TJMG 29/09/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 064/2016

DESPACHO DE JULGAMENTO

Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades
quando da transferência de bens da Funed (UPG’s 2261218 e 2261224)
para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG,
conforme Memorando DPGF/ASS Nº 0064/2016 e Memorando/Presidência Nº 165/2016.
Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Milagre Menezes.
Membros: Denise Ferreira Melo e Jacquelline Christina Oleto Viana.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 22 de setembro de
2016.
28 883593 - 1

O Gerente Administrativo do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1197 de 08 de junho de
2016, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Ordem de Serviço nº 06 de 08/02/2013, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/03/2013, acatando o Parecer
de Auditoria nº 2270.007.15 (fls. 19/20), determina o arquivamento dos
autos por falta de objeto a perseguir na esfera administrativa.
28 883721 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 08/08/2016
Direção do Centro Psíquico da Adolescência e da Infância/FHEMIG

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Processo Administrativo Disciplinar

Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1229 de 23/09/2016
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art. 1º Processado: W.D.S., Masp 1088806-3, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A, lotado na rede FHEMIG.
Art. 2º Comissão Processante: Presidente: Bruno Teixeira Dal Ferro.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Juliana de Moura Freire.
Art. 3º Determinar a suspensão preventiva do servidor W.D.S., Masp
1088806-3, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível
II, Grau A, lotado na Rede FHEMIG, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 214 e 215 da Lei nº 869/52.
28 883719 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 099 DE 26/09/2016
Direção do Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à possível prática de propaganda eleitoral no âmbito da Maternidade
Odete Valadares.
Comissão Sindicante: Presidente: Marina Alves Lopes. Membros:
Roberta Lula Camara Vieira e Romeu Moreira Cosenza.
28 883729 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 027 de 06/10/15,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 09/10/15, e acatando o
Parecer de Auditoria nº 2270.033.16 às fls. 365/366, decide tornar nulo
o referido processo e instaurar novo processo em desfavor de D.G.S.
Masp 1378823-7.
28 883723 - 1

Processado: S.C.F.S., Masp 1037858-6, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Saúde, nível IV, grau D, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Denise Fidélis de Araújo. Membros:
Chaquib Jubiabá Dabien e Maria Ângela Junqueira Reis.
28 883716 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento para gozo de
férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Maria Teresa
Lanna de Oliveira, MASP 1042633-6, lotado(a) no(a) ADC, por motivo
de cancelamento, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em
25/8/2016, do(a) servidor(a) Eliane Araujo Duarte, MASP 1041243-5,
lotado(a) no(a) ADC, por motivo de necessidade de serviço, cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 10/12/2002, do(a) servidor(a) Carla Lopes Ribeiro, MASP
1040130-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º
quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 16/1/2002, do(a) servidor(a) Carla Lopes Ribeiro, MASP
1040130-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º
quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 28/10/2005, do(a) servidor(a) Carla Lopes Ribeiro, MASP
1040130-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 4º
quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 15/7/2016, do(a) servidor(a) Maria Geralda Gomes, MASP
1042509-8, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: 5 meses, leia-se: 2
meses. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 23/8/2016, do(a) servidor(a) Rossi Maire de Freitas Ribeiro, MASP
1041221-1, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 1/8/2016,
leia-se: a partir de 1/10/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Joao Batista Anesio Filho, MASP
1039990-5, lotado(a) no(a) CSSFA, onde se lê: a partir de 8/9/2016,
leia-se: a partir de 13/10/2016. Cargo 1.
28 883559 - 1

Masp 385630-9, Hércules Pillar da Silva, Assist.Gestão Pol.Publ.
Desenv. V A, ref. ao 5º quinq. a partir de 16/9/2016; Masp 385668-9,
Wilson dos Anjos Ribeiro Lima, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. V A,
ref. ao 8º quinq. a partir de 10/9/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores:Masp 929656-7, Eunice
Alves Batista Marques, Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 27/9/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores:
Masp 902105-6, Ana Maria Monteiro Fernandes, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. IV C, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 16/9/2016;
Masp 929118-8, Cleuza de Fátima Santos, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V B, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 10/10/2016; Masp
907294-3, Eber Laurenti Carvalho, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
H, por 3 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 3/10/2016; Masp 929129-5,
Fernando Antônio Aparecido de Lima, Aux.Serv.Operac. III H, por 2
meses ref. ao 6º quinq. a partir de 1/8/2016; Masp 370487-1, Heloisa
Maria Campos Diniz, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, por 1 mês
ref. ao 5º quinq. a partir de 1/8/2016; Masp 929454-7, Ivone dos Santos
Barbosa, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
17/10/2016; Masp 385397-5, João Batista Moreira, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. IV D, por 3 meses ref. ao 7º quinq. a partir de 3/10/2016;
Masp 385747-1, José Maria Sant’Anna, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, por 6 meses ref. ao 3º e 4º quinq. a partir de 17/10/2016;
Masp 929216-0, Neide Ferreira, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref.
ao 5º quinq. a partir de 3/10/2016; Masp 903654-2, Paulo Teixeira
Mendes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 9 meses ref. ao 4º,5º
e 6º quinq. a partir de 14/10/2016; Masp 376027-9, Ricardo José da
Cunha, DAD-1, por 1 mês ref. ao 1º quinq. a partir de 7/10/2016; Masp
902887-9, Sâmara Chebly Alves Salomão, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III I, por 3 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 5/10/2016; Masp
900321-1, Sebastiana Maria da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III I, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 1/9/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 do servidor: Masp 903808-4,
Valfrido Silva, a partir de 14/9/2016, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, a servidora: Masp 385704-2, Adriana Moreira de Castro Reis, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. IV B, do quadro de lotação da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, a percepção da remuneração do
cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo
em comissão de DAD-4, código SU 1100791, a partir de 1/9/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, da servidora
Masp 1373723-4, Fátima Cristina Pinto, a partir de 10/9/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, do servidor Masp 1278435-1, Guilherme Antonio Bonaldi,
a partir de 23/9/2016.
Belo Horizonte, 28 de Setembro de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora de Recursos Humanos.

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1228 de 23/09/2016
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art. 1º Processado: G.L.M.J., Masp 1295717-1, ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B, lotado na rede
FHEMIG.
Art. 2º Comissão Processante: Presidente: Juliana de Moura Freire.
Membros: Michelle Cátia Miranda Silveira e Ana Luiza do Couto
Gomes.
Art. 3º Determinar a suspensão preventiva do servidor G.L.M.J., Masp
1295717-1, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível
II, Grau B, lotado na rede FHEMIG, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 214 e 215 da Lei nº 869/52.
28 883717 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 José Mauri Coutinho, Masp 358685-6, do cargo
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Nível IV,
Grau H, a partir de 11 de Agosto de 2016, data do desligamento do
servidor.
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
27 882989 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 929320-0, Aurenita Pereira dos Santos, Assist.
Gestão Pol.Publ.Desenv. III I, ref. ao 7º quinq a partir de 23/9/2016;
Masp 929104-8, Eliana Marília Costa, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao
7º quinq. a partir de 16/9/2016; Masp 929656-7, Eunice Alves Batista
Marques, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 27/9/2016;

27 883175 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2025/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 09/09/2016, no Ato n.º 1329/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
SRE
GOV. VALADARES

Município
CAPITAO ANDRADE

Código Escola

Lotação

5043885

EE LEVINDO DIAS

Nome
ERNALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS

MaSP

Adm

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

1283296-0

3

PEBIA

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 883610 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2024/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/08/2016, no Ato n.º 1328/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
METROPOLITANA B

Município
BELO HORIZONTE

Código Escola
5001791

Lotação
EE DES RODRIGUES CAMPOS

Nome
PAULO CESAR BARBOSA

MaSP

Adm

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

1331366-3

2

ATBIA

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 883607 - 1
ATO Nº 2027/2016
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor

Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro

MASP

Nível Gratificação

Justificativa

Unidade Administrativa

Projeto/Atividade

1.148.394-8

GTED-2

Responsável pela articulação da Secretaria com as escolas traduzindo as necessidades gerais para o funcionamento
da rede de ensino estadual, bem como com as redes municipais e particulares do Estado. Responsável pela coordenação e execução das ações da Secretaria no âmbito regional incluída as decorrentes dos Projetos Estruturadores e
Prioritários e a Agenda Setorial do Choque de Gestão. SRE Ponte Nova

Superintendência Regional de Ensino

Coordenação de Atividades
Educacionais no interior do Estado

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
27 883005 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2026/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP

ADM

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

CONSELHEIRO LAFAIETE

SRE

ENTRE RIOS DE MINAS

MUNICÍPIO

EE PEDRO DOMINGUES

LOTAÇÃO

POLLYANNA JUNIA FERNANDES MAIA REIS

NOME

1097543-1

1

PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
18/04/2016

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

EE JULIA LOPES DE ALMEIDA

CARLA MOHALLEM FERREIRA

1340577-4

1

PEBIA

19/04/2016

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

EE JULIA LOPES DE ALMEIDA

MARIA APARECIDA ROCHA

195594-7

2

ATBIIIH

11/04/2016

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

EE MAESTRO VILLA LOBOS

HENRIQUE FABIANO DO NASCIMENTO

1051864-5

2

PEBIA

22/02/2016

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO

SAMUEL SIRIANI DE OLIVEIRA

1394255-2

1

PEBIA

04/05/2016

MONTE CARMELO

MONTE CARMELO

S R E - MONTE CARMELO

CAMILA MOTTA BARBOSA

1396747-6

2

ANEIA

18/05/2016

MONTES CLAROS

MONTES CLAROS

EE AUGUSTA VALLE

HEIDY DAYANE RIBEIRO RUAS

1421334-2

1

PEBIA

01/06/2016

MONTES CLAROS

SAO JOAO DA PONTE

EE MARIA BELTRAO DE ALMEIDA

IZANETE FIUZA DOS SANTOS

1240498-4

3

PEBIA

04/03/2016

PASSOS

PASSOS

EE DULCE FERREIRA DE SOUZA

CARLOS MAGNO QUEIROZ

666131-8

3

PEBIA

18/03/2016

PATOS DE MINAS

PATOS DE MINAS

EE MARCOLINO DE BARROS

MARCOS NEPOMUCENO LUIZ

1182335-8

3

PEBIA

16/05/2016

UBERLANDIA

UBERLANDIA

EE DA CIDADE INDUSTRIAL

ARLENE ROSA EUSTAQUIO

1119115-2

1

PEBIIB

01/02/2016

UBERLANDIA

UBERLANDIA

EE DO PARQUE SAO JORGE

ALINE CARRIJO DE OLIVEIRA

1253483-0

2

PEBIA

01/03/2016

UBERLANDIA

UBERLANDIA

EE MARIO PORTO

TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA

1222128-9

2

PEBIA

12/05/2016

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 883383 - 1