Validade:
16/08/2020. *Posto Santo Antônio Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Raul Soares/MG - PA/Nº 01551/2001/007/2016 Classe 1. Validade: 06/09/2020. *Posto Gramense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Santo Antônio do Grama/MG - PA/
Nº 03641/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 06/09/2020. *Posto Gramense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Rio
Casca/MG - PA/Nº 01728/2002/004/2016 - Classe 1. Validade:
06/09/2020. *C.H.V Maia Areia Eirelli ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral:
areia - Porto Firme/MG - PA/Nº 10675/2012/004/2016 - Classe 1. Validade: 06/09/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
19 880528 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Atos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, designado para responder pela Presidência da Fundação Estadual do Meio
Ambiente, conforme ato publicado em 26/8/2016.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PATRÍCIA MARCHETTI VITELLI, Masp 1.364.829-0,
do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau
A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, a partir de
16/05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora:
Masp 1.371.812-7, LAURA COUTINHO CHAVES, a partir de
29/07/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1.043.877-8, MARILENE DOS SANTOS CASSIMIRO
MACIEL, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras:
Masp 1.080.413-6, DJEANNE CAMPOS LEÃO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2015;
Masp 1.077.277-0, ROSA CAROLINA AMARAL, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp 1.227.485-8, WILSON PEREIRA BARBOSA FILHO,
a partir de 10/08/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 486.607-5, SONIA MARIA
TAVARES MELO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Masp 1.043.761-4, CLÁUDIO MOREIRA DA
SILVA, referente ao 8º quinquênio, a partir de 16/08/2016.
15 879369 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas,
Central Metropolitana e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso
de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Processo: 06478/2015, Empreendedor: Refloralje Reflorestamento
e Agropecuária Ltda, Município: Montes Claros, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01947/2016. *Processo: 20405/2014,
Empreendedor: Mauro Padoin Felippe, Município: Nova Porteirinha,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01948/2016. *Processo: 10651/2014, Empreendedor: João Evangelista da Silva, Município: Nova Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01949/2016. *Processo: 32105/2015, Empreendedor: Miguel Cândido
Rodrigues, Município: Lassance, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01950/2016. *Processo: 30875/2015, Empreendedor: Miguel
Cândido Rodrigues, Município: Lassance, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01951/2016. *Processo: 10675/2013, Empreendedor: Alexandre Lopes Lacerda, Município: Jaboticatubas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01952/2016. *Processo: 04541/2007,
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Curvelo, Status: Deferido, Portaria: 01953/2016.
*Processo: 06379/2015, Empreendedor: Ewagner Dias de Andrade
Santos, Município: Bonfim, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01954/2016. *Processo: 15559/2015, Empreendedor: José Antônio da Silveira, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01955/2016. *Processo: 17863/2013, Empreendedor:
Valmir dos Castro Dias - ME, Município: Prata, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01956/2016. *Processo: 23876/2014, Empreendedores: Sérgio Luiz Petrachi e Marcos Luiz Petrachi, Município:
Perdizes, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01957/2016.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 01213 publicada dia 12/08/2014. Outorgada:
Black & Decker do Brasil Ltda. Onde se lê: CNPJ: 53.296.237/0001-91.
Leia-se: CNPJ: 53.296.273/0032-98. Município: Uberaba - MG.
Retifica-se a portaria nº 00229 publicada dia 20/03/2015. Onde se lê:
Outorgado: Osmar Inácio Haupenthal. CPF: 681.007.019-20. Leia-se:
Outorgado: Francisco Marega Spanhol. CPF: 749.916.559-00. Município: Estrela do Sul - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 00110 de 06/01/2015.
SAFM Mineração Ltda – CNPJ: 09.325.670/0001-52 – Curso d’água:
Poço Tubular –Município: Itabirito – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 15976 de 09/12/2010.
Liquigás Distribuidora S/A – CNPJ: 60.886.413/0127-49 – Curso
d’água: Poço Tubular – Tendo sido realizado o tamponamento conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Betim – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2016.
19 880175 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 069 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; o artigo 22 Decreto
nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art.1º Delegar, a Otil Carlos Dias
dos Santos – Masp 1046456-8 a competência para ordenar despesas,
compreendendo todos os atos pertinentes, no âmbito da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
19 880529 - 1
ATOS ASSINADO PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 169 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de
2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho de
1952, Cleuber Vieira dos Santos da Silva – Masp 0451032-7, Professor
de Educação Superior – PES II B, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 9/9/2016 a 8/9/2019, para participar do Doutorado em Estudos do Desenvolvimento na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Ato nº 170 - Retifica no ato nº 168/REITOR/2016 de extensão de carga
horária, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
17/06/16, referente aos servidores:
Masp 0646693-2 - Ana Marcia Ruas de Aquino, Masp 1396346-7 Geraldo Magela Cáffaro, onde se lê: Para o período de 01/09/2016 a
31/08/2016; leia-se: Para o período de 01/09/2016 a 31/12/2016;
Masp 1405168-4 - Danilo Barcelos Corrêa, , onde se lê: Para o período
de 12/09/2016 a 31/08/2016; leia-se: Para o período de 12/09/2016 a
31/12/2016.
19 880540 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1007/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, HELENI RAMOS SILVA, Masp n.º 0884954-9, da Unidade
Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Libras/ Tópicos de Libras, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 16/09/2016.
ATO N.º 1005/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de JOÃO PAULO APRÍGIO MOREIRA, Masp n.º 1398029-7, da
Unidade Acadêmica de Campanha de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 13/09/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 1004/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de FAUSTO AMADOR ALVES NETO, Masp n.º 1374901-5, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 19/09/2016 a 31/12/2016.
19 880526 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 19/09/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
15 879254 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora MARIA GORETHE LOPES, Masp: 366.520-5, por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio, a partir de 20/9/2016.
19 880431 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
RETIFICAÇÃO
Retifica “Afastamento por Motivo de Casamento- Ato Nº 02/2016 e Ato
Nº 03/16” publicados em 12/01/2016. Onde se lê: ... Belo Horizonte, 06
de janeiro de 2015 Leia-se: ... Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.
Ana Costa Rego
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
19 880524 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 262/2016 RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir da vigência, nos termos da lei
15.303/2004, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionada
abaixo:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
MASP
NOME
CARGO
VIGENCIA
NÍVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
10176006 MIRIA IZABEL TEIXEIRA DE ASSIS
FISCA
V
A
VI
A
30.06.2016
05 876278 - 1
Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1641/2016.
ACATO o relatório da Comissão de Sindicância e aprovo a Nota de
Auditoria nº 2370.1294.16, de fls. 65-67, parte integrante desta decisão,
que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos
em seu aspecto formal, para DECIDIR que, apesar da perícia realizada
no local do acidente, não foi identificada a sua causa, assim como não
ficou comprovada a responsabilidade do servidor. Portanto, DETERMINO o arquivamento dos autos desta Sindicância.
Marcílio de Sousa Magalhães, Diretor-Geral.
Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1642/2016.
ACATO o relatório da Comissão de Sindicância e aprovo a Nota de
Auditoria nº 2370.1295.16, de fls. 37-39, parte integrante desta decisão,
que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos
em seu aspecto formal, para DECIDIR que não houve má-fé ou culpa
do servidor pelo acidente ocorrido. Portanto, DETERMINO o arquivamento dos autos desta Sindicância.
Marcílio de Sousa Magalhães, Diretor-Geral.
19 880224 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 278/2016 AVERBA aos registros funcionais da servidora
IVONE VIEIRA MARCONDES, masp 1009352-4, o tempo 2.555 dias
ou 7(sete) anos, conforme certidão do Instituto Nacional de Seguro
Social – INSS e 910 dias ou 02(dois) anos e 06(seis) meses, conforme
da Prefeitura Municipal de Uberlândia, ambos para fins de aposentadoria, a partir de 31-08-2016.
19 880470 - 1
Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas Gerais:
Mês de Atualização SETEMBRO/2016: GRANDEBR
Produto agrotóxico cancelado para o comércio no Estado de Minas
Gerais: Mês de Atualização SETEMBRO/2016: FIANCO SC, FUNGISCAN 700 WP, JUWEL
19 880176 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)- no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto 45.800, de 06/12/2011, no
procedimento de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela Portaria no1647/2016, publicada em 07/09/2016, DETERMINA a
substituição do servidor Sanderlei Lima Teles, MASP 1.017.297-1 pela